MANCHETES DA CAPA
O Globo
Reestruturação de militares já custou 17% acima do previsto
Pazuello vai a manifestação e abre crise no Exército
Para frear cepa indiana, governo envia mais vacinas a São Luís
Bia Kicis contrata empresa para questionar urnas eletrônicas
‘Motociata’ pelo Rio de olho em 2022
Auxílio estudantil pago pelo MEC é o menor em 10 anos
Obituário: O símbolo maior da ‘Escola Paulista’ de arquitetura
Perícia conclui que quede de MC Kevin em hotel foi acidente
Governo diz que conta de luz vai cair com MP da Eletrobras
Endividada, sociedade chilena rejeita modelo econômico
Argentina volta a se fechar em meio a divisão política
O Estado de S. Paulo
Países ricos detêm 45% das doses de vacinas disponíveis
Pazuello vai a ato político de apoio a Bolsonaro
Dívida de empresas abertas cresce 50% em 10 anos
Rio lidera inquéritos de crimes eleitorais
Paulo Mendes da Rocha – O arquiteto que respirava liberdade
Belarus desvia avião para prender jornalista
Acidente em teleférico mata 14 na Itália
Folha de S. Paulo
‘Vem a eleição? Vamos para o ataque’, diz Guedes
Bolsonaro leva Pazuello a ato político e desagrada Exército
Saúde distribuiu máscara suspeita de falsificação
Estudo vê ofensiva do bolsonarismo contra Coronavac
Fux julga empresa já defendida pelo filho em processos
Mais brasileiros adiam compras por perda de renda
Valor Econômico
Marfrig gasta R$ 4,4 bi com BRF e diz que foco não muda
Maio anima varejo e dá bom sinal à atividade
Pandemia reduz rescisão indireta pelo empregado
Reduto bolsonarista tem contágio maior
Alta de juros nos EUA põe risco de nova crise no radar
Brasil é 3º colocado em pirataria digital
EDITORIAIS
O Globo
Distorções revelam urgência da reforma administrativa
A questão salarial no funcionalismo é sempre explosiva e tem hoje no presidente Jair Bolsonaro uma barreira de resistência, por motivos eleitorais e corporativistas
Não faltam motivos para uma reforma administrativa séria. Não bastasse ser a segunda maior despesa do Orçamento, menor apenas que a Previdência, a folha do funcionalismo público apresenta distorções nos níveis salariais entre os vários Poderes. Os maiores beneficiados, segundo o último Atlas do Estado Brasileiro, do Ipea, com dados de 2019, estão nas áreas que mais costumam resistir às mudanças: Judiciário e Ministério Público.
A média salarial dessas duas categorias, segundo o Atlas, é de R$ 12.115, enquanto no Legislativo está em R$ 6.011, e, no Executivo, em R$ 4.026. A distorção ainda é maior no âmbito federal, em que a média salarial das duas é R$ 15.274. No Legislativo federal, é R$ 9.438. Na realidade, os valores são ainda maiores no topo das carreiras, porque o levantamento não considera penduricalhos que inflam a remuneração de juízes e procuradores, nem as benesses de deputados e senadores. “Entre as dez ocupações mais bem pagas do serviço público brasileiro, sete são federais e nove estão no Judiciário ou no Ministério Público”, afirma o estudo lançado com o Atlas. O mundo desses funcionários é muito diferente do setor privado. Há férias de mais de 30 dias, promoções baseadas apenas em tempo de serviço e muitas outras regalias pagas pelo contribuinte. Na esfera federal, cerca de 49% dos servidores ganham mais de R$ 15 mil, valor que os coloca com folga entre os 5% de maior renda no país.
Pois a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa encaminhada pelo governo ao Congresso poupa justamente magistrados, procuradores, promotores e parlamentares, categorias classificadas como integrantes de outros Poderes. Pela lógica discutível do governo, o Executivo só poderia encaminhar uma PEC restrita a seus próprios servidores. Caberia ao Congresso tentar ampliar o alcance das mudanças.
Outra deficiência é que as mudanças valerão apenas para servidores contratados depois da sanção da PEC. Foi, segundo o governo, uma maneira de reduzir resistências políticas. É outro argumento discutível, já que essa oposição existirá de qualquer forma.
A questão salarial no funcionalismo é sempre explosiva e tem hoje no presidente Jair Bolsonaro uma barreira de resistência, por motivos eleitorais e corporativistas. Como aconteceu na reforma da Previdência — e como sempre ocorre quando se trata de algo que afete militares e o pessoal de segurança pública, suas bases eleitorais.
A PEC mantém a estabilidade apenas para carreiras consideradas típicas de Estado, um princípio até razoável. Mas será necessário reduzir os elevados patamares iniciais dos salários no serviço público. Pesquisa do Banco Mundial constatou que os servidores federais brasileiros recebem em média o dobro do salário dos empregados do setor privado em funções semelhantes. É a maior diferença encontrada na relação de 53 países analisados.
A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Para haver mudanças mesmo, elas precisam valer para todos, em particular funcionários de Judiciário e Ministério Público. Nessa batalha, estará em jogo a chance de o governo modernizar a administração de pessoal e adotar práticas que permitam prestar serviços melhores aos cidadãos.
O Estado de S. Paulo
Os partidos e o candidato da terceira via
O País tem um urgente desafio: encontrar um candidato competente e responsável, capaz de representar uma alternativa viável a Lula e Bolsonaro
O País tem um urgente desafio: encontrar um candidato competente e responsável, capaz de representar uma alternativa viável a Luiz Inácio Lula da Silva e a Jair Bolsonaro. A população não pode ser refém do lulopetismo e do bolsonarismo, opções que – por mais empenho que se coloque para identificar diferenças entre elas – convergem de forma tão cristalina no negacionismo (seja na saúde pública ou na economia), na falta de disposição para promover as reformas, na utilização da máquina pública para interesses particulares (familiares ou partidários), na irresponsabilidade da gestão pública e no exercício do poder para fins exclusivamente eleitorais.
Esse desafio à liberdade e à cidadania – encontrar um candidato a presidente da República responsável e com viabilidade política – é, em alguma medida, tarefa de toda a sociedade. Mas, ainda que todos os cidadãos sejam em alguma medida responsáveis – e é muito oportuno que ninguém se sinta alijado do processo político –, há numa democracia representativa atores institucionais sobre os quais recai especial responsabilidade pelo futuro do País. Faz-se referência aqui aos partidos políticos.
De maneira muito especial, cabe às legendas encontrar um candidato viável da terceira via, comprometido com o interesse público.
Essa específica responsabilidade dos partidos não é mero dever de ocasião, em razão das atuais circunstâncias. Nada mais distante disso. A tarefa é decorrência direta da missão institucional dos partidos políticos em uma democracia representativa: assegurar pluralidade de opções políticas. E ao falar da terceira via, é disto que se trata: garantir que o eleitor, ao votar para presidente da República, tenha uma opção de voto viável e responsável.
Por isso, a Constituição de 1988 coloca os partidos políticos entre as instituições fundamentais para a organização do Estado. Essa menção não é uma espécie de homenagem formal ou de regalia institucional. As legendas têm papel decisivo na qualidade dos candidatos que o eleitor tem à disposição. Tanto é assim que, por expressa determinação constitucional, a filiação partidária é uma das condições de elegibilidade.
Ao contrário do que às vezes se pensa, os partidos são muito relevantes no cenário político. Eles não são – não precisam ser – reféns de Luiz Inácio Lula da Silva ou de Jair Bolsonaro. Por exemplo, nas eleições de 2020, cinco partidos se destacaram quanto ao número de prefeitos eleitos: MDB (783), Progressistas (687), PSD (654), PSDB (521) e DEM (466).
Essas cinco legendas têm, portanto, inegável força política e expressiva capilaridade, não dependendo do lulopetismo ou do bolsonarismo para sua viabilidade eleitoral. Seria, no mínimo, ingênuo que, com tal potencial político, esses cinco grandes partidos não fossem protagonistas nas eleições presidenciais apresentando candidatos competentes, responsáveis e viáveis.
Vale lembrar que, nas eleições do ano passado, o partido de Lula e aquele pelo qual Bolsonaro foi eleito presidente fizeram muito menos prefeitos que as cinco primeiras legendas. O PT elegeu 182 e o PSL, 90. O DEM sozinho elegeu duas vezes e meia o número de prefeitos do PT.
Os números das eleições de 2020 revelam que o eleitor não é submisso aos extremos lulopetista e bolsonarista. Dessa forma, encontrar um candidato viável da terceira via não é apenas um dever dos partidos, mas também uma oportunidade eleitoral.
Na urgente empreitada de encontrar um candidato de centro viável e responsável, os partidos podem resgatar o aspecto essencial de sua missão: o de intermediar a relação entre poder político e população, aproximando-os. É precisamente esse aspecto que Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro negam aos partidos, quando os fazem vassalos de seus interesses particulares.
Sempre, mas especialmente agora, o País precisa dos partidos. Somente com a altiva participação das legendas, o eleitor poderá desfrutar de um mínimo de pluralismo político que o liberte da asfixiante disjuntiva entre Lula e Bolsonaro.
Folha de S. Paulo
A vez da Eletrobras?
Senado deve aperfeiçoar texto que permite privatização, mas é preciso celeridade
Não sem incluir dispositivos que pioram o texto, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que autoriza o governo a privatizar a Eletrobras. A MP segue para o Senado, que tem a oportunidade de aperfeiçoar sua redação.
Aprovado com placar de 313 votos a 167, o diploma garante recursos para a continuidade de patronagem política em estados menos desenvolvidos. Ao interferir na organização do setor, pode trazer efeitos indesejáveis, como o aumento da conta de luz.
A proposta original do governo já fora montada para aplacar resistências políticas, sobretudo das bancadas do Norte e do Nordeste, ao prever R$ 8,75 bilhões em dez anos para essas regiões, direcionados à revitalização da bacia do São Francisco e dos reservatórios de Furnas e à redução dos custos de geração na Amazônia Legal.
Tais aportes podem se justificar, apesar do risco de má gestão que sempre acompanha intervenções desse tipo. Entretanto a Câmara foi além e acrescentou outras exigências que interferem na regulação e podem se mostrar ineficientes e custosas para o consumidor.
Uma das mais esdrúxulas é a exigência de contratação de 6.000 MW de energia termelétrica, com usinas a gás natural a serem construídas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste. Como não há infraestrutura, será preciso construí-la, e o custo irá para a conta de luz.
Abandona-se o critério de eficiência para a localização de usinas —em prol de interesse político.
Apesar de tudo, o saldo ainda é positivo. A proposta permite ao governo seguir com a operação de aumento de capital da Eletrobras. Haverá emissão de novas ações, mas a União não buscará manter sua participação na empresa, que cairá de 58,7% para cerca de 45%.
O processo deve render ao menos R$ 50 bilhões, dos quais metade irá para os cofres públicos e metade para reduzir a tarifa de energia. A União também reterá uma classe especial de ações, permitindo veto em temas estratégicos, e nenhum grupo poderá deter mais de 10% do capital da hoje estatal.
A médio prazo, o governo poderá vender suas ações remanescentes, em parte ou no todo, capturando a esperada valorização da empresa no mercado. Ao final, o ganho com a privatização pode facilmente superar R$ 100 bilhões.
Mesmo com balanço ainda favorável no mérito, o Senado deveria retirar do texto os dispositivos resultantes de demandas paroquiais, que interferem na organização do setor elétrico e impõem custos desnecessários ao consumidor. É preciso, sobretudo, conferir celeridade ao exame da MP, que perderá sua validade em 22 de junho.
Valor Econômico
Evidências de recuperação e a sina dos voos de galinha
Os pacotes de retomada da economia lançados pelos países ricos e a alta das commodities vão salvando o dia. Já vimos isso antes. Não dura
Os sucessivos recordes na arrecadação federal mostram que a economia tem sobrevivido melhor do que o esperado ao flagelo do coronavírus. O recorde histórico de abril, R$ 156,8 bilhões, reflete a melhora generalizada da atividade econômica, comemorou o ministro da Economia, Paulo Guedes. O recolhimento de tributos no primeiro quadrimestre é igualmente recorde na série iniciada em 1995.
Não faltam dados para confirmar o otimismo do ministro. No entanto, essa demonstração de força da economia ocorre em meio à tragédia das mortes provocadas pelo coronavírus, contadas aos milhares por dia. É aflitivo ver a lentidão com que a população brasileira tem sido imunizada.
No primeiro quadrimestre, as receitas com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) avançaram 24,75%, em termos reais, sobre igual período de 2020. Reflete maior lucratividade das empresas, avalia a Receita.
As microempresas também dão mostra de vigor. Os recolhimentos do Simples ficaram em R$ 35,276 bilhões no quadrimestre, 16,96% maiores, em termos nominais, do que em 2020. Outro dado: embora tenham sido autorizadas, em abril, a adiar os recolhimentos do Simples Nacional, apenas 23% das microempresas e dos Microempreendedores Individuais (MEIs) usaram essa prerrogativa.
O aumento de 5,7% no valor em dólares das importações é outro sinal de economia em aquecimento. As importações, lembra a Receita, são principalmente de insumos para uso industrial.
A renda das pessoas físicas que pagam Imposto de Renda também aumentou. Os recolhimentos do IRPF cresceram 41,78% na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado, impulsionados por ganhos em aplicações nas bolsas de valores, pelo recolhimento de cotas do imposto e por ganhos apurados na venda de empresas de sua propriedade.
A movimentação em participações societárias explica parte do aumento nas receitas do IRPF e também do IRPJ e da CSLL. Não é possível saber, segundo a Receita, se esse dado reflete crise ou recuperação. O fato é que essas movimentações ocorreram e pelo menos parte delas geraram ganho de capital.
Os dados de abril refletem o estado da economia de março. Assim, a base de comparação em 2020 ainda estava afetada pelas medidas de isolamento social que derrubaram a atividade econômica no ano passado. Há crescimento mesmo desconsiderando esse efeito, informa a Receita.
Os dados da arrecadação confirmam o que bancos, corretoras e analistas já haviam visto: a economia está rodando num patamar mais alto do que o esperado no início do ano. O governo revisou para cima, de 3,2% para 3,5%, sua estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). É uma projeção até conservadora, pois há quem calcule uma expansão na casa dos 4%.
Ainda assim, é imperativo sublinhar: se o processo de vacinação dos brasileiros estivesse mais avançado, a recuperação estaria num ritmo ainda maior, mostram dados do Ministério da Economia.
Estudo divulgado esta semana pela Secretaria de Política Econômica (SPE) da pasta mostra que há uma correlação direta entre a quantidade de pessoas vacinadas e as perspectivas de expansão do PIB. Quanto maior a imunização, mais forte é o crescimento.
Isso torna ainda mais graves as constatações, feitas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, de que o governo desperdiçou oportunidades de comprar vacinas em maior volume e num calendário mais antecipado do que o que se vê agora.
A chance desperdiçada de um crescimento mais robusto tem sido mascarada pelos sinais de uma recuperação puxada pelo setor externo. Os pacotes de retomada da economia lançados pelos países ricos e a alta na demanda das commodities vão mais uma vez salvando o dia. Já vimos isso antes. Não dura.
Enquanto isso, os sinais de deterioração da estrutura econômica continuam a se mostrar. Como alertou o secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, a alta dos juros longos, animada pela incerteza sobre os rumos das contas públicas no país, encarece investimentos. O tempo para aprovar reformas é cada vez mais exíguo e a disposição dos congressistas para adotar medidas amargas, cada vez menor. Chances são desperdiçadas uma a uma, e assim seguimos na sequência de “voos de galinha”.