MANCHETES DA CAPA
O Globo
Bolsonaro cede para esfriar crise com Forças Armadas
RECORDE FECHA MÊS MAIS LETAL – MARÇO TEVE 66.868 ÓBITOS
Presidenciáveis se unem em defesa da democracia
Planalto já registrou 460 casos de Covid
Lira tenta aprovar compra de vacina sem doação ao SUS
Auxílio emergencial começa a ser pago na terça-feira
Desemprego é o maior da série histórica
Orçamento – Relator cortará R$ 10 bilhões de emendas
Desincentivo à cultura
França aglomera e volta ao lockdown
Biden: pacote ‘ousado’ de US$ 2,3 tri
O Estado de S. Paulo
Seis presidenciáveis se unem em manifesto pró-democracia
Brasil tem 3.950 mortes em 24h, mais um recorde
Reembolso de deputados é reajustado em 170%
Reforço eleva orçamento de áreas do Centrão
Guedes defende veto parcial
Reforço no tratamento da covid em São Paulo
Biden prevê US$ 2 tri em obras e taxar ricos
Folha de S. Paulo
Com novos chefes militares, Bolsonaro tenta conter crise
Braga Netto mudou nota para incluir que havia que celebrar golpe de 1964
Manifesto por democracia une seis pré-candidatos
Vacinação acelera depois da liberação de reserva
Rosa suspende inquérito do STJ contra Lava Jato
Marco Aurélio – Repercussão é ruim porque gera insegurança
Ensaio indica que dose da Pfizer é 100% eficaz em adolescentes
Anvisa libera uso emergencial do fármaco da Jansen no país
São Paulo antecipa para amanhã aplicação em pessoas de 68 anos
Apostador não aparece e perde maior prêmio da história das loterias
Sem máscara, presidente fala contra isolamento
Brasil fecha o pior mês da pandemia com outro recorde
No 1º de abril, veja as mentiras mais ouvidas sobre a Covid
Mais baixo, novo auxílio começa a ser pago na terça
Relator abre mão de R$ 10 bi, mas Guedes quer mais
Puxada por presidente e apoiadores, agressão a jornalista salta 168%
Cármen Lúcia suspende decisão para retirada de conteúdo da Folha
Assembleia de SP pode ampliar hoje punição de Cury
Relatório dos EUA sobre direitos humanos cita ameaça de Bolsonaro
Valor Econômico
Commodities têm forte alta e pressionam preços
Bittar vai cortar R$ 10 bilhões em emendas
Sem disputa, Equatorial assume CEEE-D
Troca de comando
Para mercado, vacinação mais rápida é a saída
Ativos de maior risco tiveram perdas no trimestre
Empresas têm de lidar com o luto no dia a dia
EDITORIAIS
O Globo
Na fila da vacina, critérios políticos não podem se sobrepor aos éticos
É sabido que a Covid-19 é mais letal em idosos e entre os que sofrem de doenças crônicas como hipertensão ou diabetes
Ao contrário do que ocorre na aritmética elementar, a ordem dos fatores altera o produto quando se trata da fila de vacinação contra a Covid-19. Em todo o país, a campanha virou uma confusão, em que nem sempre os mais suscetíveis são priorizados. Não bastassem os casos de fraude, com políticos, gestores e parentes tomando a frente dos mais necessitados, estados e municípios não seguem os critérios científicos, que recomendam vacinar primeiro os grupos mais vulneráveis.
Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado determinou que 5% das doses que chegam ao estado sejam destinadas às forças de segurança. Policiais, bombeiros e guardas civis começaram a ser vacinados segunda-feira. No Rio, a partir de 12 de abril, policiais e bombeiros também terão prioridade à frente de grupos mais vulneráveis, segundo anúncio do governador em exercício, Cláudio Castro. E profissionais de saúde que não atuam na linha de frente do combate à Covid-19 serão imunizados antes de doentes crônicos.
Em São Paulo, basta uma carteirinha dos respectivos conselhos regionais para que profissionais como psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, dentistas, professores de educação física, veterinários ou farmacêuticos ganhem a senha para passar na fila à frente de diabéticos, hipertensos ou portadores de condições que os colocam sob risco maior de morte caso peguem o vírus.
Por orientação do Ministério da Saúde, estados e municípios deveriam vacinar priorizando, na ordem, idosos, deficientes, indígenas, profissionais de saúde, doentes crônicos, população de rua, profissionais da educação etc. No fim da fila, deveriam estar as forças de segurança, Forças Armadas, trabalhadores de transporte, caminhoneiros, portuários e trabalhadores da indústria. Mas o próprio ministério bagunçou as prioridades. Ontem mesmo o comitê federal anti-Covid recomendou priorizar professores e policiais.
É sabido que a Covid-19 é mais letal em idosos e entre os que sofrem de doenças crônicas como hipertensão ou diabetes (conhecidas como “comorbidades”). Por isso, esses grupos precisam ter prioridade. Na lógica torta das autoridades de saúde, um policial ou psicólogo mais jovem ganha o direito de ser vacinado antes de um paciente mais suscetível à doença.
O rol de grupos prioritários virou festa. Sempre cabe mais um. A cada dia, o presidente Jair Bolsonaro tem uma categoria amiga para incluir. O resultado é que a fila preferencial já passa de 77 milhões, mais de um terço dos brasileiros. Se a multiplicação é inevitável, que ao menos se respeite uma ordem racional.
O Brasil conseguiu instituir a vacinação de compadrio. A situação é tão esdrúxula que, em Rondônia, até mortos se vacinam — o Ministério Público investiga o uso de nomes de falecidos para furar fila. Não é admissível os mais vulneráveis ficarem para trás porque critérios políticos se sobrepõem aos éticos e científicos, e porque corporações mais mobilizadas estendem o braço antes. O Brasil consegue ser desigual até na fila da vacina.
O Estado de S. Paulo
O preço da liberdade é a eterna vigilância
Jair Bolsonaro é incansável. Para liberticidas contumazes, leis nada dizem. Por isso, o preço da liberdade segue sendo a eterna vigilância
O firme repúdio dos comandantes militares à insolente tentativa de Jair Bolsonaro de envolver as Forças Armadas em seu projeto autoritário de poder foi a derradeira demonstração de que o presidente não conta com mais ninguém relevante – apenas com seus fanáticos camisas pardas bolsonaristas – para embalar seus devaneios golpistas.
Bolsonaro há tempos vem tentando caracterizar as Forças Armadas como milícias a seu serviço, com o óbvio objetivo de intimidar seus opositores. Mas nos últimos dias, diante da percepção de que seu governo vem perdendo sustentação, o presidente resolveu pressionar os chefes das Forças Armadas a escolher um lado – ou ele ou a Constituição.
Os militares obviamente escolheram a Constituição. Rejeitaram de pronto a ideia – expressa pelo novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, na reunião em que os comandantes foram demitidos por ordem de Bolsonaro – de que é preciso “realinhar” as Forças Armadas ao presidente.
Ora, a Constituição estabelece que as Forças Armadas são instituições de Estado, razão pela qual não podem ser “alinhadas” ao presidente. Mas Bolsonaro, sendo o mais antirrepublicano dos presidentes da República na história nacional, considera-se senhor do Estado, tendo assim o poder de submetê-lo integralmente a seu tacão e de explorá-lo para seu proveito pessoal.
Bolsonaro julga que, por ser presidente, deve ser tratado com subserviência por todos, a começar pelos chefes militares, que, segundo entende, devem lhe dar apoio político explícito. O capitão da reserva, desligado do Exército depois de uma trajetória de insubordinação e sedição, quer ser visto agora como generalíssimo.
Mas Bolsonaro não é apenas um mau militar a quem infelizmente coube o comando supremo das Forças Armadas; é um mau homem público, que vive a repetir que “o presidente sou eu” para ver se ele mesmo se convence desse absurdo. Sem a autoridade natural dos líderes que respeitam a inteligência alheia e as leis, Bolsonaro pretende impor seu poder na marra.
Não se sabe para quê. É um governo sem rumo, que conduziu criminosamente o País à tragédia de mais de 300 mil mortos numa pandemia, sem falar no colapso do sistema de saúde. Sua única competência tem sido o aparelhamento da estrutura estatal para defender os interesses do clã Bolsonaro. Vive de criar tumulto e estimular o golpismo para desviar a atenção de sua monumental inaptidão para o cargo.
Mas a estratégia do caos não tem funcionado mais. Muitos de seus antigos apoiadores, militares e civis, já não escondem o arrependimento. Empresários não o levam mais a sério. Um deles, ouvido recentemente pelo Estado, disse que não é possível aprofundar nenhum assunto com Bolsonaro porque ele “só faz piada e fala palavrão”. Por isso, banqueiros, donos de empresas e executivos têm preferido procurar os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para encaminhar suas preocupações.
Bolsonaro já não pode contar nem mesmo com o apoio integral do Centrão, que hoje coloniza seu governo. Lira já advertiu o presidente sobre o risco de impeachment, e Pacheco disse que o Congresso “não vai transigir com qualquer iniciativa que vise a algum retrocesso no Estado Democrático de Direito”.
Mas Bolsonaro é incansável. Por intermédio de um bagrinho, tentou emplacar um projeto de lei que lhe daria a prerrogativa de convocar “mobilização nacional” a pretexto de combater a pandemia. Nessa mobilização, o presidente ganharia poder para intervir nos Estados e derrubar as medidas de distanciamento social, além de passar a controlar as Polícias Militares.
Se aprovado, tal projeto afrontaria o princípio da Federação inscrito na Constituição. Conforme o artigo 60, a Federação é cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada nem por emenda constitucional. Ademais, intervir nos Estados ao arrepio da Constituição é ato qualificado como crime de responsabilidade pelo artigo 6.º da Lei 1.079/50, a Lei do Impeachment.
Para liberticidas contumazes, contudo, leis nada dizem. Por isso, mais do que nunca, o preço da liberdade segue sendo a eterna vigilância.
Folha de S. Paulo
Rever o Orçamento
Congresso precisa responder por decisões se quiser mais poder para fixar despesa
Um efeito pedagógico do teto criado em 2016 para os gastos federais é, ou deveria ser, o amadurecimento do debate em torno do Orçamento anual. O Congresso acaba de demonstrar, porém, que falta muito a avançar nesse sentido.
Ficaram para trás os dias em que se governava com elevação contínua das despesas, em busca de agradar tanto ao eleitor médio quanto aos grupos de pressão influentes, passando por interesses paroquiais e clientelistas.
Com ou sem teto, aliás, o colapso das finanças impõe de modo inaudito que se definam com clareza as escolhas da administração pública, seus custos e benefícios.
Deputados e senadores esquivaram-se dessa responsabilidade ao aprovar a lei orçamentária de 2021, com grande atraso, no mês de março. Como se fazia num passado ainda muito recente, os parlamentares sacrificaram a credibilidade da peça em proveito próprio.
Em manobra escandalosa, que há dias alimenta tensão entre Executivo e Legislativo, o relator do texto, senador Márcio Bittar (MDB-AC), revisou para baixo as estimativas para desembolsos obrigatórios como os da Previdência Social e do seguro-desemprego.
Dessa forma conseguiu espaço para elevar em R$ 26,5 bilhões as verbas para emendas parlamentares —em sua grande maioria, ligadas a obras e outras despesas miúdas destinadas aos redutos eleitorais de seus autores.
O Executivo não pode simplesmente sancionar o projeto, sob pena de provocar sérios danos à gestão pública ou mesmo incorrer em crime de responsabilidade. Afinal, será necessário recompor as estimativas das despesas obrigatórias, o que exigirá cortar em outras áreas para o cumprimento do teto.
O melhor caminho seria a correção do Orçamento por um novo projeto que ajustasse as dotações distorcidas pelo artifício do Congresso. Não se trata de solução fácil, por depender de um entendimento entre o inábil governo Jair Bolsonaro e os parlamentares, em momento de pressões que levaram a uma reforma ministerial.
Nesta quarta (31), o relator do texto anunciou que cancelará R$ 10 bilhões em emendas para dar fim ao impasse. Talvez seja a saída possível nas atuais circunstâncias, mas o episódio eleva o déficit de credibilidade da política fiscal.
Na esteira do impeachment da petista Dilma Rousseff, motivado justamente pela gestão irresponsável das contas públicas, o Congresso tem reivindicado maior poder de decisão sobre o Orçamento.
A ambição é legítima e pode contribuir para o aprimoramento da democracia nacional, mas apenas se deputados e senadores estiverem dispostos a responder pelas consequências de suas decisões.
Valor Econômico
Estragos da pandemia podem deixar marcas permanentes
FMI recomenda que medidas de suporte à oferta de crédito sejam mantidas
Os danos permanentes que a pandemia poderá causar serão mais sentidos nas economias emergentes do que nos países desenvolvidos, uma relação inversa à que ocorreu com a grande recessão causada pela crise financeira em 2008, avalia o Fundo Monetário Internacional em um capítulo de sua “Perspectiva para a Economia Mundial”. Mas é péssima para todos: o PIB global cairá 3% em 2024 em relação às projeções de crescimento feitas antes da pandemia – ante 10% na crise financeira em período equivalente. Os estragos da covid-19, porém, se diluirão mais rapidamente no médio prazo, se comparada aos da crise financeira. Seus efeitos foram muito concentrados no tempo: o PIB caiu três vezes mais do que em 2008 na metade do tempo.
Um ano depois de escapar da China e espalhar mortes ao redor do globo, a covid-19 provocou simultaneamente um enorme choque de oferta, com paralisação de fábricas e escritórios, e um choque de demanda muito forte, pelo aumento exponencial do número de desempregados e pela formação de poupança para enfrentar incertezas agudas sobre o futuro.
Dada a natureza da recessão causada pela crise sanitária, os prejuízos permanentes deixados por ela tem intensidades diferentes de acordo com os países e a estrutura de suas economias. Segundo o Fundo, as cicatrizes deixadas no mercado de trabalho “serão maiores com a covid-19 do que nas recessões passadas, na medida em que os setores de alta interação social podem encolher permanentemente”. Se a pandemia pode causar perdas de qualificação profissional nos setores que foram deixados ao relento pela pandemia, a aquisição de novos conhecimentos e habilidades de quem entrará no mercado foi retardada. Os países mais pobres tiveram “impactos desproporcionalmente adversos” com o fechamento generalizado de escolas em relação aos que tinham condições de se adaptar rapidamente para o ensino virtual.
A covid-19 deixou sem aulas 1,6 bilhão de estudantes em 180 países no auge do contágio, em meados do ano passado. Na média, segundo o FMI, foram perdidos 49 dias de ensino ou um quarto do ano acadêmico. Há diferenças: estudantes dos países avançados perderam apenas 15 dias, os dos países emergentes, 46 dias e dos países mais pobres, 69 dias. A penetração da internet foi um divisor de águas no desempenho do sistema escolar. Em economias nas quais menos da metade da população tem acesso à internet, os estudantes perderam 65 dias de instrução, o dobro da média dos países com alta conectividade. Da mesma forma, governos que não criaram meios de garantir acesso digital grátis para professores na transição para o ensino remoto também tiveram o dobro de dias perdidos, comparados aos que fizeram isso.
Economistas do Fundo, no início de março, avaliaram os estragos no mercado de trabalho brasileiro e ele foi profundo. O país perdeu 12 milhões de empregos, especialmente entre março e maio, enquanto que a recessão de 2015-2016 eliminou 4 milhões. Na comparação anual, os empregos caíram de 18% a 34% na construção e nos setores de serviços pessoais e hospitalidade.
Diferentemente de outras recessões, a induzida pela covid-19 também poderá ter efeitos “maiores e mais persistentes” do que os choques de gastos do passado porque podem causar “mudanças permanentes nas preferências do consumidor”, para o FMI.
O impacto a médio prazo da crise da pandemia será menor, entre outras coisas porque não abalou o sistema financeiro, situação em que sua gravidade e duração seriam muito maiores. Um dos motivos foi a rapidez de decisão e a intensidade dos auxílios nos países desenvolvidos e em vários emergentes. Ao sustentar boa parte da renda das famílias, o funcionamento de empresas, e regular condições para negociação de empréstimos, impediram que inadimplência, desemprego e falências arruinassem os balanços dos bancos.
Esse risco ainda existe. O FMI recomenda, tendo em vista as novas ondas de pandemia, que “medidas de suporte à oferta de crédito sejam mantidas” para evitar impacto nos bancos. Há agora outra ameaça. Ativos superavaliados, alavancagem e defaults podem ocorrer à medida que a moratória para pagamento de empréstimos expira. “Uma reavaliação do risco nos mercados, com aperto nas condições financeiras poderia interagir com as vulnerabilidades existentes, afetando a confiança e colocando em perigo a estabilidade macrofinanceira”, adverte o FMI.