MANCHETES DA CAPA
O Globo
Número de novas infecções já supera em 30% pico da pandemia
No Estado do Rio, cidades já não têm vagas
Sem socorro, setor de serviços teme quebradeira
Aída dos Santos, uma voz inspiradora
Bolsonaro que lançar auxiliares candidatos
Proteção à mulher tem gasto federal mais baixo em 10 anos
Nas ruínas, um recomeço
O Estado de S. Paulo
EUA veem ameaça global em piora da pandemia no Brasil
Na política, lei de incentivo é descumprida
‘Confraria’ feminina apoia empresárias
‘Ser mulher é um diferencial competitivo’
Ofensiva na Câmara quer afrouxar leis anticorrupção
Executivos apostam em cursos de programação
Trumpista vence pregão e blindará carros da PRF
Folha de S. Paulo
Pandemia ameaça 30 anos de avanços das mulheres
Pazuello já pede ajuda, e Congresso pode intervir
Governo disse não a 70 mi de vacinas no ano passado
Pedido para levar oxigênio ao AM foi ignorado por pasta
Elza Soares – Estamos vendo os próprios negros sendo racistas hoje
Depressão feminina fica sem tratamento em 71% dos casos
Conversas sobre eleição de 2022 deixam de lado nomes de mulheres
Seis economistas falam sobre a desigualdade de gênero na profissão
Paraguai vive 2ª noite de protestos contra presidente
Valor Econômico
Mercado quer alta maior e imediata da taxa Selic
Justiça resiste a vincular covid com o trabalho
Natalidade cai após pandemia
Inovação feminina
Governadores fazem ‘pacto’ contra o vírus
EDITORIAIS
O Globo
Condenação de Sarkozy traz lição ao Brasil no combate à corrupção
Apesar das semelhanças intrigantes com o caso do ex-presidente Lula, o político em questão pertence ao extremo oposto do espectro político do petista
Fato inédito na História: um ex-presidente da República é condenado à prisão por corrupção, num processo que se arrasta por anos. Imediatamente se diz vítima de uma “injustiça profunda”. Partidários saem em sua defesa, bradam que não há “prova nenhuma”, foi tudo um processo político para impedi-lo de candidatar-se de novo à Presidência. “Não dá para esquecer o que ele fez pelo nosso país”, diz um deles. Advogados renomados se mobilizam para defendê- lo. Bradam contra o uso político da Justiça. Prometem levar o caso a tribunais internacionais de direitos humanos. “Seria um sofrimento meu próprio país ser condenado, mas é o preço da democracia”, afirma o condenado.
Não, não se trata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar das semelhanças intrigantes, o político em questão pertence ao extremo oposto do espectro político. É o francês Nicolas Sarkozy, um dos maiores expoentes da direita europeia nas últimas décadas. Na última segunda-feira, ele foi condenado a três anos de prisão (um em regime fechado) por “corrupção” e “tráfico de influência” no escândalo conhecido como Caso das Escutas.
Numa conversa interceptada numa linha de celular comprada em nome de um certo “Paul Bismuth”, Sarkozy tenta obter de um juiz de quem era próximo informações confidenciais sobre o uso de sua agenda presidencial numa outra investigação de que era alvo, já arquivada. Para que o juiz retirasse de outros processos sua lista de encontros e compromissos oficiais, Sarkozy lhe promete uma vaga de prestígio num tribunal em Mônaco. Se usados pela Justiça, os compromissos em questão poderiam se tornar comprometedores noutras investigações envolvendo Sarkozy.
Como se trata de condenação em primeira instância, é difícil saber o que dirão as Cortes superiores a que a defesa inevitavelmente recorrerá. Noutro caso rumoroso, em que Sarkozy era acusado de financiamento ilegal de campanha, o Caso Liliane Bettancourt, ele saiu ileso. Ainda pairam suspeitas de que tenha recebido dinheiro ilegal do ditador líbio Muammar Kadhafi na campanha de 2007 e de que tenha usado notas frias para encobrir superfaturamento em 2012, fora outros casos que até agora não avançaram.
O exemplo de Sarkozy demonstra que não é apenas no Brasil que o combate à corrupção enfrenta dificuldades e se torna presa fácil para o oportunismo das alianças espúrias entre políticos e braços do Estado que deveriam agir em nome da lei. Também serve para lembrar que a melhor garantia de que a corrupção será combatida são leis menos lenientes, com a independência necessária ao funcionamento das instituições.
Sempre haverá pressão política para melar investigações. É essencial resistir. Como resumiu o prefeito de Grenoble, Eric Piolle: “É preciso que as penas sejam executadas. A não execução das penas é a impunidade”. Vale para a França, vale para o Brasil.
O Estado de S. Paulo
Uma transformação muito positiva
Ao diminuir os incentivos a partidos nanicos, a cláusula de barreira é um passo importante para reduzir a atual fragmentação partidária
O cenário político está tão conturbado que se pode perder de vista uma transformação muito positiva que vem ocorrendo aos poucos. Se de fato for completada, essa mudança pode proporcionar benefícios importantes para a qualidade da representação do regime democrático e para o ambiente de negociação das políticas públicas. Refere-se aqui à diminuição do número de partidos políticos, fruto da cláusula de barreira que começou a ser aplicada em 2019.
Para ter uma ideia da transformação que a cláusula pode gerar, apenas 18 dos 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiram o patamar mínimo de 2% dos votos válidos com base nas votações em candidatos a vereador em 2020, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
A taxa de 2% de votos válidos é o limite mínimo fixado pela Emenda Constitucional (EC) 97/2017 para que, na legislatura seguinte às eleições de 2020, partidos políticos tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita de rádio e televisão. Caso não aumentem sua representatividade em 2022, legendas como PV, Pros, PCdoB, Novo, Rede e PSTU não terão direito a recursos públicos e a tempo de rádio e televisão.
Ao diminuir os incentivos a partidos nanicos, a cláusula de barreira é um passo importante para reduzir a atual fragmentação partidária. Um sistema político com 33 partidos é uma aberração disfuncional.
A quantidade atual de legendas não gera melhor representação. Há muitas siglas para o eleitor votar, mas não há um aumento de opções políticas viáveis. Para que sejam minimamente efetivas, propostas políticas demandam um mínimo de representatividade.
Além disso, a diminuição do número de partidos pode contribuir para um ambiente de negociação política menos fisiológico. A fragmentação partidária é um convite à transformação da política em balcão de negócios. No regime vigente, mesmo os poucos eleitores que votam em partidos nanicos saem enfraquecidos, uma vez que seus representantes não dispõem de mínima relevância representativa no Legislativo. Há apenas uma ilusão de representação.
Em razão de seus bons frutos, a cláusula de barreira é adotada em muitos países. Por exemplo, Alemanha, Suécia e Noruega têm porcentuais mínimos acima de 4%. No Brasil, há um bom tempo tenta-se implantar algum limite para as legendas. Aprovada em 1995, uma primeira versão da cláusula de barreira foi declarada inconstitucional pelo Supremo em 2006.
Em 2017, o Congresso aprovou a atual cláusula de barreira, a ser implementada gradativamente. Por exemplo, a partir de 2026, os partidos precisarão alcançar 2,5% dos votos válidos ou eleger 13 deputados federais. Além de ser menos restritiva do que a de 1995, a nova cláusula foi aprovada por meio de uma Emenda Constitucional, o que evita eventuais discussões sobre inconstitucionalidades.
É de justiça reconhecer que a diminuição do número de partidos políticos não é mero resultado de disposições legais. O próprio eleitor concentra o seu voto em alguns partidos. Nas últimas eleições, por exemplo, cinco partidos se destacaram pelo número de prefeitos eleitos: MDB (783), Progressistas (687), PSD (654), PSDB (521) e DEM (466). Depois, com números bem menores, ficaram o PT (182) e o PSL (90).
Essa concentração de votos mostra que, mesmo com muitas legendas, o eleitorado encontra sua representação em alguns poucos partidos. Ou seja, é o próprio eleitor que distribui desigualmente os votos entre as legendas.
Além de evidenciar que a cláusula de barreira não diminui a representatividade política, a concentração de votos em alguns partidos mostra que, no conjunto das 33 legendas, existem realidades muito díspares. Há partidos, por exemplo, com enorme capilaridade, capazes de eleger cinco centenas de prefeitos.
Ao fixar limites mínimos de representatividade, a cláusula de barreira ajuda a diferenciar os partidos das meras siglas. Sua aprovação foi uma vitória importante, que não merece ser desfeita. Seus frutos podem gerar um novo cenário político.
Folha de S. Paulo
Aparelho militar
Multiplicação de fardados em estatais não é boa para as Forças nem para o Brasil
A crescente presença de militares em cargos políticos da administração federal tem se estendido às mais poderosas empresas estatais com controle da União.
Reportagem da Folha mostrou que, com a nomeação do general Joaquim Silva e Luna para a presidência da Petrobras, chegará a 92 o número de dirigentes oriundos das Forças Armadas no comando dessas companhias —dez vezes o contingente verificado no final do governo Michel Temer (MDB).
Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, pela consulta de sites oficiais e nas assessorias das empresas.
Em levantamento realizado em julho de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) já constatava o exercício de funções governamentais, na esfera federal, por 6.157 militares —mais do que o dobro dos 2.957 registrados em 2016.
Diante desse quadro não há como escapar à evidência de que o presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, promove aparelhamento militar do Estado.
Do ponto de vista administrativo e técnico, é forçoso considerar que, embora produzam quadros respeitáveis, as Forças Armadas têm como missão precípua e constitucional zelar pela defesa nacional.
A formação militar e as regras que estruturam as corporações, baseadas em rígida hierarquia e respeito ao tempo de serviço, não foram concebidas para capacitar gestores eficientes de políticas, empresas e órgãos públicos com vocação para atuar em regimes de governança transparente e prestação de contas à sociedade.
O caso exemplar dessa incongruência materializa-se na figura do ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello. Considerado entre colegas de farda um especialista em logística, revelou-se um desastre à frente de uma área complexa e estratégica, sob pressão da mais grave crise sanitária dos últimos cem anos.
Suas exaustivas provas de inépcia se fazem acompanhar de subordinação convicta ao negacionismo irresponsável do presidente da República, com as sinistras consequências que se conhecem.
Pazuello exemplifica outro perigo decorrente da vasta ocupação militar de funções governamentais.
Oficial da ativa, o general expõe o Exército —ainda mais do que já fazem seus pares da reserva— ao escrutínio da opinião pública e dos demais Poderes em terreno que não é de sua alçada.
Queira ou não, a instituição militar se associa, desnecessariamente, a uma aventura política com traços autoritários. Não é bom para as Forças, não é bom para o Brasil.
Valor Econômico
Negacionismo de Bolsonaro se baseia em cálculo político
Crise sanitária vai agravar-se nos próximos dias e semanas
A sociedade brasileira assiste, atônita, ao comportamento do presidente Jair Bolsonaro em meio à mais grave crise sanitária que atinge o mundo desde a gripe espanhola. Sem honrar a liturgia do cargo que ocupa ou demonstrar o mínimo de empatia com seus compatriotas, o primeiro mandatário do país mantém discurso negacionista no momento em que o número de casos e mortes por covid-19 cresce de forma assustadora e o sistema de saúde, em inúmeros Estados, não tem mais como atender a novos pacientes desta ou de qualquer outra doença.
Para Bolsonaro, o único cálculo possível dessa tragédia é político. Contrário ao “lockdown”, por seus efeitos negativos na economia, o presidente defende tratamentos sem amparo na ciência, como o uso da cloroquina, propõe aos cidadãos que se exponham nas ruas e faz pregação contra o uso de vacinas. Ao mesmo tempo, por meio do Ministério da Saúde, promete fornecer imunizantes a todo o país, assim que forem importados. Ao agir dessa forma, coloca-se como o salvador da pátria e deixa o ônus das medidas de isolamento social para governadores e prefeitos.
O presidente recorre à decisão do STF que deu autonomia aos entes subnacionais para enfrentar a pandemia com o objetivo de eximir-se da responsabilidade de lidar com a crise, que já tirou a vida de 265.500 brasileiros. Paralelamente, opera para impedir que os Estados importem vacinas.
Não há trégua no pesadelo que a nação vive. Na semana passada, ao participar de evento em São Simão (GO), Bolsonaro se mostrou mais preocupado em fomentar a divisão da nação do que trabalhar por uma reconciliação. Do alto do palanque, elevou o tom das críticas que costuma fazer a governadores e prefeitos. Queixou-se de ter sua autoridade “castrada” pelo STF e, mais uma vez desdenhando da gravidade da pandemia, disse que é hora de deixar de “mimimi” e “frescura”.
“Vão ficar chorando até quando? Temos que enfrentar os nossos problemas”, indagou. Pergunte-se às mais de 265 mil famílias em luto até quando vão lamentar a perda de seus entes queridos, e aos quase 11 milhões de infectados pelo coronavírus até agora. Provavelmente, elas perguntarão por que o governo do segundo país mais afetado por esta pandemia, na contramão da maioria de seus pares pelo mundo, não se planejou para importar e produzir vacinas, em escala compatível com o tamanho de nossa população (211 milhões, a 7ª do planeta).
Bolsonaro insiste na falsa dicotomia entre economia e saúde. “Só com a nossa economia funcionando e não ficando todo mundo em casa, como querem alguns governadores, é que podemos sonhar com dias melhores. Sem dinheiro, sem emprego, estamos condenados à miséria, fracasso, morte, a distúrbios e saques”, afirmou. Embora não tenham respaldo da equipe econômica, que vê a vacinação como crucial para a retomada da economia, depois da queda de 4,1% em 2020, as declarações do presidente não devem ser relativizadas. Como revelou o Valor, na sexta-feira, a crise sanitária vai agravar-se nos próximos dias e semanas.
No próprio Ministério da Saúde, projeta-se que o número de mortes por covid-19 ultrapasse a barreira dos três mil por dia. Prevê-se que, nesta e na semana seguinte, ocorra aumento exponencial de óbitos, entre outras razões porque faltam vacinas para a imunização em massa – em pouco menos de dois meses do início da vacinação, menos de 10% da população foi vacinada.
A projeção mais pessimista resulta do que se considera a tempestade perfeita: a rápida disseminação do vírus na segunda onda, a dificuldade de a população manter-se em isolamento social, a circulação de novas variantes mais contagiosas e com grande carga viral, o colapso do sistema hospitalar em diversos Estados, além da falta de vacinas.
Grave também é a revelação de que o governo federal está decidido a exercer toda sua capacidade de pressionar os laboratórios a fim de travar a venda de vacinas para Estados e municípios, mesmo que a legislação permita a descentralização do combate à doença. Com razão, governadores e prefeitos pressionam o poder central por maior agilidade na aquisição e distribuição dos imunizantes.
A maioria dos governadores defende que o plano nacional de vacinação seja mantido, mas, em carta à Presidência da República, eles alertaram que o futuro não julgará com benevolência os que não tiverem pressa nesta crise. O que deve ficar claro para todos é que esse julgamento não vai limitar-se ao resultado das próximas eleições.