Senadora está envolvida nas negociações sobre o piso salarial nacional e a jornada de trabalho desses profissionais de saúde (Foto: Reprodução/Freepik)
Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deferiu pedido da líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), para a realização de reunião virtual, na próxima segunda-feira (10), às 16h, para debater o projeto de lei (PL 2564/2020) que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada.
Devem participar da reunião, além de Pacheco, o autor da proposta, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a relatora da matéria, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), os líderes Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e representantes do conselho federal e de conselhos regionais de enfermagem.
Eliziane Gama, que está envolvida nas negociações sobre o piso salarial nacional e a jornada de trabalho desses profissionais, lembrou que a Semana Nacional da Enfermagem será celebrada na próxima semana.
“Nós temos o 12 de maio [Dia Internacional da Enfermagem], que é um dia muito importante. Haverá vários debates [na semana que vem]. E é um momento importante para demarcar novas metas, novos momentos para a enfermagem no Brasil, que, aliás, neste período de pandemia, está na linha de frente. Centenas, infelizmente, de profissionais da enfermagem estão vindo a óbito exatamente porque estavam na linha de frente. Conseguimos a vacinação neste primeiro momento para eles, mas muitos deles, lá atrás, infelizmente, vieram a óbito. A gente vai discutir e talvez chegar a um entendimento sobre aquilo que é razoável, aquilo que é possível para que o projeto de fato possa ser pautado, possa ser votado”, disse a senadora.
O PL 2.564/2020 altera a Lei 7.498/1986 para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. O projeto fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
“Precisamos fazer justiça a esses profissionais que estão dando a vida no duro dia-a-dia dentro dos hospitais. Essa é uma demanda antiga desses profissionais e não há melhor momento para colocar esse projeto em pauta”, afirma Eliziane Gama. (Com informações da Agência Senado)