MANCHETES DA CAPA
O Globo
Turma do STF declara Moro parcial ao condenar Lula
3.158 MORTES – DOENÇA MAIS LETAL DO PAÍS, COVID TEM DIA DE RECORDE
Sob panelaço, Bolsonaro fala em vacina na TV
Marco Aurélio nega a presidente liminar contra restrições
No Rio, interior teme invasão carioca no feriado
Corte de verba do Censo prejudicará no futuro
Adiamento do abono bancará redução de salário e jornada
Judith Butler: ‘Trump e Bolsonaro são sádicos desavergonhados’, diz filósofa
O Estado de S. Paulo
Cármen muda voto e STF julga Moro parcial em caso de Lula
PELA 1ª VEZ, PAÍS SUPERA DOS 3 MIL MORTOS EM 24 HORAS
Marco Aurélio mantém toque de recolher de governadores
Viajante do Brasil pagará para ficar isolado no Chile
O alívio de quem já recebeu a sua dose da vacina
Netanyahu vence, mas precisará negociar
Folha de S. Paulo
Moro foi parcial com Lula, diz STF
PAÍS REGISTRA 3.158 MORTES EM 24 HORAS
DF deixa corpos no chão de hospital e convoca dentistas
Em SP, doentes têm morrido mais rápido nas UTIs
Drogas de UTI sobem até 220% no interior de SP desde o início da crise
Bolsonaro, na TV, mente sobre ações na pandemia
Sob pressão, governo dá posse a Queiroga em evento fora da agenda
Supremo nega pedido do presidente contra medidas restritivas
Fechado há um ano, escolas dizem que vírus acelerou mudanças
Valor Econômico
Legislativo assume o papel de interlocutor em meio à crise
Ida de Pazuello para o PPI agora é incerta
STF declara parcialidade de Moro em caso de Lula
Uma triste marca de mortes em 24 horas
Sem coordenação, eficácia do isolamento diminui
Digitalização avança, mas com renegociações
Um ciclo que se encerra na trajetória do ‘Valor’
RS derruba liminar e retoma leilão de privatização da CEEE
EDITORIAIS
O Globo
Momento crítico da pandemia exige articulação entre esferas de poder
Não custa lembrar que o presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo contra o toque de recolher decretado por governadores
A desconcertante falta de coordenação entre os governos no combate à pandemia de Covid-19 no Brasil levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a fazer um alerta às autoridades do país. “O número de casos aumenta, o número de mortes aumenta. O Brasil tem de levar isso a sério, seja o governo ou o povo”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom. “É um esforço conjunto de todos os atores que realmente reverterá a tendência de crescimento, que está muito rápida e se acelerando muito.”
A desarticulação entre as esferas de poder é flagrante. Não custa lembrar que o presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo contra o toque de recolher decretado pelos governadores da Bahia, Rui Costa; do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite — ação rejeitada ontem pelo ministro Marco Aurélio, como todos esperavam, inclusive o próprio governo. Ele viu na ação um “erro grosseiro”: não ter sido assinada pela Advocacia-Geral da União. Bolsonaro queria mesmo era marcar posição contra as restrições, eficazes para reduzir o contágio e, consequentemente, a pressão sobre a rede de saúde.
Fica difícil esperar ação coordenada entre Ministério da Saúde, estados e municípios se o próprio presidente Jair Bolsonaro não parece preocupado com isso. A troca do general Eduardo Pazuello pelo cardiologista Marcelo Queiroga na Saúde foi anunciada no dia 15 de março, mas Queiroga só tomou posse ontem, oito dias depois. Deixou um vácuo de poder de uma semana no momento mais crítico da pandemia, quando é fundamental diálogo permanente entre as esferas federal, estadual e municipal para resolver problemas urgentes, como falta de oxigênio ou remédios para entubação, cujos estoques estão em níveis críticos.
Falta também entendimento entre estados e municípios. O governador fluminense, Cláudio Castro, tem tido atritos com os prefeitos do Rio, Eduardo Paes, e de Niterói, Axel Grael, sobre as medidas de restrição. Depois das críticas de Paes, Castro autorizou que cidades adotem medidas mais restritivas que o estado. Em São Paulo, também houve curto-circuito entre o governador João Doria e o prefeito da capital, Bruno Covas. Doria disse que faltou bom senso à decisão de Covas de antecipar feriados sem acordo com prefeitos das cidades litorâneas.
Está claro que não se vencerá o vírus com bateção de cabeça. É sabido que o governo federal desde o início da pandemia abriu mão de exercer a liderança, fundamental para a coordenação. Foi o que levou estados e municípios, respaldados pelo STF, a tomar suas próprias decisões, cada um a seu jeito. A troca de ministro na Saúde pode ser uma oportunidade para estabelecer um mínimo de coordenação. Também no âmbito dos estados, é preciso haver consenso. Não faz sentido que cidades de uma mesma região metropolitana, que têm dinâmicas semelhantes, adotem medidas distintas para combater o vírus. Gestores deveriam entender que o momento é grave demais para dissensões.
O Estado de S. Paulo
A necessidade de ação conjunta
O coronavírus é o grande beneficiário dessa falta de coordenação entre os entes federativos na definição de políticas públicas
Os governadores de São Paulo e Rio de Janeiro e os prefeitos das respectivas capitais – mas não só eles – demonstraram há poucos dias uma perigosa dissonância quanto às medidas a serem adotadas em nível estadual e municipal para conter o vertiginoso crescimento dos casos e mortes por covid-19.
O coronavírus é o grande beneficiário dessa falta de coordenação entre os entes federativos na definição de políticas públicas locais com o objetivo de frear a disseminação descontrolada do patógeno. O desencontro de ações governamentais é especialmente grave no momento em que o País atravessa a fase mais dramática da pandemia, com hospitais à beira do colapso, falta de insumos básicos para um bom atendimento médico e predomínio de contaminação por uma cepa mais contagiosa. O resultado é uma média móvel de mortes diárias por covid-19 superior a 2 mil.
No Estado de São Paulo, são 483 mortos por dia, em média. No Rio de Janeiro, 121. Os atuais patamares de média móvel de mortes diárias representam crescimentos de 62% e 31%, respectivamente, em relação à semana anterior. Ou seja, o momento impõe soma de esforços. Sem o acerto entre o governador paulista, João Doria, e o prefeito da capital, Bruno Covas, a tendência é de piora, não de melhora dos indicadores. O mesmo pode ser dito sobre as diferenças entre o governador fluminense, Cláudio Castro, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.
No caso de São Paulo, Doria não gostou de não ter sido previamente alertado por Covas sobre a decisão do prefeito de antecipar feriados de 2021 e 2022 como forma de aumentar o isolamento social na maior cidade do País. Uma decisão como essa de fato não deveria ser tomada sem levar em consideração os impactos que pode produzir nas cidades do interior e do litoral. Em boa hora, alguns prefeitos dessas regiões anunciam ações como fechamento da orla e do comércio não essencial, além da criação de bloqueios sanitários, como forma de evitar o afluxo de turistas oriundos da capital paulista.
No Rio de Janeiro, a situação é mais grave, pois disputas de natureza política contaminam ainda mais a definição das políticas de saúde pública. O governador Cláudio Castro é fiel aliado do presidente Jair Bolsonaro, ferrenho opositor de medidas que restringem a circulação de pessoas. Há dias, decretou um “superferiado” de dez dias no Estado, mas, ao mesmo tempo, autorizou que bares e restaurantes fiquem abertos até as 23 horas.
O prefeito Eduardo Paes, favorável ao endurecimento das medidas de isolamento nesta fase de recrudescimento da pandemia, batizou a decisão do governador fluminense de “Castrofolia”.
A hora é grave. Todos os que podem devem ficar em casa. Vidas dependem desse esforço individual, mas de inestimável benefício coletivo. É dever de governantes ciosos de sua grande responsabilidade, em todos os níveis, estimular o cuidado com a população, seja o individual, seja o zelo com o bem-estar coletivo.
Há quase um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu – e reiterou o entendimento em diferentes julgamentos posteriores – que a Constituição estabelece competência concorrente entre União, Estados e municípios para definição das ações de combate à pandemia. Mas uma coisa é a autonomia dos governadores e prefeitos para decidir que medidas melhor protegem a saúde de seus governados. Outra, bem diferente, é lançar mão da faculdade para, ao fim e ao cabo, anular esforços de entes contíguos.
Uma pandemia, por óbvio, desconhece as circunscrições geográficas. Para ser debelada, é impositiva uma conjugação de esforços, inclusive em nível transnacional.
Além disso, o STF tomou a decisão que tomou imbuído do espírito de preservação da vida, um bem protegido pela Lei Maior. Ao reconhecer a competência concorrente dos entes federativos, a Corte não deu carta branca para que os governantes decidam de modo a pôr em risco direitos assegurados pela Constituição, entre eles a inviolabilidade da vida. Todos os níveis de governo devem agir em harmonioso acordo visando unicamente à saúde pública.
Folha de S. Paulo
Divididos sobre Lula
Datafolha indica que petista terá muita rejeição a superar se for candidato
A perspectiva de uma sexta candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva —e aqui não está contada a tentativa de 2018, barrada pela Justiça— divide o eleitorado.
Conforme a mais recente pesquisa Datafolha, 51% dos brasileiros aptos a votar consideram que o líder petista não deveria disputar o Planalto em 2022, mesmo com a anulação de suas condenações por corrupção. Aliás, 57% avaliam que foi justa a primeira delas, referente ao famoso tríplex de Guarujá (SP).
É notável que os números sejam muito semelhantes aos apurados três anos atrás, quando Lula havia sido condenado em segunda instância e rumava à inelegibilidade e à prisão. Tanto tempo e tanto desgaste da Lava Jato depois, a opinião dos eleitores sobre a culpa do ex-presidente pouco se alterou.
Da mesma forma, somam 47% os que hoje acham que ele deveria disputar a eleição, o mesmíssimo percentual verificado ao final de janeiro de 2018.
Naquela sondagem, 43% achavam injusta a condenação em segunda instância referente ao tríplex, ante 38% agora, quando a pergunta mencionou a sentença do ex-juiz Sergio Moro, declarado parcial nesta terça (23) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
Se as cifras forem tomadas como um indicador das chances de Lula na corrida presidencial, parece evidente que o PT poderá estar mais uma vez no segundo turno —como ocorreu nos 5 últimos pleitos, 4 deles vencidos pela sigla.
Entretanto é igualmente clara a persistente rejeição ao petista em amplas fatias do eleitorado, o que tende a dificultar bastante sua tarefa numa eventual disputa contra apenas um adversário, mesmo que este venha a ser o também muito rejeitado Jair Bolsonaro.
Calcula-se que o ex-presidente, se de fato for liberado para concorrer, buscará aproximar-se do centro político com a moderação do discurso econômico, em movimento que já realizou com sucesso na vitória inaugural de 2002.
Não se trata de missão simples. A situação das finanças públicas é muito pior atualmente, o que exige compromisso com medidas duras e limita dramaticamente a margem para promessas de redenção social.
Contam a favor de Lula as políticas responsáveis que adotou em seu primeiro governo e os resultados que colheu, especialmente, no segundo. Sua capacidade de diálogo e negociação, ademais, faz contraste vistoso com a rispidez autoritária e estéril de Bolsonaro.
Mas na bagagem petista também se encontram, além dos inegáveis esquemas de corrupção, a satanização de adversários, a hostilidade à imprensa, o apoio a ditaduras de esquerda e, não menos importante, a ruína econômica promovida por Dilma Rousseff.
Uma revisão madura de todos esses tópicos seria proveitosa não apenas para o partido, mas para o próprio debate político nacional.
Valor Econômico
Cresce a pressão por ações eficazes contra a pandemia
Em uma questão crucial, de vida e morte, o atual ocupante do Planalto não está à altura do cargo
Perto de realizar uma reunião com os chefes dos Três Poderes e governadores, para talvez criar um tardio comitê de crise, o presidente Jair Bolsonaro foi ao Supremo Tribunal Federal contra as medidas de lockdown definidas pelos Estados – negada ontem pelo STF – e fez comentários despropositados sobre “estado de sítio”. Na primeira PEC da calamidade pública já se propunha a criação de um comitê parecido, mas a ideia não prosperou porque Bolsonaro não tolera opiniões diferentes e quer mandar em tudo. Ainda que uma coordenação nacional seja crucial desde o início da pandemia – foi refutada com ênfase por atos e palavras do presidente – a criação do comitê parece agora uma forma de o governo federal continuar se esquivando de suas atribuições e dividir responsabilidades que eram primordialmente suas.
O presidente continua sendo abalroado pela realidade trágica de aceleração do número de casos diários – a caminho dos 3 mil – e de mortes – a algumas horas dos 300 mil -, o colapso das redes hospitalares e a iminência da falta de insumos mínimos essenciais para atender aos que buscam tratamento. Mais de 500 economistas, executivos e banqueiros endossaram um abaixo-assinado que contém um conjunto simples e de extremo bom senso de medidas para combater a pandemia – que já poderiam ter sido aplicadas há muito tempo. Empresários tentam angariar apoio no Legislativo para ampliar a rede de proteção social e acelerar o combate à pandemia.
O agravamento extremo do contágio exerce pressão sobre o Centrão, a base governista no Congresso, que emergiu em cena para sustentar um presidente amedrontado por possíveis processos de impeachment. É do interesse dos novos aliados de Bolsonaro que a pandemia seja contida, que a economia volte a crescer e que possam ter a parceria produtiva esperada com esta aliança. Bolsonaro, no entanto, tem posto tudo a perder.
Não é segredo que o presidente prefere ouvir seus familiares a qualquer outro conselho e desta vez não foi diferente. A escolha de Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde – ele finalmente tomou posse ontem – desagradou seus aliados políticos. Com apoio parlamentar, a cardiologista Ludhmila Hajjar recusou o posto e a esperança de colocar alguém dos partidos do Centrão morreu logo, com a indicação de Queiroga por Flavio Bolsonaro, aceita pelo pai.
Com a pressão social crescendo, o Centrão resolveu subir o tom com o Planalto para que ele faça a coisa certa, mas isto parece missão impossível. O negacionismo, disse ontem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tornou-se “uma brincadeira de mau gosto, macabra e medieval”. A reunião de amanhã deve definir até que ponto Bolsonaro está disposto a ceder em sua ativa campanha contra qualquer medida que possa conter a pandemia. Por outro lado, criar um comitê de coordenação contra a vontade, apenas para salvar as aparências, pode ser a melhor forma de impedi-lo de funcionar.
A carta dos economistas, sem citar o presidente, contempla esta possibilidade e a necessidade de formação de um organismo vivo de coordenação nacional, sem o Executivo, com a união entre governadores e cientistas. Suas tarefas e objetivos são simples. A recuperação econômica plena não ocorrerá enquanto a pandemia estiver descontrolada. “A vacinação em massa é a condição sine qua non para a recuperação e a redução dos óbitos”, registra a carta. É preciso campanhas públicas pelo distanciamento e uso de máscaras, e a decretação de lockdowns nacionais ou regionais caso sejam necessários. A falta de trabalho decorrente da paralisia das atividades econômicas por medidas de restrição precisa ser amparada por auxílio emergencial aos mais vulneráveis, pobres, e às pequenas e médias empresas.
A insatisfação social, revelada pelas ações empresariais nos bastidores e de economistas e executivos às claras, revela uma erosão adicional do cacife político de Bolsonaro. Ainda que as ações sejam claramente apartidárias – entre signatários e atores, há apoiadores do presidente – indicam que em uma questão crucial, de vida e morte, o atual ocupante do Planalto não está à altura do cargo. A agenda econômica, incompleta, desidratada e boicotada pelo presidente, pode, diante da tragédia da pandemia, tornar-se quase secundária diante do fracasso político de Bolsonaro. O poder de difusão deste desencanto terá um inequívoco peso eleitoral no futuro próximo.