Sexta-feira – 07/05/2021
09h30 – Comissão de Meio Ambiente – REUNIÃO ADIADA
- Finalidade: Debater o PL 510/2021, que “dispõe sobre a regularização fundiária, por alienação ou concessão de direito real de uso, das ocupações de áreas de domínio da União; estabelece como marco temporal de ocupação a data de 25 de maio de 2012, quando foi editado o Código Florestal; amplia a área passível de regularização para até 2.500 hectares; dispensa vistoria prévia da área a ser regularizada, podendo ser substituída por declaração do próprio ocupante; e dá outras providências”.
- Convidados: Ana Carolina Haliuc Bragança, coordenadora da Força Tarefa Amazônia do MPF; Eliane Cristina Pinto Moreira, promotora de Justiça no estado do Pará e Professora da UFPA; Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental, Júlio José Araújo Júnior, Procurador da República no Rio de Janeiro e Coordenador do GT de Reforma Agrária e Conflitos Fundiários da ProcuradoriaFederal dos Direitos do Cidadão; Marcelo Britto, co-Presidente da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, Raoni Guerra Lucas Rajão, professor da UFMG; Raul Silva Telles do Valle, diretor de Políticas Públicas do WWF-Brasil; Richard Martins Torsiano, especialista internacional em governança e administração de terras.
10h00 – Comissão Temporária da Covid-19
- Finalidade: Debater a grave crise sanitária no Brasil, as tratativas de aquisição de vacinas via Covax Facility e a não aprovação da vacina Sputnik V pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Reqs. 59 e 67/2021).
Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=9982
14h30 – Sessão Especial
- Finalidade: Comemorar os 70 Anos da criação do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Deliberações quinta-feira – 06/05/2021
Acesso a moradia: Aprovado o projeto que concede prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica nos programas sociais de acesso à moradia, como o Minha Casa Minha Vida (PL 4.692/2019). Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
IFA nacional: Os senadores aprovaram prioridade para a análise de pedido de registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) de origem nacional (PL 4.209/2019). O texto segue para votação na Câmara.
Plano Nacional de Cultura: Os senadores aprovaram o PLV 5/2021, proveniente da MP 1.012/2020, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para doze anos. A proposta segue para sanção.
Santa Casa de Rondonópolis: Aprovada a realização de sessão especial em homenagem aos 50 anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis (RQS 1.462/2021).
Acordo com o Japão: Aprovado o acordo entre Brasil e Japão na área de assistência administrativa e cooperação aduaneira (PDL 568/2019). Texto vai à promulgação.
Aulas presenciais 1: Foi adiada a votação do PL 5.595/2020, que reconhece a educação básica e o ensino superior em formato presencial como serviços e atividades essenciais. Os senadores aprovaram pedido de sessão de debates temáticos sobre o tema.
Aulas presenciais 2: Aprovada a realização de sessão de debate para discutir a estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais e instruir a votação do PL 5.595/2020, que classifica a educação presencial como essencial.
Acordo com a Holanda: Aprovado acordo de cooperação entre Brasil e Holanda na área de serviços aéreos em relação à ilha caribenha de São Martinho. O PDL 569/2020 vai à promulgação.
Acordo com Angola: Foi retirado de pauta o PDL 86/2020, que trata de acordo de cooperação entre Brasil e Angola na área da defesa.
CPI da Pandemia: O depoimento do presidente-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia de Covid-19 foi adiado para a próxima terça-feira (11).
CPI da Pandemia: O depoimento do ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten, previsto para terça (11), foi adiado para quarta (12). Na quinta (13), a CPI ouve o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo e um representante da Pfizer.
CPI da Pandemia: Questionado por Eduardo Girão (Podemos-CE) sobre “tratamento precoce”, Queiroga não deu sua opinião e disse que o ministério elaborará protocolo clínico e diretriz terapêutica que serão colocados à discussão em consulta pública.
CPI da Pandemia: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deferiu pedido da CPI para realização de testes de covid-19, semanalmente, em senadores, assessores e colaboradores que participam presencialmente dos trabalhos do colegiado.
CPI da Pandemia: “Medidas extremas podem ser colocadas em prática dentro de cenários específicos. Como uma medida nacional, não vai surtir o efeito desejado”, disse Queiroga ao ser questionado por Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre lockdown.
CPI da Pandemia: Renan Calheiros (MDB-AL) apontou número desencontrado de doses de vacinas contratadas. Segundo Queiroga, a previsão de 560 milhões de doses foi revista para 430 milhões. O dado ainda não inclui doses da Fiocruz.
CPI da Pandemia: Questionado por Renan Calheiros, o ministro Marcelo Queiroga disse: “Não autorizei e não tenho conhecimento de que esteja havendo distribuição de cloroquina na minha gestão”.
CPI da Pandemia: “Não faço juízo de valor”, diz ministro em resposta a relator sobre se compartilha ou não opinião do presidente da República sobre prescrição de cloroquina.
CPI da Pandemia: Em resposta ao relator, Queiroga afirmou que o Ministério da Saúde investiu R$ 23 milhões em campanhas de publicidade sobre medidas preventivas ao coronavírus e vacinação, com o objetivo de levar informações corretas à população.
CPI da Pandemia: Pressionado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) sobre o motivo do colapso na saúde, o ministro Marcelo Queiroga disse que houve “imprevisibilidade biológica” e, além disso, faltou fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Deliberações quarta-feira – 05/05/2021
Dia do Defensor Público: Aprovado pedido de realização de sessão de debates temáticos para celebrar o Dia do Defensor Público, comemorado em 19 de maio (RQS 1.463/2021).
Dia do Líder Comunitário: Aprovado pedido de realização de sessão especial para celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário, comemorado em 5 de maio (RQS 1.459/2021).
Pagamento do Fies: Aprovado a prorrogação, por um ano, da suspensão do pagamento de parcelas do Fies, prevista na Lei 14.024/2020. O prazo começa a ser contado em 1º de janeiro de 2021 (PL 1.133/2021). O texto vai à Câmara
Incentivo à filantropia: Foi adiada para quarta-feira (12), a pedido do governo, a votação do PL 4.450/2020, que estabelece regras para desburocratizar a criação de fundos filantrópicos emergenciais para enfrentamento de calamidades públicas diversas.
Crimes cibernéticos: Aprovado por unanimidade o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 4.554/2020, que, para combater fraudes eletrônicas, torna mais rigorosas as penas por violação de celulares ou computadores. Texto vai a sanção.
Conselho de saúde: Aprovado a criação de conselho consultivo de saúde para enfrentamento à pandemia. Decisões do conselho devem se basear em evidências científicas (PL 1.169/2021). Matéria vai à Câmara.
CPI da Pandemia: Aprovada a convocação para depor do secretário-executivo de Saúde do estado do Amazonas, João Paulo Marques dos Santos.
CPI da Pandemia: A comissão ouve na semana que vem representantes da Pfizer (terça, 11), do Butantan e Fiocruz (quarta, 12), da Sputnik (quinta, 13), os ex-ministros Fábio Wajngarten, da Secretaria de Comunicação (11), e Ernesto Araújo, ex-chanceler (13).
CPI da Pandemia: Em resposta a Rogério Carvalho (PT-SE), Teich confirmou que alertou Jair Bolsonaro sobre o risco de uma segunda onda: “Colocava isso claramente”.
CPI da Pandemia: Questionado por Eliziane Gama (Cidadania-MA) sobre o colapso em Manaus, o ex-ministro Nelson Teich indicou que a falta de um programa de informações precisas e em tempo real impediu a antecipação dos acontecimentos.
CPI da Pandemia: Segundo Nelson Teich, sua saída da pasta ocorreu em decorrência de divergências entre ele e o presidente Bolsonaro sobre adoção do “tratamento precoce” contra o vírus. Teich disse que, sem autonomia e liderança, decidiu deixar o cargo.
CPI da Pandemia: Nelson Teich informou que iniciou, como ministro da Saúde, um programa de controle de transmissão do vírus com testagem e avaliação de adoção de medidas como distanciamento, isolamento, rastreamento, revisão de diagnóstico e tratamento.
Deliberações terça-feira – 04/05/2021
Pazuello no dia 19: Foi adiado para o dia 19 o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que estava previsto para amanhã. A Secretaria-Geral do Exército informou que Pazuello teve contato com pacientes de Covid-19 e não poderia comparecer.
Servidoras do TCU: CPI da Pandemia aprovou o Requerimento 374/2021, que solicita ao Tribunal de Contas da União a cessão de duas servidoras para auxiliarem nos trabalhos do colegiado.
Participação feminina: Eliziane Gama (Cidadania-MA) pediu que senadoras possam também inquirir pela ordem dos inscritos e não somente após os titulares e suplentes do colegiado.
Pazuello na CPI: Omar Aziz (PSD-AM) avisou que recebeu, extraoficialmente, comunicado de que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello não virá ao Senado amanhã para depor na CPI, pois teve contato com dois militares que estariam com Covid-19.
Estados e municípios: Em resposta a questões de ordem, presidente Omar Aziz (PSD-AM) diz que tem insistido na questão técnica e que as decisões serão sempre do plenário da CPI da Pandemia. E que serão sim ouvidos representantes de estados e municípios.
Plano de trabalho: Na CPI da Pandemia, Marcos Rogério (DEM-RO) questiona plano de trabalho que, a seu ver, seria mais um “plano de ataque” do que de investigação, não tendo sido discutido e votado pelo colegiado.
Questão de ordem: Em questão de ordem, Eduardo Girão (Podemos-CE) pede alternância de oitiva entre representantes e gestores do governo federal e de estados e municípios, em contraponto aos convidados até o momento.
CPI da Pandemia: Ciro Nogueira (PP-PI) solicita à presidência da comissão que requerimentos a serem colocados em votação sejam apresentados com no mínimo 48 horas de antecedência.
Deliberações segunda-feira – 03/05/2021
Pós-pandemia: A Comissão Temporária da Covid-19 aprovou requerimentos para discutir cenário pós-pandemia com integrantes do Ministério da Saúde e do Ipea (REQ 69/2021) e o resultado das mobilizações sociais no combate à covid-19 (REQ 70/2021).
Covax Facility: A Comissão Temporária da Covid-19 aprovou requerimento para ouvir integrantes da Anvisa e da Fiocruz sobre autorização e aquisição de vacinas por meio do consórcio internacional Covax Facility (REQ 67/2021).
Marcos Pontes: Os senadores da Comissão Temporária COVID-19 aprovaram requerimentos de audiência pública com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para analisar o impacto negativo do corte de orçamento da pasta. (REQ 65 e 68/2021)
Prevenção a pandemias: A Comissão Temporária da Covid-19 aprovou a realização de audiência pública para ouvir a ex-ministra Marina Silva sobre o papel da preservação do meio ambiente como forma de evitar novas pandemias (REQ 63/2021).
Wajngarten na comissão da covid-19: A Comissão Temporária da Covid-19 aprovou audiência pública com Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação (REQ 64/2021). Também foi aprovado requerimento para discutir campanhas de comunicação na pandemia (REQ 62).
Deliberações quinta-feira – 29/04/2021
Votações adiadas: Foram adiadas as votações dos PL 5.595/2020 (sobre educação presencial); PL 4.554/2020 (crime cibernético); PL 1.143/2021 (tarifa de energia); PL 939/2021 (preços de remédios); e PL 4.692/2019 (habitação a vítimas de violência).
Patentes de vacinas: Aprovado, por 55 votos a 19, autorização para a quebra temporária de patentes de vacinas, testes e medicamentos contra a covid-19, enquanto vigorar a pandemia (PL 12/2021). Projeto segue para votação na Câmara.
Teste do pezinho: Aprovada a ampliação do número de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho no âmbito do SUS (PL 5.043/2020). O teste é feito a partir da coleta de gotas de sangue dos pés dos recém-nascidos. O texto vai a sanção.
Pedidos de informação: A CPI da Pandemia aprovou requerimentos de informação sobre enfrentamento à covid-19, uso de medicamentos sem eficácia comprovada, tratamento precoce, estratégias e campanhas de comunicação. (REQ 278 a 285)
Convocação Anvisa: A CPI da Pandemia aprovou a convocação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Ele deve prestar depoimento na condição de testemunha na próxima quinta-feira (6).
Convocação de ministros: A CPI da Pandemia aprovou a convocação dos ex-ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, e do atual ministro, Marcelo Queiroga. Eles prestam depoimento como testemunhas a partir de terça (4).
Deliberações quarta-feira – 28/04/2021
Brasil e Suíça: Aprovado acordo de cooperação entre o Brasil e a Suíça sobre serviços aéreos regulares. O PDL 634/2019 vai à promulgação.
Acordo Brasil-Austrália: Os senadores aprovaram acordo de cooperação entre o Brasil e a Austrália nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. PDL 632/2019 vai à promulgação.
Crianças do Mercosul: Aprovado o acordo que cria bases de dados compartilhadas de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no âmbito do Mercosul e estados associados. O PDL 128/2019 vai à promulgação.
Acordo internacional: Senado aprovou o acordo que cria a Fundação União Europeia-América Latina e Caribe (UE-ALC). O PDL 60/2019 vai à promulgação.
Prêmio de literatura: Os senadores aprovaram acordo entre Brasil e Portugal que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, para prestigiar autores de língua portuguesa do gênero literário. PDL 50/2019 vai à promulgação.
Jornalista microempreendedor: Aprovado o PLP 30/2021, que permite ao jornalista autônomo se tornar microempreendedor individual. O texto-base foi aprovado na quarta (14) e o PLP retornou à pauta para votação de destaques. Proposta vai à Câmara.
Mudanças climáticas: Retirado de pauta o PL 6.539/2019, que trata da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída por lei em 2009, ao Acordo de Paris, de 2015.
Regularização fundiária: Retirado de pauta o PL 510/2021, que muda regras para a regularização fundiária em terras da União e do Incra. Os senadores concordaram em aprofundar o debate sobre o assunto.
Deliberações terça-feira – 27/04/2021
Assistência a gestantes: Aprovado o projeto que facilita acesso de gestantes e mães de recém-nascidos a leitos de UTI e aumenta validade de pedidos de exames enquanto durar a pandemia (PL 2.442/2020). Proposta segue para sanção.
Acidentes de trânsito: Aprovado o projeto que obriga motorista bêbado ou drogado a ressarcir ao SUS despesas com vítimas deacidentes. O relator manteve o direito do motorista ao atendimento público (PLS 32/2016). Texto segue para a Câmara.
Vacinação diária: Aprovado o texto que determina o funcionamento diário de postos de vacinação contra covid-19, inclusive em finais de semana e feriados, até que o município alcance meta de imunização (PL 1.136/2021). Projeto vai à Câmara.
Remédios novos no SUS: Aprovado projeto que facilita a adoção de novas tecnologias para produção de remédios e tratamentos pelo SUS (PLS 415/2015), para reduzir a judicialização no sistema. Projeto segue para a Câmara.
Vacinas anticovid: O Senado aprovou por unanimidade (75 votos) projeto que autoriza a produção de vacinas contra a covid-19 porfábricas de imunizantes veterinários (PL 1.343/2021). O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Conselho de saúde: Foi retirado de pauta o PL 1.169/2021, que propõe normas de regulamentação de criação de conselho consultivo de saúde para enfrentamento à pandemia. A autora, Rose de Freitas (MDB-ES), pede mais debate sobre a proposta.
Cotas em empresas: Foi retirado de pauta projeto que cria cotas para contratação de pais ou responsáveis legais de pessoa com deficiência, em empresas, quando o município não tiver pessoa com deficiência habilitada para a vaga (PL 1.052/2020).
Mandetta na CPI: O senador Omar Aziz (MDB-AM) afirmou que, seguindo as sugestões do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deverá ser o primeiro a ser ouvido pela CPI, já na próxima terça-feira (4).
Pandemia no Amazonas: Quanto à saúde pública no Amazonas, o relator, Renan Calheiros, solicita que autoridades sanitárias de Manaus encaminhem pedidos de auxílio e suprimentos hospitalares, assim como as respostas do governo federal.
Tratamento precoce: O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros, solicitou ao governo federal registros de ações e documentosrelacionados a orientações sobre o uso de medicamentos para tratamento precoce da covid-19.
Normas na pandemia: O relator da CPI da Pandemia solicitou informações ao governo federal sobre medidas adotadas para o cumprimento das normas de isolamento social, quarentena e proteção da coletividade previstas na Lei 13.979, de 2020.
Novos requerimentos: O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), abriu prazo de 24 horas para que os membros da comissão apresentem sugestões de investigações e convocações para subsidiar o plano de trabalho do relator.
Compra de vacinas: O relator da CPI da Pandemia solicitou processos administrativos de contratações e demais tratativas relacionadas às aquisições de vacinas e insumos pelo Ministério da Saúde.
CPI terá nova reunião na quinta-feira: O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), convocou nova reunião da CPI para quinta-feira (29), às 9h, para aprovação do plano de trabalho, com novos requerimentos de convocação e de informação.
Contratos da União: Relator da CPI da Pandemia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu solicitar documentos sobre planejamento e aplicação de recursos no combate à covid-19, além dos contratos e convênios da União com estados e municípios.
Compartilhamento de investigações: O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), também sugere o compartilhamento das investigações anteriormente realizadas pelo STF e pela CPI das Fake News.
Documentos: O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), propôs que sejam solicitados ao governo federal todos os documentos referentes a estratégias e campanhas de comunicação, além de gastos orçamentários no combate à covid-19.
Presidente da Anvisa: Entre outras sugestões, o relator Renan pede a convocação do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
Propostas do relator: O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresenta sugestões para primeiros passos das investigações, incluindo convocação dos quatro últimos ministros da Saúde e pedidos de processos de compra de vacinas.
Relator da CPI: O senador Omar Aziz (PSD-AM), eleito presidente da CPI da Pandemia, indicou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator dos trabalhos da comissão.
CPI da Pandemia: Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia elegeram o senador Omar Aziz (PSD-AM), com oito votos, para presidente do colegiado. O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) foi eleito vice-presidente.