MANCHETES DA CAPA
O Globo
Estados apertam cerco ao vírus, e Bolsonaro reage com ameaças
Mais mortos do que em 2020 em 22% das cidades
Presidente age para reforçar bases de apoio
No Rio, imunização de pessoas de 75 anos hoje é suspensa
Gilmar pode ficar com ações de suspeição
Inflação no teto da meta pressiona juros
Guedes: redução de jornada terá ‘seguro-emprego’
Auxílio emergencial pode durar mais do que 4 meses previstos
Um ano de futebol à distância
China aumenta controle sobre Hong Kong
O Estado de S. Paulo
SP amplia restrições a escolas e comércio; cultos são vetados
Hospitais privados já recusam pacientes
Seguro será usado para pagar a quem tiver seu salário reduzido
Especial – Morrer à espera de equipamento
Inflação vai a 0,86% e juros podem subir
Apuração em Estados de ‘rachadinhas’ trava
Folha de S. Paulo
Com estado perdo do colapso, Doria endurece quarentena
Rio libera comércio na praia e amplia horário de bar e restaurante
Com recorde de óbitos, SC mantém restrições só no fim de semana
Anvisa aperta regras para uso de máscara em aviões e aeroportos
Nove países europeus suspendem aplicação do imunizante de Oxford
Bolsonaro ataca governadores e Lula e repete mentira em live
Óbitos em prisões sobem 190% em 2021, aponta CNJ
Com a maior fila por leitos para Covid do País, Paraná reabre comércio e escolas
Por PEC, MP do auxílio deve ficar para semana que vem
STF forma maioria contra tese de defesa da honra
Corte reduz prazo para veículos em direito de resposta
Alta de alimentos na pandemia é quase o triplo da inflação
Biden fala em ter vacina para todos a partir de maio
EDITORIAIS
O Globo
Gatilhos da PEC Emergencial são insuficientes
A tramitação refletiu bem o descompromisso de parte do Congresso e do Planalto com o equilíbrio das contas públicas
A aprovação da PEC Emergencial é sem dúvida uma boa notícia, por assegurar auxílio aos atingidos pela pandemia e por criar mecanismos mais claros para o controle fiscal. Ao mesmo tempo, a tramitação refletiu bem o descompromisso de parte do Congresso e do Planalto com o equilíbrio das contas públicas. Não é aceitável que o núcleo do governo tenha deixado de atuar com firmeza para evitar a desidratação que resultou numa PEC mais fraca do que a necessária não só para a manutenção da disciplina fiscal, mas também de regras mais justas na gestão do funcionalismo.
Os gatilhos previstos no texto original, acionados quando os gastos públicos atingissem patamares críticos, teriam permitido compensar de maneira mais eficaz, ao longo do tempo, o crescimento das despesas, inevitável com o recrudescimento da pandemia. O governo preferiu patrocinar acordos cujo resultado foi reduzir as contrapartidas à volta do auxílio emergencial aos mais pobres. Permitirá, dessa forma, uma deterioração maior na situação fiscal, como se já não bastasse a previsão de um déficit de R$ 250 bilhões para este ano, feita antes do agravamento da pandemia, somado aos R$ 44 bilhões destinados ao novo auxílio emergencial, que o Congresso decidiu estipular por fora de qualquer âncora de controle fiscal.
É certo que o quadro social requeria velocidade na aprovação da PEC. Mas o Planalto poderia ter sido mais ativo na proteção das finanças públicas, se o presidente também não enxergasse tantos dividendos político-eleitorais no auxílio. O Congresso já havia acenado com a desidratação no final do ano passado, quando circulou uma versão da apreciação do projeto pelo relator no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC). Houve pressões do Ministério da Economia, restabeleceu-se o texto anterior. Mas já se sentia um prenúncio do que aconteceria no final da tramitação da emenda.
No Senado, os gatilhos foram atenuados. Retirou-se a possibilidade de cortar 25% nos salários do funcionalismo, com correspondente redução da jornada, quando as despesas obrigatórias ultrapassassem 95% das receitas (medida a que foram submetidos funcionários da iniciativa privada no ano passado). Manteve-se ao menos, durante a emergência, a suspensão de promoções e progressão automática de carreira, regalia peculiar do mundo à parte em que vivem os servidores. O compromisso da Câmara era aprovar o texto recebido do Senado, mas ele não foi cumprido. A medida foi retirada ontem da PEC. Só foi mantido o congelamento salarial durante a emergência. Como resultado, os servidores passarão praticamente incólumes pela maior crise da história do país, causada pela pandemia.
O impacto fiscal da crise será, portanto, maior. Não porque, nesta PEC, Legislativo e Executivo tenham decidido destinar mais dinheiro aos necessitados, criar novas linhas de crédito para salvar negócios ou investir recursos no atendimento de saúde ou em vacinas. Mas porque foram tímidos no compromisso com o equilíbrio fiscal e não souberam (ou não quiseram) reunir a força política necessária para reduzir regalias e enfrentar privilégios. Mesmo com o alastramento sem controle do vírus que já matou mais de 270 mil e empurra mais gente para a pobreza absoluta. A piora no quadro fiscal retardará a volta do crescimento, dos empregos e ampliará ainda mais a miséria.
O Estado de S. Paulo
Acredite quem quiser
Bolsonaro, que passou toda a pandemia a maldizer vacinas e máscaras, quer ser reconhecido como campeão da imunização
O ex-presidente Lula da Silva, que fez da polarização do “nós” contra “eles” a força motriz de sua seita, agora se apresenta disposto ao “diálogo”. O presidente Jair Bolsonaro, que passou toda a pandemia de covid-19 a maldizer vacinas e máscaras, quer ser reconhecido como campeão da imunização dos brasileiros. Formidáveis metamorfoses, nas quais acredita quem quer.
Que ninguém se engane: a única motivação de ambos, como sempre foi, é eleitoral. Nenhum deles sequer acorda pela manhã se não for por cálculo político. Os interesses nacionais e as aflições dos eleitores são sempre secundários, ou meramente instrumentais, em seus projetos de poder.
O presidente Bolsonaro, de uma hora para outra, protagonizou uma solenidade oficial usando máscara, bem como seus assessores. A imagem exótica espantou os brasileiros em geral, acostumados a ver Bolsonaro não somente sem máscara, mas promovendo aglomerações País afora e estimulando comportamento irresponsável da população em meio a uma pandemia mortal.
Mais do que isso: a solenidade se prestava à assinatura de leis que facilitam a compra de vacinas contra a covid- 19. O presidente prometeu que, “até o final do ano, teremos mais de 400 milhões de doses (de imunizantes) disponíveis aos brasileiros”. Não se sabe de onde o presidente tirou esse número, uma vez que o Ministério da Saúde tem sido incapaz de determinar quantas vacinas estarão disponíveis para os brasileiros neste mês, que dirá no resto do ano.
Seja como for, trata-se de uma mudança drástica de atitude, que, se mantida, aliviará um País agoniado com a sabotagem promovida por Bolsonaro e seus camisas pardas contra a vacinação e as medidas de restrição para enfrentar o vírus, em meio à escalada de mortes e o colapso do sistema de saúde. Já não seria sem tempo.
Mas não se pense que Bolsonaro de repente se conscientizou de que não é possível superar a pandemia sem imunização em massa e sem adotar ações preventivas. Ainda está fresco, na memória dos brasileiros que prezam os valores morais, o horror provocado pelas reações grosseiras e desumanas de Bolsonaro sempre que cobrado a assumir suas responsabilidades como presidente. Na mais recente delas, apenas uma semana atrás, mandou o “idiota” que lhe pedia vacinas comprá-las “na casa da tua mãe”.
É evidente que esse é o verdadeiro Bolsonaro, e não o personagem contrito que agora prega a necessidade urgente de uma vacinação nacional. O verdadeiro Bolsonaro só se preocupa com sua reeleição – agora ameaçada pela escalada da crise causada pela pandemia e, principalmente, pela ressurreição de Lula da Silva.
Não parece ter sido um mero acaso o fato de o “novo” Bolsonaro se apresentar aos brasileiros momentos depois que o chefão petista fez seu primeiro pronunciamento após o restabelecimento de seus direitos políticos por decisão judicial. No discurso, Lula da Silva, que apareceu de máscara, atacou vigorosamente a irresponsabilidade do presidente diante da pandemia.
Para fazer o contraponto a Bolsonaro, Lula da Silva vestiu o figurino de estadista. Além de fazer uma defesa enfática da vacinação e das medidas de isolamento, o ex-presidente anunciou sua disposição de “dialogar com todos”, inclusive fora da esquerda, contrastando com a dificuldade de articulação política do presidente. “Não tenham medo de mim”, disse Lula.
Ninguém tem medo de Lula; o que se tem é enfado. O demiurgo de Garanhuns tornou-se previsível. O Lula que mais uma vez promete um amplo diálogo político é o mesmo que construiu sua base parlamentar na base do talão de cheques e é o mesmo que até na esquerda é visto como autoritário.
Ademais, a receita de Lula para a retomada do crescimento – fim das privatizações, freio nas reformas e aumento dos gastos públicos – é a mesma que foi responsável pela profunda crise produzida no governo de Dilma Rousseff, da qual o País ainda não saiu. Não por acaso, Lula esqueceu-se de citar sua criatura no discurso, talvez na expectativa de que os brasileiros não se lembrassem.
Mas os brasileiros lembram bem.
Folha de S. Paulo
Alerta máximo
Cabe ao cidadão redobrar cuidado na pandemia; a governantes, oferecer vacina já
Os números da marcha da Covid-19 sobre o Brasil não deixam margem para dúvida, titubeio ou tergiversação: o país atravessa a pior fase da pandemia. Com o registro de mais de 2.000 mortes num único dia, as autoridades se veem forçadas a tomar medidas mais duras para conter a epidemia.
Trata-se, sem dúvida, de sacrifícios para a população —necessários, no entanto, para que se evite uma catástrofe maior enquanto a vacinação não avança o suficiente para a superação da crise.
A média móvel de mortes diárias (1.705) nos posiciona no epicentro da pandemia. Os EUA, que chegaram a ultrapassar o patamar de 3.000 óbitos diários, recuaram para 1.437 em média; convém lembrar que a população americana é pelo menos 50% maior que a brasileira.
A cifra de novos casos também nos dá a dianteira desonrosa, com 69,7 mil infecções diárias, contra 57,4 mil entre americanos.
Mais grave, vacinamos na quarta-feira (10) meros 277 mil brasileiros, sendo que em campanhas de imunização contra a gripe o SUS conseguia marcas na casa de 1 milhão de injeções diárias. Para comparação, os EUA imunizaram na mesma data 2,17 milhões de cidadãos.
Só o presidente Jair Bolsonaro ainda tenta minimizar as estatísticas trágicas, mesmo quando adere repentinamente ao uso de máscaras e posa de prócer da vacinação após um ano inteiro a sabotá-la.
Governadores acossados pela onda de internações se adaptam como podem à balbúrdia capitaneada por Bolsonaro e seu ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello.
Como o atordoado militar a cada instante dá previsões díspares de fornecimento de vacinas, já se organizam em paralelo para tentar suprir as doses de imunizantes que o governo federal não cuidou de garantir no tempo devido.
Em carta ao Congresso, governantes de 21 unidades da Federação pleiteiam que parlamentares preencham o vácuo deixado pela Presidência e liderem um pacto nacional pela vida e pela saúde.
Pedem a criação de um comitê nacional com representação dos três Poderes e dos três níveis de administração, assessorado por especialistas, para prover a coordenação solapada pelo governo federal.
Não haverá surpresa se tal iniciativa —louvável, em seu valor de face— estiolar-se em infindáveis disputas por verbas e protagonismo.
É lamentável que seis governadores não tenham aderido a ela, sintoma de que a gravidade do flagelo não se impôs a parte significativa da classe política, incluindo líderes do Congresso Nacional, de atuação demasiado tímida.
Em Araraquara (SP), a prefeitura recorreu a um lockdown e conseguiu reverter a onda macabra de mortes. A maioria das cidades não necessitará chegar a tal extremo, mas só se as respectivas administrações não prevaricarem.
O governador paulista, João Doria (PSDB), aquiesceu aos apelos dos epidemiologistas e reverteu exceções antes abertas para atividades como cultos e jogos de futebol. Reconheceu, felizmente, que um líder verdadeiro não pode temer a impopularidade quando se trata de salvar vidas.
Até o presidente Bolsonaro, embora distante de uma guinada no comportamento criminoso diante da epidemia, por vezes parece entrever que poderá ser responsabilizado pela mortandade.
Os brasileiros, se quiserem viver, precisam dar-lhe as costas e o exemplo para fazer o que se deve: recolher-se em casa, usar máscaras e exigir vacinas o quanto antes.
As restrições são necessárias e bem-vindas neste momento, mas serão paliativo se a frente da vacinação não avançar. É preciso imunização já, para todos.