Eliziane Gama: Multa por discriminação salarial contra as mulheres será ‘um alento’

A parlamentar cobrou, no entanto, ferramentas de fiscalização mais eficientes para detectar a discriminação salarial feminina(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), disse que a aprovação nesta terça-feira (30) do projeto (PLC 130/2011) que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função será ‘um alento’.

A parlamentar cobrou, no entanto, ferramentas de fiscalização mais eficientes para detectar a discriminação salarial, que “é complexa” na lei que agora segue para sanção presidencial.

Eliziane Gama observou que a votação representa um sinal importante: historicamente, o Congresso concentra pautas de interesse das mulheres na semana do dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, mas o texto aprovado no fim do mês.

“É a demonstração de que essas pautas estarão presentes em todos os dias do ano. Temos uma liderança feminina muito bem conduzida. Essa é uma vitória das mulheres”, disse a líder.  

Multa na CLT

O PLC 130/2011 insere a multa na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A empresa punida deverá compensar a funcionária alvo da discriminação com o pagamento de valor correspondente a até cinco vezes a diferença verificada. Essa indenização deverá ser multiplicada pelo período de contratação, até um limite de cinco anos. (Com informações da Agência Senado)

Leia também

Cidadania participa do XII Ato em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional

O Cidadania esteve representado pelo secretário-geral nacional, Régis Cavalcante,...

Convocação – Congresso Municipal do Cidadania de Capela do Alto Alegre

A comissão provisória do Cidadania de Capela do Alto Alegre-Bahia,...

Convocação – Congresso Municipal do Cidadania de Mata de São João

A comissão provisória do Cidadania de Mata de São-Bahia, convoca...

Convocação Congresso Municipal do Cidadania de Juazeiro

A comissão provisória do Cidadania de Juazeiro-Bahia, convoca todos os...

Convocação congresso municipal do Cidadania de Iaçu-Bahia

A comissão provisória do Cidadania de Iaçu-Bahia convoca todos os...

Informativo

Receba as notícias do Cidadania no seu celular!