Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (16/04/2021)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

STF confirma anulação das condenações de Lula
Cansado dos desgastes, Fachin quer sair da Segunda Turma
Ricardo Salles – ‘Brasil tem credibilidade para pedir dinheiro’
PF substitui delegado do Amazonas que foi ao STF contra Salles
O baile das máscaras que nada protegem
Imunização já tem efeito em idosos acima de 80
Executivos se unem para alavancar vacinas
Renan deve ser relator da CPI da Pandemia

O Estado de S. Paulo

STF anula condenações da Lava Jato e torna Lula elegível
Chefe da PF no AM é trocado após denunciar ministro
Perfil – Jassonio Costa Leite: O maior grileiro de terra indígenas da Amazônia
Bolsonaro pede verba; Biden quer ação na Amazônia
LDO prevê mínimo de R$ 1.147 em 2022
Médicos adeptos de ‘kit covid’ têm apoio de fábrica
Limite a viagens faz crescer venda de imóveis de luxo
Dividendos caem R$ 38 bi em 2020
EUA impõem sanções à Rússia
Um patrimônio que resurge das cinzas

Folha de S. Paulo

STF mantém decisão de Fachin e deixa Lula apto para eleição
PF trocará chefe no AM que pediu investigação de Salles
Desigualdade e Bolsonaro pioram Covid, dizem estudos
Médicos sem Fronteiras veem situação brasileira como uma ‘catástrofe humanitária’
Incerteza marca próximas fases da vacinação em SP
Ciro Nogueira – CPI foi criada para atingir presidente
Juiz condena Hans River a indenizar repórter da Folha
Série do Pantanal de cinzas de Lalo Almeida para Folha vence maior prêmio de fotografia do mundo
Biden expulsa diplomatas russos e impõe sanções
Festival hindu faz disparar casos do vírus na Índia

Valor Econômico

Intervenções pesam sobre ação de empresas estatais
Supremo anula condenações de Lula por 8 a 3
Após oxigênio, agora crise é de ‘kit intubação’
Carf libera shopping de PIS e Cofins
Proposta faz Hering disparar na bolsa
Mercado de games cresce na pandemia

EDITORIAIS

O Globo

Não tem cabimento Bolsonaro sancionar um Orçamento ilegal

O parecer da Consultoria da Câmara que autoriza o presidente a fazê-lo é apenas uma tentativa canhestra de empurrar o problema com a barriga

Com a posição inflexível do Centrão contra um ajuste no Orçamento fictício, os políticos da base do governo se desdobram para preservar suas emendas com ideias mirabolantes. Agora, assessores técnicos da Câmara passaram a endossar a estranha alternativa de o presidente Jair Bolsonaro sancionar o projeto, para que ele seja colocado dentro das regras fiscais aos poucos, no decorrer do ano.

Não tem cabimento Bolsonaro sancionar um Orçamento que, além de sabidamente inexequível, ainda por cima é ilegal. O parecer da Consultoria da Câmara que autoriza o presidente a fazê-lo, mesmo com o descasamento entre as despesas obrigatórias e as receitas, é apenas uma tentativa canhestra de empurrar o problema com a barriga. Cedo ou tarde, a conta chegará. Assinar um Orçamento ilegal não configurar crime é um conceito no mínimo extravagante.

No campo das ideias estapafúrdias, claro que nada supera o conselho de assessores para que Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão deixem o país, de modo que o terceiro na linha sucessória, o presidente da Câmara, Arthur Lira, assine o Orçamento inexequível — e passe a correr os riscos por ter cometido crime de responsabilidade.

Sem muita saída, diante dos interesses do Centrão e da indecisão de Bolsonaro, o Ministério da Economia avalia agora mudar a meta fiscal, para reconhecer um rombo maior que os quase R$ 250 bilhões já projetados. Chegou a propor uma PEC, limitada a gastos com saúde, emprego e crédito. Serviria de lastro para a nova edição da MP 936, que permite, no setor privado, acordos para a redução de salário e corte proporcional da jornada de trabalho, com a contrapartida da manutenção do emprego. Também para reforçar o Pronampe, que concede empréstimos para pequenas empresas suportarem a crise, como aconteceu no ano passado.

Não houve acordo, diante da posição inamovível de Lira em favor do Orçamento inexequível. Os recursos para o programa de manutenção do emprego e de ajuda a empresas deverão ser liberados por créditos extraordinários. O pano de fundo político é um presidente ansioso para ter obras a apresentar no palanque em 2022, com seus aliados do Centrão — e um ministro da Economia sob intensa pressão. É certo que o déficit previsto já não seria cumprido com as despesas da pandemia. Daí a ideia de ampliá-lo.

A PEC também correria o risco de desvirtuamento no Congresso, para permitir que gastos sem relação com a pandemia pudessem ficar fora do teto de despesas. Não se pode esquecer que, na montagem do Orçamento inexequível, relatado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), os recursos para o Ministério do Desenvolvimento Regional já passaram de R$ 6,4 bilhões para R$ 21 bilhões. A revisão da meta fiscal pelo menos seria uma saída transparente, embora o melhor seja fazer o certo: cortar mais de R$ 30 bilhões do Orçamento, para compensar a indevida redução de despesas obrigatórias, que só serviu para mascarar emendas de parlamentares destinadas a financiar obras de interesse eleitoral.

O Estado de S. Paulo

Radiografia da irresponsabilidade

Análise do TCU sobre o trabalho do Ministério da Saúde na pandemia é uma radiografia da irresponsabilidade do governo

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou na quarta-feira um contundente relatório de avaliação acerca do trabalho do Ministério da Saúde no combate à pandemia de covid-19. Trata-se da mais nítida radiografia já produzida até aqui acerca da irresponsabilidade do governo federal na administração da crise. Conclui-se que o Ministério da Saúde empenhou-se mais em livrar-se de suas obrigações do que em organizar o combate à pandemia, que obviamente é sua atribuição precípua.

Quadro semelhante se observa na ação que o Ministério Público Federal (MPF) moveu, também na quarta-feira, contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Depois de uma investigação de três meses, o MPF decidiu acusar o intendente e mais cinco dirigentes do Ministério de improbidade administrativa por “omissões sucessivas” e lentidão na tomada de decisões, num cenário de recrudescimento da pandemia.

Recorde-se que Pazuello já é objeto de inquérito da Polícia Federal, que apura sua parcela de responsabilidade, como ministro da Saúde, pela falta de cilindros de oxigênio para o tratamento de doentes de covid-19 em Manaus, o que resultou em dezenas de mortes por asfixia. E o intendente provavelmente será chamado a depor na recém-instalada Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará as ações e omissões do governo na pandemia.

Aos poucos, portanto, o governo do presidente Jair Bolsonaro começa a ser finalmente pressionado a responder, nos âmbitos judicial e político, por seu comportamento inconsequente, quando não delinquente, diante da pandemia. Os mais de 360 mil mortos e o total descontrole do vírus, com efeitos dramáticos sobre a economia, não são fruto do acaso.

“Envergonha-nos a gestão que o Ministério da Saúde vem realizando com relação a esse quadro tenebroso da crise da covid-19”, disse o ministro Bruno Dantas, do TCU, durante a apresentação do relatório. Ele cobrou a responsabilização imediata dos gestores do Ministério arrolados no processo, a começar por Pazuello, mas sugeriu que a atribuição de culpa pode atingir o chefe do então ministro: “Até o rei pode ser responsabilizado”.

Não seria absurdo, uma vez que o intendente Pazuello – aquele que manifestou publicamente obediência total a Bolsonaro – não agiria do modo infame como agiu se não contasse ao menos com o aval do presidente, que desde sempre se comportou como se não tivesse nada a ver com a crise.

O resultado de tamanha omissão foi detalhado pelo relator do processo, ministro Benjamin Zymler: “A segunda onda (da pandemia) era anunciada e exigia preparo, o que não aconteceu. A comunicação não ocorreu. A testagem não ocorreu”. Também não ocorreram ações de estímulo ao distanciamento social, ao mesmo tempo que o Ministério fez campanha para “o uso de medicamentos com eficiência duvidosa”, menosprezando seus efeitos adversos, como destaca o Ministério Público em sua ação.

O conjunto de investigações sobre a conduta do governo Bolsonaro ganha especial importância no momento em que uma CPI se dedicará ao assunto. O presidente demonstrou preocupação com o cerco, ao subir o tom de suas ameaças contra outros Poderes.

Fora a gritaria, Bolsonaro provavelmente conta com a proteção do Centrão, mas deveria saber que essa proteção não é garantida, pois, à medida que a crise se amplia e o cerco se fecha, o preço do apoio do Centrão sobe. Bolsonaro pode se tornar politicamente insolvente se resolver contrariar os senhores de seu governo e, por receio de cometer crime de responsabilidade, vetar o Orçamento maquiado para acomodar emendas parlamentares. Conforme noticiou o Estado, o presidente da Câmara, Arthur Lira, prócer do Centrão, avisou Bolsonaro que, se houver veto, o governo não aprovará mais nada no Congresso. Ou seja, anuncia-se, com todas as letras, que após o tombo virá o coice.

Assim, mesmo tendo se empenhado nos últimos tempos em construir uma rede de apoio no Supremo, no Congresso e nos órgãos de fiscalização e controle, o presidente enfrenta o desgaste de quem decidiu abrir várias frentes simultâneas de guerra. A única guerra que ele deliberadamente decidiu não lutar é contra o vírus – mas o País começa a se mobilizar para responsabilizá-lo por sua deserção.

Folha de S. Paulo

É preciso fazer o censo

Pesquisa é crucial para orientar política pública, em particular após a pandemia

Em meio à carnificina pandêmica, que já cobra quase 4.000 vidas a cada dia no Brasil, às crises políticas semanais, provocadas pela inépcia inaudita do governo, e à turbulência da economia, a notícia de que o IBGE ficou sem dinheiro para realizar o censo populacional não chegou a causar grande comoção. Mas deveria.

O censo é vital para produzir informações que orientem políticas públicas baseadas em ciência, para determinar a divisão de verbas entre estados e municípios e até para definir os tamanhos de órgãos legislativos locais e das bancadas na Câmara dos Deputados —ou seja, para pôr a própria democracia em funcionamento.

Tão ruim quanto o fato de não haver dinheiro orçado para o trabalho é a razão por que isso ocorreu. Inicialmente, o censo deveria ter sido realizado em 2020, e os técnicos do IBGE estimavam um custo de R$ 3,4 bilhões. Veio a pandemia, o que levou ao adiamento e a uma justificada pressão pela redução geral de gastos estatais.

A ideia acordada passou a ser fazer a pesquisa em 2021 e com uma verba na casa dos R$ 2 bilhões. Já haveria aí um prejuízo.

O ideal, para a qualidade dos dados, é que o censo seja realizado a intervalos regulares de dez anos, ou seja, nos anos terminados em zero. Entretanto seria descabido despachar recenseadores para bater às portas de todos os domicílios do país em plena epidemia.

A redução da verba também exigiria cortes no tamanho dos questionários, ou seja, o censo produziria menos informações.

O Orçamento recém-aprovado para 2021, porém, reservou para o censo a singular quantia de R$ 71 milhões. Trata-se de uma piada de péssimo gosto. Não surpreende que a economista Susana Cordeiro Guerra tenha pedido exoneração da presidência do IBGE.

O R$ 1,9 bilhão surrupiado do instituto acabou, diretamente ou não, sendo destinado a emendas de parlamentares, que somam dezenas de bilhões de reais —um caso raro de prodigalidade no texto orçamentário deste ano.

É fundamental que, na indispensável revisão da programação de despesas, reserve-se dinheiro para que o IBGE possa fazer um censo ainda este ano, se a situação epidemiológica permitir.

O pós-pandemia exigirá informações de qualidade sobre a população e as dificuldades que ela enfrenta para que se possam criar programas eficazes de recuperação.

Valor Econômico

Indicadores apontam começo de expansão vigorosa nos EUA

Desarmar uma política expansionista inédita pela magnitude na história do capitalismo não será fácil

Os efeitos combinados de dois pacotes de combate aos impactos da pandemia, somando US$ 2,8 trilhões de dezembro para cá – ou 13% do PIB – começaram a se refletir nos indicadores de atividades, que exibem performances não igualadas desde os anos 1980. As bolsas americanas bateram novos recordes, puxando as europeias, e os rendimentos dos títulos do Tesouro de 10 anos caíram, após ensaiarem altas preocupantes no início do mês. A política monetária enormemente expansionista, os estímulos fiscais e o elevado nível de poupança (US$ 19 trilhões) aumentaram o otimismo e as expectativas sobre o crescimento americano – as previsões se deslocam agora para a casa dos 8%. Mesmo com 6,5%, como prevê o Federal Reserve, já seria a maior expansão desde 1984.

A economia dos Estados Unidos vive “um momento de inflexão”, disse domingo o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, em um programa de TV. “Estamos em um ponto em que a economia começará a crescer muito mais rápido, assim como a criação de empregos”, afirmou. Essa aceleração, do lado dos investidores, coloca mais dúvidas sobre as já existentes, sobre se o banco central americano manterá sua expectativa de só mover as taxas de juros no fim de 2023 e de que mesmo a esperada elevação da inflação será moderada e temporária.

Em discursos na semana, Powell continuou alertando que novas ondas da covid são a maior ameaça ao crescimento, ainda que a vacinação dos americanos siga um ritmo frenético – 4,5 milhões de pessoas imunizadas no sábado e uma média de 2,5 milhões ao dia. Diante das preocupações dos mercados quanto a uma antecipação súbita de alta dos juros, o presidente do Fed indicou que não haverá surpresas. Ainda que o banco comece a reduzir sua compra mensal de US$ 120 bilhões, disse, isto ocorreria “muito antes” de qualquer consideração sobre a mudança de instância da política monetária. E deu a entender que a diminuição das compras tampouco será iniciada este ano.

Os indicadores mais recentes são superlativos. O consumo cresceu 9,8% ante fevereiro (-3,2%) e o núcleo dos gastos avançou 6,9%, segundo a consultoria Oxford Economics. A base de comparação, bastante deprimida a partir de março de 2020, mostra uma expansão em 12 meses de 27,7% no índice cheio e de 14,2% no núcleo. Para a consultoria, o consumo privado fecha o ano com alta de 8,4%, o ritmo mais rápido observado desde 1946.

A indústria cresceu 2,7% ante fevereiro e 3,1% sobre março do ano passado. A capacidade utilizada atingiu 74,4%, ainda abaixo dos 76,9% de antes da pandemia, mas outros indicadores mostram que ela poderá atingir logo este nível e ultrapassá-lo. O Índice dos Gerentes de Compras (ISM) de março apontou seu maior nível desde dezembro de 1983, puxado especialmente pelas novas encomendas. Preços pagos pela indústria foram os maiores desde julho de 2008, vésperas da grande crise financeira.

Os pedidos de auxílio desemprego foram de 576 mil, 193 mil a menos que os 700 mil previstos pelos analistas. Em março, houve aumento de 916 mil postos, o que diminuiu o índice de desocupação a 6%. No saldo geral, há hoje 8 milhões de empregados a menos do que antes da pandemia, mas as projeções para o comportamento da economia dão conta de que esta brecha será praticamente fechada no ano, com contratação de 7 a 8 milhões de trabalhadores.

Novas ondas de contágio podem não só tirar o brilho da expansão dos Estados Unidos como impedir a irradiação da expansão conjunta americana e chinesa para outras regiões do mundo. Na ausência de fatos negativos, a taxa de crescimento dos EUA pode igualar-se à da China (8,4%), o que não ocorre há três décadas, e finalmente trazer de volta a inflação para os americanos. Em março, o índice em doze meses chegou a 2,6%, enquanto que o núcleo foi bem menor, de 1,6%. O Fed já disse que não vai se antecipar à inflação e espera que ela fique por um tempo acima dos 2% da meta para só então, consolidada esta situação, elevar os juros.

Desarmar uma política expansionista inédita pela magnitude na história do capitalismo não será fácil, porque ela estimulou endividamento recorde – US$ 281 trilhões, ou 350% do PIB global, segundo o Instituto de Finanças Internacionais. Não há dúvidas de que o Fed sabe como controlar aumentos da inflação, embora não o faça desde 2008, pelo menos. Mas acertar o timing e a dose certa para isso, em meio a um mar de dívidas, é um desafio gigantesco.

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