MANCHETES DA CAPA
O Globo
STF tem 377 julgamentos parados por pedidos de vista
Huck conversa com 6 partidos, mas só decide em setembro
Nova cepa é detectada em morador de SP que não foi ao Amazonas
Folia sai da rua rumo ao mar
Escolas guardam a sete chaves o carnaval de 2022
Obituário/Carlos Menem – Presidente que deu face liberal ao peronismo
Invasão do Senado ainda pode causas danos a Trump
O Estado de S. Paulo
Home office deixa um em cada cinco escritórios sem inquilino
Sem auxílio federal, cidades de 14 estados dão benefícios
Governo tentará aprovar auxílio em 3 semanas
Araraquara detecta variante e inicia lockdown
À espera de outros carnavais
Trump pode virar réu por invasão ao Capitólio
Morre Carlos Menem, ex-presidente argentino
Folha de S. Paulo
Briga de Bolsonaro e Doria prejudica oito projetos em SP
Investimento do governo no MEC é o pior desde 2015
Neguinho da Beija-Flor – Não há como ter Carnaval este ano
Governo prevê novo auxílio para mais de 40 mi
Ministros atuais discutiram tuíte de general sobre Lula
Ginásio do Ibirapuera perde R$ 76 mi em 10 anos
Volta às aulas, após um ano, provoca ansiedade
Média móvel de mortes por Covid bate recorde
Líder polêmico, argentino Menem morre aos 90 anos
EDITORIAIS
O Globo
Oposição rachada facilita vida de Bolsonaro em 2022
Se continuarem as picuinhas e disputas de ego, a eleição de 2022 poderá repetir a polarização de 2018, entre o presidente e Haddad.
A maior vitória do presidente Jair Bolsonaro na eleição da cúpula do Congresso nem foi a garantia de que aliados comandarão Câmara e Senado. Foram os desentendimentos que se alastram pela oposição e já facilitam sua vida na campanha eleitoral de 2022. A tão falada ampla aliança para tentar derrotá-lo se tornou uma impossibilidade. Como falar em aliança quando os principais partidos não conseguem nem manter a paz interna? Tem racha no DEM, conflitos no PSDB, disputas no MDB… Para não falar no incômodo criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os partidos de esquerda, ao lançar novamente Fernando Haddad como pré-candidato do PT.
Bolsonaro testemunha cenas explícitas de desarticulação entre os adversários. A eleição dos candidatos bolsonaristas Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para as presidências da Câmara e do Senado, impulsionada pela larga distribuição fisiológica de verbas, rachou vários partidos. No DEM, a vitória de Lira causou abalos sísmicos. Rodrigo Maia (RJ), que presidia a Câmara e lançara Baleia Rossi (MDB-SP) para substituí-lo, foi atropelado pela tendência bolsonarista do partido. Anunciou a desfiliação e rompeu com ACM Neto, presidente da legenda. “Um amigo de 20 anos entregou nossa cabeça numa bandeja para o Planalto”, disse ao “Valor Econômico”.
Maia queria levar o DEM para o centro, facilitando a repetição da dobradinha tradicional com o PSDB que tem funcionado desde os tempos de FHC. Mas também os tucanos não se entendem. O partido entrou em ebulição. Em jantar na noite de segunda no Palácio dos Bandeirantes, o governador João Doria, que deseja presidir o PSDB a partir de maio, propôs afastar o grupo do ex-governador e deputado Aécio Neves, antigo desafeto, de modo a abrir espaço para Maia e seus parceiros do DEM. Piorou a situação e prejudicou o próprio projeto de representar a legenda na eleição. O governador gaúcho, Eduardo Leite, já aceitou convite para ser pré-candidato a 2022.
À esquerda, Lula aproveitou para já indicar Fernando Haddad sem conversar com aliados naturais, como PDT, PSOL ou PCdoB. No PDT, Ciro Gomes trabalha faz tempo para se candidatar. Certamente o PSOL, depois do desempenho de Guilherme Boulos na eleição para a prefeitura de São Paulo, tentará disputar o primeiro turno da eleição presidencial para tentar atingir a cláusula de desempenho na Câmara de Deputados. A mesma lógica vale para o PCdoB, que se organiza em torno da pré-candidatura de Flávio Dino, governador do Maranhão.
Fraturada, a oposição não tem muito tempo para se estruturar. Se continuarem as picuinhas e disputas de ego, a eleição de 2022 poderá repetir a polarização de 2018, entre Bolsonaro e Haddad. É um cenário que favorece mais Bolsonaro como tributário natural do antipetismo do que Haddad como sorvedouro do antibolsonarismo.
Para derrotar Bolsonaro, será vital haver entendimento em torno de nomes e projetos agregadores. Não será fácil, por isso é preciso superar logo as crises. É compreensível que as legendas queiram escolher logo seus puxadores de votos para o primeiro turno. Bolsonaro tem, contudo, uma base eleitoral que hoje lhe garante a presença no segundo. Sem uma aliança bem construída antes do pleito, cresce muito a chance de que fique mais quatro anos no Planalto.
O Estado de S. Paulo
Unidos pela vacina
Governo federal não trabalhou com diligência para trazer vacinas aos brasileiros a tempo de salvar vidas. Passa da hora de fazer Bolsonaro agir como presidente
A prioridade nacional é a vacinação de todos os brasileiros maiores de 18 anos contra a covid-19, respeitando-se, é claro, a ordem de precedência estabelecida pelas autoridades de saúde. Não é a única prioridade em um país marcado por tantas chagas abertas, mas não é possível dar a atenção necessária a temas como recuperação econômica, reformas estruturais, políticas educacionais e preservação do meio ambiente, enquanto cerca de 1,5 mil brasileiros morrem em decorrência da doença todos os dias. Uma situação como essa paralisa a Nação.
Não se pode vislumbrar um futuro mais promissor para o País se o morticínio causado pelo novo coronavírus não for interrompido o mais rápido possível. A perda de tantas vidas, dia após dia, drena as forças da sociedade, que não pode simplesmente olhar resignada para o ignominioso comportamento do presidente Jair Bolsonaro na condução do País em meio a esta tragédia sem precedentes. São quase 240 mil vidas perdidas por uma única causa em tão pouco tempo, e há de chegar o dia em que o presidente da República terá de responder à Justiça por sua parcela de responsabilidade na produção deste terrível resultado.
É consenso que apenas uma massiva e rápida campanha de vacinação – como só o SUS tem experiência em fazer – pode frear a circulação do vírus e impedir o crescimento desenfreado das internações e mortes por covid-19. Mas, se depender da iniciativa do governo, muita gente morrerá até que o País possa contar com as doses de que tanto precisa.
Em audiência no Senado, na quinta-feira passada, o ministro da Saúde foi incapaz de responder a uma singela pergunta formulada pelas senadoras Rose de Freitas (MDB-ES) e Simone Tebet (MDB-MS): quando haverá vacinas suficientes para imunizar todos os brasileiros elegíveis?
Diante da desidiosa atuação do governo federal, que trata a emergência sanitária na base do improviso e da negação, um grupo de empresários, entidades de classe e veículos de imprensa, entre os quais o Estado, se uniu para ajudar a agilizar a compra de vacinas, o transporte, a distribuição e a aprovação dos imunizantes no País. A sociedade se mexe.
O movimento “Unidos pela Vacina”, é importante frisar, não visa a comprar diretamente os imunizantes. O objetivo é usar a força da sociedade para pressionar todas as esferas de governo, nos limites de suas responsabilidades, a fim de garantir que entre 60% e 70% da população esteja vacinada até setembro.
“Não vamos sair comprando vacinas”, disse a empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza. “O governo federal não precisa de dinheiro para vacinas. Se a necessidade fosse dinheiro, seria mais fácil. Mas podemos agilizar a compra com a influência das nossas empresas.”
De fato, a atribuição de comprar vacinas é do Ministério da Saúde, que as distribui aos Estados e estes, aos municípios. O movimento “Unidos pela Vacina” ajuda muito como mais um instrumento de pressão da sociedade sobre um governo que custa a pegar no tranco.
Os membros do movimento foram divididos em grupos de trabalho. O principal, como não haveria de deixar de ser, é o que trata da disponibilidade de vacinas em quantidade para atender toda a população.
A ciência fez seu trabalho. E com louvor. A partir do primeiro caso registrado de covid-19, no fim de 2019, em poucas semanas o sequenciamento genético do novo coronavírus já havia sido realizado. Daí para o desenvolvimento de não uma, mas de ao menos seis vacinas seguras e eficazes contra o patógeno levou pouco mais de um ano. Um feito científico sem precedentes.
Portanto, há vacinas. O governo federal é que não trabalhou com diligência para trazê-las aos brasileiros a tempo de salvar vidas. E não o fez porque Jair Bolsonaro não quis. É tão simples quanto isso. Passa da hora de fazê-lo agir como presidente da República.
Folha de S. Paulo
Revisão perigosa
Será deplorável se governo forçar pauta reacionária no plano de direitos humanos
Causa apreensão a notícia de que a ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, convocou um grupo de trabalho para discutir a revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
O tema, afinal, ressurge num governo que busca a todo momento sobrepor sua pauta ideológica ao que considera serem imposições do esquerdismo de governos anteriores —no mais das vezes, combatendo inimigos imaginários.
Trata-se também de administração refratária ao diálogo com representantes da sociedade, essencial numa empreitada como essa.
Não é que a atual versão do plano de direitos humanos, lançada em 2009 pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dispense revisões. Pelo contrário, o PNDH-3, como é conhecido, merece ser criticamente avaliado à luz de seus impactos concretos, escassos, e seus compromissos retóricos, muitos.
Pressionada já na época, a gestão petista revisou pontos centrais das 521 ações do documento em 2010. Num exemplo, saiu do texto, por razões políticas, a defesa da descriminalização do aborto.
Programas nacionais de direitos humanos não são invenção do Brasil, embora o país seja um dos pioneiros em sua adoção. Os dois primeiros datam de 1996 e 2002, no governo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Formulados com participação popular em conferências e formalizados por decreto presencial, os textos têm sua origem na Conferência Mundial de Direitos Humanos das Nações Unidas de 1993.
A ONU recomenda que países tracem um plano de ação nacional identificando as medidas de promoção e proteção dos direitos humanos, a serem tratadas como políticas de Estado, não de governo.
As metas dos PNDHs brasileiros variam em termos de extensão e temas enfatizados. Direitos LGBTs passaram a ocupar espaço apenas nos dois programas mais recentes, assim como o direito à moradia.
É evidente que documentos do gênero dão margem a proselitismo e a discursos vazios. Nem por isso se deve considerá-los inócuos. Os textos já anteciparam iniciativas como o Estatuto do Refugiado, de 1997, e a criação da Comissão Nacional da Verdade em 2011.
Será retrocesso deplorável se o governo Jair Bolsonaro pretender impor com uma canetada, sem ampla consulta, sua pauta reacionária — e, em grande parte, minoritária na sociedade brasileira.