IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (22/07/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Sob pressão, Aras defende urnas e poupa Bolsonaro
PT aprova em convenção a chapa Lula-Alckmin
Doações de pessoas físicas a 16 partidos já somam R$ 22 milhões
Daniella Marques: ‘Quero construir um grande pacto nacional de proteção das mulheres’
Dólar chega a R$ 5,49, sua maior cotação desde 24 de janeiro
Confronto no Alemão: medo, dor e 18 mortos
Pesquisa Ipec: Castro tem 19% das intenções de voto, e Freixo, 13%
Entre 1994 e 2021, 710 mil menores de 14 anos deram à luz no país
Presidente do Cremerj é acusado de assédio sexual em sala de cirurgia
Após pedido de renúncia de premiê, Itália antecipa eleições para setembro
Turquia anuncia que Rússia e Ucrânia vão firmar acordo sobre grãos

O Estado de S. Paulo

Inflação e quadro fiscal fazem bancos prever Selic mais alta
Sob pressão, Aras divulga vídeo antigo com defesa de urna eletrônica
Operação no Rio deixa pelo menos 18 mortos
Presidente do Cremerj se afasta do cargos após acusação de assédio
PPP de R$ 1 bi tenta frear degradação na região do Terminal Dom Pedro II
Queda de premiê abre caminho para avanço da extrema direita na Itália

Folha de S. Paulo

Operação da polícia mata ao menos 18 pessoas no Rio
Membro do PCC comprou fuzil com aval do Exército, diz PF
PT oficializa Lula e já traça planos para 2º turno
Aras reage com vídeo antigo que defende urnas
Fahcin dá 5 dias para Bolsonaro explicar discurso
YouTube decide manter no ar fala a embaixadores
Condevasf recebe o dobro de emendas em ano eleitoral
Morre, aos 71 anos, Jorgina de Freitas, a maior fraudadora do INSS
Premiê confirma saída, e Itália fará novas eleições
Portugal facilita vistos de trabalho para brasileiros

Valor Econômico

‘Fintechs’ perdem R$ 452 bilhões na bolsa em 12 meses
Rótulos ‘escondem’ quantidade menor
Governo deve publicar novo decreto de IPI
Grifes de luxo apostam em restaurantes
Aumentam as fraudes no consignado
PGR e Casa Civil defendem o voto eletrônico

EDITORIAIS

O Globo

Ameaça ao teto de gastos é irresponsável

Único mecanismo que ainda garante controle da dívida pública está sob ataque dos principais candidatos

É preocupante a ameaça irresponsável que paira sobre o teto de gastos no próximo governo. A aprovação da PEC Eleitoral, que criou novas despesas de R$ 41,3 bilhões no Orçamento, demonstrou que nem Legislativo nem Executivo têm dado a devida atenção à saúde fiscal do Estado brasileiro. A perda de confiança nos mecanismos de controle dos gastos públicos é hoje a maior fonte de tensão entre os agentes econômicos.

Se o próprio governo Jair Bolsonaro não está nem aí para o teto, que no discurso afirma defender, a revogação é parte da plataforma de Luiz Inácio Lula da Silva e Ciro Gomes. Atribui-se ao teto o papel de camisa de força sobre as ações do governo, quando na realidade ele não passa de um mecanismo de controle fiscal que dá transparência às disputas pelas verbas públicas — e que se revelou extremamente eficaz.

A tendência natural da classe política é criar novas despesas para atender à demanda de grupos de interesse específicos. As trazidas pela PEC Eleitoral são apenas as últimas numa extensa lista que, só neste ano, vai muito além dos caminhoneiros e taxistas. Inclui o setor cultural, enfermeiros, transporte público, instituições beneficentes e tantos outros beneficiados com a ilusão criada pela alta circunstancial da arrecadação.

Diversas prebendas são temporárias, mas outras são duradouras. Pelas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI), a despesa primária recorrente já cresceu 6% em termos reais em relação ao ano passado. Isso sem contar o aumento de R$ 200 concedido aos beneficiários do Auxílio Brasil, que ninguém acredita temporário. Se mantido, os R$ 26 bilhões de gasto adicional neste ano se tornarão mais R$ 60 bilhões no Orçamento de 2023.

Leis e regras fiscais não existem para impedir o governo de gastar naquilo que é necessário — como combate à pobreza, saúde ou educação. Existem para evitar o descontrole. Quando não há confiança em que o governo honrará seus pagamentos, a explosão da dívida pública é inevitável, com impacto na taxa de juros, no emprego e na inflação. A História brasileira está cheia de exemplos dos malefícios trazidos pela incúria fiscal.

Os demais mecanismos para disciplinar os gastos públicos — Lei de Responsabilidade Fiscal e Regra de Ouro (que impede endividamento para pagar despesas correntes) — foram sendo minados um a um nos últimos anos. Restou o teto, que, de acordo com os dados da IFI, contribuiu para reduzir a despesa recorrente do governo de 23,4% do PIB em 2019 para 18,8% no fim deste ano.

Pela última projeção do Tesouro Nacional, a manutenção do teto traria as contas públicas para o azul em 2024 e reduziria o patamar de gastos públicos a 15,3% do PIB em 2031. Nesse cenário, a dívida cairia dos atuais 78,3% do PIB para abaixo de 70% em 2031, e o setor público teria um superávit de 2,5%, suficiente para mantê-la num nível sustentável. A IFI é um pouco mais pessimista em sua projeção da dívida para 2031: 84,7%. Ao mesmo tempo, considera que um superávit de 1,4% seria suficiente para controlá-la. O teto é o único mecanismo de controle capaz de garantir projeções otimistas para o endividamento. Quem deseja acabar com ele precisa ser explícito também sobre o que quer pôr no lugar. Do contrário, a tragédia será inevitável.

O Estado de S. Paulo

A culpa não é do teto de gastos

Governo Bolsonaro omitiu-se ao não realizar reformas estruturais para reduzir despesas obrigatórias e, agora, culpa limite constitucional de despesas pelos cortes no Orçamento

O drama se repete de dois em dois meses. A cada atualização do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, o governo precisa eleger os Ministérios que terão de pagar o preço pela bagunça que se tornou o Orçamento-Geral da União (OGU). No fim do mês de julho, o mesmo Executivo que acabou de destruir o arcabouço fiscal, legal, eleitoral e constitucional para abrir um rombo no teto de gastos e garantir competitividade à candidatura do presidente Jair Bolsonaro precisará, agora, encontrar espaço para cortar R$ 5 bilhões e corrigir desvios que impliquem o descumprimento do mesmo teto de gastos, além da meta do resultado primário – por sinal, deficitária. Pode parecer brincadeira de mau gosto, mas é assim que funciona a execução orçamentária no governo Jair Bolsonaro.

São dias de disputa ferrenha na Esplanada dos Ministérios, quando cada pasta usa as armas que tem à disposição para se defender da tesourada. Cultura e Ciência, dois dos alvos favoritos do presidente, desta vez estarão parcialmente livres do bloqueio em razão da derrubada de vetos que resgataram a Lei Paulo Gustavo e a proibição ao contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC). A mira, portanto, se volta para as despesas discricionárias, cuja execução, ao menos em tese, não é obrigatória e está sujeita à avaliação de oportunidade dos gestores. Representam, basicamente, o custeio da máquina pública e os investimentos.

Há ao menos dois problemas envolvendo as despesas discricionárias. O primeiro é que elas não passam de 5% do Orçamento, e o segundo é que grande parte delas não tem natureza opcional. Elas incluem, por exemplo, o pagamento de contas de energia, telecomunicações e água de edifícios públicos, sujeitas a corte em caso de inadimplência, além de serviços terceirizados de limpeza e segurança. Manutenção de universidades, conservação de rodovias federais e ações da Defesa Civil para prevenção de desastres também se inserem nessa rubrica. São funções inerentes ao Estado e que não podem ser consideradas dispensáveis, ainda mais quando há bilhões reservados para o fundão eleitoral e para as emendas de relator, base do “orçamento secreto”.

Longe de sinalizar algum compromisso com a austeridade fiscal, cada corte no Orçamento é a tradução da incapacidade do governo de fazer o mínimo que dele se espera. O erro começa na própria elaboração do documento, marcada por uma antiga tradição de superestimar receitas e subestimar despesas. A administração de Jair Bolsonaro, no entanto, promoveu o Orçamento a uma verdadeira obra de ficção quando decidiu mudar o período de apuração da inflação para o cálculo do teto de gastos. A manobra oportunista permitiu ao governo aumentar artificialmente o espaço para despesas em R$ 115 bilhões e dar um calote nos precatórios devidos pela União. Mas nem isso foi suficiente. Bastaram seis meses para que houvesse a fabricação do estado de emergência da PEC Kamikaze, que resultou na aprovação de R$ 41,2 bilhões a serem executados fora do teto.

Ficou fácil, para o governo, culpar o teto por essa balbúrdia orçamentária. Criado em 2016, ele foi fruto de uma emenda constitucional que instituiu um novo regime fiscal e simbolizou o resgate da responsabilidade em uma economia devastada por anos de gastança desenfreada durante o governo Dilma Rousseff. O dispositivo, no entanto, nunca foi um fim em si mesmo. Seu funcionamento sempre demandou ajustes adicionais, entre os quais a realização de reformas para reestruturar as despesas obrigatórias, como aposentadorias, salários do funcionalismo público e benefícios sociais. Sem reformas, era óbvio – e inclusive foi previsto à época de sua aprovação – que o teto passaria a estrangular o Orçamento. Ao trabalhar contra as reformas tributária e administrativa, o governo Bolsonaro fez uma escolha pela omissão. Desmoralizar o teto e rasgar o arcabouço fiscal, as leis e a Constituição são consequência dela. A guerra dos cortes no Orçamento é a ponta do iceberg.

Folha de S. Paulo

Arranjo injusto

Mudanças tributárias e a falta de correção da tabela do IR pesam mais sobre quem ganha menos

Diferentes rankings internacionais situam o Brasil como um dos países mais desiguais do mundo, com elevada concentração no topo da pirâmide de rendimentos.

Outros levantamentos mostram que a carga tributária brasileira é superior à de outros emergentes. Entre os motivos, concorre o fato de o Congresso pós-ditadura ter desenhado uma Constituição de ampla inclusão social baseada no aumento do gasto público —que financia, por exemplo, os sistemas universais de saúde e educação.

A escolha dos parlamentares na Carta de 1988, contudo, não foi acompanhada de taxas de crescimento econômico suficientes para elevar, por si só, as receitas do Estado. Assim, o aumento do gasto foi pago com mais impostos sobre a sociedade, que bancam ainda toda a sorte de desperdício na má gestão dos recursos públicos.

Nesse percurso, Executivo e Legislativo optaram quase sempre por tributar mais os pobres, sobretudo com impostos associados ao consumo —de alimentos, combustíveis e energia, entre outros. Como as alíquotas geralmente são iguais para todos, acabam pagando mais tributos, proporcionalmente à renda, os que ganham menos.

Segundo pesquisa do Centro de Estudos da Metrópole, da USP, entre 1989 e 2020, os parlamentares propuseram ou analisaram 4.841 projetos, medidas provisórias ou propostas constitucionais na área tributária. Apenas 5% das proposições foram progressivas, no sentido de tributar mais os ricos e aliviar os pobres (isentando, por exemplo, produtos da cesta básica).

Nesta semana, estudo do Sindifisco Nacional, de auditores da Receita Federal, mostrou que a falta de correção da tabela do Imposto de Renda (IR) combinada ao aumento da inflação também têm gerado elevação histórica da tributação sobre os mais pobres.

Em uma simulação, quem recebe R$ 5.000, após deduções, paga atualmente R$ 505,64 de IR. Se toda a defasagem da tabela fosse corrigida, o valor cairia para R$ 24,73. Em caso de reajuste, só pessoas que ganham acima de R$ 4.670,23 ficariam obrigadas a pagar IR, isentando 12,7 milhões de brasileiros.

Em um cenário de emergência fiscal, é inimaginável que o governo atual ou o próximo venham a corrigir toda essa defasagem, que levaria a brutal perda na arrecadação. Parece inescapável, porém, a prioridade de perseguir uma reforma tributária que torne o sistema mais justo e descomplicado.

Valor Econômico

Sem “bondades”, previsões para o PIB de 2023 recuam

Pesquisa Focus sinaliza aumento de 0,5% do PIB. Os grandes bancos não estão tão otimistas

A aprovação da “PEC das Bondades” pelo Congresso e sua promulgação pelo governo, na semana passada, desencadearam uma onda de revisão para cima do Produto Interno Bruto (PIB) projetado para este ano. Aposta-se que o aumento do Auxílio Brasil e a liberação dos bônus para caminhoneiros e taxistas e a redução do preço dos combustíveis, energia elétrica e gás animem a economia, que já estava fraquejando, como mostram dados do segundo trimestre. Mas o fôlego será curto. As “bondades” dispensadas sob medida para melhorar o desempenho de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de outubro têm prazo de validade até janeiro de 2023, quando a economia deve desacelerar e pode até encolher.

Depois de ter surpreendido no primeiro trimestre, com o aumento de 1% do PIB e a redução da taxa de desemprego para 9,8%, marcando um dígito pela primeira vez em seis anos, a economia começou a dar sinais de recuo, que ficaram mais preocupantes em maio. A produção industrial aumentou apenas 0,3% na comparação com abril, sob o impacto principalmente da queda de 1,3% de bens intermediários. As vendas do varejo no conceito ampliado variaram 0,2%, com o mau desempenho de material de construção, bens de consumo duráveis, veículos e autopeças, móveis e eletrodomésticos, produtos que geralmente dependem de financiamento.

O balanço de maio só não ficou totalmente desanimador por causa do desempenho do setor de serviços, cujo faturamento real teve aumento de 0,9% sobre abril e de 9,2% na comparação com maio de 2021. Todos os seus cinco segmentos acompanhados pelo IBGE ficaram no azul, notadamente serviços prestados às famílias (1,9%) e outros serviços, como financeiros, urbanos e imobiliários (3,1%). A expansão foi atribuída à reabertura dos negócios após a vacinação. A recuperação dos serviços animou o mercado de trabalho.

Indicadores que buscam antecipar o PIB não espelharam esses resultados. O IBC-Br, calculado pelo Banco Central, teve queda de 0,11% em maio depois de ter recuado 0,64% em abril. O Monitor do PIB, estimado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,8% na comparação entre maio e abril. A FGV destacou a redução de 2,1% do consumo das famílias, atribuído ao aumento da inflação, dos juros e redução da renda real.

Nesse quadro, se inserem as medidas tomadas pelo governo para ativar a economia e tentar melhorar a votação a favor de Jair Bolsonaro. Nada mais negativo para um candidato à reeleição do que resultados ruins na economia. As iniciativas vão na contramão da atuação do Banco Central que, desde março do ano passado, vem elevando os juros para conter a inflação, com reflexos restritivos na atividade. Entre as iniciativas estão o aumento do Auxílio Brasil, e a redução de impostos sobre combustíveis, a bolsa caminhoneiro e a ajuda para a compra de gás.

Anteriormente, o governo já havia liberado FGTS e antecipado o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas, sem reflexos significativos a não ser na área de serviços, como mostram os números de maio. Bancos e consultorias apostam que agora a reação será mais palpável e desencadearam uma onda de revisão do PIB e da inflação deste ano. O Boletim Focus do Banco Central, que reúne mais de uma centena de previsões, projetava aumento do PIB de 1% no fim de maio e agora prevê alta de 1,6%. As estimativas já chegam a 2% e o otimismo não é apenas do Ministério da Economia, que antes falava em aumento de 1,5% do PIB. Também trabalham com 2% os bancos Itaú, Credit Suisse e C6. Santander e Bradesco estão quase lá, com 1,9% e 1,8%, respectivamente.

A melhora na percepção foi referendada pela agência de classificação de risco Fitch, que revisou de negativa para estável a perspectiva para o rating do Brasil, apontando a dinâmica de crescimento de curto prazo, acima das expectativas, entre as justificativas para o movimento.

As previsões mais negativas foram jogadas para o próximo ano, até porque a maior parte das medidas tomadas pelo governo terminam em janeiro, como o aumento do Auxílio Brasil e a bolsa caminhoneiro e auxílio para a compra de gás. Sem apoio do governo a economia não sustenta o ritmo. Sem falar no quadro fiscal incerto sob o impacto de outras medidas, da intensificação dos efeitos defasados da política monetária do Banco Central e da expectativa de recessão global. Pesquisa Focus sinaliza aumento de 0,5% do PIB. Os grandes bancos não estão tão otimistas. O Itaú espera que o PIB varie 0,2%, o Bradesco fala em estagnação e o Santander já espera queda de 0,6%

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