‘Milhares de pessoas tiveram a vida desestruturada por conta da pandemia do cornavírus e dependem desse recurso para comer, para sobreviver’, afirma a senadora (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Com o acirramento da crise da Covid-19 e as incertezas quanto ao fornecimento regular de vacinas, a líder do Bloco Parlamentar Senado Independente, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), disse nesta terça-feira (02) que a retomada do auxílio emergencial ‘é urgente’, mas sem ‘sacrificar de forma permanente os recursos para a saúde e para a educação’.
“É urgente hoje a volta do auxílio emergencial. Milhares de pessoas tiveram a vida desestruturada por conta da pandemia do coronavírus e dependem desse recurso para comer, para sobreviver. Mas também nós não podemos sacrificar de forma permanente os recursos para a saúde e a educação, porque seria uma enorme irresponsabilidade aprovar uma PEC Emergencial nos termos que foi apresentada pelo governo”, diz a parlamentar.
A PEC Emergencial que começa a ser apreciada hoje (02) pelo Senado cria mecanismos de ajuste fiscal para a União, estados e municípios. Diferentemente da proposta inicial do governo que previa a redução de pisos mínimos a serem aplicados em saúde e educação, os senadores devem introduzir no texto um protocolo de responsabilidade fiscal e uma “cláusula de calamidade” para que o governo possa pagar o auxílio emergencial sem ultrapassar o teto de gastos.
“Hoje, o mais importante no Brasil é retomar o auxílio emergencial e aprimorar as medidas de combate à Covid-19”, defende Eliziane Gama.
Descompasso
A líder disse que a carta dos secretários estaduais de Saúde divulgada nesta segunda-feira (02), com sugestões de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde diante do aumento dos casos de Covid-19, mostra o descompasso entre o Palácio do Planalto e as demais unidades da Federação e aponta para novas atitudes.
“Certamente, nesse cenário a tramitação da PEC Emergencial será impactada. O governo quer fazer ajuste fiscal e não combater de frente a Covid-19. E hoje o mais importante é o auxílio e medidas para o vírus não se espalhar ainda mais. Além de se exigir do governo federal arcar com partes dos custos de UTI”, disse Eliziane Gama.