MANCHETES DA CAPA
O Globo
Com 4.211 mortes, Brasil dobra recorde diário de óbitos em um mês
Câmara aprova compra privada de vacina sem doação integral ao SUS
Fome dispara, mas doações despencam
Delegado de perfil ‘político’ assume PF
Novo chanceler vê urgência climática e prega diplomacia sem ‘exclusões e preferências’
Orçamento: MP quer que TCU alerte presidente sobre risco de crime fiscal
Cedae desliga Guandu para conter geosmina, e falta d’água ameaça Rio e Baixada
Escolas municipais abrem hoje; na rede privada, volta será decidida pelas unidades
O Estado de S. Paulo
País tem 4,2 mil mortes em 24h e contágio em alta indica piora
Vacina para o setor privado
Parcerias contra crise rompem diferenças política
Novo ministro da Justiça troca chefia da PF
Corte de jornada e salário deve ser votado no Senado
Brasil na Forbe – O time de novos bilionários
Folha de S. Paulo
Brasil ultrapassa pela primeira vez 4.000 mortos por Covid em um dia
Médicos divergem de prefeito pró-cloroquina em SC
Estudo atesta em Manaus eficiência da Coronavac
Tem igreja que só liga para o dízimo, declara pastor
Araraquara registra dois dias sem óbitos por vírus após dois meses
Marca de vítimas riscaria cidade do mapa
Coordenador de agência europeia vê elo entre Oxford e trombose
Escolhido como diretor provoca decepção na PF
Polícia tem que garantir ir e vir, diz novo ministro
Torres tenta evitar rompimento com a bancada da bala
Para liberar redução salarial, governo propõe alterar LDO
Defesa de Jairinho pede anulação de apreensões
Iphan vive sua paralisia mais longa em 65 anos
FMI melhora projeção de crescimento do Brasil
Valor Econômico
STF decidirá se empresas devem R$ 100 bi à União
Gigantes da internet pagam menos imposto
Brasil ultrapassa marca de 4 mil mortes por dia
BTG Pactual compra Banco Pan por R$ 3,7 bi
Agronegócio tem impacto restrito e não blinda varejo
Investidor pede desconto para entrar em IPOs
EDITORIAIS
O Globo
A mais nova boiada do Orçamento
A manobra expõe as condições pouco republicanas em que a peça orçamentária foi negociada
Não bastasse a confusão em torno do Orçamento inexequível, com um rombo de R$ 37 bilhões, que o Congresso aprovou — e o presidente Jair Bolsonaro será obrigado a vetar ao menos parcialmente para evitar ser acusado de crimes fiscais e arriscar um processo de impeachment —, descobre-se agora uma autorização para gastos de R$ 9,3 bilhões sem nenhum tipo de controle, destinados pelas emendas de parlamentares diretamente ao caixa de prefeituras.
A manobra, revelada pela colunista do GLOBO Malu Gaspar, expõe as condições pouco republicanas em que a peça orçamentária foi negociada. Deixa clara a incapacidade do governo para evitar a fonte mais óbvia de desvio do dinheiro público: destinar recursos a interesses locais sem fiscalização. Quem se lembra do célebre escândalo dos Anões do Orçamento nos anos 1990 não terá muita dificuldade em imaginar o tipo de brecha que isso abre à corrupção.
Desta vez, os parlamentares lançaram mão de uma modalidade de repasse criada e testada em 2019, as “transações especiais”. Sob o pretexto de facilitar às prefeituras o acesso às verbas do Orçamento, elas simplesmente extinguiram o acompanhamento dos gastos, sonho de muito político. É só o parlamentar dizer para que cidade o dinheiro deve ir, e ele cai na conta da prefeitura, sem nenhum compromisso com projeto ou prestação de contas.
Em geral, a fiscalização era feita pela Caixa, que cobra 12% da verba repassada. Nessas “transações especiais”, porém, nenhuma instância federal vê onde o dinheiro vai parar. A incumbência de fiscalizar fica restrita aos tribunais de conta estaduais e municipais, notoriamente contaminados pelos mesmos interesses políticos paroquiais dos prefeitos.
O resultado é previsível. No ano passado — ano eleitoral —, R$ 621 milhões foram repassados a 1.325 prefeituras. Para entender o critério, basta examinar alguns exemplos. O marido da prefeita de Mucajaí, em Roraima, destinou quase R$ 7,9 milhões à cidade governada pela mulher. O filho do prefeito de Aracati, no Ceará, enviou R$ 6,1 milhões à prefeitura comandada pelo pai. Em Santa Helena, Goiás, aconteceu o inverso: a prefeitura comandada pelo filho recebeu R$ 5,9 milhões do pai deputado. E assim por diante.
Essa modalidade de repasse de pai para filho, filho para pai, marido para mulher agradou tanto os parlamentares, que este ano, turbinado por R$ 7,3 bilhões alocados para as emendas de bancadas partidárias, o total do cheque em branco chega R$ 9,3 bilhões. A boiada foi incluída no Orçamento em dezembro. Diante do absurdo, técnicos do Ministério da Economia recomendaram o veto. O presidente Jair Bolsonaro vetou a mamata, mas o Congresso derrubou o veto no último dia 17.
Nessas condições, não há muito que o Tribunal de Contas da União (TCU) possa fazer para fiscalizar o destino dos repasses. O Partido Novo recorreu ao Supremo, e o Ministério Público também está de olho nas “transações especiais”. Espera-se que a Justiça restabeleça um mínimo de vigilância sobre o dinheiro público, como é imprescindível. Tais transações são uma excrescência que deveria ser eliminada do Orçamento — assim como todas as demais que o tornaram inexequível.
O Estado de S. Paulo
A vacinação na cartilha do FMI
A vacinação é a política econômica mais importante neste momento, disse a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional
A vacinação é a política econômica mais importante neste momento, disse a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, ao abrir os trabalhos da reunião de primavera. Georgieva e sua equipe continuam refratárias, obviamente, aos ensinamentos e valores do presidente Jair Bolsonaro. Segundo os técnicos do Fundo, é preciso vacinar mais rapidamente e distribuir vacinas a todos os grupos sociais e a todos os países. Essa é uma condição básica, argumentam, para uma retomada econômica segura. O avanço na imunização – e no enfrentamento de novos surtos e variantes do coronavírus – é um dos pressupostos das projeções divulgadas pela economista-chefe da instituição, Gita Gopinath, e por outros diretores. Reduzir as desigualdades sociais e internacionais, agravadas desde o ano passado, será um dos principais desafios, de acordo com os novos cenários e recomendações.
A economia global crescerá 6% neste ano e 4,4% no próximo, segundo as projeções apresentadas no recém-divulgado Panorama Econômico Mundial. Os cálculos anteriores, anunciados em janeiro, indicavam expansão de 5,5% em 2021 e 4,2% em 2022. A previsão de crescimento para o Brasil pouco mudou, passando de 3,6% para 3,7% neste ano. Para 2022 foi mantida a estimativa de 2,6%. Para os anos seguintes a expectativa é de um desempenho mais fraco. A taxa de 2% apontada para 2026 corresponde ao modesto potencial produtivo estimado para o País e associado, em outras publicações do FMI, ao baixo investimento em máquinas, equipamentos e infraestrutura, à escassez de capital humano e à baixa integração nos mercados globais.
Ao estimar um crescimento de 3,7% para o Brasil, neste ano, os técnicos do FMI podem parecer mais animados que muitos economistas brasileiros. No Brasil, analistas do mercado projetam expansão econômica de 3,17% em 2021, segundo o boletim Focus do Banco Central (BC). Mas a percepção das limitações é muito parecida.
As projeções da pesquisa Focus indicam expansão de 2,33% no próximo ano e de 2,50% nos dois seguintes. Esses 2,50% correspondem ao potencial de crescimento estimado comumente, muito inferior ao de outros emergentes.
Muitas dessas economias, incluídas várias sul-americanas, acumularam expansão bem maior que a do Brasil nos últimos 10 a 15 anos. O Brasil aparece mal, novamente, nos grandes cenários publicados pelo FMI. Será um dos poucos países do hemisfério ocidental com desemprego em alta neste ano (de 13,2% em 2020 para 14,5% em 2021). Pior que a economia brasileira, nesse quesito, só a venezuelana, com taxas acima de 55%. Além disso, a inflação média projetada para o Brasil deve chegar a 4,6% neste ano, superando os números estimados para Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Paraguai.
O aumento da expansão mundial projetada para 2021, de 5,5% para 6%, está longe de caracterizar um surto de otimismo. A mudança da estimativa global decorre basicamente da melhora das perspectivas dos Estados Unidos e do bom desempenho esperado da China. O Produto Interno Bruto (PIB) americano deve crescer 6,4% neste ano e 3,5% no próximo. Os cálculos anteriores indicavam 5,1% e 2,5%. No caso chinês, a projeção para 2021 foi elevada de 8,1% para 8,4%. A previsão para 2022 foi mantida em 5,6%.
Essas novas estimativas são insuficientes, no entanto, para eliminar alguns dos maiores problemas. As taxas de crescimento serão muito divergentes, com desempenho modesto para a maior parte das economias emergentes, incluída a brasileira, e em desenvolvimento. Além disso, a vacinação avança de forma desigual, o desemprego permanece elevado e a pobreza aumentou em muitos países. No Brasil, a corrida em busca do novo auxílio emergencial mostra a gravidade do quadro. Um eventual aumento de juros no mundo rico poderá criar complicações muito sérias. Será essencial, portanto, manter estímulos fiscais, com atenção ao foco das despesas, e políticas monetárias estimulantes. No Brasil, nem o Orçamento federal está em condições de ser executado de forma normal e segura.
Folha de S. Paulo
Emergência social
Auxílio volta a ser pago em cenário crítico de desemprego e alta de alimentos
A nova e reduzida versão do auxílio emergencial começa enfim a ser paga, em meio às incertezas do pior momento da pandemia de Covid-19 no país. Após um hiato de três meses, o benefício encontra o país em situação social dramática.
Em tese, a atividade econômica retornou no início deste ano aos níveis pré-crise. O índice do Banco Central que considera a produção de indústria, serviços e agropecuária (IBC-Br) marcou em janeiro último uma cifra semelhante à de fevereiro de 2020, descontadas variações sazonais.
Entretanto essa recuperação não se estende ao cotidiano das famílias. No trimestre encerrado em janeiro, segundo a pesquisa do IBGE, a taxa de desemprego foi de ainda elevadíssimos 14,2%, o que significa 3 pontos percentuais acima do medido 12 meses antes.
São 14,3 milhões de trabalhadores que não conseguem ocupação, além de 5,9 milhões de desalentados (que desistiram de procurar vagas) e 6,8 milhões de subocupados (com insuficiência de horas trabalhadas). Os números estão entre os piores da série histórica iniciada em 2012, superando os da recessão de 2014-16.
É provável, ademais, que o cenário tenha se agravado desde então, assim como os números da tragédia da pandemia —que forçaram o endurecimento de restrições à circulação e minaram a confiança de empresários e consumidores.
Há mais: os preços dos alimentos que fazem parte da cesta do IPCA subiram 16,2% nos últimos 12 meses, enquanto a massa de rendimentos reais do trabalho mostrou um recuo anual de 6,9%.
Tudo considerado, parece evidente que o país vive um momento de alta da pobreza e até da fome, como já indicam pesquisas e levantamentos extraoficiais.
O auxílio emergencial pago em 2020 sem dúvida evitou uma recessão mais profunda e um colapso social, mas o desembolso na casa dos R$ 300 bilhões beneficiou estratos que dele não necessitavam —ou não necessitavam de todo o valor pago— e não poderia ser repetido sem um impacto devastador na dívida pública.
O governo Jair Bolsonaro jogou fora a chance de renovar o programa de modo mais planejado e sustentável do ponto de vista financeiro. Haveria dinheiro a ser remanejado no Orçamento para tal finalidade, mas prevaleceram a inoperância do Executivo e o oportunismo imediatista do Congresso.
Não há segurança de que o auxílio médio de R$ 250, a ser pago ao longo de quatro meses a um contingente estimado em 45,6 milhões de pessoas, vá evitar a contento um agravamento do drama vivido pelas famílias vulneráveis. Em qualquer hipótese, a experiência precisa ser aproveitada para o aperfeiçoamento das políticas de combate à pobreza e à desigualdade.
Valor Econômico
Economia cresce mais nos ricos e menos nos emergentes
Mergulharam na extrema pobreza 95 milhões de pessoas e o desemprego global aumentou em 1,5 ponto percentual
A saída da pandemia é “cada vez mais visível”, mas o futuro da economia mundial continua dependendo “muito ainda da corrida entre vírus e vacinas”, avalia o Fundo Monetário Internacional em seu Perspectivas da Economia Mundial. Os riscos estão equilibrados e mais favoráveis ao crescimento um pouco mais à frente. A herança negativa da covid-19 será menos pesada que a deixada pela crise financeira de 2008, mas as perdas serão mais significativas no médio prazo para os países emergentes.
O crescimento global foi revisado para cima, em 6% no corrente ano e 4,4% em 2022. Os EUA ultrapassarão o nível econômico pré- pandemia já agora, mas os países emergentes, com exceção da China, só o farão em 2023 ou 2024. Poderia ser pior se não fossem os maiores estímulos, fiscais e monetários, da história do capitalismo para enfrentar a pandemia. Segundo o FMI, a queda da economia observada seria o triplo sem eles – garantiram, para contrarrestar a crise um efeito positivo de 6 pontos percentuais no PIB global. Mesmo assim, a perda da renda per capita estimada entre 2020 e 2022 será de nada menos de 20% nas nações emergentes e de 11% nas mais ricas. Mergulharam na extrema pobreza 95 milhões de pessoas e o desemprego global aumentou em 1,5 ponto percentual.
Com a covid-19 ainda presente, apesar do horizonte promissor da vacinação – avançada nos países ricos, mas não em todos eles -, “os riscos abundam nos dois lados”. O primeiro deles é a ressurgência do contágio, com seu cortejo de lockdowns, distanciamentos e paralisia de setores dominantes nas principais economias (serviços). O FMI teme que a covid-19 possa virar endêmica com “severidade desconhecida”.
Outro risco, com potencial devastador, é o de um inesperado aperto das condições financeiras, que encontraria a economia global em expansão dessincronizada pelas diferenças da resposta sanitária, basicamente a escala da vacinação, com os países desenvolvidos crescendo mais e os emergentes (fora China), menos. “Uma reavaliação do risco e o correspondente aperto nas condições financeiras – devido por exemplo, a um rápido e persistente risco de aumento nas taxas de juros – pode interagir com as vulnerabilidades já existentes e colocar em perigo a estabilidade macrofinanceira”, alerta o Fundo.
Embora este risco ronde os mercados já há algum tempo, o FMI não vê isso como inevitável. Primeiro, porque os bancos centrais estão comprometidos com uma política monetária frouxa que deve perdurar até que a pandemia deixe de ser ameaça relevante. Depois, porque não acredita que a inflação está subindo, e sim, caindo. “Pela mesma razão que a inflação não caiu muito quando os hiatos do produto eram grandes e negativos durante a crise financeira, é improvável que ela suba muito agora, a menos que o hiato se torne positivo, muito alto por um período razoável de tempo e não haja reação de política monetária”, aponta.
O Fundo distingue uma elevação moderada da inflação, motivada pelo crescimento (risco positivo), que seria benéfica para os emergentes, de reavaliações súbitas das expectativas e dos preços dos ativos pelos mercados, que forçariam reações fortes e apressadas da política monetária. Nesse caso, são esmagadoras as chances de crise.
EUA e China lideram a expansão global, com avanço de 6,4% e 8,4% em 2021. O Brasil deve crescer 3,7% este ano e 2,6% em 2022, mas sua recuperação é problemática. Na previsão do PIB entre o quarto trimestre deste ano com o de 2020, ela é de apenas 0,9% – a menor entre todos os países relevantes relacionados pelo FMI. Em 2026, o passo de tartaruga da economia não muda, segundo a projeção: cresce 2%. A inflação passa a meta de 2021, com 4,5%, e volta ao centro em 2022, com 3,5%.
Se os riscos fiscais que provocaram megadesvalorização do real não forem revertidos, e continuar a desvalorização, a inflação pode voltar a desafiar o BC. As cotações do petróleo, para o Fundo, serão este ano 42% maiores que a média do ano passado, depois de subirem 39% entre agosto de 2020 e fevereiro. Commodities metálicas seguem o mesmo ritmo – aumentaram 30%, aumentarão mais 32,1%.
A dinâmica que move o dólar e a curva de juros dos títulos soberanos emergentes, como o Brasil, é desfavorável. Quase toda a mudança nos yields da curva de juros foi determinada pelos prêmios de risco, segundo o FMI, tornando esses países bem mais vulneráveis a um aperto da política monetária americana.