Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (12/04/2021)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Bolsonaro pede que CPI investigue prefeitos e governadores
Empresas quebradas na pandemia evitam encerrar o CNPJ
Planalto pressional conselhos e renova cúpulas das estatais
Mãe disse a pediatra que Henry tremia ao ver Dr. Jairinho
Sem estrutura, municípios exportam pacientes de Covid
Dentistas salvam vidas nas UTIs
Alunos sem internet têm 15 minutos de aula por dia na TV
Empresário Guillermo Lasso é eleito presidente do Equador
Sem mácaras, Austrália volta à rotina pré-Covid

O Estado de S. Paulo

Brasileiro enfrenta dívidas em alta e achamento da renda
Bolsonaro faz pressão contra governadores e Supremo
Questão divide parlamentar
Bancos devem estender prazo para quitar dívidas
Uso de bicicleta cresce, nem sempre de máscara
Coronavac é mais eficaz com segunda dose após 21 dias
32 milhões já usam apps para trabalhar no País
Liberal Lasso é eleito presidente do Equador

Folha de S. Paulo

Governo já admite vacinação lenta até o segundo semestre
Pandemia intensa para 60,2% em todo o mundo
Brasil pagou 33% a mais por remédio sem efeito na crise
Periferia vive garimpo da fome
Após ação do STF, oposição vê clima para CPI na Câmara
Doria quer vitrines além da vacina, mas não cumpre metas
Código de Trânsito tem 57 mudanças a partir desta 2ª
Palmadas afetam desenvolvimento cerebral de criança
Banqueiro vence esquerdista no pleito do Equador

Valor Econômico

Brasil cai oito posições em ranking de PIB per capita
Petrobras terá assembleia disputada
Estados e capitais gastam mais com saúde
País iniciou ano já frágil, dis SPX
IPOs poderão ter número recorde na ‘janela’ de abril

EDITORIAIS

O Globo

Fiocruz tem de explicar atraso contumaz na produção de vacinas

Mais de oito meses depois, tirando o fato de a vacina ter se revelado segura e eficaz, os planos não saíram como o ministério pretendia

As vacinas eram só uma promessa — e uma esperança — quando o Ministério da Saúde anunciou, em 31 de julho do ano passado, uma parceria com a Universidade de Oxford e a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca para produzir no Brasil, com transferência de tecnologia, um imunizante contra a Covid-19 que ainda estava em fase de testes, também aqui no país, mas que já despontava como um dos mais promissores na corrida para deter o novo coronavírus.

Na época, o ministério informou que o acordo garantia “total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente”. Era uma estratégia acertada. Pelo que foi divulgado, as negociações previam a produção de 100 milhões de doses no país a partir de dezembro de 2020. Trinta milhões estariam prontas entre dezembro e janeiro, e o resto, de janeiro a junho de 2021.

Mais de oito meses depois, tirando o fato de a vacina ter se revelado segura e eficaz, os planos não saíram como o ministério pretendia. Por uma série de contratempos — demora na assinatura dos contratos, atraso na chegada de insumos, problemas na instalação das linhas de produção etc. —, o cronograma ficou comprometido. Foi preciso reescrever o roteiro. Várias vezes.

A vacina que o governo queria, e de que o país dependia, não chegou a tempo. A que não queria — a chinesa CoronaVac, a que o presidente Jair Bolsonaro se referia como “vacina do Doria” — foi a que restou. Do início da campanha, em 17 de janeiro (com atraso em relação a dezenas de países), até hoje, a vacina produzida no Instituto Butantan respondeu por 80% das doses aplicadas. Ao mesmo tempo, a produção da Fiocruz ainda não decolou.

Fica difícil decolar com as sucessivas revisões de cronogramas. Primeiro, o atraso foi creditado ao envio das remessas do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) pela China. Insumos começaram a chegar a Manguinhos no início de fevereiro, com um mês de atraso. Depois, houve problema numa máquina recravadora (que sela frascos com alumínio), que ficou parada uma semana. Resultado: em março, a Fiocruz entregou ao Programa Nacional de Imunização (PNI) 2,8 milhões de doses, quando eram esperadas 15 milhões. Para abril, a estimativa chegou a ser de 27 milhões, mas foi reduzida a 18,8 milhões. A Fiocruz alega que “por tratar-se de uma nova tecnologia e da complexidade da implantação da produção da vacina Covid-19, foram necessários ajustes no cronograma”.

Não há margem para mais atrasos, por qualquer motivo que seja. O país quebrou o recorde de mortos em 24 horas. Vão-se milhares de vidas que poderiam ser salvas com as vacinas que já deveriam ser produzidas em larga escala há meses. A Fiocruz tem dito que mantém a promessa de 100 milhões de doses até julho, mais 110 milhões no segundo semestre. Mas como acreditar, se a cada semana as previsões encolhem? Ministério e Fiocruz precisam dar mais transparência ao contrato com a AstraZeneca que, inexplicavelmente, tem sido cercado de sigilo. O Brasil tem pressa, muita pressa.

O Estado de S. Paulo

Por que a inflação preocupa

A inflação podia ter sido pior, mas está em um cenário preocupante de economia desacelerando, desemprego alto e recorde de mortes por covid

Não foi bom, mas poderia ter sido pior. Esta avaliação talvez possa sintetizar o significado da inflação de 0,93% em março, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Algumas comparações apontam para um quadro inflacionário que justifica alguma precaução. Esta é a maior alta do IPCA em março desde 2015, quando alcançou 1,32%. Um ano antes, a inflação mensal tinha sido praticamente zero, de apenas 0,07%; no mês anterior, fora de 0,86%.

Com o resultado de março, a variação acumulada de 12 meses alcança 6,10%, bem acima da meta de inflação para este ano fixada pelo Conselho Monetário Nacional, de 3,75% (para 2022, é de 3,50% e para 2023, de 3,25%). A última vez que a inflação de 12 meses superou a meta do ano foi em novembro de 2016, quando atingiu 6,99%, ante a meta de 6,5% para aquele ano, como lembrou o analista do Sistema de Índices de Preços do IBGE André Almeida.

A despeito dessas comparações, a maioria dos analistas do mercado financeiro previa um número maior, no intervalo entre 0,94% e 1,10%. Por essa razão, houve, no mercado financeiro, quem recebesse o resultado de março com alívio. “Foi uma boa surpresa”, comemorou um analista.

A situação, porém, não merece comemoração, mesmo estando distante de um quadro de crise. A pandemia, cujo controle exigiu severas restrições à aglomeração de pessoas e a todas as atividades econômicas, levou à forte redução da inflação. O resultado acumulado de 12 meses vinha caindo desde o início do ano passado, mas a queda se acentuou a partir de março – mês em que a covid-19 começou a se espalhar pelo País –, até atingir seu menor valor em junho, quando ficou em 2,13%.

Desde então, vem aumentando, mas a alta se acelerou nos últimos meses. Em janeiro, a inflação de 12 meses alcançara 4,56% e em fevereiro, 5,20%. Entre fevereiro e março, a alta foi de quase 1 ponto porcentual. É um comportamento que preocupa, pelo menos no curto prazo.

A aceleração da inflação nos últimos meses tem sido atribuída a altas nos preços dos alimentos e dos combustíveis. São dois itens com peso expressivo na composição do IPCA. Em um ano, os preços dos combustíveis subiram 23,26%.

Alimentos in natura, que há tempos registram alta expressiva de preços, continuam a pressionar. Em 12 meses, o grupo alimentação e bebidas registra alta de 13,87%. Mas a pequena variação, de apenas 0,13%, em março pode ser um sinal benéfico, de que a pressão dos alimentos pode estar diminuindo.

A provável causa dessa diminuição, porém, preocupa. Pode ser que a suspensão do pagamento do auxílio emergencial no primeiro trimestre, associada a medidas mais rigorosas para conter a pandemia, tenha comprimido a demanda por alimentos. “As pessoas compram menos alimentos perecíveis nesse período”, avalia o gerente do Sistema de Índice de Preços do IBGE, Pedro Kislanov.

Ou seja, os alimentos subiram menos porque provavelmente a população está comendo menos. Se verdadeira, será uma constatação deprimente num país extremamente desigual e com número crescente de pessoas em situação de extrema pobreza.

O diretor de Política Econômica do Banco Central, Fabio Kanczuk, disse, com razão, não ver um cenário de estagflação, isto é, de estagnação econômica combinada com aceleração da inflação. Essa combinação não existe.

Mas, no mesmo cenário em que a inflação sobe – embora possa vir a se reduzir dentro de algum tempo –, a atividade econômica se desacelera, a produção dá sinais de desorganização com o descompasso entre demanda e oferta de insumos em diversos segmentos, a taxa de desemprego permanece muito alta, o número de mortes diárias pela covid-19 bate recordes e a vacinação continua a patinar. E as principais autoridades do País parecem nada disso ver. É preocupante.

Folha de S. Paulo

Avanços concedidos

Leilões na área de infraestrutura atraem operadores mais qualificados ao país

No cenário atual de agravamento da crise sanitária e incerteza econômica e política, a infraestrutura segue como uma das poucas áreas com progresso palpável. O programa de concessões na área visa leiloar cem ativos até 2022 e obter R$ 260 bilhões em investimentos.

Na semana passada foi cumprida mais uma etapa desse cronograma, com a concessão para a iniciativa privada de 22 aeroportos, cinco terminais portuários e o trecho ferroviário que pretende ligar o porto de Ilhéus à Norte-Sul, objeto de preocupações ambientais.

Os certames renderam R$ 3,5 bilhões em outorgas para os cofres da União e contrataram investimentos de R$ 10 bilhões. Ainda em 2021 o governo espera conceder mais 22 empreendimentos, com aportes de R$ 130 bilhões.

A semana intensa foi uma preparação para ambições maiores. No caso dos aeroportos foram passados para a iniciativa privada os blocos Norte, Sul e Centro-Oeste. A lógica de blocos tem o objetivo de garantir que, com os principais aeroportos, os novos concessionários se comprometam com melhorias em localidades menos atrativas.

O bloco Norte, arrematado pela francesa Vinci, inclui, além do aeroporto de Manaus, terminais em Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), Tabatinga e Tefé (AM).

A concessionária vê potencial para Manaus, o foco principal da região, se transformar no módulo de integração das Américas, mas também terá que investir R$ 1,4 bilhão nos outros ativos.

Consolidado um modelo até agora bem-sucedido em atrair operadores internacionais experientes, a próxima etapa será a concessão neste ano de outros 16 aeroportos, incluindo Congonhas, na capital paulista, e Santos Dumont, no Rio.

Na área rodoviária estão previstos os leilões da Nova Dutra e outros trechos de alto impacto econômico no Centro-Oeste. Há ainda a pretensão de conceder o porto de Santos como parte do programa.

O país se lança como atraente destino para investimentos em infraestrutura. Além da melhor estruturação dos leilões, incorporando de forma mais adequada critérios de retorno e risco, observa-se uma mudança importante no padrão das empresas interessadas.

Não se trata mais de empreiteiras ligadas a políticos, mas cada vez mais de gestores profissionais estabelecidos mundialmente e de fundos de investimento privados, ambos orientados por parâmetros de mercado e com amplo acesso ao mercado de capitais.

A concorrência e a diversidade têm aumentado, o que decerto favorece o mercado. Melhor governança e solidez regulatória não se constroem facilmente. Nesses quesitos há avanços a comemorar.

Valor Econômico

Quebra de patentes, remédio simples para tema complexo

O projeto do Senado corre risco de apenas criar a falsa expectativa de aceleração da oferta de vacinas

O projeto de lei do Senado que facilita a quebra de patentes para vacinas contra covid-19 conta com amplo apoio das bancadas e, uma vez aprovado, também não deve ter dificuldade de aprovação na Câmara dos Deputados. O objetivo é acelerar o fluxo de imunização no Brasil, onde menos de 12% das pessoas receberam a primeira dose até agora. Apesar de muito bem intencionada, a proposta requer uma reflexão mais ampla e ponderações. Pelos elementos disponíveis atualmente, ela parece causar ainda mais problemas, sem trazer soluções.

Não se trata de defender cegamente o sistema de propriedade intelectual, que tem como pilar a garantia de remuneração justa e o prêmio àqueles que se expuseram ao risco, gastando fortunas em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos. Até porque foram encomendas e incentivos multibilionários dos governos de países ricos que impulsionaram a descoberta de vacinas em período recorde de tempo. Os laboratórios também se beneficiaram do conhecimento acumulado por universidades que já vinham se dedicando à biomedicina. Mais uma vez, a mão nada invisível do Estado se fez presente e bagunçou narrativas ultraliberais. Além disso, deve- se reconhecer: se houvesse algum momento na história recente para abrir mão de acordos internacionais e relativizar a proteção de patentes, desde que houvesse resultados favoráveis, seria agora. No entanto, a questão mais relevante é essa: seria eficaz ou inócuo mandar às favas, por um tempo, os direitos de propriedade intelectual das farmacêuticas?

Os defensores da quebra de patentes se inspiram normalmente no bem sucedido e histórico caso do Efavirenz, da Merck, graças à flexibilização do acordo global de propriedade intelectual (conhecido pela sigla em inglês Trips). Foi uma iniciativa da diplomacia brasileira, em 2001, que permitiu a países emergentes ou pobres licenciamento compulsório de medicamentos em caso de emergências sanitárias. O Brasil, que pagava US$ 580 anuais por paciente à Merck, passou a gastar US$ 165 com genéricos. Graças à medida, milhares – talvez centenas de milhares de vidas – foram preservadas. Mas são casos muito diferentes. As negociações levaram anos e só houve sucesso ao reproduzir o remédio por causa da cooperação da própria farmacêutica.

O desafio das vacinas contra covid-19, infelizmente, é mais complexo. Respostas fáceis precisam ser evitadas. Imunizantes não são como uma receita de bolo. A dispensa de pagar royalties por usá-los não significa que, em questão de meses (talvez anos), seja viável reproduzir sua fórmula exata em laboratórios de genéricos. Isso exige amplo conhecimento técnico, domínio tecnológico, competência para fazer engenharia reversa – a partir do produto final, imitar o processo todo.

Em outubro do ano passado, a Moderna anunciou que não cobraria royalties pelos direitos de sua vacina. Meses depois, cientistas da Universidade de Stanford publicaram a sequência completa do mRNA do imunizante da empresa. Nenhuma dose adicional foi fabricada por qualquer outro país do mundo.

Faltam insumos vindos da China, faltam lacres para o envase na Fiocruz, falta capacidade produtiva, falta ação coordenada multilateralmente para acelerar a vacinação em massa. Sem isso, não haverá mudanças significativas no cenário descrito em fevereiro pelo secretário-geral da ONU, António Guterres: 75% das doses até hoje foram aplicadas em só dez países; ninguém havia levado uma única picada em 130 nações.

Além de tudo isso, há perguntas de fundo. E se precisarmos de outras vacinas contra futuras mutações do vírus? E se surgirem pandemias ainda mais letais do que a de covid? Quem estará disposto a se engajar em novas vacinas que, afinal, terão patentes quebradas?

No momento, o que mais poderia gerar resultados é uma estreita cooperação internacional, identificando capacidades produtivas que possam ser rapidamente ajustadas e usadas na fabricação de imunizantes, com transferência de tecnologia dos detentores das patentes. O G-20, a União Europeia, os EUA, a OMC e a OMS devem promover essa discussão. Laboratórios que se beneficiaram de mega-encomendas oficiais têm a obrigação de se engajar. Países ricos precisam gastar mais com a vacinação dos pobres. Ninguém está protegido até que todo o mundo esteja protegido. Se não, ao que tudo indica, conviveremos com cepas ameaçadoras.

Por mais bem intencionado que seja, o projeto do Senado corre risco de apenas criar a falsa expectativa de aceleração da oferta de vacinas. E, de soluções ilusórias, o país está cansado. Bastam a ivermectina e a cloroquina.

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