Estudo do Consórcio de Governadores aponta a queda do número de famílias que deixaram de receber o auxílio nas regiões Norte e Nordeste (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)
A Comissão Temporária de Enfrentamento à Covid-19 aprovou, nesta segunda-feira (17), requerimento, apresentado pela líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), em que solicita ao ministro da pasta da Cidadania, João Roma, informações sobre a redução no número de beneficiários no Programa Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste, entre os meses de dezembro de 2020 e fevereiro de 2021.
O pedido de explicações da senadora se justifica diante do levantamento realizado pelo Consórcio dos Governadores do Nordeste, realizado de março de 2020 a janeiro de 2021, apontando que 48.116 famílias dos estados nordestinos deixaram de receber o auxílio do Bolsa-Família durante a crise sanitária da pandemia da Covid-19.
De acordo com o estudo, no mesmo período, a região Norte teve saldo negativo de cerca de 13.104 inscritos a menos no programa.
“É necessário que o ministro [João Roma] dê informações detalhadas sobre esse fato, que classificamos como grave. Não dá para entender que em plena crise sanitária gerada pela pandemia da Covid-19 milhares de famílias do Nordeste e do Norte não tenham recebido a devida atenção do Estado brasileiro”, diz Eliziane Gama na justificativa do requerimento.
No documento, a parlamentar pede ainda que a pasta encaminhe à comissão a planilha da base de dados do Governo Federal com a soma dos cortes do Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste entre os anos 2019, 2020 e 2021; a planilha da base de dados com o número de famílias, detalhada por regiões, que aguardam análise para ingressar no Programa Bolsa Família; e a planilha da base de dados com o percentual, por regiões, de famílias que ingressaram no Programa Bolsa Família no ano de 2019, 2020 e 2021.
A senadora maranhense pede também que João Roma esclareça se as inserções ao programa vêm se dando de forma proporcional à demanda do território nacional e informe sobre o quantitativo, por região, das famílias que se encontram em situação de extrema pobreza no Brasil.
Prazo Constitucional
De acordo com a Constituição, o ministro da Cidadania tem um prazo de 30 dias para responder aos questionamentos formulados pela senadora Eliziane Gama.