Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (09/04/2021)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Barroso manda Senado instalar CPI da Pandemia
Uma rotina de violência até a morte de Henry
STF autoriza proibição de cultos e missas
Bolsonaro entra na articulação sobre impasse no Orçamento
Cepa de Manaus já responde por 91% de casos São Paulo
Eficácia da CoronaVac vem 15 dias após 2ª dose, diz estudo
Extrema direita no Peru: Comparado a Bolsonaro, empresário López Aliaga pode ir ao 2º turno

O Estado de S. Paulo

Barroso determina que Senado instaure a CPI da Pandemia
Rodrigo Pacheco critica decisão
STF dá aval para veto a missas e cultos religiosos
Fábio Faria – ‘Empresários querem um ambiente político calmo’
Padrasto e mãe do menino Henry são presos no Rio
Falta de insumos para intubação se agrava em SP
Congresso ditará mais da metade do investimento
Biden tenta controlar uso de armas nos EUA

Folha de S. Paulo

Supremo ordena, e Senado terá de instalar CPI da Covid
Ministro ouviu colegas e teve aval para liminar
Orçamento repete risco da pedalada de Dilma
Aplauso em jantar para presidente indigna ausentes
Gasto estrangeiro cai 80%, e setor de turismo teme isolamento do Brasil
Supremo permite que estados e municípios fechem cultos
Polícia do Rio prende Dr. Jairinho e mãe de Henry
Ação de aliado do governo preserva decretos de armas
Deputadas são portadoras de vagina, diz Eduardo Bolsonaro

Valor Econômico

Falta de insumo desorganiza a cadeia de bens de consumo
Barroso manda instalar CPI da pandemia
Proposta da IFI poupa R$ 57 bi para o governo
STF autoriza Cide de 0,2% para o Incra
Tesouro terá de volta R$ 199 bi de banco estatal
Luxo resiste à pandemia
Gestão de fortunas

EDITORIAIS

O Globo

As contradições de Bolsonaro diante do setor empresarial

A contradição do presidente deriva de sua incapacidade para conciliar pressões em sentidos antagônicos

Há uma óbvia contradição nas atitudes do presidente Jair Bolsonaro diante do empresariado. De um lado, num jantar em São Paulo na quarta-feira, assegurou que vetará o que for necessário para acabar com a incerteza que cerca o Orçamento. “Não vou colocar o meu na reta”, disse. De outro lado, continua a minar a segurança necessária para investimentos no Brasil, ao chamar de “inadmissível” o aumento de 39% no preço do gás natural, provocando nova queda nas ações da Petrobras em Bolsa.

A intervenção na estatal e no Banco do Brasil não fizeram parte do cardápio do jantar, que buscava reaproximá-lo do setor produtivo, mas ficou restrito a um grupo empresarial com cujo apoio Bolsonaro sempre pôde contar. O documento recém-divulgado com críticas à forma como o governo enfrenta a crise da pandemia, que contou com ampla adesão entre economistas e empresários de relevância bem maior, também não foi tratado no jantar.

Nesses eventos, os temas tendem a ser modulados de acordo com o gosto do convidado, sempre tratado com a devida cerimônia. Bolsonaro fez seu discurso padrão contra os governadores, a quem chamou de “vagabundos”, e ouviu do dono de uma rede de shopping centers uma crítica veemente aos lockdowns. Mesmo assim, alguns presentes não se furtaram a defender o distanciamento social.

O presidente estava acompanhado de uma comitiva de ministros com algum trânsito no mundo dos negócios. Entre eles, Paulo Guedes, da Economia, aplaudido ao ser elogiado por Flávio Rocha, da Riachuelo. Ficou claro o apoio explícito dos presentes à agenda de reformas defendida pelo ministro, mas torpedeada pelo Centrão em Brasília, como demonstra a crise em torno do Orçamento fictício.

A contradição de Bolsonaro deriva de sua incapacidade para conciliar pressões em sentidos antagônicos. De um lado, precisa reagir a uma crise sanitária histórica, com reflexos recessivos na economia. De outro, depende de manter o Centrão em sua base parlamentar, para ficar blindado contra o risco de impeachment ou mesmo de processos no STF. É um equilíbrio a cada dia mais instável, e ele busca apoio no que estiver a seu alcance.

Numa situação política também delicada, em 2015, a então presidente Dilma Rousseff pregou união contra a crise num jantar com pequeno grupo de empresários no Palácio da Alvorada. Àquela altura, ela enfrentava uma recessão que se estenderia pelo ano seguinte e, para sua sustentação no Congresso, dependia do Centrão comandado por Eduardo Cunha. Deu no que deu.

Ainda é incerto o desfecho da crise do Orçamento inexequível, defendido com afinco pelo Centrão. Jantares como o de quarta-feira poderiam ao menos servir para Bolsonaro refletir sobre suas prioridades. Claro que é difícil isso ocorrer com alguém preso a convicções que se mostram tão equivocadas quanto inabaláveis. Mas é sempre bom conversar.

O Estado de S. Paulo

Livros só para ricos?

A concentração do consumo de livros é uma injustiça, mas não cabe ao governo utilizá-la para justificar uma política tributária que intensificará o problema

Em julho do ano passado, o governo federal propôs um projeto de lei para fusão do PIS e Cofins em um único tributo, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Entre as alterações propostas está o fim da isenção dessas duas contribuições para o mercado de livros, com a cobrança da CBS com alíquota de 12%. Atualmente, o Congresso estuda o assunto no âmbito da reforma tributária, juntamente com as propostas em discussão na Câmara (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19).

Em apoio ao projeto de lei para criar a CBS, a Receita Federal lançou recentemente um documento com perguntas e respostas sobre a fusão do PIS e Cofins – e o que lá está assusta. O documento da Receita Federal revela não apenas uma estreita mentalidade arrecadatória, mas uma impiedosa institucionalização das desigualdades sociais, a demonstrar desconhecimento da função social dos tributos.

Segundo a Receita Federal, não haveria problema em extinguir a atual isenção de PIS e Cofins para livros e papéis para impressão já que o consumo de livros está concentrado na faixa mais rica da população.

O documento menciona a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo a qual famílias com renda de até dois salários mínimos não consomem livros não didáticos e que a maior parte desses livros é consumida por famílias com renda superior a 10 salários mínimos. “Neste sentido, dada a escassez dos recursos públicos, a tributação dos livros permitirá que o dinheiro arrecadado possa ser objetivo de políticas focalizadas, assim como é o caso dos medicamentos, da saúde e da educação no âmbito da CBS”, diz a Receita Federal.

A argumentação é de uma brutalidade desconcertante – pobres não consomem livros, então não há problema em aumentar a tributação – e ainda vem revestida de uma pretensa finalidade social – o dinheiro arrecadado poderá ser usado em “políticas focalizadas”.

De forma explícita, o governo federal ignora que esta realidade – a concentração do consumo de livros não didáticos nas maiores faixas de renda – é uma tremenda injustiça, que causa sérios e graves danos ao País. Não cabe dar um ar de normalidade a essa desigualdade, tampouco utilizá-la para justificar uma política tributária que intensificará o problema.

Não há possibilidade de desenvolvimento social e econômico de um país com um governo que não apenas acha que livros não didáticos podem ser restritos a quem ganha mais de 10 salários mínimos, como utiliza esse dado para justificar uma política que reforçará ainda mais essa desigualdade.

O argumento é simplesmente nefasto. O documento da Receita Federal dá a impressão de que o governo encontrou uma incrível oportunidade de arrecadação, ao descobrir que livros não didáticos são consumidos primordialmente pelas faixas de maior renda. É como se os livros pertencessem ao gênero “produtos de luxo”, como caviar, joias e charutos importados, cujo aumento de tributação não teria maiores efeitos sobre a população carente.

Infelizmente, essa nova tributação teria muitos efeitos sobre as faixas mais pobres da população. Com a proposta do governo federal, o acesso aos livros não didáticos ficaria ainda mais restrito, ainda mais elitista. Seria a institucionalização da leitura e do conhecimento exclusivamente para os mais ricos.

Diante de tamanho disparate, é preciso voltar à Constituição, que prevê, entre os objetivos fundamentais da República, “construir uma sociedade livre, justa e solidária” e “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”. Entre outras medidas para atingir esses objetivos, proíbe “à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão”. A lógica constitucional é bem diferente da lógica do governo federal.

O País precisa de uma profunda reforma tributária, mas seus objetivos devem ser a redução das desigualdades e o desenvolvimento social e econômico. Não é transformar a pobreza e a miséria em política pública.

Folha de S. Paulo

Rega-bofe farsesco

Bolsonaro providencia gentileza de empresários, em vez de boa política econômica

Em jantar com um pequeno grupo de empresários, incluindo apoiadores de primeira hora e alguns nem tão próximos, Jair Bolsonaro procurou mostrar que conta com suporte na elite econômica.

Acompanhado por ministros, entre eles Paulo Guedes (Economia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Marcelo Queiroga (Saúde), além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o presidente usou a oportunidade para reafirmar empenho na vacinação e compromisso com uma gestão responsável.

Afora a ausência de pudor na busca de crédito por uma campanha de imunização que o Planalto sempre rechaçou, o encontro acaba por expor involuntariamente o que mais falta ao governo Bolsonaro na condução da economia.

A confiança do setor produtivo e de investidores deve ser obtida com políticas públicas consistentes e clareza de propósitos. Rega-bofes para alguns convidados mostram exatamente o contrário.

Alguns dos presentes demonstraram otimismo após o encontro, mas o grupo constitui amostra ínfima do empresariado. Logo surgiu quem denunciasse a tentativa de tomar a parte pelo todo.

Recorde-se que um contingente muito mais amplo de industriais, banqueiros, executivos e economistas assinou recentemente carta com críticas ao governo e cobrança de providências concretas para a superação da pandemia e apoio à população mais carente.

Conforme os relatos, os ministros procuraram destacar temas positivos, como não poderia ser diferente —alguns avanços da agenda legislativa e leilões de infraestrutura.

Entretanto a cortina de fumaça é incapaz de esconder a gravidade da conjuntura. O atraso na vacinação ceifa vidas, enquanto o país vive entre estagnação econômica, alta da inflação e desconfiança a respeito das contas públicas.

Todos esses problemas são agravados pela incúria do Planalto e pelo descompromisso do Congresso, mais preocupado com seus interesses paroquiais. O mais recente episódio foi a tentativa (mais uma) de burlar o teto para os gastos federais com um Orçamento fictício.

A farsa, que agora se transformou em impasse político, foi viabilizada pela colaboração entre alas do governo e o centrão, com o objetivo de ampliar despesas em benefício de redutos eleitorais.

Enquanto Bolsonaro colhe aplausos e gentilezas no varejo, os mercados demonstram clara e diariamente —por meio de inflação, baixo crescimento, desemprego, alta do dólar e dos juros— o déficit de credibilidade do governo. Este deveria ser o recado levado a sério pelo presidente e por seus auxiliares.

Valor Econômico

Instituições desdenham do agravamento da pandemia

É desolador e exasperante ver o agravamento da pandemia, o avanço das mortes e da fome e o atraso da vacinação

A pandemia matou mais de 4 mil brasileiros em um dia, mas as instituições da República pouca coisa fazem para reverter a tragédia. O Executivo intensificou sua campanha contra o isolamento social rígido, como demonstrou o show de ignorância arrogante do presidente Jair Bolsonaro anteontem, em Chapecó. Tomado pelo Centrão, o Legislativo votou um orçamento atrasado, com um surreal corte de despesa obrigatórias para garantir emendas aos parlamentares sem qualquer relação com a crise sanitária. O ex- ministro da Justiça, André Mendonça, vê no lockdown um instrumento de perseguição aos cristãos. O novo ministro, Anderson Torres, ameaça garantir “um ir e vir sereno” em cidades empesteadas pelo vírus e suas novas variantes.

Esperanças em uma mudança de comportamento do presidente da República são renovadas com a mesma velocidade com que se frustram. Uma coisa é amaldiçoar o lockdown, como faz Bolsonaro, com uma centena de mortos, outra, pior, é continuar a fazê-lo quando a conta das vítimas passou de 341 mil e a média diária de mortes só cresce.

Quanto reencena seu negacionismo, Bolsonaro às vezes tenta elaborar seus pensamentos a respeito e o resultado é incompreensível. “Quem abre mão de um milímetro de liberdade para ter segurança corre o risco no futuro de não ter segurança nem liberdade”, disse em Chapecó. O presidente não estava se referindo a sua aliança com o Centrão, mas aos lockdowns que buscam reduzir o número de vítimas da covid-19 que acorrem aos postos de saúde e UTIs, lotadas em quase todo o país. Diante da devastação da pandemia, ora em seu auge, são os brasileiros que seguem os conselhos absurdos do presidente que se verão em breve privados de segurança, liberdade – e também da vida.

No início da pandemia, Bolsonaro dizia que os lockdowns iriam arruinar a economia e, com isso, seu governo. Uma de suas obsessões são as explosões sociais que podem decorrer da crise – e para ele, dos isolamentos rígidos. “Se eclodir isso pelo Brasil, o que nós vamos fazer?”. Não foi à toa que mencionou dia desses o estado de sítio, o que lhe rendeu um puxão de orelhas do presidente do STF, Luiz Fux. O presidente quer poderes especiais, do tipo do que o líder do PSL na Câmara tentou sem sucesso aprovar às pressas, um projeto de lei de mobilização nacional no qual o Executivo passa a ter o poder de fazer tudo e mais um pouco.

O comando do Congresso, eleito com apoio de Bolsonaro, ensaiou um bom começo mas caiu no que se espera do Centrão – mais preocupado com emendas e cargos do que com o resto. A cúpula do Legislativo aproveitou o momento para criar uma comissão de coordenação nacional para o enfrentamento da pandemia, dirigida por Bolsonaro. O presidente nunca esteve interessado nisso. Artur Lira e Rodrigo Pacheco, como primeiro resultado da mobilização, votaram a mudança de um projeto de lei já aprovado para dar direito à iniciativa privada de adquirir vacinas para uso próprio, de funcionários e parentes – quando há escassez de vacinas e atraso da imunização nacional. Ouviram mais a ala bolsonarista empresarial do que os governadores, aturdidos pelo morticínio em massa em seus territórios.

O Supremo Tribunal Federal, hoje um território do livre arbítrio, tenta sem sucesso colocar ordem na balbúrdia. Kassio Nunes, ministro indicado por Bolsonaro, usou a véspera do feriado para liberar as igrejas para realizar, com a presença dos fiéis, a celebração da Páscoa, como se aglomerações cristãs fossem imunes à covid-19 e elas não ameaçassem transmití-lo aos incréus após seus ajuntamentos.

André Mendonça, de volta ao comando da AGU apontou no STF a determinação dos cristãos de estarem “sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade da religião”, no que foi contestado pelo ministro Gilmar Mendes, para quem ele tomava “o nome de Deus para sustentar o direito à morte”. O procurador geral Augusto Aras saiu-se com um “fé e razão salvam vidas na mesma medida” e fez coro com Mendonça. Ambos disputam vaga no tribunal.

É desolador e exasperante ver o agravamento da pandemia, o avanço das mortes e da fome e o atraso da vacinação, enquanto o presidente e seus áulicos, junto com políticos e alguns magistrados golpeiam uma das poucas alternativas provadas de conter o vírus. A responsabilidade está toda nas mãos dos governadores e prefeitos – e não poderia nem deveria ser assim.

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