O montante atribuído ao setor relatado pela parlamentar maranhense é de R$ 104,1 bilhões (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
A líder do bloco parlamentar Senado Independente, senadora Eliziane Gama (MA), já concluiu seu relatório da área temática de Cidadania e Esporte do Orçamento Geral da União de 2021. O texto foi apreciado e aprovado, nesta terça-feira (16), pela CMO (Comissão Mista do Orçamento). Os relatores setoriais do orçamento são responsáveis por avaliar as despesas fixadas dos órgãos do governo, agrupados em áreas temáticas, e dos demais Poderes.
O montante atribuído ao setor relatado pela parlamentar maranhense é de R$ 104,1 bilhões. O Fundo Nacional de Assistência Social, responsável pelo pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) a idosos e a pessoas com deficiência, detém 64,3% do total.
O gasto com o Programa Bolsa-Família, que caiu em percentual do PIB (Produto Interno Bruto) até 2018, deve crescer em 2021, retomando o patamar de 2019.
“O Ploa [Projeto da Lei Orçamentária] 2021 prevê um dispêndio de R$ 34,3 bilhões, frente aos R$ 29,5 bilhões autorizados para 2020, um aumento de 16,4%. Prevê o atendimento de 15,2 milhões de famílias, 2 milhões a mais do que o previsto para 2020 que foi de 13,2 milhões de famílias”, explica Eliziane Gama.
CMO
Nesta terça-feira (16), a CMO concluiu a apreciação e votação dos 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares. O relatório final sobre o projeto de lei (PLN 28/2020) será votado no domingo (21). A votação da matéria na CMO e no plenário do Congresso Nacional está marcada para os dias 23 e 24 de março. Senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes apresentaram um total de 7.133 emendas ao Orçamento Geral da União. O valor solicitado supera os R$ 47 bilhões. (Com informações da Agência Senado)