Eliziane Gama pede instalação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Os integrantes do Conselho foram eleitos em março de 2020, mas não tomaram posse devido a pandemia da Covid-19 (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), apresentou nesta quarta-feira (17) questão de ordem durante a sessão do Congresso Nacional pedindo a instalação imediata do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

Os integrantes do Conselho foram eleitos em março de 2020, mas não tomaram posse devido a pandemia da Covid-19. “O Congresso vem sendo privado dos estudos e pareceres sobre matérias importantes produzidos por esse órgão. O Conselho de Comunicação Social é um instrumento fundamental na nossa democracia”, destacou a líder. 

Previsto pelo artigo 224 da Constituição,  o órgão é integrado por representantes não remunerados de vários segmentos da sociedade brasileira. Cabe ao Conselho zelar pelas questões referentes à comunicação social e à liberdade de imprensa.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assinalou que vai analisar a questão de ordem da senadora. Ela disse que vai retomar o assunto durante reunião do Colégio de Líderes nesta quinta-feira (18). (Assessoria da parlamentar)

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