MANCHETES DA CAPA
O Globo
Câmara aprova autonomia do BC, em aceno à agenda de Guedes
Vendas do varejo despecam 6,1% em dezembro
Cúpula do Exército endossou pressão sobre o STF
Amazônia: em GLO, fiscalização será reduzida
Atraso no Orçamento impede antecipação de 13º a aposentados
Rixas internas desafiam oposição para 2022
Alesp abre processo contra deputado que apalpou colega
Brasil tem quase 3 mil denúncias de fura-filas da vacina
Mais da metade dos americanos é a favor da condenação de Trump
No Australian Open, o ‘quase normal’
O Estado de S. Paulo
BC ganha autonomia e diretoria terá mandanto fixo e estabilidade
Queda do varejo pode dar força a novo auxílio
Militares deixam o combate a desmate
Maioria do DEM não descarta apoio à reeleição
Faculdades devem ficar apenas no ensino remoto
Vazam dados de 100 milhões de celulares
São Paulo antecipa vacinação de idosos
Folha de S. Paulo
Ministério usou Fiocruz para produzir cloroquina
Antonomia do Banco Central recebe aval da Câmara
Auxílio com tributo seria traumático, diz Pacheco
Governo vai retirar militares de fiscalização na Amazônia
Colégios de elite ofertam 20 dias a mais a seus alunos
Vazam dados de mais de 100 mi de contas de celular
Gestão Bolsonaro mexe em plano de direitos humanos
Alesp abre processo contra deputado por caso de assédio
Universidades do estado mantêm ensino a distância
SP antecipa dose para 85 anos; 80 a 84 será em 1º de março
Rafael Correa – Sociedade percebeu fracasso neoliberal
Vendas em dezembro caem, e varejo fecha ano abaixo do esperado
Indígenas criam enfermaria de campanha para atender infectados
China se torna o sexto país a ter uma nave em órbita de Marte
Valor Econômico
Atividade fraca impõe dilema ao Banco Central
Autonomia do BC é aprovada pela Câmara
Trajetória da dívida abre espaço a auxílio
Reformas pelo social
Frango Assado abrirá lojas em postos da Shell
Vendas digitais afetam as ações dos shoppings
Rede social Clubhouse atrai executivos
Custo sobe e Aurora ajusta sua produção
EDITORIAIS
O Globo
Vitória no STF estimula projeto político de Lula
Ainda que as condenações de Lula sejam anuladas, o mais provável é que a fartura de recursos protelatórios abra espaço a novos julgamentos
A vitória de Lula no julgamento da Segunda Turma do Supremo não significa que ele deva ser incluído no páreo para as eleições de 2022. Para começar, isso nem estava em questão. Foi autorizado apenas o acesso — nem sequer o uso — ao material furtado das conversas entre o então juiz Sergio Moro e procuradores da Lava-Jato, apreendido pela Operação Spoofing. Mesmo que Lula seja inocentado no futuro, é difícil crer que saia candidato. O que a decisão lhe traz é a esperança de enterrar as condenações da Lava-Jato e voltar a exercer papel mais relevante na política nacional.
O resultado do julgamento é mais um revés para os defensores da operação e de seus métodos. A tese dos advogados de Lula é que as mensagens comprovam o conluio entre Moro e procuradores, Deltan Dallagnol à frente, na condução de investigações e acusações. De acordo com essa tese, os processos contra Lula não passaram de jogo combinado entre quem denuncia e quem julga, maculando os princípios da isenção e do livre direito de defesa.
É uma tese para lá de discutível, tamanha a quantidade e a qualidade das provas acumuladas. Mas só será avaliada num próximo julgamento da Turma, sobre o pedido para invalidar a condenação no caso do tríplex do Guarujá (o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo).
Os próximos passos serão acompanhados com atenção. Caso Lula consiga se livrar da condenação por Moro, ainda continuará inelegível, devido à condenação proferida pela juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, no processo sobre o sítio de Atibaia. Mas já terá sido um passo para deixar de ser “ficha- suja”, que dará força a suas críticas à Lava-Jato. O segundo e decisivo passo será dado se a defesa recorrer no processo do sítio e também obtiver êxito.
Na Segunda Turma, costumam ser favoráveis à defesa os ministros Gilmar e Ricardo Lewandowski, da ala “garantista”. Desta vez, também votaram em favor de Lula (e contra o relator da Lava-Jato, Edson Fachin) os ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia. Esperava-se que Cármen, da ala “consequencialista”, ficasse do lado dos procuradores, que reclamaram do acesso ao material, concedido por Lewandowski aos advogados de Lula. Mas ela defendeu o direito de a defesa acessar os diálogos, alegando que, se polícia, Ministério Público e juiz podem fazê-lo, não faria sentido os advogados de Lula não poderem. Cármen também concordou com Lewandowski, relator da ação, e Nunes Marques, ao afirmar que a reclamação só poderia ter sido feita pela Procuradoria-Geral da República.
O voto de Nunes Marques, recém-empossado na Corte, era especialmente aguardado, porque poderia dar indicação de como ele se posicionará diante do pedido de anulação das condenações de Lula. O ministro votou em poucos minutos, evitando comentários, mas sua posição foi considerada um sinal positivo para a defesa.
O desdobramento político do caso ainda é incerto. Ainda que as condenações de Lula sejam anuladas, o mais provável é que a fartura de recursos protelatórios abra espaço a novos julgamentos. Lula já deu a entender que Fernando Haddad será o candidato do PT em 2022. Para Bolsonaro, o melhor cenário será um segundo turno contra um petista, como em 2018. Diante dos tropeços da oposição de centro, não surpreenderá se, mesmo com Lula fora, o confronto se repetir.
O Estado de S. Paulo
Hora de pensar o futuro
O centro democrático deve se unir em torno da construção de um projeto de país que não passe por Bolsonaro e Lula da Silva
É cedo para dizer se as eleições de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente, representaram uma vitória política do presidente Jair Bolsonaro. O Estado revelou com detalhes como o Palácio do Planalto mobilizou mundos e fundos – bilionários fundos “extraorçamentários”, é bom dizer – para angariar votos para os dois candidatos da preferência do presidente da República. Porém, já nos primeiros dias dessa nova “coalizão”, ficou bastante claro o desalinhamento entre as agendas do Executivo e do Legislativo.
Se, por um lado, ainda não é possível atestar o triunfo político de Bolsonaro – só o comportamento do Congresso nos próximos dias vai dizer –, por outro, é seguro afirmar que as vitórias de Lira e Pacheco, sobretudo a do presidente da Câmara, representaram um abalo na formação da chamada frente ampla de oposição ao governo com vistas à eleição geral de 2022. Basta ver como três dos partidos com maior consistência ideológica – PT, PSDB e DEM – se comportaram nessa espécie de “ensaio geral” que foram as eleições legislativas.
O racha no DEM foi ainda mais profundo do que o visto em outros partidos de centro e centro-direita. Em entrevista ao jornal Valor, Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara dos Deputados, disse, em termos duros, que foi traído por quem considerava um “amigo de 20 anos”, em referência a ACM Neto, presidente da legenda. “Ele (ACM Neto) entregou a nossa cabeça em uma bandeja para o Palácio do Planalto”, disse Maia, que cogita agora ir para um partido que “será de oposição ao presidente Jair Bolsonaro”.
Ao apostar todas as fichas nas vitórias de Lira e Pacheco, Bolsonaro pode ter mirado no que viu e acertado no que não viu. A ele interessa muito o enfraquecimento do movimento de formação de uma frente ampla de oposição a seu governo que esteja absolutamente comprometida com a defesa inarredável das liberdades democráticas e dos valores republicanos consagrados pela Constituição, com as reformas estruturais de que o País tanto precisa e, não menos importante, com uma gestão responsável da crise sanitária, para, mais adiante, permitir a reconstrução do País uma vez superados os efeitos mais adversos desse flagelo da pandemia.
Quem também ganha com os reveses políticos do centro democrático é o sr. Lula da Silva. Não por acaso, o dono do PT e candidato em 2022, caso lhe sejam restituídos os direitos políticos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que Fernando Haddad começasse a “rodar o País” para fazer campanha. “Ele (Lula) me chamou para uma conversa no último sábado (dia 30/1) e disse que não temos mais tempo para esperar. Me pediu para colocar o ‘bloco na rua’ e eu aceitei”, disse o ex-prefeito de São Paulo.
Portanto, de um lado, tem-se Bolsonaro usando a força da Presidência da República para cooptar apoio político e manter a adesão de sua base de apoiadores mais aguerridos no patamar em que está – cerca de 25% do eleitorado. De outro, há o PT colocando o “bloco na rua” desde já, e não para lançar Haddad candidato, como pode parecer, mas o próprio Lula, e com isso explodindo pontes na própria esquerda, na prática impedindo a composição da frente democrática de oposição a Bolsonaro.
Caso os partidos que compõem o centro democrático não aprendam com os erros cometidos em 2018 e construam desde já uma alternativa viável ao descalabro que é o governo de Jair Bolsonaro, não é remota a chance de que a Nação, em 2022, se veja diante do infortúnio de ter de escolher, mais uma vez, entre duas propostas populistas e irresponsáveis para o País, à esquerda e à extrema direita.
O centro democrático deve se unir em torno da construção de um projeto de país que não passe mais pela degradação política que tanto Bolsonaro como Lula tão bem representam. É hora de egos feridos e vaidades darem lugar à concertação em torno de projetos vitais para o Brasil. Caso contrário, em 2022, os brasileiros estarão diante de uma escolha terrível – uma repetição do passado recente.
Folha de S. Paulo
Vitória no STF estimula projeto político de Lula
Ainda que as condenações de Lula sejam anuladas, o mais provável é que a fartura de recursos protelatórios abra espaço a novos julgamentos
A vitória de Lula no julgamento da Segunda Turma do Supremo não significa que ele deva ser incluído no páreo para as eleições de 2022. Para começar, isso nem estava em questão. Foi autorizado apenas o acesso — nem sequer o uso — ao material furtado das conversas entre o então juiz Sergio Moro e procuradores da Lava-Jato, apreendido pela Operação Spoofing. Mesmo que Lula seja inocentado no futuro, é difícil crer que saia candidato. O que a decisão lhe traz é a esperança de enterrar as condenações da Lava-Jato e voltar a exercer papel mais relevante na política nacional.
O resultado do julgamento é mais um revés para os defensores da operação e de seus métodos. A tese dos advogados de Lula é que as mensagens comprovam o conluio entre Moro e procuradores, Deltan Dallagnol à frente, na condução de investigações e acusações. De acordo com essa tese, os processos contra Lula não passaram de jogo combinado entre quem denuncia e quem julga, maculando os princípios da isenção e do livre direito de defesa.
É uma tese para lá de discutível, tamanha a quantidade e a qualidade das provas acumuladas. Mas só será avaliada num próximo julgamento da Turma, sobre o pedido para invalidar a condenação no caso do tríplex do Guarujá (o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo).
Os próximos passos serão acompanhados com atenção. Caso Lula consiga se livrar da condenação por Moro, ainda continuará inelegível, devido à condenação proferida pela juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, no processo sobre o sítio de Atibaia. Mas já terá sido um passo para deixar de ser “ficha- suja”, que dará força a suas críticas à Lava-Jato. O segundo e decisivo passo será dado se a defesa recorrer no processo do sítio e também obtiver êxito.
Na Segunda Turma, costumam ser favoráveis à defesa os ministros Gilmar e Ricardo Lewandowski, da ala “garantista”. Desta vez, também votaram em favor de Lula (e contra o relator da Lava-Jato, Edson Fachin) os ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia. Esperava-se que Cármen, da ala “consequencialista”, ficasse do lado dos procuradores, que reclamaram do acesso ao material, concedido por Lewandowski aos advogados de Lula. Mas ela defendeu o direito de a defesa acessar os diálogos, alegando que, se polícia, Ministério Público e juiz podem fazê-lo, não faria sentido os advogados de Lula não poderem. Cármen também concordou com Lewandowski, relator da ação, e Nunes Marques, ao afirmar que a reclamação só poderia ter sido feita pela Procuradoria-Geral da República.
O voto de Nunes Marques, recém-empossado na Corte, era especialmente aguardado, porque poderia dar indicação de como ele se posicionará diante do pedido de anulação das condenações de Lula. O ministro votou em poucos minutos, evitando comentários, mas sua posição foi considerada um sinal positivo para a defesa.
O desdobramento político do caso ainda é incerto. Ainda que as condenações de Lula sejam anuladas, o mais provável é que a fartura de recursos protelatórios abra espaço a novos julgamentos. Lula já deu a entender que Fernando Haddad será o candidato do PT em 2022. Para Bolsonaro, o melhor cenário será um segundo turno contra um petista, como em 2018. Diante dos tropeços da oposição de centro, não surpreenderá se, mesmo com Lula fora, o confronto se repetir.
Valor Econômico
Governo e Centrão não falam a mesma língua sobre auxílio
Situações emergenciais não devem deixar gastos permanentes, nem legar impostos distorcivos e regressivos
O governo apostou na vitória do Centrão na disputa pelo comando do Congresso, e os novos líderes definiram o auxílio emergencial como uma das maiores prioridades. Momentos de crise no Brasil são férteis para péssimas ideias e, diante do alto endividamento e de um orçamento muito enxuto (que sequer foi votado), surgiu de novo a ideia de uma CPMF de até 0,1% que serviria para custear a ajuda aos que ainda continuam sem renda com a segunda onda da pandemia. Com esta finalidade, líderes de alguns partidos do Centrão aceitam um novo imposto. A equipe econômica diz que não quer, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, é, há tempos, o único defensor do tributo na Esplanada.
A equipe econômica previa, antes da troca de comando do Congresso, que o novo auxílio fosse menor (R$ 200, o mesmo valor que propusera no início da pandemia), destinado a menos gente e por um período curto, de três meses. Por seus cálculos seriam atendidos 30 milhões de pessoas a um custo trimestral de R$ 18 bilhões. O orçamento teria de acomodar estes gastos, não se sabia exatamente como.
O financiamento do gasto deixou de ser um problema, porque o caminho para contornar o teto de gastos será parecido com o do ano passado. Há várias formas para isso e governo e líderes do Congresso discutem como fazê-lo o mais rápido possível.
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, deixou claro que primeiro teriam de ser feitos os gastos, sem as contrapartidas para permitir uma trajetória fiscal crível e sustentável. Essa não era essa a intenção de Guedes, com seu turbilhão de ideias que não se concretizam. Guedes vincula o auxílio à PEC de Emergência, (que apesar do nome ainda não foi votada), a um Bônus de Inclusão Produtiva, nome pomposo para a obrigatoriedade de qualificação dos beneficiários do auxílio, que por sua vez seriam contratados com a Carteira Verde Amarela, proposta que pelo tempo rodado já está desbotada.
As diferentes opções poderiam ser coordenadas, com resultados que evitassem a catástrofes prevista pelo mercado com o drible no teto, mas isto não parece estar acontecendo. Ainda que tenha ganho aliados em peso e volume no Congresso, o Executivo tem de decidir se dirigirá o Centrão ou se será dirigido por ele – terceirizar suas obrigações é um caminho certo para mais problemas.
Pacheco, em termos operacionais, foi coerente: para se tornar expedito, o auxílio não pode ser incluído em uma PEC que necessita duas votações nas duas Casas, com maioria de dois terços. Isso em um Congresso que sequer votou o orçamento do ano, outro obstáculo para colocar de pé a ajuda financeira – o governo só pode requerer créditos extraordinários, onde ela será incluída, se souber quais são os ordinários, isto é, a peça orçamentária em vigor.
Mas o presidente do Senado, ao dizer que não deveria haver amarras para o dinheiro relembrou o estigma que marca o Centrão, de ignorar os limites fiscais do país e pressionar por mais gastos. Uma consequência foi dólar e juros subindo, bolsa caindo. Se houvesse coordenação, seria possível anunciar uma via rápida para o auxílio agora, compromissada com a votação de medidas de ajuste fiscal a posteriori, mas acordadas a priori, com clareza. O governo, que listou 35 prioridades para o ano legislativo, não parece preparado para o fato de que o novo comando do Congresso está mais preocupado com auxílio emergencial e vacinação – e menos com o lado fiscal.
Ainda está para ser provado se as novas direções do Congresso abraçarão total ou parcialmente as PECs enviadas ao Congresso, em especial a de emergência, que atinge interesses do funcionalismo e cria gatilhos que acionam medidas que possam sustentar o teto de gastos. É muito provável que não, porque sequer o presidente Jair Bolsonaro está preocupado com elas. Por outro lado, o auxílio, como da primeira vez, pode trazer benefício eleitoral ao presidente e dar alguma sustentação à economia, que ruma para a retração no primeiro trimestre.
Um imposto sobre transações financeiras, além de muito ruim, teria um efeito contrário, o de retirar fôlego da economia. O ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, era contrário a esse imposto. Pacheco disse ontem que não precisa dele para fechar sua equação. Assim como é necessário que situações emergenciais não deixem gastos permanentes, tampouco devem legar impostos distorcivos e regressivos – a velha saída de correr atrás de novas receitas para pagar despesas.