MANCHETES DA CAPA
O Globo
Ernesto diz que Bolsonaro pediu ação pró-cloroquina
Saúde: obras no Rio sob suspeita
Servidores da Abin furam fila da vacina
Alta de aluguéis leva lojistas a recorrer à Justiça
Caminhoneiros: pacote não resolve diesel caro e frete baixo
MC Kevin usou droga antes de queda, diz modelo
Exclusão na educação – A cor do ato desempenho
Preço elevado faz Argentina suspender exportação de carne
Árabes de Israel se unem a palestinos
Tropas tentam conter imigração em Ceuta
O Estado de S. Paulo
Atraso na 2ª dose de vacina já afeta 5 milhões de brasileiros
Ernesto atribui a Pazuello a estratégia para vacinas
Para evitar greve, governo afaga caminhoneiros
Marinho deve ir à Câmara explicar emenda secreta
Material reciclável vira moeda para trocar por comida
Leva de imigrantes invade enclave espanhol na África
Argentina suspende a exportação de carne
Folha de S. Paulo
Ernesto dissimula sobre China e admite ação por cloroquina
Fala à CPI teve dados falsos sobre China, consórcio de imunizantes e OMS, aponta checagem
Com eleição, clima de fim de governo mina reformas
Kátia Abreu – Jamais pautarei Ernesto para qualquer lugar
Grupo usa táticas bolsonaristas para conteúdo opositor
70% consideram vacinação no Brasil lenta, diz Datafolha
Doria isenta de ICMS alguns setores da saúde
Número de mortos à espera de UTI em SP volta a acelerar
Prefeitos vitimados por vírus em 2021 já chegaram a 20
‘Rogério ficou com o fígado velho’, conta Gero Fasano
Polícia apura se MC Kevin pulou para se esconder da mulher
Conflito mergulha Gaza em crise humanitária
Valor Econômico
Câmbio e commodities em alta favorecem companhias
Lucro dos dez maiores bancos aumenta 52,8%
Pague Menos compra a Extrafarma
Gosto de Brasil
Araújo defende Bolsonaro e culpa Pazuello
Rede D’Or prepara nova oferta de ações
Múltis unem-se à UE para banir desmatamento em suas cadeias
Agronegócio anuncia ‘greve’ na Argentina
EDITORIAIS
O Globo
Só Ernesto Araújo não viu dano nos ataques à China
Em longo depoimento, ex-chanceler se esmerou em negar suas ações à frente do Itamaraty
O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo pediu demissão em 29 de março, sob forte pressão de parlamentares que o acusavam de prejudicar, com sua política torta e declarações estapafúrdias, a compra de vacinas para o Brasil. Expoente do bolsonarismo de raiz, solapou em dois anos a credibilidade da diplomacia brasileira erguida em décadas. Apesar disso, em seu depoimento na CPI da Covid, enalteceu sua gestão, descreveu uma realidade paralela que não existe e negou seus ataques à China, de conhecimento público. “Jamais provoquei atritos com a China”, disse o ex-chanceler, que já se referiu ao Sars-CoV-2 como “comunavírus”.
A desfaçatez provocou reação. O presidente da CPI, Omar Aziz, foi preciso: “Vossa excelência está faltando com a verdade. Se quiser, leio alguns trechos que o senhor escreveu, inclusive bateu boca com o embaixador chinês”. A senadora Kátia Abreu, uma das protagonistas da queda de Araújo, o chamou de “negacionista compulsivo” e “omisso”. Afirmou que ele foi uma “bússola” que nos dirigiu “para o caos, para um iceberg, para um naufrágio”.
Em longo depoimento, Araújo se esmerou em negar suas ações à frente do Itamaraty. A despeito dos malabarismos, não conseguiu evitar expor o presidente Jair Bolsonaro. Confirmou que as gestões do ministério para facilitar a importação de insumos para produção de cloroquina tiveram a participação de Bolsonaro, um dos maiores defensores do uso da droga no tratamento da Covid-19, embora estudos científicos comprovem que ela é ineficaz contra a doença e pode causar efeitos adversos.
Araújo expôs o presidente também ao comentar a ida de uma delegação a Israel em março para conhecer um spray nasal contra a Covid-19, ainda em fase inicial de testes. Disse que a viagem surgiu após telefonema do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, a Bolsonaro. O tour, que segundo a CPI custou R$ 500 mil, não resultou em nada, nem sequer um acordo de cooperação entre os países.
O ex-chanceler não explicou de modo convincente por que o Brasil foi um dos últimos a entrar no Covax, o consórcio mundial de vacinas capitaneado pela OMS — aderiu apenas em setembro, após 170 países. Questionado por que o governo optou pelo mínimo de 10%, quando poderia contratar vacinas para até 50% de sua população, disse que a decisão foi do Ministério da Saúde. No geral, atribuiu orientações à Saúde, passando a batata quente ao ex-ministro Pazuello, que depõe hoje.
A inércia de Araújo ficou evidente quando os senadores perguntaram sobre o colapso em Manaus. Ele não autorizou um voo para trazer oxigênio doado pela Venezuela, que teve de vir por terra. Confirmou que não fez qualquer gestão para facilitar a vinda do produto. Também afirmou ter recebido a carta da Pfizer cobrando do governo uma posição sobre as ofertas feitas ao país — e foi outro que nada fez.
Mesmo sem revelações estarrecedoras, o depoimento de Araújo contribuiu para consolidar o já consistente material reunido pela CPI para demonstrar que a compra de vacinas nunca foi prioridade para o governo Bolsonaro. A cada dia, fica mais demonstrado que a situação de hoje, quando o Brasil tem apenas 10% de vacinados com as duas doses, poderia ser diferente se o governo tivesse agido de forma pragmática e não ideológica. Mas, como resumiu Aziz, “optou por cloroquina à frente das vacinas”.
O Estado de S. Paulo
Atentado contra a democracia
A difusão de desinformação sobre as urnas eletrônicas é fato grave, que atenta contra o regime democrático
Atendendo a apelos bolsonaristas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que propõe a volta do voto impresso. Apresentada em 2019 pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), a proposta exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no País.
No dia 13 de maio, ao lado de Arthur Lira, o presidente Jair Bolsonaro saudou a criação da comissão na Câmara. “O voto impresso tem nome, né? A mãe é a deputada Bia Kicis, lá de Brasília; o pai é o Arthur Lira, que instalou a comissão no dia de ontem. Parabéns, Arthur!”, disse Jair Bolsonaro.
Dias antes, o presidente Jair Bolsonaro havia mencionado a aprovação da PEC 135/19. “Com toda certeza, nós aprovaremos isso no Parlamento e teremos, sim, uma maneira de auditar o voto por ocasião das eleições de 22”, disse no dia 9 de maio.
Em meio à pandemia de covid-19, com uma grave crise sanitária, social e econômica a abater o País, é um inteiro disparate a promoção da bandeira do voto impresso. Trata-se de mais uma demonstração da irresponsabilidade e do negacionismo do governo de Jair Bolsonaro.
No entanto, a movimentação de Jair Bolsonaro a favor do voto impresso é muito mais grave do que mera indiferença pelas circunstâncias do País e da população – o que, por óbvio, já é extremamente preocupante. A tentativa de dar ao voto impresso um caráter de prioridade nacional, como se a lisura das eleições estivesse em risco por causa das urnas eletrônicas, é um atentado contra a democracia.
De forma contínua e sem nenhum fundamento, o presidente Jair Bolsonaro tem difundido dúvidas sobre o atual sistema eleitoral. Por exemplo, no ano passado, prometeu apresentar provas de supostas fraudes nas eleições de 2018. “Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude”, disse em março de 2020. Até agora, Jair Bolsonaro não apresentou nenhuma prova.
A difusão de desinformação sobre as urnas eletrônicas é fato grave, que atenta contra o regime democrático. No dia 9 de maio, por exemplo, ao falar da PEC 135/19, Jair Bolsonaro insistiu na ideia de que o atual sistema não é confiável: “Ganhe quem ganhar, mas na certeza e não na suspeição da fraude”. Ora, não existe nenhuma suspeita de fraude no atual sistema de votação eletrônica.
A rigor, o quadro que se tem é o oposto do que Jair Bolsonaro difunde. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, decisão liminar de 2018, reconhecendo que a obrigatoriedade de impressão de registros de votos depositados de forma eletrônica na urna – prevista na reforma eleitoral de 2015 – era inconstitucional, tanto pelos riscos de manipulação como pela desproporção do custo econômico da medida.
“Esse modelo de votação (com urnas eletrônicas), introduzido aqui há mais de 20 anos, fez com que o Brasil se tornasse referência mundial no assunto. Nessa perspectiva, não há qualquer risco de fraude objetivamente evidenciado que justifique a introdução de um mecanismo adicional de fiscalização cuja operacionalização envolve grandes dificuldades e custos”, disse, em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Tendo em vista que Jair Bolsonaro não tem nenhuma prova contra as urnas eletrônicas, fica evidente que a sua insistência a respeito do voto impresso não é uma tentativa de aumentar a confiabilidade das eleições. Tal como fez Donald Trump nos Estados Unidos, seu objetivo é precisamente disseminar a desconfiança no sistema eleitoral, para que seus apoiadores rejeitem a futura derrota nas urnas.
Cabe ao Congresso rejeitar esse atentado contra a democracia. A PEC 135/19 é uma explícita manobra do bolsonarismo contra as eleições. Não há respeito ao voto, não há regime democrático, sem respeito ao resultado das urnas.
Folha de S. Paulo
Abrir o leque
Compra privada de vacina não concorre com o SUS; recusa se funda em preconceito
Continua exasperante a lentidão da vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Quatro meses após iniciado o programa nacional, apenas 12 em cada 100 adultos foram vacinados com as duas doses do imunizante. Em razão desse fracasso, a velocidade da epidemia, a julgar pelas UTIs paulistas, parou de decrescer e estagnou em nível altíssimo.
Enquanto isso, a fábrica de vacinas do Butantan está parada à espera de insumos cuja entrega, graças à belicosidade sinofóbica do presidente Jair Bolsonaro, o governo chinês perdeu o estímulo de acelerar. A outra manufatura no Brasil, a da Fiocruz, também deverá interromper momentaneamente a produção pelo mesmo motivo.
Desestimulado também subjaz o setor privado, que já poderia estar ajudando na contratação de vacinas, de modo complementar e não predatório à ação do governo.
A regra vigente só permite que particulares adquiram imunizantes para seus colaboradores após cumprida toda a etapa de aplicações nos grupos prioritários do programa público, que somam quase 80 milhões. Metade das aquisições privadas tem de ser doada ao SUS.
Entretanto Câmara dos Deputados aprovou no início do mês passado uma alteração legal que faculta a aquisição particular de vacinas liberadas pela Anvisa a qualquer tempo para aplicação gratuita em colaboradores da organização privada.
O projeto veda a compra de fornecedores que ainda tenham contratos pendentes com o governo, obriga a vacinação privada a observar a ordem de prioridade do Ministério da Saúde para todo o país e prevê a doação ao SUS de metade do volume adquirido.
O diploma está parado há 40 dias nos escaninhos do Senado, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não demonstra apreço por sua tramitação. Parece temer uma reação calcada mais em preconceitos que na realidade e nas perspectivas desse mercado para os próximos meses e anos.
Com o programa de imunização prestes a ser encerrado em alguns países desenvolvidos e a probabilidade da entrada de novos ofertantes de vacinas, agentes privados terão mais flexibilidade e agilidade para trabalhar com volumes mais baixos —e preços mais altos —, que passariam ao largo de grandes compradores como governos.
Além disso, imunizantes contra o Sars-Cov-2 tendem a integrar a rotina de vacinações a partir de 2022, como ocorre com os contra vírus da influenza. Empresas precisam acessar os fornecedores para oferecer doses a quem não fará parte dos grupos de aplicação pública.
Seria apenas um desperdício de oportunidades, em nada benéfico para o programa público de vacinação, alijar o Brasil desse mercado, que existirá goste-se dele ou não.
Valor Econômico
Senado precisa mudar projeto de licenciamento da Câmara
Ao aprovar uma legislação ruim, o Centrão presta um serviço auxiliar valioso à operação de desmonte
A Câmara dos Deputados aprovou rapidamente um projeto de lei que muda as regras do licenciamento ambiental no país. Com 300 votos a favor e 122 contrários, o Centrão e a bancada ruralista liquidaram um assunto que se arrasta por 17 anos no Congresso. Pressões externas de governos, investidores e empresas por mais, e não menos, cuidado com o ambiente foram de novo ignoradas.
O projeto 3279, aprovado com várias mudanças, é de 2004, de autoria do deputado Luciano Zica, do PT. A necessidade de uma legislação nacional sobre o licenciamento mostrou-se necessária após quase duas décadas em que ela foi aplicada por meio de uma miríade de decretos, resoluções, portarias e outros expedientes infralegais.
O resultado é que o processo de licenciamento tornou-se moroso demais, burocrático demais e muitas vezes ineficiente para os objetivos a que se propõe. A melhoria da legislação, consolidando regras, era tarefa necessária a que o Congresso deveria dedicar-se com atenção – e bem antes do que o fez.
O projeto, com relatoria do deputado Neri Geller (PP-MT), contempla medidas que a bancada ruralista tenta aprovar há muito. Ele amplia os casos em que o licenciamento é dispensado e cria o Licenciamento por Adesão e Compromisso, pelo qual a instalação e operação de uma atividade é autorizada mediante uma autodeclaração do interessado de que se compromete a cumprir requisitos ambientais vigentes.
Da mesma forma que, antes, o processo era lento e protegia o ambiente por default, o projeto aprovado agora pela Câmara tem o erro contrário: a necessidade de pedir o licenciamento virou exceção, não a regra.
No licenciamento autodeclaratório estão enquadradas praticamente todas as atividades agrícolas, a pecuária extensiva e semi- intensiva, independente de porte, e a pecuária intensiva de pequeno porte. O que é mais grave, a ampliação de capacidade ou pavimentação em instalações preexistentes também poderá ser feita por meio desse expediente. As estradas e hidrelétricas são as principais vias de que propiciam o aumento do desmatamento na Amazônia. O PL exclui análise de impacto e medidas de prevenção nas terras indígenas e quilombolas não demarcadas. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, declarou com todas as letras que em sua gestão não mais demarcará essas terras.
O projeto dispensa outros setores, além do agropecuário, do licenciamento prévio, e vários deles têm impactos ambientais óbvios. É o caso das estações de tratamento de água e esgoto e obras de serviço público de distribuição de energia elétrica, por exemplo.
Se por um lado o PL aprovado na Câmara consolida e unifica regras e procedimentos, por outro abre amplo leque de discrição para os Estados e municípios, que ganham poder para estabelecer ou dispensar critérios de licenciamento. Ambientalistas apontam com razão o risco real de arbitragem regulatória para atração de investimentos pelos entes federativos, com base em menores exigências ambientais ou mesmo sua dispensa.
Os flancos desguarnecidos da proteção ambiental abertos pelo projeto da Câmara não são nenhuma surpresa. Há anos que praticamente seus pontos principais foram cogitados por todos os relatores da matéria alinhados com a bancada ruralista. Essas linhas de ação não mudaram substancialmente quando a relatoria passou às mãos do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), no período de Rodrigo Maia na Presidência da Câmara.
Com a ascensão de Arthur Lira, a relatoria passou às mãos do Centrão e a novidade, no caso, foi a vontade política de arregimentar a maioria conservadora para por fim a uma disputa crônica. A oposição não foi capaz, durante os governos petistas, mais sensíveis à causa ambiental, de arregimentar maioria para a aprovação de uma lei de licenciamento com a sua marca. Ou não houve interesse dos governos petistas de afrontar aliados conservadores no Congresso para esse fim.
Mas a existência de uma lei não muda de figura os problemas ambientais. Faltam recursos materiais e humanos para uma fiscalização eficiente e uma Justiça que puna tempestivamente os infratores. O governo Bolsonaro neutralizou a fiscalização, incentivando ao não cumprimento de leis que o próprio Planalto despreza. Ao aprovar uma legislação ruim, o Centrão não eliminará novas disputas judiciais, mas presta um serviço auxiliar valioso à operação de desmonte patrocinada por Bolsonaro. Resta a chance de o Senado modificar o projeto em direção restritiva.