MANCHETES DA CAPA
O Globo
Petrobras reajusta de novo preços de combustíveis, com pressão do mercado
Bolsonaro diz que ‘acha’ que vai ter auxílio
Guerra no DEM faz PSDB abrir portas a Maia
Variante não deve suspender a imunização
Internação por Covid cai no Estado do Rio
Drive-thru no Pacaembu para maiores de 90
Aulas voltam com dúvidas e expectativa
Após vacinação, casos têm queda brusca em Israel
Candidato indígena pode alterar 2º turno no Equador
O Estado de S. Paulo
Congresso quer auxílio fora do teto e sem corte de gastos
PSDB tenta filiar Maia e virar frente de oposição
Para MPT, recusa de vacina pode justificar demissão
SP diz que Saúde cortou verba para leitos de covid
Cientistas alertam para 3ª onda de covid em Manaus
Greve de residentes no Hospital São Paulo
Petrobrás reajusta preço de combustíveis
Impeachment de Trump vai ao Senado dos EUA
Folha de S. Paulo
Valorização de ações se torna desafio a investidor
Gasolina sofre reajuste, mas mercado ouve Bolsonaro
Governo quer que patrão dê curso a quem tiver auxílio
Amigo exonerado do presidente está no Planalto
Doria faz ofensiva para unir PSDB e ter parte do DEM
Distanciamento e menos alunos na volta às aulas
Escolas continuam fechadas por falta de autorização
STF vê entrave para extinguir decisões monocráticas
Em 24 dias, 37 transferidos do AM já morreram
Interior paulista terá 1º estudo em massa
Morre aos 87 anos o senador José Maranhão, vítima de Covid-19
No início, Biden não deve impor sanções ao Brasil
Julgamento de Trump aponta futuro de partido
Valor Econômico
Mercado volta a questionar a autonomia da Petrobras
Pacote dos EUA pode mudar os juros no Brasil
Para ACM Neto, Maia não reconhece erros
“Lugar certo, na hora certa”
Mercado Livre pode ser alvo de ação no Cade
Brasileiro usa ‘osso digital’ em cirurgias
EDITORIAIS
O Globo
É desastrosa a intervenção nos combustíveis
Já é sintomático que a Petrobras tenha anunciado ter alterado de trimestral para anual o prazo limite nas revisões de preços
É péssimo uso das prerrogativas presidenciais a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir na política de preços dos combustíveis para ajudar os caminhoneiros, uma de suas bases eleitorais. O Brasil passou por manobra semelhante com o congelamento de preços do governo Dilma Rousseff, tentativa vã de conter a inflação — e a Petrobras se tornou a empresa mais endividada do mundo no setor. Com o reajuste de ontem, resultado da flutuação natural de mercado, a gasolina já encareceu 22% este ano, e o óleo diesel, 11%. Seguem de forma inexorável a cotação do petróleo, que reage depois de haver desabado na pandemia.
Já é sintomático que a Petrobras tenha anunciado ter alterado de trimestral para anual o prazo limite nas revisões de preços. Pois agora Bolsonaro pretende enviar um projeto de lei complementar ao Congresso mudando o ICMS que incide sobre o diesel e todos os combustíveis. É uma ideia tão estapafúrdia que atrai oposição dos governadores e poderá tumultuar o Parlamento, prejudicando a tramitação de pautas urgentes como o Orçamento de 2021 e as reformas, em especial a tributária, que deveria tratar do tema em definitivo, não de forma pontual e demagógica.
Se quisesse agir de modo menos estabanado, o governo teria a alternativa de reduzir a alíquota do PIS-Cofins para o diesel. Foi o que fez Michel Temer em 2018 para, com outras concessões, pôr fim à greve de caminhoneiros apoiada pelo então deputado e candidato a presidente Jair Bolsonaro. Mesmo que fizesse isso, a Lei de Responsabilidade Fiscal exigiria que o corte de receita tributária fosse compensado. Cada centavo cortado dos R$ 0,3515 que o imposto representa no litro de diesel reduz em meio bilhão de reais a arrecadação, elevando ainda mais o déficit público.
Ninguém que acompanha o setor de perto acredita que a ideia tem chance de vingar. Governadores e assembleias legislativas, às quais caberá fixar as alíquotas do ICMS, não aceitarão perda de receita. Se o imposto passasse a ter um valor fixo, outra hipótese bolsonarista, quando o preço subisse na bomba em virtude de repasses de aumentos nos custos (câmbio, cotação do petróleo), os estados também reivindicariam receitas maiores.
Outro efeito nefasto da intervenção de Bolsonaro é afastar qualquer interessado em comprar as oito refinarias que a Petrobras deseja vender. Sem garantia de que os preços internos de combustíveis refletirão o custo real, a estatal terá de esquecer seu projeto de venda de ativos para se capitalizar.
A demanda do diesel é alta no Brasil em virtude do aumento artificial da frota brasileira de transporte rodoviário, como resultado das políticas de incentivo à compra de caminhões adotadas no governo Dilma, com financiamento subsidiado do BNDES. A proliferação de caminhões gerou superoferta de transporte, e Temer foi pressionado a tabelar o frete. Sem êxito, como em qualquer tabelamento.
Toda intervenção no mercado acaba por gerar distorções. Quando os preços refletem as condições de mercado, os sinais corretos são transmitidos aos investidores. Quando agrados são distribuídos a categorias politicamente protegidas, quem paga o custo final é o consumidor, para quem tudo acaba saindo mais caro. Não é coincidência que o Brasil dependa tanto do transporte rodoviário e tenha criado ao longo dos anos tão poucas alternativas na forma de ferrovias ou hidrovias.
O Estado de S. Paulo
O teto não é o vilão
A suposta dificuldade de encontrar recursos para o auxílio emergencial tem alimentado um discurso irresponsável para justificar a ruptura do teto de gastos
Não há dúvida de que o poder público deve se mobilizar para encontrar espaço no Orçamento para atender os milhões de brasileiros que perderam renda em razão da pandemia de covid-19. Junto com a vacinação em massa, a retomada do auxílio emergencial deve estar no topo das prioridades dos políticos e das autoridades em todas as esferas administrativas.
Não foi por outra razão, aliás, que os novos comandantes do Congresso manifestaram que a imunização e o socorro financeiro são suas únicas preocupações no momento. Já o governo de Jair Bolsonaro expressou reticências sobre uma nova rodada de auxílio emergencial, mas é questão de tempo até que suas reservas sejam superadas pela perspectiva de potenciais ganhos eleitorais, única motivação do presidente.
Assim, a volta do auxílio emergencial é apenas uma questão de tempo – e depende, sobretudo, da formulação de uma arquitetura financeira que não agrave a periclitante situação fiscal do País. Nesse aspecto, a suposta dificuldade de encontrar recursos em razão das limitações constitucionais, em especial o teto de gastos públicos, tem alimentado um discurso irresponsável que justifica a ruptura desse teto como um imperativo moral, ante a inegável necessidade de amparar milhões de cidadãos sob ameaça de fome.
Não é à toa que muitos dos que advogam essa ruptura são os mesmos que tudo fizeram e fazem – há tempos, desde antes da pandemia – para desacreditar o teto de gastos, atribuindo a essa restrição todos os males sociais do País. Trata-se de uma questão absolutamente falsa.
É perfeitamente possível encontrar recursos, respeitando-se o teto, para atender os brasileiros ora necessitados. O presidente do Centro de Liderança Pública, Luiz Felipe D’Ávila, disse ao site Poder360 que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 147/2019, que elimina os chamados “penduricalhos” agregados aos vencimentos de funcionários públicos, por exemplo, já seria suficiente para implementar um auxílio de até R$ 250. “Temos que aprovar a PEC dos Penduricalhos, que é o fim de privilégios absurdos da elite do funcionalismo público. Isso tem um custo absurdo para a Nação. Com esse superávit, podemos financiar o programa de auxílio emergencial”, disse D’Ávila.
Essa seria apenas uma das várias maneiras possíveis de manejar o Orçamento para o socorro aos necessitados sem desrespeitar o teto de gastos. O economista Marcos Mendes, em artigo no site Brazil Journal, apresentou nada menos que oito propostas. Uma delas seria direcionar parte das emendas parlamentares excepcionalmente para o pagamento do auxílio.
Soluções como essas, contudo, exigem habilidade e vontade política, pois seria necessário enfrentar a poderosa corporação do funcionalismo e também convencer os parlamentares a mudar a destinação de parte das bilionárias verbas a que têm direito para investir em seus redutos eleitorais. Como se vê, o obstáculo não é o teto de gastos, mas a acomodação da elite política em seus feudos de poder.
É preciso lembrar, sempre, que a responsabilidade fiscal é a garantia da preservação da maior conquista econômica brasileira desde a redemocratização: o controle da inflação, cuja manutenção em patamares civilizados estimula investimentos de longo prazo, mantém o poder de compra da moeda, permite a redução dos juros e, assim, ajuda a conservar o endividamento público em nível administrável – o que, por sua vez, mantém os preços comportados, num círculo virtuoso. Sem o teto de gastos, tudo isso desmorona.
Ademais, o teto de gastos é fundamental para o debate democrático sobre as prioridades do País. Ao estabelecer um limite para a despesa pública, o instrumento obriga os brasileiros a discutirem, por meio de seus representantes políticos, qual deve ser a destinação dos impostos arrecadados, com a consciência de que os recursos são finitos. Aqueles que não gostam de controle, que preferem manter os privilégios de quem se julga dono do Orçamento e que estão somente preocupados com o atendimento de seus interesses paroquiais imediatos continuarão a vilanizar o teto de gastos. Para esses, na prática, o teto só se aplica aos pobres.
Folha de S. Paulo
Prioridade perversa
Sobrou verba para a cloroquina, enquanto Planalto negligencia testes e vacinas
Avolumam-se as evidências de que o governo Jair Bolsonaro deturpou de modo deliberado o enfrentamento da pandemia. Não bastassem seguidas as manifestações minimizando riscos da infecção e a sabotagem da vacinação, o presidente deixou várias digitais na promoção de uma terapia inexistente contra o ataque viral.
Bolsonaro seguiu perversamente Donald Trump ao adotar como prioridade a cloroquina do famigerado tratamento precoce. O republicano abandonou a panaceia antes de seu fiasco eleitoral, mas o imitador sul-americano a manteve, impávido, mesmo com estudo após estudo a negar-lhe eficácia.
Acossados por investigações e questionamentos da Procuradoria-Geral da República e do Tribunal de Contas da União, o presidente e um tragicômico ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, agora se apressam a recontar a história: o governo só teria respeitado a autonomia de médicos.
Não há carência de imagens do mandatário e do general posando com caixinhas do remédio, porém. Tampouco faltam registros oficiais da mobilização de ministérios, Forças Armadas e outros órgãos da máquina federal na prática de charlatanismo, como mostrou reportagem publicada pela Folha.
Cinco pastas se viram convocadas para a operação diversionista: Saúde, Defesa, Economia, Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia.
Quase 6 milhões de comprimidos da droga inócua foram enviados ao Nordeste e ao Norte, seguidos de admoestações a autoridades amazonenses por não os usarem no trágico surto em Manaus, onde o que faltava era oxigênio.
O Exército se pôs a fabricar 3,2 milhões de drágeas, e a Aeronáutica, a transportá-las, a pedido da Defesa; isenções de impostos foram baixadas pela Economia; a Saúde lançou guias e aplicativos prescrevendo a cloroquina; o Itamaraty obteve 2 milhões de doses dos EUA; o Ministério da Ciência e Tecnologia patrocinou estudos.
Todo esse empenho governamental para viabilizar a ficção ignorante de Bolsonaro contrasta com o desvio da obrigação de financiar, propagar e coordenar prioridades efetivas como distanciamento social, testagem em massa, rastreamento de contaminados, aquisição de vacinas e vigilância genômica (com sequenciamento dos vírus em circulação).
Em vez disso temos vacinação atrasada, aglomerações em alta, milhões de testes a perder a validade, rastreamento pífio e falta de insumos para geneticistas monitorarem as variedades do vírus.
É desastre que não se explica somente por incompetência, mesmo uma de dimensões incomuns.
Valor Econômico
Ritmo lento da vacinação retarda a recuperação
Cresce a chance de recuo da economia do Brasil e da zona do euro no primeiro trimestre
Na semana passada o mundo comemorou já ter aplicado mais vacinas anti-covid-19 do que o número total de casos confirmados de infecção desde o início da pandemia. As doses distribuídas somaram mais de 105 milhões, acima dos 104 milhões de casos. Apesar de o número de infectados estar subnotificado, não deixa de ser um feito o avanço da vacinação, logo após a criação de imunizantes em tempo recorde.
Junto com as vacinas veio a expectativa de que a economia iria finalmente melhorar, animando as pessoas a consumirem e as empresas a investirem e contratarem funcionários – enfim, que o mundo iria retomar a normalidade.
Em pouco tempo, porém, constatou-se que a produção global de imunizantes é insuficiente para atender à gigantesca demanda mundial. Para complicar, surgiram novas cepas do vírus, mais contagiosas, pondo em xeque a eficiência das vacinas. Quanto maior o espalhamento, ou menor o ritmo de vacinação, maiores são as chances de aparecerem as variantes. Parece que o ano novo não começou. Esses problemas estão emperrando a recuperação da economia neste ano. Em consequência, as previsões de crescimento estão sendo ajustadas para baixo em todas as partes.
Banqueiros aprendizes de infectologistas passaram a aplicar seus conhecimentos de matemática financeira para avaliar o ritmo da vacinação e confrontar as promessas dos governos. O governo brasileiro, por exemplo, diz que 10% da população estará imunizada até março e chegará a 50% entre março e abril. Na contabilidade de Brasília, o país conta com 354 milhões de doses, suficientes para proteger 83% da população. No entanto, demonstrando que nem tudo funciona no ritmo imaginado, o primeiro lote de insumo da China para a produção da vacina Oxford/ Astrazeneca pela Fiocruz, que era esperado desde janeiro, chegou apenas sábado – atraso ora justificado pelas relações diplomáticas desastrosas do governo Bolsonaro com Pequim, ora por misteriosas questões burocráticas.
Dadas as dificuldades já experimentadas também pelo Instituto Butantan com envios de apenas parte das encomendas feitas e atrasos nas remessas, além da demora na aprovação dos produtos, as previsões do mercado financeiro são mais cautelosas. Bancos e corretoras preveem que a população acima de 60 anos estará vacinada em até quatro meses, e apenas metade dos brasileiros até o fim do ano – se houver vacina. A sonhada imunidade de rebanho ficaria para 2022, na hipótese mais otimista.
Mas nem todas as doses necessárias estão garantidas. Há uma renhida disputa global pela vacina e indústrias farmacêuticas enfrentam dificuldades. Sem falar que o Brasil demorou a se movimentar no mercado e deixou o processo de imunização solto, entregue a cada município. Em consequência, há diferenças nas listas de prioridades e na reserva da segunda dose, com consequências negativas no avanço da vacinação, apesar da conhecida experiência do Brasil na área.
Dados do projeto Our World In Data, da Universidade de Oxford, informam que o Brasil vacinou até domingo 1,7% da população contra a covid-19. Outros países latinos que começaram antes até estão atrás, como a Argentina com 0,8%. Já nações ricas como Estados Unidos, Reino Unido, Israel e Emirados Árabes Unidos, estão na frente e podem chegar aos 70% que assegura a imunidade de rebanho ainda neste ano, até porque se mobilizaram antes para encomendar suas doses de vacina, abrindo espaço para a retomada das atividades. Os EUA estão com 9,4% da população vacinada e o Reino Unido, com 17,7%. Já a União Europeia está atrás, com cerca de 3%.
O ritmo diferente de vacinação vai determinar a expansão heterogênea da economia. No caso do Brasil, alguns bancos já revisaram para baixo a previsão de crescimento neste ano de 3,4% para 2,9%, praticamente o carregamento estatístico de 2020. O consumo fraco neste início de ano reforça a revisão (Valor, 8/2). A economia dos EUA poderá crescer 5,1% este ano, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), mas a recuperação da zona do euro e das economias em desenvolvimento ficou mais incerta. Já se fala em recessão na zona do euro no primeiro trimestre, assim como no Brasil.
Há dúvidas também a respeito da viabilidade de algumas regiões continuarem crescendo enquanto seus mercados consumidores ou fornecedores de matérias-primas seguem fechados em consequência da pandemia. Afinal, no mundo todo, apenas 1,3% da população está vacinada.