Partido apresentou destaque para que os valores destinados a escolas públicas não fossem reduzidos
Nesta quarta-feira (26), os deputados voltaram a analisar a Medida Provisória 1018/20, que reduz encargos tributários para estações de internet por satélite. Após aprovada na Câmara, a proposta passou por modificações no Senado Federal, que voltaram para análise dos deputados. Desta vez, foi aprovada a manutenção dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) destinados à Educação.
O Cidadania havia apresentado destaque nesse sentido na última quinta-feira (20), que por uma diferença pequena de votos não teve êxito (214 contra 254), mas os senadores alteram o texto como defendido pelo partido. Com isso, os 18% dos recursos totais do Fust continuarão sendo destinados à Educação. O texto incialmente aprovado pela Câmara previa a redução desse montante com a aplicação de 18% dos recursos da modalidade de apoio não reembolsável, que são limitados a 50% das receitas do Fust no exercício.
O líder do partido na Câmara, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), comemorou a mudança no texto e ressaltou a importância da destinação desses recursos para o setor. “A educação é fundamental, porque nós estamos falando não apenas do hoje, mas do futuro, da digitalização da educação que infelizmente não está em todo país, grande parte da população mais pobre do nosso país não tem acesso ao ensino digital e retirar recursos do Fust justamente sobre esse tema seria muito grave”.