MANCHETES DA CAPA
O Globo
Após recuo da Fiesp, agronegócio alerta em nota para risco de retrocesso
PGR denuncia Jefferson ao STF por incitar crimes
Ataque do ‘novo cangaço’ deixa cidade traumatizada
Investidor preso passou R$ 72 milhões para Igreja Universal
Estudo revela impacto da falta de sono na longevidade
Delta faz Israel voltar às máscaras e apostar na 3ª dose
EUA concluem retirada afegã sob violência e tensão
O Estado de S. Paulo
Fiesp recua, mas agronegócio faz manifesto pela democracia
Sob Bolsonaro, Funai passa da crítica à defesa de marco temporal
Pacote trabalhista fere Constituição, afirma MPT
Gasolina já passa de R$ 7 o litro em três regiões
Araçatuba tem noite de assalto a bancos, mortes e terror
SP em clima de virada sustentável
EUA concluem sua guerra mais longa ao sair do Afeganistão
Folha de S. Paulo
Febraban reage a Guedes e a piora do cenário econômico
Apesar de informação de suspensão, Fiesp afirma que documento será publicado até sexta
Entidades do agro se contrapõem à Fiesp e divulgam seu manifesto
Nas redes, menções ao dia 7 disparam e falam em liberdade
Sob pressão, Bolsonaro amorna pauta do 7/9
Justiça contraria Doria e libera atos pró e contra governo
Viúva de miliciano Adriano não delataria Bolsonaro
Inquérito tenta afastar presidente da Palmares
Araçatuba (SP) tem mortos e feriado por bomba após roubo
SP deixa de contar casos e mortes por Covid em escolas
Nunes vai criar nova taxa de lixo e revisar IPTU
Tóquio 2020 – a 100ª medalha
Claire Short – Talibã mudou em 20 anos, e é preciso negociar
EUA terminam retirada e encerram ocupação de 20 anos do Afeganistão
Valor Econômico
Exportador mantém dólar no exterior mesmo com juro alto
Agro condena “aventuras” e Fiesp adia manifesto
Sem trégua à vista, ânimos se acirram
Ânima negocia comprar Ceub por R$ 800 mi
Só ESG não basta
Unipar mira os ativos da Braskem no ABC
Governo envia Orçamento ‘provisório’
Mais vacinas
Copersucar e Vibra unem-se no etanol
Crise hídrica traz de volta medidas da seca de 2014
EDITORIAIS
O Globo
Setor produtivo deve firmar compromisso com a democracia
Intitulada “A Praça é dos Três Poderes”, a versão do texto a que o Globo teve acesso não tem nenhum caráter partidário
Teria sido oportuno o manifesto do setor produtivo em defesa da Constituição e do equilíbrio entre os Poderes da República. O documento vinha sendo escrito nos últimos dias como tentativa de transmitir um recado claro de compromisso do empresariado com a democracia diante dos acenos golpistas do presidente Jair Bolsonaro. Foi adiado depois da conversa entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. No começo de agosto, economistas, banqueiros e empresários assinaram um documento defendendo as instituições. O manifesto avançava ao somar à assinatura de cidadãos a de entidades. O peso é outro.
Intitulada “A Praça é dos Três Poderes”, a versão do texto a que o GLOBO teve acesso não tem nenhum caráter partidário. Não faz menção à absurda campanha de desinformação contra o voto eletrônico nem às sucessivas ameaças de Bolsonaro a integrantes do Supremo. Reitera apenas que o princípio da harmonia entre os Poderes “está presente de forma clara na Constituição Federal, pilar do ordenamento jurídico do país”. “Diante disso”, prossegue o texto, “é primordial que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição nos impõe”. Em seguida, o documento lembra que “o momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer, a gerar empregos e assim possa reduzir as carências sociais que atingem amplos segmentos da população”. E conclui: “Que cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna. Este é o anseio da Nação brasileira”. Nada além de bom senso e serenidade.
Até domingo, 200 entidades haviam aderido ao texto, entre elas a Fiesp e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A decisão de Skaf de adiá-lo até as manifestações marcadas para o Sete de Setembro é um erro que enfureceu representantes do setor privado. Revela uma falta de convicção inaceitável. É como se desse para transigir no compromisso com a democracia diante dos humores das ruas ou se ele pudesse flutuar ao sabor da conveniência política.
Mais vexaminosa foi a movimentação de dirigentes do Banco do Brasil e da Caixa para pressionar a Febraban a boicotar o manifesto. Eles ameaçaram abandonar a instituição que ajudaram a fundar em 1967. Mostraram estar mais preocupados em manter lealdade a Bolsonaro que com o zelo pelas regras democráticas, essenciais para garantir o patrimônio de seus acionistas.
A passividade diante da crise institucional, cujos contornos têm piorado a cada semana, é um mal que o setor produtivo deveria ajudar a combater. Os efeitos da tensão política são perceptíveis na cotação do dólar, nos preços da gasolina e dos alimentos e na dificuldade para debelar o risco de crise energética. As ameaças de Bolsonaro contribuem para o impasse na tramitação de reformas que destravariam o investimento. Democracia não é só um valor essencial à sociedade e aos cidadãos, mas está também na base da estabilidade e do crescimento econômico. Em sua defesa, não há espaço para tibieza nem margem para hesitação. O país exige do empresariado e do setor produtivo um compromisso inequívoco com os valores democráticos.
O Estado de S. Paulo
O Supremo e as terras indígenas
A solução para a questão das terras indígenas foi dada pela Assembleia Constituinte. Cabe ao Supremo Tribunal Federal aplicá-la
Em tempos de debate acirrado sobre o papel e os limites do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte retoma nesta semana um julgamento que tem despertado especial atenção. Trata-se do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 que, sob o pretexto de discutir a reintegração de posse de uma área em Santa Catarina, tenta reabrir a questão da demarcação das terras indígenas. O tema exige especial prudência, seja por respeito à Constituição, seja por suas muitas implicações sociais, políticas e econômicas.
Chama a atenção, em primeiro lugar, o tratamento desvirtuado que alguns têm dado ao caso, como se fosse uma manobra de produtores rurais para que o Supremo negue ou restrinja um direito previsto na Constituição. Nada mais distante disso. O recurso foi apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e envolve uma área de proteção ambiental cuja posse foi atribuída ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. É essa a área que a Comunidade Indígena Xokleng pleiteia.
Resistindo à pretensão de alguns para transformar a disputa numa questão política, cabe ao STF aplicar a Constituição. “São reconhecidos aos índios (…) os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá- las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, diz o art. 231.
Os índios não têm direito sobre qualquer terra que eventualmente venham a ocupar, e sim “as terras que tradicionalmente ocupam”. Além disso, para pacificar discussões que poderiam surgir, a própria Assembleia Constituinte definiu que “são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.
Em 2009, o Supremo tratou longamente da questão, no julgamento sobre a Reserva Raposa Serra do Sol. O acórdão não apenas pacificou uma disputa que vinha desde os anos de 1970, mas definiu as diretrizes a serem seguidas em todos os processos de demarcação de terras indígenas em curso. Por sua relevância, foi chamado de “estatuto das reservas indígenas”.
Em seu voto, o relator daquela ação, ministro Ayres Britto, lembrou “que a nossa Lei Maior trabalhou com data certa: a data da promulgação dela própria (5 de outubro de 1988) como insubstituível referencial para o reconhecimento, aos índios, ‘dos direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam’. Terras que tradicionalmente ocupam, atente-se, e não aquelas que venham a ocupar. Tampouco as terras já ocupadas em outras épocas, mas sem continuidade suficiente para alcançar o marco objetivo do dia 5 de outubro de 1988. Marco objetivo que reflete o decidido propósito constitucional de colocar uma pá de cal nas intermináveis discussões sobre qualquer outra referência temporal de ocupação de área indígena”.
A Constituição de 1988 não veio estimular indefinidamente a criação de novas reservas ou favorecer a proliferação de novos conflitos sobre o tema. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, em seu art. 67, indica precisamente que “a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. O texto constitucional tem, assim, um nítido sentido de pacificação, com precisa limitação temporal.
Por mais que agora determinados movimentos sociais façam barulho – tem gente alardeando que não aceitará decisão do Supremo contrária a seus interesses –, a revogação do chamado marco temporal não é uma medida que esteja à disposição do Supremo, como se coubesse à Corte redigir os direitos indígenas.
A solução para a questão das terras indígenas foi dada pela Assembleia Constituinte, dentro do expresso objetivo de pacificar os conflitos. Cabe ao Supremo aplicá-la, sem ter a pretensão de inventar um novo ajuste. Além de extrapolar suas competências, uma medida à margem da Constituição suscitaria novas e infindáveis disputas.
Folha de S. Paulo
A ideia fixa de Lula
Com fala que soa a tentação autoritária, petista insiste na regulação da mídia
Em pré-campanha à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva volta a se equilibrar entre as exigências da política real e as bandeiras destinadas a mobilizar a militância petista. Enquanto viaja pelo país a restabelecer pontes com forças até outro dia tratadas como golpistas, achou tempo para retomar a cantilena da regulação da mídia.
A bem da verdade, esse é um tema em que as preferências do pragmático cacique e das correntes ideológicas da sigla coincidem. Lula convive mal com a crítica e a cobrança, que dirá com o relato de desmandos, e correligionários ambicionam aplicar suas teses dirigistas aos meios de comunicação.
Não se sabe ao certo qual é a proposta desta vez. Em declarações recentes, o ex-presidente citou como argumento uma suposta perseguição da imprensa ao venezuelano Hugo Chávez, numa total inversão dos fatos. Vangloriou-se, em outro momento, de que seu governo multiplicou o número de veículos beneficiários de verbas públicas.
Disse que não deseja o modelo cubano ou chinês de regulação, mas o inglês ou o alemão. E defendeu normas para que a internet “se transforme em uma coisa do bem”.
Nessa mixórdia não se compreende se o plano é combater monopólios, um objetivo correto, usar dinheiro do Estado para favorecer coberturas favoráveis, uma má política, ou intervir sobre conteúdos —o que é inadmissível.
Em seu governo Lula tentou criar um tal Conselho Federal de Jornalismo, voltado a “orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de jornalista e da atividade do jornalismo”. A propositura, enterrada pelo Congresso, mal disfarçava suas intenções censórias.
A Constituição já estabelece com clareza o que é relevante para a atividade jornalística —garantia da livre manifestação de pensamento e do acesso à informação, tendo como contrapartidas o direito de resposta e indenizações por eventuais danos provocados.
Profissionais e veículos estão sujeitos aos rigores da lei em casos de erros, abusos e condutas delituosas. Descabida é a censura prévia, deploravelmente ainda encontradiça em decisões judiciais como as que nos últimos dias atingiram O Globo, Piauí e RBS TV.
É também desejável, como defende esta Folha, que jornais articulem alguma instância de autorregulamentação, como no setor publicitário. Para além disso, discursos tortuosos e propostas obscuras soam a tentação autoritária.
Valor Econômico
Tensão no mercado desafia gestão da dívida mobiliária
Clima adverso pode se acentuar no próximo ano, diante da proximidade das eleições
A virada do semestre marcou uma mudança de cenário que tornou mais desafiadora a administração da dívida mobiliária federal. O acirramento das tensões políticas, as dúvidas a respeito da disciplina fiscal e a trajetória de alta dos juros obrigaram o Tesouro a reformular a estratégia na venda de títulos para rolar a montanha crescente da dívida pública, que encostou nos R$ 5,4 trilhões. Apesar das providências tomadas, foi inevitável pagar mais caro e mudar o mix de títulos oferecidos para levantar mais recursos. A perspectiva é que esse é apenas o início de uma nova realidade que vai marcar os próximos meses.
O quadro começou a mudar quando o presidente Jair Bolsonaro revelou a disposição de vencer as próximas eleições a qualquer preço, ao acentuar o tom das críticas ao sistema de votação com urnas eletrônicas e ao Judiciário. A disposição também ficou evidente no projeto de ampliação do alcance do Bolsa Família e do aumento do benefício pago para conquistar os votos desse segmento da população, mesmo às custas de driblar as regras fiscais, como o teto de gastos. Isso ficou claro na proposta de parcelar o pagamento dos precatórios devidos pela União. Para complicar, tudo isso aconteceu em momento de escalada da inflação que obrigou o Comitê de Política Monetária do Banco Central (BC) a elevar os juros, que mais do que dobraram de 2% no início do ano para os atuais 5,25%.
As repercussões na administração da dívida pública foram inevitáveis. O reflexo mais negativo foi o encarecimento da rolagem dos papéis. O custo médio das emissões subiu a 6,1% ao ano em julho, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro na semana passada, acima dos 5,8% ao ano de junho e quase dois pontos acima dos 4,4% de dezembro, então calculados por outra metodologia.
O custo médio acumulado em 12 meses do estoque dessa dívida também subiu, de 7,2% em junho para 7,6% em julho, perdendo parte da economia feita no início do ano, depois de ter chegado a 8,4% em dezembro.
O aumento no custo de rolagem da dívida mobiliária é consequência da mudança no mix de títulos públicos oferecidos e da oferta de juros maiores diante da piora de humor do mercado. Em julho, as emissões somaram R$ 142,4 bilhões para fazer frente a resgates de R$ 118,1 bilhões, com saldo líquido de R$ 24,4 bilhões. A venda de títulos prefixados foi reduzida e sua participação caiu de 33,3% para 32,1%. Por outro lado, aumentou a participação dos títulos atrelados a índice de preços, de 27,1% para 27,6%, com a previsão da tendência de alta da inflação; e dos títulos pós-fixados, indexados à Selic, de 35,1% para 35,7%.
Não houve mudanças significativas na relação dos principais compradores dos títulos públicos. Os maiores seguem sendo as instituições financeiras, que concentraram 30,8% das compras em julho, um ponto a mais do que os 29,6% de dezembro. Os fundos de investimento ficam em segundo lugar com 9,7%, acima dos 9,2% de dezembro; e a previdência vem a seguir, com 22,3%, pouco menos do que os 22,7% do fim do ano. Já o investidor estrangeiro teve participação de 9,7%, acima dos 9,2% de dezembro.
Nos leilões do Tesouro realizados até o fim da terceira semana de agosto, as tendências se acentuaram, com a pressão cada vez maior no mercado futuro de juros. A participação relativa das LFTs, indexadas à taxa Selic, atingiu 49%, bem acima dos 33% da fatia das NTN-Bs, atrelados ao IPCA; e despencou praticamente pela metade a dos prefixados (LTNs e NTN-Fs), para 18%.
Para tentar acalmar o mercado, o Tesouro disse ter um colchão de liquidez de R$ 1,159 trilhão, apenas ligeiramente inferior ao R$ 1,167 trilhão de junho. A reserva é suficiente para cobrir quase totalmente os vencimentos dos próximos dez meses à frente, que somam R$ 1,2 trilhão. Até agora, a rolagem tem superado os vencimentos em 20%. Além disso, o BC acelerou o projeto de criação dos depósitos remunerados voluntários, que podem jogar luz nas operações compromissadas, que beiram R$ 1 trilhão, e limpar a contabilidade da dívida mobiliária, embora há quem avalie que a medida pode abrir espaço para um endividamento disfarçado.
Tudo indica que o clima de tensão persistirá no mercado financeiro e até pode se acentuar no próximo ano, diante da proximidade das eleições, testando as habilidades do Tesouro. Daí a importância da manutenção do colchão de liquidez do Tesouro, o que lhe dá mais margem de manobra.