MANCHETES DA CAPA
O Globo
Lira entrega principal comissão a investigada por fake news
Equipe econômica que prioridade para votação do Orçamento
Imunizante russo Sputnik V tem eficácia de 91%
‘Xepa’ da vacina vira fenômeno em postos de saúde do Rio
Planos de saúde – Com cobrança retroativa, reajustes chegam a 49,8%
TSE revoga inelegibilidade de Eduardo Paes
Bezos deixará comando da Amazon
A festa da vitória: Um baile sem máscaras
Para presidente da Cedae, água ruim é só questão de ‘percepção olfativa’
Contra o Alzheimer – Estudo de cientistas brasileiros abre caminho para tratamento
O Estado de S. Paulo
Estatal paga R$ 1,2 mil por filho e 100% de adicional de férias
Lira recua de 1º ato e faz acordo com oposição
Planalto tirou de MP item que facilitava trato com a Pfizer
Fernando H. Cardoso – ‘Espero que PSDB não esteja no ciclo descendente’
Oxford oferece alta proteção em 1ª dose
Sem protocolo na festa do ‘cabra da peste’
PF apura tráfico em aviões da FAB
Bezos deixará o comando da Amazon
Folha de S. Paulo
País tem pior situação para rolar dívida, dizem bancos
Eficácia da russa Sputnik é de 91,6%, aponta estudo
Nova mutação alerta cientistas do Reino Unido
Vacinas vivem ‘corrida de gato e rato’ com variantes
Guedes negocia plano escalonado com o Congresso
Lira cede e põe PT e PSDB na mesa que dirige Câmara
Jeff Bezos deixará o comando da Amazon
Boris contrata doses para o triplo da população
Covid mata britânico de 100 anos que arrecadou fundos contra vírus
Doria liga para rádio e chama comentarista de terraplanista
Pe. Julio quebra pedras postas sob viaduto para evitar morador de rua
Dia de Iemanjá é marcado por praias bloqueadas e comércio fechado
Valor Econômico
Fevereiro atípico terá até R$ 22 bi em ofertas de ações
EUA pedem no G-20 estímulos à economia
Pacheco e Lira buscam uma agenda comum
Campo sustenta o consumo de luxo
L’Occitane fecha 39 lojas no Brasil
EDITORIAIS
O Globo
Reformas se impõem no início do ano legislativo
Será mais do que uma irresponsabilidade se Planalto e Congresso ignorarem as necessidades do Brasil e repetirem os erros de 2020.
Vitorioso na escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, o governo e sua base fortalecida precisam trabalhar com rapidez para compensar 2020, ano em que pouco se fez pelas reformas, em parte devido à pandemia, mas muito em função da resistência do presidente Jair Bolsonaro às mudanças que precisam ser feitas com urgência. Se quiser mesmo lançar um novo auxílio emergencial, como deseja sua base no Congresso, não há opção para abrir o espaço fiscal necessário sem as reformas. Não há mais o que esperar para fazer andar essa agenda, prometida na campanha eleitoral que levou Bolsonaro ao Planalto.
Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado se referiram, em seus discursos de posse, tanto a reformas quanto à crise de saúde pública. São mesmo questões interligadas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que se distanciou do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), anuncia que levará ao Congresso sob novo comando propostas de resgate de projetos que já estão no Legislativo.
A iniciativa é mais do que oportuna. O país precisa saber logo se o presidente e o Centrão estão mesmo dispostos a fazer o necessário para o Brasil resistir à maior crise da sua história e sair dela preparado para entrar numa fase de crescimento. Não dará mais para Guedes ou Bolsonaro culparem Maia pela paralisia na agenda reformista.
Guedes demonstra estar ciente de que o governo terá de agir para proteger os mais necessitados, caso a Covid-19 continue a matar mais de mil brasileiros por dia. Fala em “ir para a guerra” e acionar os protocolos de calamidade pública, como foi feito no ano passado. O auxílio emergencial acrescentou R$ 300 bilhões às despesas, o déficit público de 2020 passou dos R$ 700 bilhões, e o governo projeta um saldo negativo para este ano de R$ 247 bilhões. É fácil constatar que não há margem para criar novo auxílio sem aumentar uma dívida interna já nas nuvens (90% do PIB). O Estado não dispõe de recursos infinitos. É preciso respeitar as leis da gravidade fiscal, do contrário as pressões inflacionárias porão em risco a estabilidade monetária.
Para liberar recursos no curto prazo, um bom começo é aprovar as PECs emergencial e dos fundos públicos, que já estão no Congresso. A Emergencial tenta conter o crescimento vegetativo das despesas por meio de gatilhos acionados automaticamente para conter gastos com pessoal. O mecanismo, criado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foi desativado pelo Supremo no caso do funcionalismo. Daí a necessidade de nova emenda à Constituição.
Para lidar com o descalabro da gestão pública, é preciso ainda dar prioridade à reforma administrativa, incluindo nela os funcionários da ativa e as categorias mais privilegiadas dos servidores. Também é necessário dar um basta no manicômio tributário e melhorar a eficiência da máquina burocrática na prestação de serviços. Outra questão crítica e urgente será a vacinação em massa, desprezada por Bolsonaro. Não há alternativa para a economia recuperar a capacidade de gerar emprego e renda senão a vacinação e o caminho das reformas.
Trabalho, como se vê, não falta. Será mais do que uma irresponsabilidade se Planalto e Congresso ignorarem as necessidades do Brasil e repetirem os erros de 2020. Lira e Pacheco, Guedes e Bolsonaro ainda têm uma oportunidade de acertar. Pode ser a última.
O Estado de S. Paulo
Acabou a desculpa
Como Bolsonaro se queixava da falta de colaboração do Congresso, é lícito supor que agora terá força política para tocar sua agenda.
Os candidatos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro venceram as eleições para o comando da Câmara e do Senado. Como Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, passaram toda a primeira metade do mandato presidencial a se queixar da falta de colaboração do Congresso para destravar a votação dos projetos de interesse do País, é lícito supor que agora, com uma direção parlamentar supostamente mais alinhada ao Palácio do Planalto, o governo terá força política para tocar sua agenda adiante.
Ou seja, acabou a desculpa usada frequentemente por Bolsonaro para a impressionante inoperância de seu governo.
Mas é duplamente ingênua a expectativa de que o desfecho da eleição do Congresso dará ao governo melhor condição de governabilidade e permitirá que Bolsonaro, enfim, comece a trabalhar.
Em primeiro lugar, qualquer observador minimamente bem informado sabe que Bolsonaro não trabalhou até agora simplesmente porque é ergofóbico, e não porque não o deixaram trabalhar. Não tem nenhum projeto racional e estruturado de governo, e seu único interesse é se manter no poder e proteger os filhos. Foi um mau militar, na insuspeita avaliação do general Ernesto Geisel, e foi igualmente um mau parlamentar, sem qualquer contribuição para o País; não surpreende que seja um mau presidente.
Assim, mesmo que os novos presidentes da Câmara e do Senado revelem-se governistas leais, o que está longe de ser garantido, nada sugere que Bolsonaro daqui em diante faça mais do que bater ponto e sabotar as raras iniciativas reformistas de seus ministros e de sua base parlamentar.
Em segundo lugar, mas não menos importante, o novo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), é genuíno representante do Centrão – bloco cujos integrantes não saem de casa se não receberem algum estímulo fisiológico. Bolsonaro, que já vinha entregando seu governo ao Centrão, despejou bilhões de reais na campanha de Arthur Lira, na forma de liberação de verbas para deputados em troca de votos.
Mais uma vez, contudo, as aparências enganam. Os impressionantes 302 votos obtidos por Arthur Lira não significam nem que o Centrão tenha tantos deputados nem que todos esses parlamentares tenham se tornado subitamente governistas. Hoje, o Centrão mal tem votos suficientes para aprovar leis ordinárias – quando muito, pode impedir que um eventual processo de impeachment prospere, o que, na prática, é o único interesse do presidente da República.
Seja como for, a vitória dos candidatos apoiados por Bolsonaro no Congresso é um desfecho preocupante, pois um Legislativo amalgamado a um Executivo cujo chefe tem orgulhosa vocação autoritária é obviamente uma ameaça à democracia – a comparação com o assalto ao poder pelo chavismo na Venezuela não é despropositada.
O jogo é bruto, e vai requerer da oposição união e objetivos claros, algo ainda muito distante da realidade. Ao contrário, DEM e PSDB, que pareciam ter pretensões de liderar o movimento de centro contra Bolsonaro, deram vexame na eleição do Congresso, demonstrando imensa fragilidade e confusão de propósitos. Não é possível se apresentar como oposição e, ao mesmo tempo, permitir que seus correligionários se engalfinhem por cargos e verbas oferecidos pelo presidente.
O desanimador resultado da disputa no Congresso pode dar a entender que estamos fadados ao Centrão e ao bolsonarismo, isto é, à escória da democracia. A grandiosa promessa de renovação da política desembocou nisso – a eleição de um deputado condenado por improbidade, apoiado por um presidente que jogou no lixo suas promessas de acabar com a relação fisiológica, tudo ante a impotência de uma oposição covarde. E Bolsonaro, em vez de ser chamado à responsabilidade por suas inúmeras afrontas à lei e aos brasileiros, ganha poder.
Mas, em política, não existem resultados definitivos. As circunstâncias extraordinariamente duras que o País enfrenta demandam um governo sério e um Congresso consciente de seus deveres. Mais cedo ou mais tarde, o País se dará conta de que não temos nem uma coisa nem outra.
Folha de S. Paulo
Centrão no comando
União de interesses fisiológicos com Planalto preocupa por impacto institucional
As vitórias de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e sobretudo de Arthur Lira (PP-AL) para as presidências, respectivamente, do Senado e da Câmara consolidam a ascendência do centrão na política federal. Essa geleia geral de legendas —com poucas ideias e muito apetite por cargos e verbas— selou um pacto de ocasião com um presidente acossado pelo risco de impeachment.
Jair Bolsonaro, por seu turno, consumou o estelionato eleitoral ao despir-se dos últimos fiapos do disfarce de vingador da política que vestiu em 2018. Enganou apenas quem não acompanhou seus sete mandatos como deputado federal especializado na arraia-miúda das transações parlamentares.
Não deixa de ser uma evolução positiva, contudo, o presidente ter deixado de atiçar quarteladas e escaramuças com outros Poderes e passado a fazer política, ainda que no modo rebaixado que lhe restou.
A nota preocupante nessa acomodação de interesses e interessados diz respeito ao equilíbrio institucional. Desaparece das presidências do Congresso, pelo menos enquanto o butim prometido pelo Planalto estiver sendo entregue, a disposição de confrontar investidas autoritárias de Bolsonaro.
O provável enfraquecimento do contrapeso legislativo vai requerer de outras instâncias de controle, em especial do Supremo Tribunal Federal, uma vigilância ainda mais atenta. Aumentam as chances de novos desafios contra a marcha civilizatória nos próximos meses.
O correr do tempo vai responder às dúvidas sobre o tamanho real da força parlamentar do governismo e sobre o que o presidente da República deseja fazer com ela além de se proteger da deposição.
A perspectiva para a renda e o emprego das vultosas parcelas mais pobres da população é de acentuada deterioração. Qualquer remédio que não inclua impor derrotas a grupos privilegiados pelos orçamentos e as regras públicas vai resultar em desconfiança e inflação.
No combate à pandemia, o horizonte não é menos carregado. Meses de incúria e falseamento da realidade por Bolsonaro deixaram o país de joelhos diante do vírus, com precária capacidade de vacinação.
Ter-se associado a chapas vencedoras na Câmara e no Senado não dota o governo de uma súbita competência ou de uma instantânea disposição para enfrentar essas batalhas cruciais. Pelo contrário, o respaldo de maiorias legislativas acaba com desculpas esfarrapadas de que o presidente não pode fazer nada contra as crises.
Talvez ele não queira fazer nada. Talvez ele não saiba como extrair bem-estar para a população brasileira do imenso e ubíquo aparato do Executivo federal. Nesse caso, as vitórias no Congresso vão no máximo adiar a prestação de contas.
Valor Econômico
Bolsonaro estende influência sobre comando do Legislativo
Lira não queimará cartuchos com medidas duras que o próprio Planalto sequer defende com entusiasmo
O presidente Jair Bolsonaro despreza a democracia e o Congresso, mas a maioria dos deputados e senadores votaram em massa em candidatos apoiados explicitamente pelo Planalto para comandar Câmara e Senado: o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Com ofertas de verbas e cargos, a maior parte do Centrão abandonou o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que apoiava Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa, e seguiu Lira. O MDB deixou ao relento a senadora Simone Tebet (MDB-MS) para sufragar Pacheco. Em manobras que custarão caro, os congressistas se prontificaram a facilitar o caminho de Bolsonaro para a reeleição.
Desde que os partidos ideológicos (PSDB, PT, DEM) perderam o controle e a hegemonia nas duas Casas diante da maré montante de partidos de aluguel ou oportunistas, que se tornaram maioria, o comando do Legislativo tornou-se uma loteria, com prêmios de todos os tipos e vencedores azarões. Severino Cavalcanti (PP-PE), presidente da Câmara em 2005, foi simplório e modesto se comparado a alguns de seus sucessores, como Eduardo Cunha (MDB-RJ), cassado por corrupção, preso em 2016 e principal artífice do impeachment de Dilma Rousseff. O ambicioso Lira é réu em dois processos no Supremo, um por corrupção passiva e, outro, juntamente com próceres do partido, no processo do “quadrilhão do PP”. Lira também foi suspeito de envolvimento em “rachadinhas” em Alagoas.
A desmoralização do PT por escândalos de corrupção, que lhe custou a derrota para Bolsonaro – mas não o impediu de apoiar o candidato governista no Senado e de hesitar no apoio a Baleia Rossi – e do PSDB – Aécio Neves defendeu o apoio em bloco a Lira – deixaram-nos em segundo plano na Câmara. Desde então, é o centro que comanda tudo e Rodrigo Maia foi por um tempo seu maestro. Por sua iniciativa, e não do governo, foram aprovadas a reforma da previdência e medidas de modernização da economia em linha com a agenda liberal do ministro Paulo Guedes.
A indistinção política – Maia, Rossi, Lira, Pacheco e Tebet votaram com o governo em questões econômicas – ajudou a obscurecer o que estava em jogo na eleição. Para o centrão, trata-se sempre de verbas e cargos. Maia e Rossi queriam unir forças que barrassem os projetos autoritários do Planalto e, em um segundo momento, formar uma frente que impulsionasse uma candidatura centrista para enfrentar Bolsonaro nas urnas.
Bolsonaro viu a construção de uma base parlamentar como um mal necessário, para blindar-se contra um impeachment, ter mais chances de defender seus filhos às voltas com a Justiça e para promover sua agenda eleitoral extremista no parlamento. Para o Planalto, o preço a pagar não importa, desde que garanta a travessia até as urnas em 2022.
A falta de escrúpulos congênita do Centrão e o alto grau de degeneração partidária resultaram em um ato maior de vilania política do Congresso. Os comandos do Legislativo prestaram-se a um alinhamento em aberto com um presidente de feições nitidamente antidemocráticas e ator de extraordinária incompetência – desde o fim da ditadura, é um dos pontos mais baixos a que chegou o parlamento. E tudo ainda pode piorar.
A mentalidade paroquial de disputas mesquinhas na briga pelo comando do Legislativo produziu outros abalos que podem favorecer Bolsonaro. O DEM deixou Rodrigo Maia falando sozinho enquanto ACM Neto deixava em aberto o voto da legenda, que se bandeou para Lira. Maia foi abalroado, junto com seu projeto centrista de conquista do poder. Doria, candidato que com ele flertava, ganhou um problema. Quanto mais divididos os partidos e mais candidatos aparecerem, melhor para Bolsonaro, que sonha com um novo confronto nas urnas com o PT.
As reformas estruturais tendem a ser desfiguradas pelo Centrão, se é que chegarão a ser votadas. Austeridade não combina com esses partidos, nem com Lira. A pressão por auxílio emergencial, cuja necessidade Guedes refuta, crescerá, assim como a por mais investimentos estatais. A agenda de Guedes dificilmente prosperará, não só porque não terá o apoio de políticos como Maia, que a acolheu, mas pela óbvia e pública inapetência do presidente da República. Lira não queimará cartuchos com medidas duras que o próprio Planalto sequer defende com entusiasmo. O Centrão, porém, não será capaz de impedir o dano à popularidade de Bolsonaro, se continuar governando como está. Tornar-se á então um fardo inútil, a ser descartado.