Senado aprova relatório de Alessandro Vieira que garante internet para alunos de escolas públicas

Projeto beneficia milhões de estudantes e professores, e segue agora para a sanção presidencial (Foto: Reprodução/William Borgmann)

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), relatório do líder do Cidadania na Casa, Alessandro Vieira (SE), ao projeto de lei (PL 3477/2020) que prevê repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios para garantir serviços de internet de qualidade a estudantes da escola pública. A matéria foi aprovada em votação simbólica e segue para a sanção presidencial.

Para o senador, é urgente oferecer melhores condições de acesso à internet e educação para alunos e professores.

“Nós estamos falando de cerca de 18 milhões de estudantes brasileiros pobres que estão excluídos da educação. Estamos falando de cerca de 1,6 milhão de professores excluídos da educação. Então é urgente a aprovação da matéria, uma vez que a cada dia que atrasamos, afastamos os jovens de hoje do mercado de trabalho no futuro”, disse Alessandro Vieira, ao defender o relatório chancelado pelo plenário com duas emendas de redação do próprio senador.

O projeto determina como fonte dos recursos o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para que estados e municípios garantam a conexão de alunos da rede pública de ensino que pertençam a famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal) e os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas. O texto também inclui professores da educação básica das escolas públicas.

“Os recursos financeiros serão aplicados de forma descentralizada e transferidos em uma única vez, em conformidade com o número de professores e de matrículas, nos limites estabelecidos na proposição. O PL também fixa prazos para a devolução de recursos transferidos não utilizados ou aplicados irregularmente”, explica Alessandro Vieira.

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