MANCHETES DA CAPA
O Globo
Escassez de doses freia ritmo de vacinação no país
Por auxílio, governo quer recriar PEC de Guerra
Por 9 votos a 1, ministros do Supremo rejeitam direito ao esquecimento
STJ aceita denúncia, e Witzel vira réu por desvio na Saúde
Rio vai reforçar repressão contra blocos e festas
Desfile só de luz e cor
Leilão na mira – As regalias da comitiva brasileira em visita à Huawei na China
Trump poderia ter evitado 40% das mortes por Covid
O Estado de S. Paulo
Supremo rejeita a tese do direito ao esquecimento no País
Nova rodada de auxílio deve ter 4 parcelas de R$ 250
Estoque baixo faz cidades frearem ritmo de vacinação
PSB quer apurar gasto militar com picanha e cerveja
Folha de S. Paulo
Supremo vê risco e barra por 9 a 1 direito ao esquecimento
Metade dos empregos de 2020 era sem salário fixo
Economia vira ano em ritmo mais lento, aponta IBGE
Lira move espaço de jornalistas para salas com janelas
Bolsonaro sinaliza volta do auxílio a partir de março
Vacinação em massa em Serrana gera filas para cadastro
Livro expõe retorno dos militares à política
Depois de dois meses de alta, mortes param de subir em SP
Aprovada prisão para quem destrói vacina ou fura fila
Com 1.452 óbitos, país tem dia de mais vítimas de coronavírus no ano
Em ação de manipulação de mercado, Eike é condenado a 11 anos
Saúde admite que usou cloroquina destinada a malária para Covid
Vazamentos evidenciam fragilidade de agência de proteção de dados
Para The Lancet, governo Trump fez crescer óbitos
Valor Econômico
Congresso pressiona Guedes por uma solução para auxílio
Para BC, não há urgência em elevar juro
Intermédica pede ajustes à Hapvida
Leite é novo tucano de olho no Planalto
EDITORIAIS
O Globo
Com números da Covid-19 em alta, é urgente reabilitar leitos de UTI
O episódio é mais um a demonstrar a gestão desastrosa da dupla Bolsonaro & Pazuello na Saúde
Não é segredo que o contágio pelo novo coronavírus voltou a acelerar no final do ano passado, após breve trégua, e ganhou impulso no início de 2021, após as previsíveis aglomerações das festas de fim de ano. Os sinais de estresse na redes pública e privada de saúde estão por toda parte, especialmente nos estados da Região Norte, onde as atuais cenas de horror, com pacientes morrendo asfixiados, superam em muito as dos piores momentos do início da pandemia, quando câmeras frigoríficas instaladas nos hospitais e engarrafamentos de carros funerários à porta dos cemitérios chocaram o país.
Obviamente, um cenário dessa gravidade pressupõe reforço nas estruturas de saúde para atender ao inexorável aumento da demanda. Na lógica torta do Ministério da Saúde, faz-se o contrário. Quando é mais necessário aumentar o atendimento aos pacientes de Covid-19, o ministério reduz a menos da metade o número de leitos de UTI. Dos atuais 6.830 habilitados, ficarão 3.187 até o fim de fevereiro. Em janeiro, eram 7.717.
Com razão, governadores pedem socorro. João Doria, de São Paulo, e Flávio Dino, do Maranhão, apelaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o ministério a reabilitar os leitos de UTI. O Consórcio da Amazônia, que reúne nove governadores, divulgou carta à nação afirmando que o problema poderá comprometer o enfrentamento da pandemia.
O Ministério da Saúde alega que não desabilitou leitos de UTI. Segundo a pasta, o orçamento de guerra e o estado de calamidade pública expiraram em 31 de dezembro, e o orçamento para este ano já está todo comprometido. Sem recursos, a Saúde pediu ao Ministério da Economia R$ 5,2 bilhões, negociados depois para R$ 2,8 bilhões. A pergunta óbvia: o governo não sabia que a contratação dos leitos expiraria em meio à segunda onda da pandemia? Ficou por isso mesmo? Não se planejou? Por acaso não é uma situação de calamidade pública gente morrendo por falta de oxigênio? Ou pacientes de Manaus terem de ser transferidos a Curitiba, a quase três mil quilômetros de distância?
É incrível como o governo federal se mostra insensível ao que se passa diante de seus olhos. Há três semanas, a média de mortes por Covid-19 apurada pelo consórcio de imprensa passa de mil. A taxa de contágio divulgada na segunda-feira pelo Imperial College de Londres continua acima de 1 (1,02) — o que significa epidemia ainda em aceleração. Em pelo menos nove estados, a ocupação dos leitos de UTI supera os 80%. Em alguns, chega a 100%, e o jeito é transferir o paciente.
O episódio é mais um a demonstrar a gestão desastrosa da dupla Bolsonaro & Pazuello na Saúde. É assim na prevenção, no atendimento aos doentes e na vacinação (que segue em ritmo lento por falta de vacina). Não há justificativa plausível para não contratar logo mais leitos de UTI. O governo deveria saber que a situação de calamidade expirou só no papel.
O Estado de S. Paulo
Oposição autofágica
Os partidos com potencial para construir uma alternativa ao mesmo tempo viável e responsável para derrotar Jair Bolsonaro parecem perdidos
A confortável vitória dos candidatos governistas ao comando do Congresso parece ter tido o condão de pôr a nu as profundas divergências internas em partidos que teoricamente serviriam de oposição ao presidente Jair Bolsonaro. Nem é preciso dizer o mal que essa autofagia oposicionista faz ao País, justamente no momento em que se faz mais necessário um obstáculo político sólido à razia bolsonarista.
O mais recente entrevero se deu no PSDB, protagonizado pelo governador de São Paulo, João Doria, e pelo deputado federal Aécio Neves. O parlamentar, ex-presidente da sigla, acusa o governador de oportunismo e autoritarismo por, segundo ele, tentar impor sua candidatura à Presidência na eleição de 2022.
Em nota duríssima, Aécio Neves não deixou dúvida sobre o mal-estar: “Se o senhor João Doria, por estratégia eleitoral, quer vestir um novo figurino oposicionista para tentar apagar a lembrança de que se apropriou do nome de Bolsonaro para vencer as eleições em São Paulo, através do inesquecível Bolsodoria, que o faça, sem utilizar indevidamente e de forma oportunista outros membros do partido”.
O governador Doria respondeu no mesmo tom, lembrando que o deputado é suspeito de corrupção no escândalo estrelado pelo empresário Joesley Batista, em 2017: “O deputado Aécio Neves precisa entender que o novo PSDB não pode se subordinar a projetos pessoais, que se perderam pela conduta inapropriada em relação à ética pública”.
O fulcro da querela é o papel do PSDB ante o governo Bolsonaro. O governador paulista trabalha para isolar os focos bolsonaristas no partido e identificou no deputado Aécio Neves um dos tucanos que operaram pela candidatura vitoriosa do deputado Arthur Lira, apoiado por Bolsonaro, à presidência da Câmara. Doria quer a presidência do PSDB para consolidar sua candidatura à Presidência da República, que seria, em sua visão, a vanguarda da oposição de centro a Bolsonaro.
A acrimônia do atrito entre os tucanos já havia se verificado, em igual medida, na implosão do DEM, provocada pelo dissídio entre o presidente do partido, ACM Neto, e o deputado Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara. Rodrigo Maia acusou ACM Neto de “traição” por ter entregado o DEM “de bandeja” a Bolsonaro, trabalhando para que o partido fosse “anexado” ao governo. Em resposta, ACM Neto chamou Maia de “descontrolado”.
A exemplo dos tucanos, o busílis é a atitude que o DEM deveria adotar em relação ao governo Bolsonaro. Enquanto Rodrigo Maia presidia a Câmara e, nessa função, parecia ter grande influência no partido, o DEM era tido como pilar de uma possível frente de centro, junto com o PSDB, para desafiar Bolsonaro em 2022. Derrotado fragorosamente em sua sucessão, Maia foi atropelado – e o DEM retomou um papel que parecia esquecido no passado.
No que diz respeito aos interesses maiores do País, é ocioso discutir quem tem razão no meio desse banzé. O que importa é que os partidos com potencial para construir uma alternativa ao mesmo tempo viável para derrotar Bolsonaro e responsável o bastante para construir um projeto civilizado de País parecem perdidos. Nessa toada, o eleitor pode se ver novamente diante da terrível tarefa de escolher entre a delinquência bolsonarista e o embuste lulopetista.
Rusgas internas não são necessariamente sintomas de fragilidade de um partido. Ao contrário, partidos dignos do nome costumam consolidar suas bandeiras a partir de francos debates internos. Mas o que está acontecendo no DEM e no PSDB é de outra natureza: trata-se do desdobramento natural da crise de identidade que tomou de assalto o centro democrático desde a ascensão irresistível do imoral populismo lulopetista e de seu congênere, a demagogia brucutu bolsonarista.
Pode até ser que, em meio a essa depuração a céu aberto, as forças que deveriam estar na oposição consigam se reorganizar em bases mais firmes e coerentes que as atuais. Hoje, contudo, é preciso candura excessiva para apostar nisso; o mais provável é que a maior oposição a Bolsonaro continue a ser seu próprio desgoverno.
Folha de S. Paulo
Fiasco amazônico
Operação militar contra desmatamento se aproxima do fim com resultados pífios
Por qualquer ângulo que se analise a Operação Verde Brasil 2, liderada pelas Forças Armadas com o objetivo de coibir o desmatamento e as queimadas na Amazônia, é difícil não considerá-la um fiasco.
Iniciada em maio do ano passado e com encerramento previsto para 30 de abril, a missão se notabilizou por fazer pouco com muito. Embora tenha recebido vultosos recursos, num momento em que os órgãos oficiais de controle sofrem com a penúria orçamentária, foi incapaz de deter a destruição.
Nos oito primeiros meses da empreitada, o número de multas aplicadas por infrações contra a flora despencou 37% em relação ao mesmo período de 2019-2020.
Já a taxa oficial de desmatamento saltou 9,5% no ano passado na comparação com 2019, num intervalo parcialmente coberto pela operação militar. Pouco mais de 11 mil km² de vegetação amazônica, a maior cifra desde 2008, desapareceram pelas mãos de grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais.
O mesmo ocorreu com as queimadas, fenômeno ligado ao desflorestamento. Em 2020, os focos de incêndio aumentaram 15% com relação ao ano anterior, com agosto e setembro tendo registrado os segundos piores índices para o período na última década.
Seria talvez o caso de apenas lamentar a imperícia do Exército para a tarefa, de resto previsível, dada a falta de experiência da Força nesse tipo de ação, não fossem os custos exorbitantes da operação.
Com aporte de R$ 410 milhões, a Verde Brasil 2 consumiu mais de três vezes o orçamento do Ibama e do ICMBio para a fiscalização ambiental e o combate a incêndios proposto para 2021. Essas instituições voltarão a comandar o combate à devastação amazônica, depois que o Exército deixar a região.
Na nova fase, as ações ficarão concentradas em 11 municípios, que, segundo o vice-presidente, general Hamilton Mourão, responsável por coordenar a atuação de ministérios na área ambiental, concentram parte relevante do desmatamento do bioma.
A estratégia é correta e já foi utilizada com sucesso nos governos petistas, embora, comparado a esse período, o número de cidades anunciado pareça pequeno.
Não é preciso reinventar a roda nessa questão. O Brasil já provou sua competência para enfrentar a chaga do desmatamento. Repetir o feito exige, além de uma ação inteligente, independência de atuação, recursos e respaldo institucional.
Valor Econômico
Banco Central ganha afinal necessária autonomia
A autonomia do BC não preclude a transparência do sistema
Quase sexagenário, o Banco Central voltará a ser autônomo, como o foi em um breve período após sua fundação, no último dia de 1964, já na ditadura militar. Aprovado por larga margem pelo Senado e pela Câmara, a lei que estabelece a autonomia é simples, em contraste com as polêmicas que o tema provocou ao longo de três décadas. O presidente a direção do BC terão mandatos de quatro anos, não coincidentes com os do presidente da República, e renováveis por um período. O objetivo fundamental do BC será “assegurar a estabilidade de preços”. Os dirigentes poderão ser demitidos por vários motivos, entre os quais se inclui “o comprovado e recorrente desempenho insuficiente”.
Com a autonomia, o BC ficará blindado contra pressões políticas que poderiam desviar a condução da política monetária de seu alvo principal, a inflação, e mudá-la ao sabor de interesses políticos ou eleitorais do governo de turno. As diferenças em relação ao regime atual parecem pequenas devido ao desempenho do BC durante mais de duas décadas de autonomia operacional respeitada pelos sucessivos presidentes da República. A base desse funcionamento, porém, era informal. O presidente poderia demitir a direção do BC a qualquer hora.
As críticas que o projeto recebeu e recebe se repetem. As mais simplistas apontam que não se pode entregar assunto vital como a política monetária a banqueiros centrais, que sequer foram eleitos. Ou, em outra versão, como a do ex-candidato à Presidência, Ciro Gomes (PDT): “Você pode votar para presidente, mas o presidente eleito não vai poder controlar o BC”. A lei deixa claro que em meio do mandato, o presidente poderá escolher quem dirigirá o BC e indicar vários diretores.
Já o controle da instituição pelo presidente e do Congresso, eleitos pelo povo, estará assegurado pela prerrogativa de definir a meta que o BC deverá atingir e pelo método de escolha de seus dirigentes. O presidente da República submeterá os nomes que julgar adequados ao Senado, que após sabatina, o aprovará ou não. Depois, o ministro da Economia, o secretário da Fazenda, ligados ao Executivo, junto com o BC, no Conselho Monetário Nacional, estabelecerão a meta de inflação a ser perseguida. A autonomia não impede que o atual governo ou o próximo julguem que a meta deva ser muito maior ou menor. O BC não será independente, isto é, não escolherá seu próprio objetivo, como o Federal Reserve americano ou o Banco Central Europeu.
Da mesma forma, a autonomia não facilitará, ou não mais do que hoje, a “captura” do BC pelos bancos, por motivo idêntico – as escolhas têm de ser referendadas pelos senadores. Pode até existir uma recorrente servidão do Senado aos interesses financeiros do mercado, como muitos apontam, mas ela será, em todo caso, uma servidão voluntária, que pode ser corrigida nas eleições.
Há argumentos mais sofisticados, como o de que a autonomia limita a capacidade da política fiscal de distribuir recursos, logo a renda. Erram o alvo: no Brasil, o que se vê é que é o orçamento da União, da alçada do Congresso, é que aloca erradamente os recursos de acordo com lobbies das corporações e grupos de interesse, assim como o faz a política tributária – sob inteira e cabal responsabilidade de políticos eleitos.
Mas, em alguma medida, a autonomia do BC pode limitar a capacidade da política fiscal não de distribuir recursos, e sim de fazê-lo o quanto quiser – com juros que não sancionem emissões monetárias irresponsáveis que tenham claro impulso inflacionário. A cooperação desejável com o Tesouro, braço do Executivo, encontrará no BC autônomo um controlador da austeridade fiscal, cujo desrespeito trará custos maiores (juros) para toda a sociedade. É o que o BC já diz hoje em suas atas.
A autonomia não é panaceia. Governos fazem más escolhas, assim como os senadores, que não têm o hábito de questionar em profundidade os indicados para a função. Populistas como Donald Trump, por exemplo, indicaram pessoas despreparadas, que defendiam, por exemplo, a volta do padrão ouro, mas foram barrados pelo Senado americano. Tudo dependerá da qualidade da escolha e do preparo dos que devem julgá-la. Escolhas ruins podem fazer enormes estragos, com ou sem autonomia.
A autonomia do BC não preclude a transparência do sistema, cuja avaliação tornou-se mais fácil com as metas de inflação. O quadro institucional sob o qual se executa a política monetária deu um salto de qualidade.