Custo para os cofres públicos somente neste ano, em meio à mais grave crise econômica e sanitária da história do país, será de R$ 181 milhões
O vice-presidente nacional do Cidadania e relator do projeto que barra os supersalários no serviço público, deputado federal Rubens Bueno (PR), quer colocar na pauta da Câmara o projeto (PDL 186/2021) que ele apresentou no dia 6 de maio para sustar portaria do Ministério da Economia que vai permitir que o presidente Jair Bolsonaro e ministros como Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Braga Netto (Defesa) recebam acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil.
Segundo estimativas, a medida, em meio a morte de mais de 425 mil brasileiros na pandemia, vai custar aos cofres públicos R$ 181,32 milhões já neste ano. A portaria autoriza aposentado em cargo de confiança a ganhar mais que o teto.
“Numa só canetada o governo permitiu o acúmulo de salários, o que vai provocar um gasto extra anual de quase 200 milhões de dinheiro público. Vai ter caso de ministro recebendo mais de R$ 66 mil. E depois o presidente quer que os brasileiros confiem nele. Isso é crime de lesa-pátria. Já não basta a incompetência para gerir o país na pandemia e ainda quer furar o teto para ter privilégios. Trata-se de uma atitude inominável”, disparou Rubens Bueno.
Desde 2018, ele vem tentando aprovar na Câmara o projeto (PL 6726/2016) que barra os supersalários. A proposta já está com regime de urgência aprovado e aguarda votação no plenário da Câmara. Para o parlamentar, a desfaçatez do presidente da República não tem limites.
“Ele colocou como prioridade de seu governo para esse ano o projeto que barra os supersalários e agora quer ele próprio receber além do teto. Como ele vai explicar isso para aqueles que votaram nele acreditando que seu grupo defendia a moralidade pública”, criticou o deputado.
Rubens Bueno disse ainda não estranhar os argumentos da Advocacia-Geral da União a favor da medida. “Eles usaram como base decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União. Justamente daqueles que hoje já burlam o teto salarial por meio de penduricalhos. Isso é um escárnio que envolve vários poderes da República em detrimento do cidadão que paga impostos para sustentar essa farra”, disse o deputado.
O relator do projeto que barra os supersalários lembrou ainda que a proposta, que aguarda votação no plenário da Câmara, pode gerar uma economia de mais de 4 bilhões por ano ao país. “Infelizmente quem está no poder não quer economizar, quer é ampliar a farra com o dinheiro público”, finalizou Rubens Bueno.