MANCHETES DA CAPA
O Globo
Fiscais culpam Salles por paralisia do Ibama
Desafio é trocar petróleo e carvão por energia renovável
Socorro atrasa, e setores já fazem demissões
Partidos poderão usar nova LSN contra fake news
Braga Netto: ‘É preciso respeitar o projeto escolhido pela maioria’
Um marco na história racial do EUA
Gestantes devem ser prioridade propõem médicos
Justiça suspende decretos sobre regras sanitárias no Rio
Anvisa aprova 2ª droga para uso hospitalar contra a Covid
O Estado de S. Paulo
Mobilização pede a Biden rigor com Bolsonaro sobre desmate
Empresários mostram preocupação com ambiente
Leilão da CPTM arrecada quase R$ 1 bilhão
‘Emprego é que dará dignidade às pessoas’, diz Luiza Trajano
Anvisa libera coquetel contra covid-19, mas venda é proibida
Um dia histório nos EUA
Times ingleses recuam e Superliga definha
Folha de S. Paulo
Atrás de renda e sem home office, pobres morrem mais
Economista da OCDE afirma que 2ª onda agrava situação social do país
Mensagens da Lava Jato provocam crise na PF
Ex-policial é condenado pela morte de George Floyd
Para CPI, ofício de cloroquina é prova contra o governo
A empresários presidente diz não temer investigação
Bolsonaro recebeu R$ 435 mil por despesas de saúde
Covid explode em cidade com gestão ‘Bolsonaro caipira’
Cúpula do Clima testa viabilidade do Acordo de Paris
Condomínio pode vetar Airbnb, decide STJ
Chefe da Capes admite cópia, mas nega plágio
Supermercados criam vale-compra de alimentos para combater a fome
Anvisa autoriza uso de medicamento em casos leves e moderados
SP anuncia para maio vacinação de pessoas com cormorbidades
Líder, Folha passa a marca de 350 mil em circulação paga
EDITORIAIS
O Globo
Desmatamento recorde expõe limite de Bolsonaro
Não é difícil entender que falta uma estratégia para redução do desmatamento na Amazônia
Na segunda-feira, a dois dias do início da Cúpula do Clima, encontro virtual que reunirá 40 líderes mundiais nos dias 22 e 23, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou números desalentadores sobre a destruição da floresta durante o governo Bolsonaro. Segundo a ONG, março registrou o pior índice de desmatamento na Amazônia em dez anos. Foram derrubados 810 quilômetros quadrados, área maior que a cidade de Goiânia. Numa comparação com março do ano passado, a devastação triplicou. Entre agosto de 2020 e março de 2021, cresceu 59% em relação ao período anterior.
Não é difícil entender que falta uma estratégia para redução do desmatamento na Amazônia. Mais que isso, falta vontade política. Reduzir a derrubada da floresta nunca foi prioridade para o atual governo, mais preocupado em preservar as motosserras. Se fosse, o ministro do Meio Ambiente não seria Ricardo Salles. Mas ninguém tem dúvida também de que Salles só é ministro porque executa com competência a missão dada por Bolsonaro: o desmonte da estrutura de fiscalização ambiental para permitir a livre atuação de grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais.
Para quem, há cinco meses, ameaçou com “pólvora” o então candidato democrata à Casa Branca por criticar o desmatamento na Amazônia durante debate com o adversário Donald Trump, não deixa de ser um avanço a carta enviada por Bolsonaro na semana passada a Joe Biden, hoje presidente dos Estados Unidos, fixando metas de redução do desmatamento. Mas a mudança de tom, tentativa vã de reconquistar a credibilidade perdida, não livrará Bolsonaro do papel de pária na Cúpula do Clima. Porque o mundo real é o que mostram os números do Imazon, do Inpe ou qualquer levantamento independente, longe da visão distorcida do governo, que se nega a reconhecer o óbvio.
Se quiser realmente se comprometer com metas climáticas e de redução do desmatamento, deixando de lado a cantilena de que o Brasil é responsável por apenas 3% das emissões no mundo, Bolsonaro terá de fazer o oposto da política ambiental tóxica adotada em quase dois anos e meio de mandato.
Em vez de apenas querer pedir dinheiro aos países ricos para fazer o que já deveríamos ter feito — conter o desmatamento —, o Brasil também deveria criar uma estratégia consistente para a transição energética rumo à economia de baixo carbono. No setor privado, há uma iniciativa madura para redução de emissões, que permitiria ao governo adotar metas até mais agressivas que as vigentes. Tudo isso é ignorado como “conversa das ONGs”. Diante da falta de diálogo, empresas já começam a firmar acordos paralelos, na tentativa de evitar os efeitos nefastos da antipolítica federal.
Ao lado de outras nações de perfil semelhante, o Brasil precisa ainda evitar que os países ricos nos imponham custos adicionais na transição para a energia limpa (caso das tarifas de carbono sobre importações). As metas que serão anunciadas por Estados Unidos e China colocarão o resto do mundo na defensiva. A situação exige, do governo Bolsonaro, um desempenho diplomático aparentemente acima de sua capacidade de negociação.
O Estado de S. Paulo
Puxadinho orçamentário
O drible nas leis fiscais terá como justificativa a sobrevivência dos brasileiros, mas, na prática, serve somente à sobrevivência política do presidente
Anunciou-se na segunda-feira um acordo entre Executivo e Congresso para resolver o impasse em torno do Orçamento deste ano. Pelo acerto, as despesas federais destinadas ao combate à pandemia de covid-19, que já não estão submetidas ao teto de gastos, ficarão de fora também da contabilidade da meta fiscal. Com isso, abriu-se espaço orçamentário para a preservação de R$ 16,5 bilhões em emendas parlamentares para obras em redutos eleitorais.
Pode parecer confuso, mas é muito simples: o Orçamento fica quase todo sob controle do Congresso, com escassa influência do Executivo, e em contrapartida o governo ganha uma espécie de “orçamento paralelo”, fora dos controles fiscais e sem limite definido, a título de financiar a saúde e de socorrer empresas e trabalhadores afetados pela pandemia.
Nem se discute a necessidade urgente de investir pesadamente no amparo dos milhões de cidadãos e empreendedores que perderam renda e negócios como consequência das restrições causadas pela covid-19. Disso depende em larga medida não somente a recuperação futura da economia, mas principalmente a reversão da tragédia da fome que se alastra pelo País.
O problema é que esse cenário devastador já era amplamente previsto pelos especialistas em saúde, e, no entanto, foi ignorado olimpicamente pelo governo. O presidente Jair Bolsonaro chegou a anunciar, em dezembro do ano passado, que o País estava “vivendo um finalzinho de pandemia”. Um mês antes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia declarado que “hoje a doença está cedendo e, ao mesmo tempo, a economia está voltando”. Com esse espírito relaxado e otimista, alheio à realidade, o governo deixou de planejar a tempo e hora uma estratégia de enfrentamento da mais que anunciada segunda onda da pandemia.
É difícil classificar o recrudescimento do contágio de covid-19 como um acontecimento “imprevisível” – característica que justificaria a abertura de créditos extraordinários para bancar as despesas relativas ao combate à pandemia. A esta altura, o dinheiro para financiar esse imperativo deveria constar do Orçamento regular, dentro das regras fiscais que demandam planejamento e transparência. Não é o que vai acontecer.
O acordo entre o Congresso e o governo pode dar a este último um “cheque em branco”. A meta fiscal primária (diferença entre receitas e despesas, fora os gastos com a dívida pública) para este ano é de um déficit de R$ 247 bilhões. A inclusão dos gastos com a pandemia, da ordem de pelo menos R$ 125 bilhões, levaria o governo a descumprir a meta, o que o obrigaria a fazer ajustes drásticos, conforme manda a Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, ao menos no que diz respeito às despesas com a pandemia, isso não será mais necessário – o governo está livre dessas amarras.
Assim, para acompanhamento das contas públicas, será necessário calcular o resultado primário para fins de cumprimento da meta, que se torna obviamente fictícia, e o resultado primário que leva em conta as despesas com a pandemia – dispensadas da contabilidade oficial, mas não do mundo real.
É um tanto irônico que a emenda que permitiu essa manobra tenha sido encaminhada por um senador do PT – partido cuja expertise em maquiar Orçamentos e metas fiscais é reconhecida por todos. O senador petista Rogério Carvalho calcula que inicialmente os gastos extras chegarão a R$ 50 bilhões, mas isso “não será suficiente, precisamos de muito mais”. Segundo o parlamentar, é preciso injetar recursos públicos na economia, como fez o governo dos Estados Unidos. A diferença é que nos Estados Unidos há um plano detalhado sobre o que fazer com o dinheiro, e que foir devidamente debatido no Congresso; aqui, não há nada remotamente parecido com isso.
Para um governo irresponsável como o de Bolsonaro, nada disso tem a menor importância. O objetivo principal da negociação que resultou nesse puxadinho orçamentário era preservar boa parte das emendas parlamentares, adiar os ajustes e aplacar a ira do Centrão, sustentáculo do governo. O drible nas leis fiscais terá como justificativa a sobrevivência dos brasileiros, mas, na prática, serve somente à sobrevivência política do presidente.
Folha de S. Paulo
Clima de expectativa
EUA e China protagonizam cúpula ambiental em que Brasil é candidato a pária
Quando o democrata Barack Obama se elegeu presidente dos EUA para suceder o republicano George W. Bush, em 2008, renovou-se a expectativa de avanço nas negociações sobre a crise do clima na Conferência de Copenhague. Um ano depois, a capital dinamarquesa testemunhou deprimente fracasso.
Só houve progresso seis anos depois, com o Acordo de Paris (2015), que hoje já se sabe ser insuficiente para garantir que a temperatura média da atmosfera não ultrapasse 1,5ºC de aquecimento ante os níveis pré-industriais. O arriscado limiar se aproxima com celeridade —os termômetros já galgaram dois terços disso (1ºC).
A novidade está no ímpeto trazido por outro recém-eleito, Joe Biden, que reúne nesta quinta-feira (22) líderes de 40 nações para tentar revitalizar o processo. A diplomacia americana almeja reconquistar o protagonismo perdido com o negacionista Donald Trump.
Há novo espaço para romper o imobilismo usual. Não porque só os EUA voltam ao proscênio, mas também por Biden ter logrado comunicado conjunto com a China em que as potências se comprometem a elevar a ambição das metas de combate ao aquecimento global.
Mais do que por boas intenções, os EUA se movem acossados pela perda de liderança para chineses em tecnologias verdes. Suas emissões anuais de carbono já não são as maiores, respondendo por 12% do total planetário, contra 24% da China, porém ultrapassam muito a contribuição do país asiático no acumulado histórico e na ponderação por habitante.
O acerto entre os dois maiores poluidores, de todo modo, eleva a pressão sobre os demais países para que façam mais. A União Europeia, que responde por 7,5% das emissões e já ocupou a vanguarda da descarbonização, hoje patina no cumprimento dos seus objetivos.
O Brasil figura entre os dez maiores poluidores, com 3%, atrás da Índia (6,7%) e da Rússia (4%). Nossas emissões são resultantes de desmate, em regra, que engendra perda de biodiversidade e perturba o regime de chuvas.
O governo de Jair Bolsonaro simula inédita preocupação com a matéria, só para americano ver, na tentativa canhestra de arrancar recursos para fazer o oposto do que pratica há dois anos, com carta branca a desmatadores.
O mundo e a opinião pública nacional esperam medidas ambiciosas, concretas e eficientes do Brasil. No entanto Bolsonaro e Ricardo Salles, seu escudeiro ecocida, parecem acreditar que conseguirão enganar a todos, saindo da cúpula sem a pecha de párias na comunidade internacional e bodes expiatórios no altar do clima.