Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (20/04/2021)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Empresários pressionam por metas ambientais para cúpula do clima
PGR questiona governadores sobre verbas
Silva e Luna diz que respeitará paridade internacional de preços
PSL resiste, e Bolsonaro vai buscar outra sigla para 2022
General Pujol: ‘Exército é instituição de Estado e leal à Constituição’
Educação nada especial
Acordo preserva emendas e encerra crise do Orçamento
Vacina da Pfizer pode ser enviada só a grandes centros
Região Metropolitana teve 100 crianças baleadas em 5 anos
Capes nega que titular tenha cometido plágio em mestrado
Monique, mãe de Henry, agora acusa Dr. Jairinho de agressões
Superliga – Cisão causa protesto
Drible na cidadania

O Estado de S. Paulo

Governo cede e dá aval a Orçamento com R$ 125 bi fora do teto
Verbal federal ajudou a pagar salários e 13º nos Estados
Taxa de mortes por covid do Brasil supera a dos EUA
Início da CPI pode ser adiado
CRMs apuram kit
Nova gestão da Capes enfrenta críticas
Índia vê explosão de casos de covid
Futebol – Superliga agita Europa e Uefa reage
Em Marte, o céu já não é mais o limite

Folha de S. Paulo

Governo e Congresso fazem manobra por Orçamento
Estados criam divergências ao priorizar comorbidades
Pasta dá R$ 2 mi da Covid a projeto não relacionado
Bolsonaro recebeu empresário que fez doação a seu filho
Cúpula da CPI quer apuração nas quedas de ministros
Restrições deveriam valer até Dia das Mães, afirma Paulo Lotufo
Confinamento faz aumentar casos de miopia em crianças
Paridade continua, diz novo chefe da Petrobras
Vila Madalena, em São Paulo, vive o desmonte da boêmia
Secretário dos EUA admite que China lidera agenda verde

Valor Econômico

Acordo corta do Orçamento R$ 20 bi e tira covid do teto
Tocantins tenta barrar leilão da rodovia BR-153
Desenvolvidos cobram ação efetiva do Brasil
Países vizinhos exigem teste de caminhoneiros
Contratação de seguro cresce com pandemia
Minério tem alta de 10,1% em abril
Superliga dá a times europeus ‘boas-vindas’ de € 300 milhões

EDITORIAIS

O Globo

CPI precisa investigar incentivo a ‘tratamento precoce’ contra Covid

Há muito a esclarecer. Por que o Laboratório do Exército passou a produzir cloroquina em escala industrial?

O “tratamento precoce” contra a Covid-19, que não passa de uma enganação, pois está comprovado cientificamente que não funciona, virou uma epidemia dentro da epidemia. Como mostrou reportagem do GLOBO, médicos que trabalham na linha de frente do combate à doença relatam ser coagidos não só por gestores, mas também por colegas, a receitar drogas ineficazes — e até perigosas, já que podem provocar efeitos adversos graves.

No ambiente surreal em que se transformou a pandemia no Brasil, estão em falta nos hospitais sedativos para entubação de pacientes em estado grave — sem eles, os doentes costumam ser amarrados à cama para não arrancar os tubos. Mas não faltam drogas inúteis contra o novo coronavírus, como cloroquina, ivermectina, nitazoxanida e azitromicina, que integram um certo Kit Covid para o “tratamento precoce”.

Uma médica que trabalha no controle de infecção hospitalar no interior de São Paulo conta que foi demitida após ter se recusado a assinar protocolos para adoção do Kit Covid. “Na busca pelo voto e aprovação, políticos veem o kit como caminho fácil para agradar à população leiga, a solução para salvar a saúde e garantir retorno da economia”, diz ela. De acordo com os relatos, há coação sob a forma de assédio verbal, ameaça, escalas de plantão condicionadas à prescrição dos medicamentos e até demissões.

O uso de drogas ineficazes no tratamento da Covid-19 tem o aval do Conselho Federal de Medicina e o incentivo da maior autoridade da República: o presidente Jair Bolsonaro. Em 7 de abril, ele desembarcou em Chapecó para conhecer os resultados “excepcionais” obtidos pelo prefeito João Rodrigues (PSD) com o “tratamento precoce”. Só que o “milagre” da cloroquina é desmentido pelos números, que mostram o município catarinense com mortalidade acima das médias estadual e nacional. O próprio Ministério da Saúde mantinha um aplicativo, o TrateCov, que recomendava o tal “tratamento precoce” contra a Covid-19 durante a tragédia humanitária em Manaus. Só foi retirado do ar quando o escândalo veio à tona. É fundamental que a CPI recém-criada no Senado se debruce também sobre esse descabido “tratamento precoce” e investigue o incentivo do presidente e do próprio Ministério da Saúde a drogas ineficazes e potencialmente nocivas.

Há muito a esclarecer. Por que o Laboratório do Exército passou a produzir cloroquina em escala industrial? Quanto se desperdiçou com um medicamento inútil contra a Covid-19? Por que o Ministério da Saúde baixou um protocolo recomendando cloroquina para qualquer fase do tratamento contra a doença (fato que levou à demissão do ministro Nelson Teich)? Quanto o governo gastou com cloroquina? Por que, mesmo após reiterados alertas da OMS sobre o uso da droga, o presidente Bolsonaro continuou a fazer propaganda de um tratamento inexistente, iludindo a população e levando a gastos desnecessários e inócuos? Está na hora de revelar quanto o “tratamento precoce” custou e ainda custa ao país.

O Estado de S. Paulo

O dólar e o risco Bolsonaro

Incertezas sobre Orçamento, pandemia quase descontrolada e os tropeços e impasses do governo na política econômica explicam o dólar caro

Com mais de US$ 350 bilhões de reservas internacionais, superávit comercial, preços favoráveis no mercado global e dívida externa muito bem comportada, o dólar poderia estar abaixo de R$ 5,00, segundo especialistas, mas tem oscilado em torno de R$ 5,40 e batido em R$ 5,60 com alguma frequência. Dólar caro pressiona os custos, alimenta a inflação e inferniza a vida de milhões de famílias, forçadas a pagar mais por muitos produtos. Algo muito anormal parece estar ocorrendo no mercado de câmbio. Com as contas externas em ordem, a fraqueza do real causa estranheza. Mas o aparente mistério desaparece quando se levam em conta as incertezas sobre o Orçamento, a pandemia quase descontrolada e os tropeços e impasses de um governo incapaz de dar um rumo à política econômica.

A crise sanitária afetou o comércio internacional no ano passado, mas quase sem reflexos no Brasil. As exportações de commodities – soja, carnes, minérios e outros produtos básicos – continuaram vigorosas, garantindo um robusto superávit comercial. O País acumulou saldo positivo de US$ 51 bilhões no comércio de mercadorias. Apesar disso, o real foi uma das moedas mais desvalorizadas em 2020. Em dezembro, a cotação média do dólar (R$ 5,142) foi 28,8% maior que em janeiro, mas em vários momentos, nos dois semestres, a moeda americana superou a cotação de R$ 5,50.

A instabilidade cambial continuou em 2021 e o dólar superou R$ 5,70 em algumas ocasiões. No meio da manhã de ontem, a moeda americana, em queda no mercado brasileiro, foi negociada a R$ 5,54. No meio da tarde, no entanto, estava cotada a R$ 5,56. As explicações eram previsíveis: novamente as várias incertezas dificultavam o recuo para o território abaixo de R$ 5,50.

Respeitados economistas, veteranos conhecedores do comércio internacional e do mercado de câmbio, repetiram ao Estado a lista dos fatores de insegurança. Aparecem com destaque, nessa relação, as incertezas sobre a evolução das contas de governo, incluída a enorme dívida interna, os erros do governo federal diante da pandemia, a vacinação lenta, os problemas de suprimento de vacinas, as tensões políticas e a economia sem rumo.

A insegurança fiscal aumentou com novas trapalhadas fiscais. Passado o meio de abril, o País continua sem um orçamento executável. O projeto de lei orçamentária de 2021 foi aprovado em março, com enorme atraso e com distorções perigosas, como a subestimação dos gastos obrigatórios. Embora sem dispor de uma programação financeira exequível para 2021, a equipe econômica já enviou ao Congresso o projeto da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias, com metas para 2022. Ninguém pode dizer com alguma segurança como e quando esse projeto será aprovado.

A pandemia ainda muito grave, com mortandade elevada e escassez de insumos para intubação de pacientes, complica as projeções econômicas. O dado mais claro, hoje, é o crescente pessimismo dos economistas consultados pelo Banco Central, semanalmente, em sua pesquisa Focus. Em quatro semanas o crescimento econômico estimado para este ano caiu de 3,22% para 3,04%, enquanto a inflação esperada subiu de 4,71% para 4,92%, bem acima da meta deste ano (3,75%). Nesse intervalo, o câmbio previsto para o fim do ano aumentou de R$ 5,30 para R$ 5,40 por dólar. A piora das expectativas também afeta as projeções de inflação e câmbio de 2022.

As incertezas sobre a inflação, as contas públicas, o crescimento e o próprio câmbio misturam-se com o mau humor dos investidores, assustados com a política antiambiental do governo e com o intervencionismo nas estatais de capital aberto, como Banco do Brasil e Petrobrás.

Segundo técnico citado pelo Estado, a cotação adequada seria de R$ 4,60, muito próxima daquela apontada, recentemente, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes (R$ 4,50). Não faltam recursos. Estima-se em cerca de US$ 40 bilhões o dinheiro mantido no exterior, como medida de cautela, por exportadores. A fonte principal de insegurança chama-se Jair Bolsonaro e mora no Palácio da Alvorada.

Folha de S. Paulo

Boiada à vista

Com despreparo de Bolsonaro, cresce risco de Congresso elevar gastos sem plano

Ao tornar mais evidente o despreparo de Jair Bolsonaro para enfrentar a pandemia de Covid-19, o agravamento da crise sanitária transformou seu governo em alvo fácil para pressões de toda natureza.

É o que explica as concessões feitas para solucionar a disputa travada entre o Executivo e o Congresso pelo controle do Orçamento, em que gastos obrigatórios foram subestimados para ampliar recursos disponíveis para obras em redutos eleitorais dos parlamentares.

Nesta segunda (19), anunciou-se um acordo para afrouxar limites criados para conter os gastos federais, cortando parte das emendas de deputados e senadores e abrindo espaço para socorrer empresas e trabalhadores cujas atividades foram paralisadas.

Se prevalecer, o arranjo permitirá que Bolsonaro finalmente sancione a lei orçamentária deste ano nos próximos dias, chancelando ao menos no papel as verbas destinadas a contemplar interesses dos parlamentares e gastos emergenciais.

Alguns dos setores mais prejudicados pela calamidade já tinham desistido de esperar por ajuda governamental e mobilizaram aliados no Congresso para garantir o seu, como noticiou a Folha.

Os mais bem-sucedidos até agora foram os promotores de eventos e a indústria do turismo, beneficiados por um pacote que poderá custar R$ 243,5 bilhões em cinco anos. Ele ainda depende da sanção do presidente para virar lei.

O programa suspende as obrigações desses setores com tributos federais por cinco anos e autoriza a renegociação de dívidas antigas com desconto generoso, além de oferecer uma indenização para compensar prejuízos de 2020.

Projetos com benefícios semelhantes para donos de bares e restaurantes e pequenos produtores agrícolas estão em discussão no Senado e podem ser colocados em votação nesta semana.

A equipe econômica do governo tem combatido essas propostas, preocupada com o risco de um estouro da boiada se as benesses forem estendidas a outras atividades.

Mas parece reduzida a capacidade de resistência do governo, acuado diante da criação de uma CPI para apurar suas responsabilidades na pandemia e das pressões constantes de seus aliados no centrão por cargos e verbas públicas.

Não há dúvida de que o recrudescimento da crise nos primeiros meses do ano tornou sombrias as perspectivas para a economia e aumentou a insegurança de trabalhadores e empresas.

Mas a fragilidade do estado das finanças públicas exige um plano coerente, para evitar o desperdício dos escassos recursos disponíveis e sua apropriação por grupos de interesse bem conectados com os mandachuvas do Congresso.

Valor Econômico

Estados e municípios buscam remediar ineficiência federal

A reedição dos programas esbarra nas trapalhadas do governo e do Congresso

Não é só na frente sanitária que o governo federal parece despreparado para bem conduzir o país. A área econômica está praticamente parada há meses à espera da aprovação do Orçamento. Providências urgentes estão pendentes. A concessão do auxílio emergencial para a população só saiu há poucos dias, após intensa pressão da opinião pública e pela avaliação dos danos sérios que pode causar às intenções de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Mas as empresas ainda estão à espera da reedição das linhas de crédito que ajudaram a amenizar o impacto da pandemia no ano passado.

Diante da inação federal, governos estaduais elaboraram programas para apoiar as empresas. Levantamento feito pelo Valor (15/4) apurou que 15 Estados já oferecem ou anunciaram oficialmente algum tipo de medida nesse sentido, com recursos próprios, no valor total de R$ 1,7 bilhão. As iniciativas compreendem a oferta de crédito ou de auxílio a empresas, apoio do fundo de aval ou subsídios para amortização de juros. Alguns Estados oferecem crédito com juro zero, como Alagoas, Ceará, Goiás e São Paulo, este último dependendo do valor. Outros Estados criaram auxílios emergenciais a microempreendedores individuais (MEIs), como o Paraná e o Rio Grande do Sul.

Estados e municípios haviam tomado medida semelhante ao oferecer auxílio emergencial à população. No fim de março, outro levantamento do Valor (25/3) constatou que um terço dos Estados e oito das 26 capitais colocaram em prática ou analisavam a criação de programas de transferência de renda, que somavam mais de R$ 1 bilhão.

Há muito variação no valor dos diferentes programas, conforme o poder de fogo do Estado ou município. No crédito e auxílio para as empresas, chega a R$ 250 milhões em Santa Catarina e Espírito Santo e a R$ 200 milhões em São Paulo, limitando-se a R$ 55 milhões em Mato Grosso e a R$ 50 milhões no Sergipe.

O mesmo acontece no auxílio emergencial para a população. A cidade de São Paulo promete distribuir neste ano três parcelas de R$ 100 enquanto o Estado do Pará vai pagar parcela única de R$ 100. Niterói (RJ), vem liberando mensalmente R$ 500 mensais desde abril do ano passado; e Salvador, parcelas mensais de R$ 270 há dez meses para famílias vulneráveis do Cadastro Único, vendedores ambulantes e catadores de recicláveis.

Estados e municípios somente estão conseguindo apoiar sua população e seus empreendedores em parte porque contaram com a ajuda federal em 2020 e conseguiram administrar os recursos em meio às crescentes demandas da saúde. No primeiro bimestre deste ano, os Estados e municípios acumularam superávit fiscal de R$ 25,3 bilhões. Em doze meses, o valor sobe a R$ 48,7 bilhões. Enquanto isso, o resultado do setor público consolidado foi positivo em R$ 46,6 bilhões no bimestre e teve rombo de R$ 691,7 bilhões em doze meses. Alguns municípios são especialmente favorecidos pelas receitas dos royalties do petróleo, como Niterói, que criou um fundo de poupança baseado nesses recursos.

No entanto, a ajuda que podem dar está distante do necessário e, olhando o país como um todo, as medidas são desiguais uma vez que os governos mais fragilizados não podem acompanhar o ritmo dos mais fortes. Por mais que se esforcem, os valores empenhados ficam muito aquém do que pode fazer o governo federal. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), por exemplo, criado em maio de 2020, atendeu 517 mil empresas e liberou R$ 37,5 bilhões no ano passado, de acordo com balanço do Ministério da Economia.

Já o programa Preservação de Renda e Emprego (BEm), pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e que permitiu às empresas fazer acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho, preservou, segundo o próprio governo federal, o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores, e a existência de 1,5 milhão de empresas.

A reedição desses programas, que acabaram no fim de 2020, esbarra nas trapalhadas do governo e do Congresso em torno da elaboração do Orçamento deste ano, insensíveis à destruição dos empregos e das empresas. Para o BEm, a previsão é que sejam destinados R$ 10 bilhões para dar apoio a 4 milhões de empregos. Para o Pronampe, serão cerca de R$ 5 bilhões. Os recursos existem. No entanto, estão amarrados ao embate em torno do Orçamento e das emendas parlamentares e cortes inexplicavelmente feitos.

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