MANCHETES DA CAPA
O Globo
Cultos e missas já foram liberados em 22 capitais
Registro de reação adversa à cloroquina disparam
Estados adotam prioridades próprias para vacinar
Petrobras aumenta em 39% preço do gás às distribuidoras
LG anuncia que vai encerrar fabricação de celulares
Manobra pode dar R$ 7,3 bilhões sem controle a estados e municípios
Presidente do BB se alinha a Bolsonaro
Margareth Dalcomo – Ciência venceu, mas ainda duela com o obscurantismo
Prefeitura recorrerá de liminar que impediu abertura de escolas
Contágio se acelera na América do Sul
Aglomerada, Índia atinge clube dos 100 mil
O Estado de S. Paulo
Pandemia e crise fazem empresas cancelar lançamentos de ações
Inadimplência em alta
Decisão de Gilmar expõe desgaste de Marques
Até metade dos intubados por covid passa por diálise
Feriado não eleva isolamento
Artur Grynbaum – ‘Não sobre alternativa a não ser o lockdown’
Covas se descola de Doria e planeja vacinação em SP
Portugal começa a retomar a vida
Putin na rota de superar Stalin
Folha de S. Paulo
Gilmar veta cultos em SP, e discussão vai para o plenário
Judiciário provoca abre e fecha de escola e igreja e fura a fila nas UTIs
Orçamento atrasa programas contra crise já anunciados
Fome atinge 19 milhões de pessoas no Brasil na pandemia de 2020
LG encerrará sua produção global de smartphones
Válida no Brasil, vacinação privada só existe na Ásia
Bolsonaro tenta se reaproximar de empresariado
Exigência de atestado complica imunização de pacientes com câncer
Prefeito pró-cloroquina receberá o presidente após fazer lockdown
Com Exército ressentido, Braga Netto assume hoje
Rússia coloca forças perto da Ucrânia e alarma o Ocidente
EUA e China testam e enviam porta-aviões a áreas disputadas
Índia supera 100 mil casos diários do vírus e culpa variante
Tesouro dos EUA pede alíquota mínima mundial
Valor Econômico
Disparidade de renda cresce entre setor público e privado
Centrão espera TCU para seguir com negociação
Vale anuncia recompra de R$ 5 bi em ações
Novos horizontes
SUS teve que adiar 1 milhão de cirurgias
STF definirá vigência de patente no país
Empresas vão à bolsa para financiar os investimentos
Janet Yellen defende piso global para IR
EDITORIAIS
O Globo
Julgamento sobre patentes requer equilíbrio entre o privado e o social
Sem respeito à patente, aos direitos do inventor, não há avanço tecnológico, pois não há incentivo para o investimento em inovação
Em plena pandemia, quase metade das patentes farmacêuticas poderão ser invalidadas no Brasil, a depender do resultado do julgamento marcado para amanhã no Supremo sobre a constitucionalidade do parágrafo único de um artigo da Lei de Propriedade Industrial. Estão em jogo cifras bilionárias e o acesso da população a medicamentos mais baratos, os genéricos, em meio a uma trágica crise sanitária. Há argumentos fortes dos dois lados.
Sem respeito à patente, aos direitos do inventor, não há avanço tecnológico, pois não há incentivo para o investimento em inovação. Em contrapartida, as patentes têm prazo de validade, depois do qual podem ser exploradas por qualquer um. No Brasil, são 20 anos ou 15 anos, no caso de aperfeiçoamentos, contados a partir da data do “depósito” do pedido do registro.
Quando se trata de medicamentos, as normas procuram equilibrar dois interesses legítimos: o da indústria farmacêutica, que investe pesadamente em novos produtos, e o dos governos, que zelam pela saúde pública da população. Em situações de emergência sanitária como a atual pandemia, a lei prevê até a possibilidade de quebra de patente em nome do interesse público.
A ADI 5.529, impetrada pelo então procurador-geral Rodrigo Janot e relatada pelo ministro Dias Toffoli, questiona o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial, de número 9.279/96, por considerar que ele descumpre a determinação da Constituição de que “a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização”. O parágrafo único estabelece que o prazo de vigência não será inferior a dez anos no caso de invenção e a sete em patente de aperfeiçoamentos, “a contar da data de concessão”. É justamente nesse ponto que reside a controvérsia.
Como as empresas podem usufruir a patente desde o momento do depósito no INPI, o acréscimo do tempo que o instituto leva para formalizar a concessão — hoje, seis ou sete anos, porém já foi mais de década — torna o prazo de vigência imprevisível, em geral sempre acima dos 20 anos previstos na lei. Muitas vezes, as próprias empresas acabam usando de manobras e subterfúgios para adiar a aprovação, de modo a estender o prazo de vigência legal.
É o que questiona a ADI. A vigência de patentes por 20 anos foi estabelecida pelo Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips), assinado pelo Brasil em 1994. Em nenhum outro país o prazo é contado a partir da aprovação, já que o depósito da patente já assegura a exploração do monopólio pelo inventor. A legislação brasileira dispõe de mecanismos para que ele desfrute o benefício integral desse direito (obtendo até ressarcimento de lucros obtidos por violadores).
Os ministros se movimentarão num campo estreito, delimitado pelo intocável direito à propriedade e por uma lei que retarda a comercialização de genéricos (35% mais baratos). O julgamento trata de um tema em que se entrelaçam os aspectos econômico e o social. É preciso que o STF tome a decisão de maior benefício a toda a sociedade.
O Estado de S. Paulo
O espectro da crise hídrica
As variações climáticas são uma realidade incontornável. Em princípio, está afastado o risco maior de um apagão, mas a pressão na conta de luz é inevitável
Diz-se que “a primeira coisa que a chuva leva é a memória da seca”. Inversamente, a primeira coisa que a seca traz é a memória da chuva. Há um ano o País testemunhou as chuvas avassaladoras na Região Sudeste que, entre enchentes e desmoronamentos, levaram dezenas de vidas. Anos antes, em 2014, o Sistema Cantareira, que abastece metade da Região Metropolitana de São Paulo, atingiu pela primeira vez o volume morto, afetando o abastecimento de água e a geração de energia com grande impacto socioeconômico. No primeiro trimestre deste ano, o volume de chuva na região do Cantareira foi o mais baixo desde 2016, e o volume de água nos reservatórios de São Paulo é menor do que em 2013. É um reflexo da estiagem que afeta o País, especialmente suas grandes “caixas d’água”, o Sudeste e o Centro-Oeste.
Em princípio, está afastado o risco maior de um apagão, como o de 2001. Desde então, o País investiu em sistemas de compensação, sobretudo nas usinas termoelétricas. Mas a pressão na conta de luz é inevitável. Estima-se que o reajuste médio nas tarifas residenciais possa chegar a 17%.
É consenso no setor elétrico que as mudanças climáticas estão deteriorando as condições hidrológicas brasileiras. Num futuro previsível os períodos de seca tendem a ser mais severos e frequentes. Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura, entre 2016 e 2020, o fluxo das represas de hidrelétricas ficou abaixo da média registrada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em quase 90 anos: 85,6% no Sudeste/Centro-Oeste; 49,3% no Nordeste; 88,4% no Sul; e 76,2% no Norte. Desde 2013, enquanto a inflação foi de 47,7%, a tarifa média da energia subiu 105,2%.
A escassez hídrica afeta não só a energia, mas a navegação, a indústria e a agricultura. Isso exigirá tanto adaptações de curto prazo quanto estratégias de longo prazo. Não há saída única. Em estudo sobre o problema, o Ipea aponta que será preciso implementar uma composição de soluções que envolverão necessariamente tecnologias relacionadas com captação e reservatórios de armazenamento; tratamento de água e esgoto; monitoramento e gestão da quantidade e qualidade da água nos mananciais; estações elevatórias, adutoras e redes de distribuição; e controle de consumo.
O equilíbrio entre custos e benefícios é delicado. No setor elétrico, em particular, muitos apostam na construção de novos reservatórios. Mas a contrapartida é o alagamento de grandes áreas, eventualmente inviável ante os novos paradigmas de proteção ambiental. Uma solução mais imediata e evidente é investir mais na contratação de termoelétricas. As térmicas podem funcionar ininterruptamente e servem como uma espécie de bateria que compensa as intermitências do sistema hidrelétrico, dando-lhe mais resiliência e permitindo um melhor gerenciamento dos reservatórios. O problema é que elas funcionam à base de combustíveis fósseis, como derivados de petróleo ou carvão mineral, com óbvios impactos ambientais.
A longo prazo, é possível apostar em parques eólicos e solares. Hoje a participação dessas matrizes no Brasil é de 12%, mas estima-se que possa chegar a 50%. Ainda assim, por mais promissoras que sejam, as fontes renováveis ainda são relativamente caras e o desenvolvimento das tecnologias é incerto. De resto, elas também são intermitentes, e ainda será preciso contar, ao menos num futuro próximo, com as termoelétricas como base de estabilização do sistema. Uma boa notícia é que a aprovação do Novo Marco do Gás deve impulsionar a importação, produção e distribuição do gás natural, mais barato e menos poluente.
O fato é que as variações climáticas são hoje uma realidade incontornável. “Chamar a atenção para este fato não se trata de postura catastrófica”, advertiu em artigo no Estado o pesquisador do Instituto Democracia e Sustentabilidade Guilherme Checco, “mas sim de atitude preventiva para a construção de uma nova cultura de cuidado com a água capaz de se adaptar a este cenário de escassez hídrica, com o devido planejamento para evitar situações extremas de criticidade e potencial colapso dos sistemas de abastecimento.”
Folha de S. Paulo
Terrivelmente político
Kassio atenta contra a saúde e tem ajuda de Aras; STF deve derrubar manobra
Kassio Nunes Marques, há cinco meses no Supremo Tribunal Federal, não foi ainda o ministro “terrivelmente evangélico” prometido pelo presidente Jair Bolsonaro.
Católico, com a absurda decisão de liberar cultos religiosos presenciais em meio à pandemia, o ministro deu mostra terrivelmente política de por que se deve manter o Estado separado da religião.
Sob pretexto de preservar a liberdade religiosa, Nunes Marques atentou contra o direito mais fundamental consagrado na Constituição —à vida. Em lugar do interesse geral na saúde, o ministro privilegiou o da parcela religiosa praticante da sociedade, ou, pior, dos que extraem de fiéis presentes a renda que sustenta suas igrejas.
Aglomerações religiosas compõem o que a epidemiologia qualifica como “eventos superdisseminadores”, ao reunir contaminados pelo coronavírus, num ambiente fechado, com centenas de semelhantes. Há farta literatura sobre o tema, como no caso da sul-coreana que infectou milhares após comparecer a uma cerimônia.
Por seu óbvio conteúdo controverso, a decisão não deveria ser monocrática. Nem, muito menos, baixada de afogadilho, num sábado de Aleluia, sem tempo hábil para revogação antes de que se enchessem os templos de celebrantes da Páscoa —que desta vez poderá, assim, ficar marcada pela morte, não pela ressurreição.
Custa crer que Nunes Marques tenha cometido tamanha temeridade só por permitir que a trave da religiosidade lhe impusesse cegueira jurídica. Por toda parte se espalhou a convicção de que ele, em verdade, se ajoelhou diante do credo bolsonarista que amaldiçoa o distanciamento social e os governadores e prefeitos.
Ao prostrar-se diante do bezerro de ouro palaciano, o ministro contradisse a si próprio e insultou o colegiado. Não há outra interpretação possível para o fato de ter aceitado, agora, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental apresentada por associação evangélica à qual já recusara o mesmo direito perante o Supremo.
Nunes Marques reincide, assim, no pecado mais comum entre os 11 cardeais do STF, resumido pelo decano Marco Aurélio Mello na máxima “cada cabeça uma sentença”. Já Gilmar Mendes proferiu célere decisão contrária para forçar a inclusão do tema na pauta do plenário.
O embate motivou mais uma intervenção deletéria, desta vez do procurador-geral da República, Augusto Aras, que pediu ao STF que deixasse as decisões relativas ao tema nas mãos de Nunes Marques.
O plenário, felizmente, deliberará sobre o caso nesta quarta-feira (7). E tudo leva a crer que Nunes Marques será submetido a uma sessão de sermões bem aplicados.
Valor Econômico
Commodities e câmbio elevam comércio e puxam inflação
Preços no mercado interno são pressionados pela megadesvalorização
Uma das raras boas notícias na economia brasileira no momento é o crescimento do saldo da balança comercial. A previsão é que o país pode praticamente dobrar o resultado do ano passado, que já foi um feito tendo em vista o estrago que a disseminação do novo coronavírus fez mundo afora entre a população e nas atividades econômicas. As transações globais caíram 7% em 2020, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC). Apesar disso, o Brasil foi um dos raros países que avançou no ranking dos exportadores, ganhando uma posição, para o 26º lugar, com 1,2% do exportado globalmente.
Com o principal parceiro comercial, a China, um dos poucos países que cresceu no ano passado, o Brasil teve um superávit comercial de US$ 50,9 bilhões, 6% a mais do que os US$ 48 bilhões de 2019. Do saldo obtido, US$ 35,44 bilhões vieram dos negócios com Pequim. O Brasil exportou para a China 2,5 vezes mais do que para a União Europeia e 3,3 vezes mais do que para os Estados Unidos, respectivamente segundo e terceiro parceiros comerciais.
A expectativa inicial para este ano era que o saldo comercial do Brasil subiria a US$ 53 bilhões. No primeiro trimestre, os negócios foram até desanimadores. O superávit acumulado ficou em US$ 1,648 bilhão, com queda de 62,5%, o pior resultado desde 2015, consequência do aumento das importações entre as quais as operações de nacionalização de plataformas de petróleo.
Excluídas essas operações, o saldo mostra expansão e, agora, as previsões para este ano superam US$ 89 bilhões, valor que, se for confirmado, será o maior da série histórica. A corrente de comércio deve somar US$ 443,8 bilhões, 20% superior aos US$ 368,8 bilhões de 2020.
O otimismo com o comércio exterior vem na esteira da recuperação da China e da surpresa com os Estados Unidos, que também devem crescer no ritmo chinês, acima de 6% neste ano. Após a eleição de Joe Biden foram lançados dois potentes pacotes de estímulo. O mais recente, divulgado na semana passada, vai injetar US$ 2,3 trilhões em investimentos em infraestrutura. O plano visa segmentos específicos como banda larga, semicondutores, veículos elétricos e energia renovável, cujo efeito positivo pode repercutir em vários setores, beneficiando o Brasil mesmo que indiretamente.
O que vem impulsionando as vendas externas é a alta dos preços das commodities exportadas pelo Brasil, que explicam cerca de 65% das exportações. A elevação foi de 13,8% nos 12 meses terminados em fevereiro passado, segundo dados do Ibre/FGV, levantados no Indicador de Comércio Exterior (Icomex). Um destaque é o minério de ferro, com salto de 75%. Outros minerais e o complexo soja subiram 43,5% e 18,5%, respectivamente, na mesma comparação. Os preços dos produtos que não são commodities subiram bem menos, 2,1%.
A elevação das commodities e a desvalorização do real contribuíram para o maior nível nos termos de troca desde 2011. Calculado pela relação entre os preços médios de exportação e os de importação, o índice de termos de troca ficou em fevereiro 16% maior que o do mesmo mês do ano passado, de acordo com o Ibre/FGV. As empresas exportadoras, especialmente de commodities, estão se beneficiando. Basta ver a relação das maiores altas da bolsa. Há repercussões positivas na economia e no mercado de trabalho, embora de forma localizada. Já se prevê que a balança comercial vai contribuir para que o resultado em conta corrente seja superavitário pela primeira vez desse 2007.
O outro lado da moeda é que a elevação das commodities e o câmbio mais fraco têm pressionado os preços no mercado interno. Como também calculou o Ibre/FGV, a inflação pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPA), medido pelo Ibre/FGV, chegou a 42,6% em 12 meses até março. A inflação ao consumidor tem sido igualmente pressionada. O IGP-M acumula 31,1% em igual período (Valor 1/04).
Além disso, o aumento das exportações não está sendo acompanhado por um crescimento do consumo interno – deprimido pelo desemprego elevado, que aflige 14,27 milhões de pessoas em janeiro, segundo o IBGE – com consequente queda da massa de rendimentos. Somente agora o auxílio emergencial começa a ser depositado nas contas dos necessitados – ainda assim em valores bem menores do que os do programa anterior e para um grupo inferior de beneficiados.