MANCHETES DA CAPA
O Globo
Se mantiver ritmo, país pode vacinar prioritários até junho
Sobra de doses nos EUA atrai turistas em busca da imunização
Aglomeração de problemas
Estudo mostra que vacina pode ter salvado 16 mil idosos
Bruno Covas: Prefeito de SP se licencia do cargo por 30 dias para tratar câncer digestivo
Farpas: Ex-presidente do Inep acusa MEC de omissão e diz não haver verba para o Enem
‘Healthtechs’ entram na mira de investidores
Língua solta em SP novamente
Bolsonaro e PT buscam Sarney como aliado
O Estado de S. Paulo
‘Boom’ do minério de ferro gera emprego e investimentos
Com câncer, Covas se afasta da Prefeitura
Militares da ativa soltam 3,4 mil tuítes políticos
Bolsonaro e a vacina – Um ponto fora da curva no Planalto
Covid é passado para brasileiros no exterior
Agenda ambiental e social vira desafio para empresa familiar
Folha de S. Paulo
Produção prevista é capaz de vacinar todos os adultos
Falta Coronavac para segunda dose em mais da metade das capitais
Christos Christou – Brasil poderia ter evitado tantas mortes por Covid
Cidades negociam doses com grupo suspeito de fraude
Planalto tenta barrar quebra de patentes de vacinas
Domingo no parque é cheio e sem máscara
Internado novamente, Bruno Covas pede licença da prefeitura
Expansão do ecommerce aumenta a demanda por galpões
Cai participação de capital estrangeiro em IPOs no Brasil
Equipe de Guedes não vê maneira de bancar mais obras
Onda de ações leva à banalização da Lei de Segurança
Congresso destitui cinco magistrados em El Salvador
Valor Econômico
País terá investimentos de R$ 48 bi após leilões
IPOs deram um ‘sabor agridoce’ ao mês de abril
Pandemia também afeta saúde mental
Crise aumenta distância entre o varejo regional e o nacional
Yduqs une ativos de medicina
EDITORIAIS
O Globo
Reação do governo francês a carta de militares é exemplo para Brasil
É tentador traçar um paralelo entre a manifestação dos militares franceses e o papel crescente que seus colegas brasileiros têm assumido na política
A independência da Argélia deixou sequelas profundas na França. Uma ala militar sempre considerou o general Charles de Gaulle traidor da pátria por ter cedido a soberania aos argelinos. Tal ala, que combatera os separatistas na Guerra da Argélia nos anos 1950, encetou o fracassado “putsch de Argel” contra De Gaulle em 1961. Dez anos depois, ajudou a fundar a Frente Nacional, o partido de extrema direita criado por Jean-Marie Le Pen aglutinando descontentes com o gaullismo, hoje transformado na Reunião Nacional de sua filha, Marine.
Foram militares franceses egressos da Guerra da Argélia que, ao longo dos anos 1960 e 1970, ensinaram métodos de tortura desenvolvidos e aplicados nos argelinos a seus colegas dos países latino-americanos onde os golpes deram certo e resultaram em ditaduras, entre eles o Brasil. Seis décadas depois, fantasmas daquele período continuam a assombrar a caserna francesa. No aniversário de 60 anos do “putsch de Argel”, no último dia 21 de abril, 20 generais franceses da reserva, apoiados por militares da ativa, publicaram na revista de extrema direita “Valeurs Actuelles” uma carta aberta contra o que chamam de “desintegração” do país.
“Desintegração que, com o islamismo e as hordas da periferia, acarreta a separação de múltiplas parcelas da população para transformá-las em territórios submetidos a dogmas contrários à nossa Constituição”, diz a carta. Os signatários conclamam os políticos “que dirigem o país” a “erradicar esses perigos” para combater a violência. “Não é mais hora de tergiversar, senão amanhã a guerra civil porá fim a esse caos crescente, e os mortos, cuja responsabilidade recairá sobre os senhores, se contarão aos milhares.”
É tentador traçar um paralelo entre a manifestação dos militares franceses e o papel crescente que seus colegas brasileiros têm assumido na política. Lá, há uma mobilização por ocupar um espaço político maior. Aqui, o espaço já foi ocupado. Lá, o caminho para o poder passa pela extrema direita de Marine Le Pen, que aplaudiu o teor da carta da caserna. Aqui, pela de Bolsonaro.
Mas, por mais que a repercussão da carta lembre a de certos tuítes de generais brasileiros, as diferenças são mais significativas que as semelhanças. A ministra da Defesa francesa, Florence Parly, uma civil, imediatamente condenou a manifestação e prometeu punir o que lhe pareceu uma tentativa de sedição. “Solicitei ao chefe de Estado-Maior que aplique as regras previstas no estatuto dos militares, ou seja, sanções”, afirmou. O primeiro-ministro Jean Castex a secundou, qualificando a iniciativa de “contrária a todos os nossos princípios republicanos, à honra, ao dever do Exército”.
Aqui, o presidente da República fala em “meu Exército” e trocou o ministro da Defesa, um militar da reserva, por outro mais suscetível a suas sugestões de usar as Forças Armadas em benefício de seu projeto político. Toda a cúpula militar foi demitida por resistir às extravagâncias de Jair Bolsonaro. Exemplo de como as coisas funcionam numa democracia madura — e de como ainda não funcionam no Brasil.
O Estado de S. Paulo
Tudo em família
O PRTB é o estado da arte dos partidos de fachada. É isso que deseja Bolsonaro: um partido que defenda os interesses pessoais de sua parentada, e nada mais
O presidente Jair Bolsonaro, hoje sem partido, está em tratativas com o PRTB para eventualmente se filiar à sigla. Ainda que a negociação não prospere, Bolsonaro, candidato à reeleição, terá que encontrar algum partido em breve, pois a Constituição não permite candidaturas avulsas. Para Bolsonaro, contudo, trata-se apenas de uma formalidade burocrática, pois jamais se preocupou com a natureza ou as propostas dos diversos partidos pelos quais concorreu. E foram muitos.
Como se sabe, Bolsonaro foi incapaz, até agora, de formar o próprio partido, a despeito de seu festejado capital político- eleitoral. O anunciado Aliança pelo Brasil, partido da família Bolsonaro, ainda não saiu do papel, e o próprio presidente duvida que a legenda seja homologada a tempo da eleição do ano que vem. Esse fiasco obriga Bolsonaro a negociar com outras legendas.
No momento, a única exigência de Bolsonaro é que o partido que vier a acolhê-lo esteja inteiramente à sua mercê. Em março, o presidente declarou que quer uma legenda da qual seja “dono”, o que significa ter controle total sobre o dinheiro e os diretórios regionais. Foi essa pretensão, aliás, que causou sua ruptura com o PSL, partido pelo qual ele se elegeu presidente e que frustrou seu projeto de domínio absoluto.
O PSL era insignificante até a eleição de 2018 e hoje está entre as maiores bancadas do Congresso graças à onda que elegeu Bolsonaro. É justamente esse potencial eleitoral de Bolsonaro que seduz legendas de aluguel como o PRTB, que já se imaginam nadando no dinheiro do fundo partidário com a eleição de diversos parlamentares associados ao bolsonarismo. Hoje, o partido não tem nenhum deputado federal e só aparece no noticiário quando se recorda que é a legenda do vice-presidente Hamilton Mourão.
A morte do presidente do PRTB, Levy Fidelix, no dia 23 passado, deixou vaga a cadeira de dono do partido, e Bolsonaro tem a pretensão de ocupá-la. O presidente, que dificilmente manifesta pesar pela morte de alguém – que o digam os parentes das vítimas da covid-19 –, disse que Levy Fidelix, que se notabilizou por aparecer na cena nacional apenas nas semanas que antecediam os pleitos, será “uma pessoa realmente que vai deixar saudades em todos nós”. Mas só essa elegia talvez não baste para que Bolsonaro tome o lugar de Fidelix.
O PRTB é o estado da arte dos partidos de fachada criados por um sistema de representação que ignora o eleitor. Com o slogan “Deus, Pátria e Família!”, a legenda, de fato, prioriza a família – no caso, a de Levy Fidelix. É por esse motivo que a negociação com Bolsonaro está sendo tocada pelos três filhos do falecido, Levy Filho, Karina e Lívia, herdeiros do espólio partidário.
Levy Filho é secretário-geral do PRTB. A atual presidente do partido é a viúva de Fidelix, Aldineia. Rodrigo Tavares, marido de Karina Fidelix, é presidente do diretório paulista do PRTB. Ou seja, o comando do partido está inteiramente nas mãos do clã Fidelix, tal como uma empresa familiar.
E exatamente como acontece com uma empresa familiar quando avalia uma oportunidade de negócio – no caso, ceder ou não o controle para a família Bolsonaro –, o destino do PRTB depende do entendimento entre irmãos. Levy Filho quer fazer negócio, mas Karina Fidelix pretende assumir o comando do partido com o marido.
Nada desse conflito doméstico teria a menor importância para o País se não envolvesse o partido do vice-presidente Mourão e que pode vir a ser o partido do presidente da República. A esse ponto vergonhoso nos levou a desmoralização da política empreendida pelo bolsonarismo.
O fato de que Bolsonaro pode vincular seu imenso peso institucional a uma legenda nanica, com nenhuma representação no Congresso, dá a exata medida da miséria do sistema partidário. Há hoje 33 partidos registrados na Justiça Eleitoral, uma aberração óbvia. Mudanças normativas implementadas a partir de 2016 devem reduzir esse número nas próximas eleições, mas grande parte dos partidos ainda se presta somente a representar seus donos.
Pois é exatamente isso o que deseja Bolsonaro: um partido que defenda os interesses pessoais de sua parentada, e nada mais.
Folha de S. Paulo
Boiada cultural
Esvaziamento de comissão facilita decisões personalistas na nova Lei Rouanet
Ficou célebre, pelo descaramento, a frase do ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, sobre a oportunidade de “ir passando a boiada” da desregulação ambiental no momento em que as atenções da mídia e da sociedade voltavam-se para os efeitos funestos da pandemia. O mau exemplo de Salles parece fazer escola no governo.
É, ao menos, o que sugere a atuação federal na aplicação da Lei de Incentivo à Cultura, a antiga Rouanet. Hostilizada desde a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, a política passou por mudanças (algumas até pertinentes), mas sua execução vem se tornando cada vez mais morosa e menos transparente.
Reportagem da Folha detalha como o titular da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula Alay Esteves, poderá centralizar a chancela de propostas de artistas e produtores consideradas aptas a obter o incentivo fiscal.
Ex-policial militar, sem qualificações para a função que ocupa, Porciúncula segue o exemplo do general Eduardo Pazuello, o ex- ministro da Saúde que se orgulhava de cumprir caninamente as ordens superiores, fossem ou não razoáveis.
Na área cultural, subordina-se ao secretário especial Mario Frias, que zela pelo cumprimento das determinações de Bolsonaro.
A mais recente medida da secretaria foi deixar no limbo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que presta assessoria na avaliação final dos projetos.
Instituída há 30 anos, a Cnic reúne 21 membros da sociedade civil, de diversas áreas do país, com reconhecida experiência em suas áreas culturais, além de servidores públicos das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo, como a Fundação Biblioteca Nacional, e representantes do empresariado.
Os conselheiros, que não são remunerados, oferecem opinião em tese embasada e diversificada para que a secretaria especial possa decidir sobre as milhares de propostas previamente selecionadas.
Com renovação prevista a cada dois anos, o colegiado fez sua última reunião há pouco mais de um mês, sem providências para a escolha dos novos membros.
Desativada a Cnic, aumenta o poder decisório de Porciúncula —situação mais propícia a decisões personalistas e discricionárias. São justificadas as apreensões acerca do futuro da comissão, cuja supressão facilitaria a passagem da “boiada” de um governo que não esconde a hostilidade ao setor cultural.
Valor Econômico
Dívida bruta sofre queda episódica em março
Daqui para frente, o governo pouco pode fazer para segurar a trajetória do endividamento no curto prazo
Março foi um mês repleto de incertezas sobre o compromisso do governo e do Congresso com o ajuste das contas públicas. Ainda assim, paradoxalmente, a dívida bruta do governo geral, um dos principais indicadores de solvência do setor público, caiu quase um ponto percentual durante o mês. Mas não há o que comemorar. O recuo foi apenas episódico, devido a um surto arrecadatório e à contribuição embaraçosa da inflação.
A dívida bruta do governo geral caiu de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) em fevereiro para 89,1% do PIB em março, segundo dados do Banco Central. Apesar da queda, o nível de endividamento é muito alto para os padrões das economias emergentes, que costumam ter percentuais inferiores a 60% do PIB.
O superávit primário de março, em R$ 4,981 bilhões, foi um dos fatores que ajudaram a reduzir a dívida. Esse resultado, por sua vez, foi fortemente influenciado pela arrecadação de tributos, que avançou de 21,3% em relação ao mesmo mês de 2020. Também houve um represamento na execução das despesas, devido à demora na aprovação do Orçamento da União.
O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, disse em entrevista na quinta-feira que a recuperação da economia ajudou a aumentar as receitas. Houve, ainda, uma arrecadação extraordinária de R$ 3,6 bilhões com a devolução de recursos transferidos para o pagamento do auxílio emergencial.
Estados e municípios também tiveram aumento de arrecadação, segundo o chefe do departamento de estatísticas do BC, Fernando Rocha. Uma parte desses ganhos está ligada ao ICMS, e a outra, ao aumento das transferências ordinárias da União.
Essa pequena ajuda da arrecadação, porém, não deve ser duradoura. A economia já se desacelerou a partir da segunda quinzena do mês, devido aos novos lockdowns. Sem uma política adequada para lidar com a pandemia, a recuperação cíclica não tende a se sustentar.
O governo também contou com a ajuda, em março, de um pagamento antecipado de R$ 38 bilhões de dívidas do BNDES ao Tesouro. O acordo fechado entre as partes prevê o pagamento de R$ 116 bilhões até 2022. São recursos que podem ajudar a segurar temporariamente a dívida, mas não mudam a dinâmica de crescimento.
O Banco Central também deu a sua contribuição com a venda de reservas internacionais. Essas operações tiveram um impacto estimado em R$ 46 bilhões na dívida bruta em março. Quando o BC vende reservas, retira dinheiro em circulação da economia. Ato contínuo, autoridade monetária reduz o volume de operações compromissadas, que são títulos de curtíssimo prazo que são colocados em mercado para recolher o excesso de dinheiro em circulação na economia.
Outro fator que ajudou foi o crescimento nominal do PIB. Esse fator, sozinho, responde por 0,6 ponto percentual do recuo do endividamento. O PIB nominal teve um avanço de 0,7% em março. O número é bem alto, mas, infelizmente, se deve sobretudo ao surto inflacionário e muito pouco ao crescimento real da economia. O governo – espera-se – não deve se valer do aumento da inflação para corroer sua dívida. A aceleração dos preços só tem efeitos positivos na dívida se não for antecipada pelos investidores.
Daqui para frente, o governo pouco pode fazer para segurar a trajetória de alta da dívida bruta no curto prazo, já que a nova onda da pandemia requer gastos maiores para socorrer famílias que perderam renda.
O foco deveria ser todo no ajuste fiscal de médio e longo prazos. Infelizmente, não há avanços palpáveis. A proposta de reforma administrativa foi enviada tardiamente e desidratada ao Congresso, e sua aprovação ainda é incerta. O governo perdeu a chance de criar mecanismos eficazes para disparar os gatilhos de cortes de gastos previstos na PEC Emergencial, que foi desfigurada.
A janela favorável para aprovar um ajuste significativo está se fechando. O Banco Central começou um ciclo de alta de juros que, segundo previsões do mercado, poderá levar a taxa Selic para 5,5% ao ano ao fim de 2021. Esse aperto custará R$ 105 bilhões a cada 12 meses em encargos da dívida pública. O ambiente internacional segue favorável, mas pode mudar. O mercado já discute um início do processo de redução de estímulos monetários pelo Federal Reserve (Fed) para o segundo semestre. Nessas condições, a paciência dos investidores com o desarranjo das contas fiscais no Brasil tende a ficar mais curta.