Presença das mulheres no colegiado é “um marco importante” na história do Senado por se tratar de um “novo tempo na Casa em que as mulheres terão mais protagonismo”, diz Eliziane Gama (Foto: Jonas Pereira / Agência Senado)
Na semana de celebrações pelo Dia da Mulher, o Senado aprovou nesta terça-feira (09) projeto de resolução (PRS 6/2021) da líder do Bloco Parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (MA), que prevê a criação de uma representante feminina no Colégio de Líderes. O projeto altera o regimento interno da Casa e vai à promulgação.
Para a parlamentar do Cidadania, a presença das mulheres no colegiado é “um marco importante” na história do Senado por se tratar de um “novo tempo na Casa em que as mulheres terão mais protagonismo”.
“É um marco importante a criação dessa liderança que dará muito mais espaço e protagonismo à bancada feminina para participar de fato do debate da ordem do dia”, disse Eliziane Gama, ao agradecer a relatora do projeto, senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e demais senadoras que subscreveram o PL.
Uma emenda da relatora ao texto estipula que haverá revezamento entre as integrantes da bancada a cada seis meses nos cargos de líder e vice-líderes. Além disso, determina que a vice-líder substituirá a líder da bancada feminina nos casos de impedimento ou ausência da titular.
O texto aprovado deixa claro que a liderança não terá a prerrogativa de indicar representantes nas comissões, assim como não tem esse direito o líder do governo, da Maioria e da Minoria.
“Uma vez que tal prerrogativa é atribuição dos líderes dos partidos e blocos parlamentares em sentido estrito. E efetivamente tem que ser assim, até mesmo para que seja respeitado o princípio da proporcionalidade na composição das comissões, conforme requer a Constituição Federal”, diz a parlamentar do Cidadania na justificativa da proposta.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) é cotada para ser a primeira representante do grupo no Colégio de Líderes. (Com informações da Agência Senado)
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