Eliziane Gama quer discussão aprofundada sobre projeto de regularização fundiária

Senadora pediu a retirada da proposta de pauta para busca de entendimento com o relator da matéria (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

Inicialmente agendada para esta quarta-feira (14), foi adiada para hoje (15) a votação do projeto que regulariza ocupações fundiárias em terras da União (PL 4348/2019), de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). A retirada de pauta atendeu a requerimentos apresentados pela líder do bloco parlamentar Senado Independente, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), e pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que pediram uma discussão mais profunda sobre a matéria.

Eliziane sustentou seu requerimento argumentando a necessidade de chegar a um entendimento com o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator do projeto. Paulo Rocha tratou da complexidade de uma legislação que abrangerá diferentes biomas e regiões.

“Nós estamos tentando construir aqui um acordo, conversando com o pessoal da Contag [Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], com os nossos demais colegas e com o relator desse item para que a gente possa conseguir um entendimento”, disse a senadora.

O PL 4348/2019 regulariza todas as colonizações em terras da União ocorridas antes de 10 de outubro de 2008. Aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2019, o texto beneficia ocupações ocorridas depois de 1985 que ainda não têm amparo legal para sua regularização. (Com informações da Agência Senado)

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