MANCHETES DA CAPA
O Globo
2.349 MORTES – COM PANDEMIA DESCONTROLADA, PAÍS É EPICENTRO DA TRAGÉDIA
Lula ataca a condução da crise sanitária, e Bolsonaro muda de tom
Auxílio: deputados cedem a servidor e desidratam PEC
Efeito Fachin – Queiroz pega carona em decisão
Pacote de US$ 1,9 tri impulsiona agenda social de Biden
O Estado de S. Paulo
País registra 2.349 mortes em 24h; Bolsonaro veste máscara
PEC do auxílio é desidratada na Câmara
Lula diz que está livre da Lava Jato e faz aceno ao centro
Defesa de Queiroz usa decisão pró-Lula
Cartão da XP acirra disputa com bancos
Mais de 50% dos carros novos serão SUVs
EUA desistem de sobretaxar alumínio do Brasil
Legalização da maconha avança no México
Câmara aprova plano de US$ 1,9 tri de Biden
Folha de S. Paulo
Lula acena a setores para ser o contraponto a Bolsonaro
País supera 2.300 mortos por dia
UTIs estão próximas do colapso em 16 capitais
Dose em idoso de 72 a 74 começa dia 22 em São Paulo
Em SP, cidades pacatas lideram isolamento social
Pazuello reduz previsão de vacina em 5ª vez no mês
Variante é maioria em sete estados, aponta Fiocruz
Hamilton Mourão – Se o povo quiser a volta do Lula, paciência. Acho difícil
Para diminuir dano, governo desidrata PEC Emergencial
Bolsonarista Bia Kicis é eleita presidente da CCJ
Câmara dos EUA aprova pacote de US$ 1,9 trilhão
Valor Econômico
Aço mais caro aumenta custos e pressiona inflação
Mortes por covid-19 têm escalada no país~
Volta de Lula antecipa a disputa presidencial
Projeto tenta coibir garimpo ilegal na Amazônia
Banco grande perde espaço na área de gestão
EDITORIAIS
O Globo
Lula em plena campanha para voltar ao poder
O futuro jurídico do ex-presidente depende do que o Supremo Tribunal Federal decidir sobre os processos em que foi condenado na Lava-Jato
Para quem, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz ser prematuro falar em candidatura ou campanha eleitoral, só o fato de fazer o pronunciamento de ontem na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo já seria uma contradição. A anulação dos processos da Lava-Jato contra ele era só pretexto. Com a verve conhecida e o talento incomparável para o palanque, Lula não fez outra coisa além de campanha durante as duas horas e meia em que ficou diante do microfone.
Suas contradições não se limitaram a agir como candidato ou a repetir a versão sem pé nem cabeça que sempre manteve diante dos fatos apurados pela Operação Lava-Jato, que desvendou suas relações promíscuas com os maiores empreiteiros do país. Lula fez questão de repetir uma visão econômica que, quando não está apenas defasada (ainda fala na produção de carros e petróleo, quando o mundo já migra para a era de energia limpa), é simplesmente errada (espanta-se que mercado financeiro o tema para, quase na mesma frase, criticar a autonomia do Banco Central).
“Não é possível permitir que o preço do combustível tenha que seguir o preço internacional se nós não somos importadores de petróleo”, afirmou, num eco quase literal de palavras do presidente Jair Bolsonaro. Demonstra a mesma incapacidade de entender como funciona o mercado de combustíveis. No governo Dilma, o PT fez aquilo que Bolsonaro não teve coragem de fazer: à moda da Venezuela, congelou preços de derivados do petróleo, numa tentativa insensata de controlar a inflação. Ao mesmo tempo, elevou as despesas públicas, na vã esperança de a economia voltar a crescer. O resultado é conhecido: o país mergulhou numa recessão brutal, Dilma sofreu impeachment por não cumprir regras fiscais, e até hoje o Brasil não saiu do buraco.
Lula continua o mesmo: um animal político hábil e lábil, capaz de adaptar suas palavras ao ouvido do interlocutor e de manter a aura que encanta políticos de diversos matizes (ontem houve até aceno a Rodrigo Maia) e ainda seduz multidões. Também repete as mesmas ideias e propostas de sempre. O PT de volta ao poder dificilmente desafiaria as corporações incrustadas no Estado ou faria as privatizações e reformas necessárias para o Brasil avançar. Da última vez, em lugar disso, deixou como herança a recessão, o buraco fiscal sem fundo e o intervencionismo desastrado. Não há como esperar um programa diferente de quem ainda afaga ditadores em países como Cuba e Venezuela.
Não que Lula esteja errado em tudo. Entrou no palco de máscara, passou álcool nas mãos e prestou solidariedade às vítimas do coronavírus. Defendeu a vacina, lembrou a campanha bem-sucedida contra a gripe H1N1 em seu governo e usou até o Zé Gotinha, personagem que chamou de apartidário, para falar na tradição brasileira na vacinação. São atitudes dignas de aplauso, que contrastam com o descaso, a irresponsabilidade e a falta de compostura de Bolsonaro diante da pandemia.
O futuro jurídico de Lula depende do que o Supremo Tribunal Federal decidir sobre os processos em que foi condenado na Lava-Jato. O político desde ontem ficou evidente: está em campanha para voltar ao poder. Seria bom se o tempo em que ficou preso e os erros do passado tivessem ensinado algo a ele e ao PT. Infelizmente, pelo que se ouviu no discurso, não aprenderam nada.
O Estado de S. Paulo
A necessária alternativa para o caos
Para enfrentar Lula e Bolsonaro, as lideranças precisam se organizar para construir, já, uma candidatura capaz de sensibilizar o eleitorado
Lula da Silva e Jair Bolsonaro nunca desceram do palanque. O petista, nem quando esteve preso; o presidente, nem diante de uma pilha de mortos. Logo, os dois saem em considerável vantagem na disputa eleitoral de 2022, cuja campanha, totalmente fora de hora, começou no exato instante em que saiu o resultado da eleição de 2018.
Para enfrentá-los – e evitar que o País tenha que encarar no mínimo mais quatro anos de pesadelo –, as lideranças políticas, sociais e empresariais interessadas na democracia precisam urgentemente se organizar para construir, já, uma candidatura capaz de sensibilizar o eleitorado, em especial a parte – seguramente majoritária – que está farta da briga de rua em que se transformou a política brasileira nos últimos tempos.
Esse objetivo, que nada tem de trivial, implica necessariamente que as forças do centro democrático sejam capazes de deixar as vaidades de lado e costurar uma candidatura única. No atual cenário, quando há quatro ou cinco possíveis candidatos desse campo para disputar uma eleição, é porque não há nenhum.
Algo, contudo, parece ter se movido, especialmente depois que, por uma espantosa decisão judicial, o chefão petista Lula da Silva recuperou seus direitos políticos e deve ser candidato em 2022.
Em entrevista ao Estado, o governador de São Paulo, João Doria, que trabalha há tempos para se candidatar à Presidência pelo PSDB, disse que “nada deve ser excluído”, ao ser questionado sobre a possibilidade de seu partido apoiar um candidato de outra legenda. “Uma aliança pelo Brasil não pode estabelecer prerrogativas de nomes”, declarou Doria. Para o governador, “o fracionamento (de candidaturas de centro) só atenderá ao interesse dos extremos”, e o centro precisa de “juízo” – isto é, de “capacidade de dialogar, formular um programa econômico e social para o Brasil e escolher um candidato que seja competitivo para disputar a eleição e, ao vencer, governar a Nação”.
Outro político que já manifestou desejo de ser candidato, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, do DEM, foi na mesma linha do governador paulista quando disse ao jornal Valor que acredita na possibilidade de que seja encontrado ainda neste ano “o nome de quem vai levar a mensagem diferente das de Lula e de Bolsonaro”. Para Mandetta, agora é a hora de construir uma candidatura centrista “moderada” e “convergente”.
É evidente que Mandetta, como Doria e outros, pretende ser o cabeça de chapa dessa candidatura “convergente”, e é legítimo que acalente o projeto. Todos os que se julgam capazes de tirar o Brasil da rota do desastre, por meio de políticas públicas racionais e competentes, emanadas de um governo que respeite as liberdades e as instituições, devem se apresentar para a tarefa publicamente, o mais rápido possível.
Só assim será possível começar a discutir a sério quem, desses diversos postulantes, será o catalisador dos anseios dos brasileiros ajuizados, para construir uma candidatura capaz de emocionar os eleitores cansados tanto da corrupção antipolítica de Lula como da loucura antipolítica de Bolsonaro.
Aos que, como o apresentador Luciano Huck, vacilam diante da pugna eleitoral – que deverá ser especialmente feroz numa disputa que envolverá dois veteranos da desfaçatez e da truculência, Lula e Bolsonaro –, resta rogar que anunciem sem demora sua decisão, dizendo em voz alta o que pretendem para o País e preparando o estômago para, se for o caso, enfrentar o vale-tudo dos palanques.
O fato é que, a despeito das perspectivas sombrias, o País tem salvação – não obviamente pelo messianismo dos populistas autoritários e oportunistas que atormentam o Brasil há tempos, mas pelo respeito à lei, à coisa pública e à racionalidade econômica.
Seja quem for o candidato designado para enfrentar os arruaceiros da democracia, deve ser um que aposte no Brasil ordeiro e pacífico, capaz de ser o País civilizado e desenvolvido com o qual sempre sonhamos.
Folha de S. Paulo
A barafunda do STF
Com sequência de decisões casuísticas, corte eleva incerteza sobre a Lava Jato
Com a devida vênia, o termo do título define a atuação do Supremo Tribunal Federal em relação à Lava Jato. Os casuísmos e heterodoxias com os quais a principal corte do país lida com a operação, embora tenham longa história, atingem agora novo patamar.
A sequência de manobras da semana começou com uma bombástica decisão do ministro Edson Fachin, que na segunda-feira (8) decretou a 13ª Vara de Curitiba incompetente para julgar quatro processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com isso as condenações que pesavam contra o líder petista ficam anuladas, e ele readquire seus direitos políticos, podendo concorrer à Presidência no ano que vem.
A medida de Fachin causa estranheza porque os advogados de Lula haviam argumentado repetidas vezes ao longo de anos que Curitiba não era o foro adequado para julgá-lo, e seus pleitos foram negados em várias instâncias da Justiça, incluindo o Supremo.
Daí ter surgido a leitura de que o magistrado tenha virado o jogo agora apenas para tentar evitar que a Segunda Turma julgasse a suspeição do ex-juiz Sergio Moro —o que não conseguiu.
Se a liminar de Fachin atentou contra a ideia de estabilidade jurídica, tampouco o juízo sobre a suspeição de Moro mereceu tratamento adequado. Relator do caso, que tramita há dois anos, o ministro Gilmar Mendes, decidiu recolocá-lo em julgamento justamente na terça (9) —e a sessão acabou paralisada por um pedido de vistas de Kassio Nunes Marques.
Ao fim e ao cabo, mais confusão. Sabe-se que por ora as condenações de Lula estão anuladas; entretanto não está claro se por incompetência, suspeição ou ambas, hipótese em que teríamos outro golpe contra a estabilidade jurídica, já que ficariam abertas duas avenidas distintas para outros réus pleitearem nulidades.
O alcance delas constitui outra discussão à qual o STF não pode se furtar. Se Moro de fato mostrou-se suspeito devido a abusos e às relações indevidas com os procuradores de Curitiba, a corrupção investigada pela Lava Jato foi real.
Os casos em que juízes e procuradores tenham agido contra a lei devem obviamente ser anulados, uma exigência básica do Estado de Direito. Mas é preciso cuidado para não transformar os reparos necessários no célebre plano do ex- senador Romero Jucá (MDB-RR) —”estancar essa sangria”, “com o Supremo, com tudo”.
Quanto a Lula, todas as instâncias da Justiça farão bem em dar celeridade às decisões que envolvem um candidato em potencial à Presidência que é réu em oito processos, incluindo os dois resultantes em condenações ora anuladas.
Valor Econômico
PEC Emergencial perde ainda mais força na reta final
Se o ímpeto reformista for medido pela tramitação da PEC emergencial, não haverá reformas ou elas serão pífias
Quase um ano e meio depois de apresentada, a proposta emergencial de emenda à Constituição estava a caminho de ser aprovada ontem pela Câmara dos Deputados, após tramitação que retirou dela vários mecanismos de contenção de despesas e corte de gastos. A PEC é um arremedo da original. Sem dar a ela a prioridade que o nome lhe confere, o governo viu ela ser fundida às pressas com outras duas PECs (as dos fundos e do pacto federativo) em uma proposta que lhe retirou quase todos os gumes. Sua desidratação prosseguiu ontem, durante a votação dos destaques. A correria para aprovação decorre do acordo que condiciona sua aceitação pelo Congresso a uma MP do Executivo instituindo novo auxílio emergencial.
Se a equipe econômica por alguma vez nutriu a esperança de que com o apoio do Centrão a missão de sustentar o teto de gastos e a austeridade seria reforçada, tem tudo para se decepcionar. A busca de consenso entre partidos fisiológicos e os demais tende quase sempre ao mínimo denominador comum, ou seja, a uma fração deslocada da potência das propostas originais. Um dos principais obstáculos à PEC Emergencial está no Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro trocou sua indiferença em relação ao assunto ao longo do tempo, pela pressão por novas desfigurações do texto. Comportou-se como o deputado do baixo clero que sempre foi, e não como membro do Executivo autor das emendas submetidas ao Congresso.
Bolsonaro uniu-se aos partidos que são contra o ajuste fiscal ao pressionar por três mudanças. Ele queria retirar as forças de segurança do congelamento de salários quando do acionamento dos gatilhos para correção de gastos, eliminar a proibição de progressão e promoções durante o estado de calamidade pública e suprimir a obrigação de enviar plano em seis meses para a redução dos incentivos e benefícios tributários.
Coube a membros do governo se mobilizarem para evitar as péssimas sugestões do presidente da República. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse ao presidente da Câmara Arthur Lira, e ao relator da PEC, deputado Daniel Freiras (PSL-SC) que as brechas tornariam inevitáveis o aumento da inflação e dos juros. Em reunião com Bolsonaro, Freitas saiu do Planalto afirmando que chegou-se à conclusão “que esse é o momento que devemos olhar para o país e não para as corporações de uma classe ou outra”. Foi uma conclusão passageira.
Já na segunda votação, o líder do governo arranjou um acordo para contentar Bolsonaro, mas retirando a excepcionalidade das forças de segurança: não haverá vedação de promoções e progressões de carreira para todos, mesmo em um estado de calamidade, que exige duras ações excepcionais.
Antes disso, a Câmara já havia derrubado a desvinculação de fundos específicos, para acomodar a revolta dos funcionários da Receita. Com isso, o governo ficará sem R$ 72,9 bilhões que a medida proporcionaria (Valor, 4 de março).
A única medida de corte efetivo de despesas, e não apenas contenção, foi uma das primeiras a ficar pelo caminho: a redução de jornada com corte de salários dos servidores públicos. O PT aliou-se a Bolsonaro no corporativismo e quis a manutenção de promoções, progressões e contratações públicas e tentou derrubar o limite de R$ 44 bilhões para bancar o auxílio emergencial.
Houve desfiguração das medidas originais por exclusão e também por inclusão. À obrigação correta de reduzir benefícios tributários à metade (de 4% para 2%) se estabeleceu quais incentivos que não poderiam ser mexidos, justamente os maiores em renúncias, como Simples Nacional, Zona Franca de Manaus, o que, incluído na Constituição, os tornará intocáveis por oito anos.
Até o início da noite, quando a votação prosseguia, restavam intactos os gatilhos que disparariam medidas de correção: a partir de 85% até 95% das despesas totais para Estados e 95% para a União, para a qual será obrigatória – e que só será disparado em 2024 ou depois. Também de importância para a transparência das contas, a PEC padroniza a contabilidade dos gastos com inativos e os inclui no teto de gastos dos Legislativos municipais.
No primeiro teste importante da base governista liderada pelo Centrão, o Congresso se comportou como sempre – inclinado à pauta corporativista e avesso a medidas firmes de ajuste fiscal. Se o ímpeto reformista for medido pela tramitação da PEC emergencial, não haverá reformas ou elas serão pífias.