‘Se o presidente não concorda que vete a matéria e assuma o desgaste’, cobra a senadora (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), criticou na rede social o pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para o presidente Jair Bolsonaro devolver o projeto de lei (PLC 130/2011) que determina multa para o empregador que pagar salário diferente a homens e mulheres que exercem a mesma função.
“Desrespeitosa a devolução do projeto que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres. A matéria foi amplamente discutida. Agora, ocorre um movimento para devolução dos autógrafos. Fica a dúvida se é uma manobra. Se o presidente não concorda que vete a matéria e assuma o desgaste”, escreveu a senadora no Twitter.
O pedido de devolução do projeto à Câmara foi feito pelo senador Irajá (PSD-TO), primeiro-secretário do Senado, à Secretaria-Geral da Presidência na última sexta-feira (23).
Segundo Irajá diz no documento, o pedido partiu de Lira sob alegação de que o texto sofreu alteração ao tramitar pelo Senado e, por isso, deveria retornar à Câmara antes de ir a sanção.
O projeto foi aprovado em 2011, pela Câmara, e no dia 30 de março deste ano, pelo Senado.
“O texto foi exaustivamente debatido, tanto na Câmara, quanto no Senado, houve acordo entre os líderes para sua aprovação, junto com as bancadas femininas. Portanto, eu acho muito estranho que, justamente na hora da sanção, surgem problemas e novas interpretações”, disse.
“Para mim desperta uma certa dúvida se não é uma manobra para se evitar um desgaste do Presidente da República, já que havia de forma muito clara a predisposição do Presidente da República a vetar esse projeto”, acrescentou, em declaração ao jornal ‘O Globo’ (veja aqui).
Multa
De acordo com o PLC 130/2011, a empresa punida deverá compensar a funcionária alvo da discriminação com o pagamento de valor correspondente a até cinco vezes a diferença verificada. Essa indenização deverá ser multiplicada pelo período de contratação, até um limite de cinco anos.
Na última quinta-feira (22), Bolsonaro comentou em sua live semanal o projeto, afirmando que se vetasse a proposta, seria alvo de uma campanha contrária das mulheres. Ele lançou uma ‘enquete’, pedindo que seus apoiadores publiquem suas opiniões a respeito da proposta.
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