Senador defende a derruba do veto do presidente Bolsonaro ao projeto de acesso à internet nas escolas públicas para alunos e professores (Foto: Wanderley Pessoa/MEC)
Sem acordo para votação, foi retirado da pauta do Congresso Nacional nesta segunda-feira (19) o veto (Veto nº 10) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 3477/2020) que trata da garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública.
Conhecido como PL da Conectividade, a proposta foi relatada no Senado pelo líder do Cidadania na Casa, Alessandro Vieira (SE), e prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios para o serviço de internet de qualidade a estudantes e professores.
“Já estamos em 2021, segundo ano da pandemia, e a falta de acesso à internet continua. A luta agora é para derrubar o veto de Bolsonaro ao PL 3477/2020, que garante equipamentos e plano de dados para estudantes e professores da rede pública. Garantir internet é preservar o acesso à educação na pandemia. É diminuir a desigualdade educacional”, afirmou Alessandro Vieira na rede social.
O PL da Conectividade foi aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e prevê que os recursos para a ajuda financeira aos estados e municípios viriam do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), dentre outras fontes. Para o senador, a derrubada do veto presidencial é urgente.
“Nós estamos falando de cerca de 18 milhões de estudantes brasileiros pobres que estão excluídos da educação. Estamos falando de cerca de 1,6 milhão de professores excluídos da educação. Se nada for feito, 70% das crianças podem deixar de aprender a ler”, alerta Alessandro Vieira.