Parlamentares querem mudar o valor da MP editada pelo governo que prevê valor entre R$ 150 e R$ 375 para o benefício (Foto: Reprodução/Internet)
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentaram emendas à Medida Provisória 1039/2021 para que o novo valor do auxílio emergencial à vulneráveis e pessoas que perderam emprego e renda na pandemia do coronavírus seja fixado em R$ 600.
De acordo com a MP editada pelo governo federal na última quinta-feira (18), o benefício será pago a 45,6 milhões de brasileiros, em quatro parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 375 cada, provavelmente a partir de abril. Segundo dados do Ministério da Cidadania, em 2020 o auxílio emergencial atendeu 67,9 milhões de pessoas.
“Nós não podemos aceitar um valor tão baixo, justamente em um momento que enfrentamos o pior cenário da pandemia, com uma série de restrições que dificultam quem está na informalidade sair à rua para buscar o sustento da família. Queremos que o valor do auxílio volte a ser de R$ 600,00”, afirma Kajuru.
Os senadores são unânimes ao criticarem o Executivo não só pela redução do número de pessoas beneficiadas pela nova rodada do programa social, mas pela decisão de estabelecer valor ao benefício inferior ao pago em 2020.
“Não nos parece adequado o valor de 250 reais proposto para o auxílio na Medida Provisória. Tal valor é totalmente discrepante com as necessidades de uma família em plena pandemia, ainda mais considerando o cenário de alta galopante dos preços”, argumenta o líder da bancada, Alessandro Vieira (SE), relator do projeto do auxílio emergencial no Senado em 2020.
“É importante lembrar que o auxílio emergencial 600 reais pago no ano passado, foi uma conquista, fruto de uma ação conjunta do Congresso Nacional. Não podemos esquecer que à época o governo havia proposto fixar o benefício em apenas R$ 200,00. E foi o Parlamento, sensível a dura realidade do povo brasileiro frente à pandemia de Covid-19 , que se manteve firme e aprovou o auxílio emergencial de 600 reais”, lembra Eliziane Gama.
Os parlamentares do Cidadania também propõem que as mães chefes de família moneparental recebam mensalmente um benefício de R$ 600, diante do valor de R$ 250 proposto pelo governo. Já na hipótese de quem mora sozinho, os senadores querem um benefício de R$ 600, contra R$ 150 previsto na MP.
Além das regras mais rigorosas para o recebimento do benefício, não haverá novo cadastro para quem eventualmente ficou de fora do programa em 2020, mas que agora vai precisar da ajuda.