Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (19/03/2021)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Lotadas, UTIs caminham para apagão de insumos
Enquanto iss…Bolsonaro vai ao STF contra medidas de isolamento
MP do auxílio não descarta nova prorrogação do benefício
Obituário – Major Olimpio, o 3º senador vítima da Covid
Datafolha: 92% afirmam usar máscaras
No Rio, Paes decreta fechamento das praias
Desgastado, presidente do BB se demite
Polícias na política: ofensiva contra críticos de Bolsonaro
Biden cobra do Brasil maior compromisso com meio ambiente

O Estado de S. Paulo

Inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional sobem 285%
Após 1º morte na fila por UTI, cidade de São Paulo antecipa feriados
Hospitais relatam falta de kits de intubação
Vítima da covid-19, Major Olimpio tem morte cerebral
Pacheco quer repatriação e novo Refis com isenção de multa
Alta da Selic impacta dívida
Após renúncia, BB terá novo presidente

Folha de S. Paulo

79% veem pandemia fora de controle
1 a cada 4 mortos hoje no mundo é brasileiro
Vítima do coronavírus, senador Major Olimpio tem morte cerebral
Jovem de 22 anos é o 1º a morrer em fila por UTI na capital paulista
Medicamentos para intubação devem terminar em 20 dias
‘Parece que só morre de Covid’, diz Bolsonaro sobre hospitais cheios
Covas antecipa 5 feriados em São Paulo e muda rodízio
Bolsonaro assina MPs para nova rodada de auxílio
Chefe do Banco do Brasil, André Brandão renuncia
Queda em doações dificulta busca por comida em comunidades
PM prende grupo por ato contra presidente, PF solta
Justiça autoriza governo a celebrar golpe de 1964
Agência europeia dá aval a vacina de Oxford após países vetarem uso

Valor Econômico

Alta de juros e atividade fraca pioram situação de empresas
Brandão deixa o comando do Banco do Brasil
Indústria da saúde 4.0
Estoque de remédios para covid está no fim
‘Leão’ da Receita morde até as girafas
Neoenergia terá de revelar ‘road show’ à CVM

EDITORIAIS

O Globo

Em defesa da plena liberdade de expressão

Em tempos recentes, a questão voltou a irromper do pântano dos conflitos institucionais

A liberdade de expressão parecia questão pacificada na democracia brasileira. A Constituição de 1988 protege o discurso em termos quase absolutos, com exceções mínimas. O Supremo Tribunal Federal (STF), quando instado a se manifestar sobre o tema, vinha garantindo tal liberdade várias vezes: sepultou a Lei de Imprensa da ditadura, assegurou o direito à publicação de biografias não autorizadas, à livre manifestação política nas universidades, à exibição de um especial natalino ofensivo a grupos religiosos — e sempre vetou tentativas de censura judicial.

Em tempos recentes, a questão voltou a irromper do pântano dos conflitos institucionais. No inquérito das fake news, o próprio STF censurou uma reportagem da revista “Crusoé”. O Executivo vem exercendo vigilância cerrada sobre vozes contrárias ao presidente Jair Bolsonaro. No arsenal usado pelo governo federal para intimidar os críticos, ressurgiu a infame Lei de Segurança Nacional (LSN), que caíra em desuso. A PF abriu 26 inquéritos com base nela em 2019 e 51 em 2020 (nos anos anteriores, a média era de 11).

Os alvos da intimidação são variados. Pode ser um cartaz em Palmas comparando Bolsonaro a um “pequi roído” (algo de pouco valor, na gíria local). Ou os professores da Universidade Federal de Pelotas, obrigados a assinar um termo de ajustamento de conduta depois de criticar Bolsonaro numa transmissão digital. O humorista Danilo Gentili. O colunista da “Folha de S.Paulo” Hélio Schwartsman. O youtuber Felipe Neto, intimado pela PF a depor por ter chamado Bolsonaro de “genocida”. Os manifestantes que estenderam faixa com os mesmos dizeres em Brasília.

Em nenhum desses casos, as ações se justificam. A essência da democracia é o convívio com divergências, que exige tolerância com opiniões absurdas, agressivas ou mesmo abjetas. A liberdade de expressão existe para proteger aquilo de que não gostamos. Para assegurar o direito ao erro e à mentira. Se a lei protege o discurso dos piores, certamente os melhores estarão garantidos. Numa sociedade aberta, baseada na ideia de que podemos discordar na essência, haverá valores verdadeiros e, ao mesmo tempo, incompatíveis.

É preciso, por isso, aprender a conviver com quem pensa diferente. Não faz sentido, como fez o Supremo, suspender contas em redes sociais de empresários ou blogueiros apenas porque são bolsonaristas (um deles chegou a ser preso pelo “risco potencial” do que publica, decisão equivalente à censura prévia). As únicas situações em que é aceitável punir alguém pelo que diz são as previstas na lei e decisões da Justiça: discurso de ódio (como racismo, homofobia ou antissemitismo) e, em especial, ataques verossímeis contra a própria democracia, com conclamação à subversão e incitação à violência.

Foi essa violação que embasou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL), em virtude de ameaças e ofensas que proferiu contra o STF. Há uma diferença óbvia entre a agressão de alguém que integra um Poder e pode oferecer risco real à democracia — e as bravatas proferidas por blogueiros ou militantes das redes sociais. Cabe ao Judiciário interpretar essas diferenças, com base no critério mais objetivo possível: o risco concreto que as palavras oferecem.

Tal interpretação seria mais simples, não fosse a contradição evidente entre o espírito da LSN e a Constituição. Por ser ambígua, sujeita a exegeses ao gosto do freguês, a LSN deveria ser revogada e substituída por um instrumento mais moderno, capaz de conciliar dois valores: a proteção ao Estado de direito democrático e o respeito aos direitos individuais, entre os quais a plena —e essencial — liberdade de expressão.

O Estado de S. Paulo

Reviravolta nos juros

Com os preços disparados e muita incerteza sobre o futuro das contas públicas, analistas davam como inevitável uma alta da Selic, a taxa básica

Incapaz de conter o presidente Jair Bolsonaro, o Banco Central (BC) limitou-se a uma decisão mais convencional, porém mais custosa. Apertou a política de juros, tentando mexer nas expectativas, tornar o dólar menos instável e encaixar a inflação, de novo, nos objetivos oficiais. Com os preços disparados e muita incerteza sobre o futuro das contas públicas, analistas davam como inevitável uma alta da Selic, a taxa básica. Vários especialistas, no entanto, qualificaram como surpreendente a elevação de 2% para 2,75%, anunciada no começo da noite de quarta-feira, depois da reunião periódica do Copom, o Comitê de Política Monetária do BC. Poucos haviam apostado num aumento superior a 0,50 ponto porcentual.

A decisão foi um recado forte. Além da alta de 0,75 ponto, o comitê, formado por diretores do banco, anunciou como quase certo um ajuste igual em sua próxima reunião, em 4 e 5 de maio. Mas já se especula sobre um ajuste mais amplo. Até o fim do ano, segundo se estima no mercado, a taxa deverá chegar a 4,50%, encarecendo a dívida pública e atrapalhando, talvez, o crescimento.

O recado poderá afetar, no curto prazo, as expectativas de inflação e, talvez, a evolução do câmbio. De certa forma, a decisão do Copom é uma resposta a cobranças de investidores e de economistas. Mas o alcance efetivo da nova política é obscuro.

Não se pode falar seriamente de inflação de demanda, quando dezenas de milhões de pessoas dependem da volta do auxílio emergencial para sobreviver. Não se trata de cuidar de um mercado superaquecido. Juros mais altos serão inócuos contra um problema inexistente. Mas poderão funcionar, de outra forma, contra ameaças de outro tipo.

O aumento de preços internacionais das commodities, com reflexos no mercado brasileiro, aparece no comunicado emitido pelo Copom logo depois da reunião. Alimentos e matérias-primas de origem agropecuária têm ficado mais caros. Economistas discutem se ocorre um novo superciclo das commodities. Enquanto o debate prossegue, os consumidores pagam mais pela comida. As cotações internacionais do petróleo, assim como o câmbio, também afetam direta e indiretamente o conjunto dos preços internos.

Enquanto sobe o custo do sustento familiar, pioram as projeções de inflação e números acima da meta – 3,75% em 2021 – já são correntes. Mas o Copom mantém o diagnóstico de choques temporários. Nesta altura, essa é uma insistência um tanto estranha.

Mas há, no comunicado, outras passagens curiosas. Exemplo: “… o agravamento da pandemia pode atrasar o processo de recuperação econômica, produzindo trajetória de inflação abaixo do esperado”. Isso faria sentido se a alta de preços, no Brasil, dependesse apenas, ou principalmente, da demanda final. Mas o caso brasileiro é diferente.

Como o agravamento da pandemia, no País, é associado ao negacionismo e a outros erros do governo, a ampliação do desastre sanitário realimenta as incertezas, pressiona o câmbio e se reflete na inflação. Há um evidente parentesco, certamente percebido no mercado, entre a má condução da política de saúde, inegável até agora, e as decisões inseguras e erráticas sobre a política econômica e, de modo especial, sobre as contas oficiais e a dívida pública.

Resumindo: o risco fiscal mencionado no informe do Copom é indistinguível do aumento de contágios e de mortes na pandemia. Os dois conjuntos de fatos têm uma origem comum – a cabeça de um presidente obcecado por interesses eleitorais e familiares. A intervenção do presidente na política de preços de combustíveis e na gestão do Banco do Brasil é irmã gêmea de sua atuação catastrófica nas questões ligadas à pandemia.

Impossível evitar estranheza, também, diante do aparente otimismo em relação ao andamento da economia. “O cenário atual”, segundo o comunicado, “já não prescreve um grau de estímulo extraordinário.” Mesmo com a piora, a cada semana, das projeções de crescimento? Mais detalhada, a ata da reunião deve sair na próxima terça-feira. Talvez seja mais esclarecedora e menos estranha.

Folha de S. Paulo

Mal necessário

Má gestão de Bolsonaro e choque de preço forçam BC a elevar juro contra inflação

Diante de todos os problemas acumulados nos últimos meses, o Banco Central não teve opção a não ser iniciar um ciclo de alta da taxa básica de juros. Por amargo que seja, o remédio é necessário para evitar uma alta descontrolada da inflação.

O quadro que levou ao aumento da Selic de 2% para 2,75% ao ano decorre essencialmente de dois choques simultâneos que deterioraram as perspectivas para a economia brasileira e favoreceram elevações mais aceleradas dos preços.

O primeiro é a absoluta incompetência do governo federal para lidar com a emergência sanitária. Além do drama da perda de vidas, a má gestão da pandemia eleva os riscos econômicos. Tornam-se inevitáveis mais despesas para mitigar o impacto do isolamento, e piora a trajetória da dívida pública.

Tudo isso contribui para minar a credibilidade do país, e o resultado é a persistente desvalorização da moeda, muito superior à observada na maior parte dos emergentes.

À falta de confiança quanto à solidez fiscal, que eleva os riscos para todos os ativos brasileiros, somou-se um segundo choque — a alta acelerada dos preços das commodities no mercado internacional.

Energia, alimentos e metais industriais estão em falta, com problemas de oferta em vários setores num momento em que a economia mundial inicia uma retomada.

A combinação do real fraco com preços em dólar mais elevados mudou drasticamente o ambiente para o Banco Central. Desde o início do ano, a alta das matérias-primas em moeda local supera 20%. Não surpreende, assim, que os preços no atacado tenham subido 40% nos 12 meses encerrados em fevereiro.

A contaminação dos preços no varejo, uma possibilidade há poucos meses, materializou-se. O IPCA acelerou no primeiro bimestre e as simulações do BC apontaram para variação de 5% em 2021, bem acima da meta de 3,75%.

O BC tinha a opção de iniciar o ciclo com uma alta de 0,5 ponto percentual, mas optou por um movimento mais rápido, que classifica como um ajuste parcial. Na prática, o objetivo parece ser retornar a Selic ao patamar anterior à pandemia, de 4,5% ao ano, o que ainda manteria a política monetária em terreno expansionista.

Há riscos, por certo, a começar pela piora da atividade econômica, que de todo modo já foi comprometida neste primeiro trimestre pelo agravamento da pandemia.

A esta altura não é possível saber até que nível o BC elevará os juros. É evidente, no entanto, que a autoridade monetária pode contribuir, mas não conseguirá sozinha estabilizar as variáveis financeiras, notadamente a taxa de câmbio e os juros de longo prazo.

Para tanto, depende da colaboração do governo, que é errático na gestão das contas públicas e desastroso no combate à pandemia.

Valor Econômico

‘Normalização parcial’ pode encurtar ciclo de alta dos juros

BC poderá suavizar os danos à economia que a elevação dos juros causará especialmente agora, durante a pandemia

O Comitê de Política Monetária fugiu a qualquer roteiro previsível – aumentou a taxa Selic em 0,75 pontos percentuais, a maior estimativa entre as apostas do mercado e prometeu repetir a dose em sua próxima reunião, se as condições atuais não mudarem. Com as expectativas de inflação se deslocando para além do centro da meta – o sinal de alerta foi o salto de 3,32% para 4,60% no boletim Focus na semana da reunião – e indicando um risco de desancoragem das expectativas, o BC agiu fortemente a curto prazo – não teve muita alternativa a não ser elevar os juros. Resta saber até aonde vai chegar e com que ritmo.

O BC se moveu em campo minado e atuou para realinhar as expectativas quando a inflação corrente, a 5,2% nos doze meses findos em fevereiro, ameaçava ultrapassar o teto da meta (5,25%) no ano. A economia, após uma reação no quarto trimestre de 2020, “na ponta”, perdeu fôlego e, segundo o BC, “a incerteza sobre o ritmo de crescimento permanece acima da usual, sobretudo para o primeiro e segundo trimestres deste ano”. Na verdade, as previsões são de retração no primeiro trimestre e possível contração também no segundo, motivadas pelas restrições à mobilidade decorrente de uma segunda onda de maior letalidade da pandemia e da morosidade da vacinação.

A menção no comunicado à “recuperação consistente da economia” é um dos maiores ruídos da decisão, já que a frase seguinte, a da inusual incerteza, praticamente a deixa sem efeito. No primeiro semestre não há fatores de demanda acelerando os preços e esse foi outro dilema do BC. Juros mais altos são indicados para combater choques de demanda, e não de oferta, como é o caso agora. O primeiro tipo exige uma resposta firme da autoridade monetária, o segundo, acomodação dentro do sistema de metas.

A inflação subiu sem contribuição do consumo, contido pela queda salarial, aumento do desemprego e fim do auxílio emergencial, com a economia a caminho da estagnação. O câmbio então foi um protagonista central. “A continuidade da recente elevação no preço de commodities internacionais em moeda local tem afetado a inflação corrente e causou elevação adicional das projeções para os próximos meses, especialmente através de seus efeitos sobre os preços dos combustíveis”. A inflação foi mais forte e persistente do que o BC previa, segundo o Copom, que manteve o diagnóstico de que “os choques atuais são temporários”, outro ponto contraditório pelo menos em relação à decisão firme de dar duas pancadas de 0,75 pontos na Selic.

Comparado ao caos do surgimento da pandemia no país e à recessão subsequente, o cenário econômico é hoje um pouco mais confortável. Para o BC, ele “já não prescreve um grau de estímulo extraordinário”. Mas, com a economia se arrastando no início do ano, seu estágio atual também não prescreve, de maneira cabal, o fim de todos os estímulos.

Talvez por isso o Copom tenha iniciado nova fase de adequação da política monetária, a da “normalização parcial”, isto é, uma redução do “grau extraordinário” do estímulo, o que pode ser entendido de várias formas. Antes da pandemia, e com crescimento na casa de 1% a 1,5%, a taxa Selic era de 4,5%. Possivelmente o ajuste pretendido para o horizonte relevante será maior em 2021 e bem menor em 2022. Com as projeções do Focus e câmbio a R$ 5,70 por dólar (com evolução pela paridade de compra), o IPCA atingiria 5% com juro a 4,5%, segundo o Copom.

Por outro lado, a situação em 2022 é bem mais folgada, com a inflação na meta de 3,5% e com a Selic a 5,5%. O que o comunicado do Copom sugere é que os juros subirão mais rápido no curto prazo, antecipando um calendário que se tornaria de certa maneira inevitável depois, com a normalização da economia em 2022, e que se tornou incontornável agora, com o câmbio empurrando o IPCA para cima e ameaçando contaminar as expectativas para o ano que vem, o que começara discretamente a ocorrer.

Por isso, a estratégia do BC é a de “ajuste mais célere do grau de estímulo” que teria o duplo benefício de “reduzir a probabilidade de não cumprimento da meta deste ano, assim como manter a ancoragem das expectativas para horizontes mais longos”. Colocado dessa forma, o BC poderá equilibrar sua missão de cumprir as regras do sistema de metas e suavizar os danos à economia que a elevação dos juros causará especialmente agora, durante a pandemia, sem referendar as taxas muito altas que surgiram ao longo da curva de juros – fazer uma normalização de fato parcial.

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