Luiz Carlos Azedo: Dispensa adversários…

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

Quem tem um aliado como o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) não precisa de adversários. É a situação do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), na antessala de um confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), absolutamente imprevisto e desnecessário, por causa dos ataques do parlamentar àquela Corte e seus ministros. Hoje, o plenário da Câmara deverá decidir se revoga a sua prisão em flagrante — motivo de grande controvérsia jurídica, porque se baseia em postagens nas redes sociais —, sobre a qual a decisão unânime do Supremo firmou jurisprudência. Ontem, a tendência da maioria dos deputados era de manter a prisão e aguardar que o próprio Supremo a relaxasse, substituindo por outras medidas, como prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica.

O deputado foi transferido para o batalhão prisional da Polícia Militar fluminense, em Niterói, no final da tarde de ontem; antes, os policiais federais encontraram dois celulares em sua cela. Na reunião de líderes, à tarde, somente quatro partidos haviam decidido pela revogação da prisão: PSL, Pros, Novo e PSC. Manifestaram-se formalmente pela manutenção PSDB, Republicanos, Cidadania, Rede, PSB, PDT, PT, PcdoB, PSol. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que também é a favor da manutenção da prisão, foi escolhido relator pelo presidente da Câmara, o que indica uma tendência da votação. Lira tem dado demonstrações de que não pretende tomar partido do deputado contra o Supremo, muito pelo contrário. Entretanto, também não quer se desgastar com sua base de apoio.

O fato é que Daniel Silveira conseguiu isolar os deputados de extrema-direita na Câmara, que reagiram de forma atabalhoada à prisão, com duras críticas ao STF, criando constrangimentos para os deputados contrários à prisão em flagrante por razões jurídicas. Esses parlamentares discordam da interpretação dada pelo Supremo às circunstâncias em que os ataques foram cometidos, no caso, por meio das redes sociais, para caracterizar o flagrante delito. Consideram a prisão abusiva, por supostamente desrespeitar o instituto da imunidade parlamentar. A maioria dos deputados, porém, repudia as agressões de Daniel ao Supremo e seus ministros, por representarem um atentado ao Estado de direito democrático. Muitos já se manifestam a favor da cassação do mandato do parlamentar pelo Conselho de Ética da Câmara.

Para os deputados do chamado Centrão, a força hegemônica na Câmara, a votação de hoje pode ser um providencial divisor de águas em relação ao grupo bolsonarista de raiz, demarcando os limites institucionais nos quais estão dispostos a conviver com o grupo e também a apoiar o presidente Jair Bolsonaro. De certa forma, essa fronteira foi delineada por Lira na conversa que teve ontem com o presidente Jair Bolsonaro, na qual o avisou de que a tendência da Câmara era manter a prisão. Silveira está sendo tratado como um falastrão desastrado e radical, que só cria problemas para seus aliados.

Náufrago

Além de manter a prisão do parlamentar, o clima é favorável à cassação do mandato no Conselho de Ética, que já está funcionando e quer tratar o assunto em ritmo acelerado. Daniel Silveira não é um parlamentar querido e respeitado por seus colegas, tem apenas dois anos de mandato, nenhuma experiência parlamentar anterior e comportamento considerado arrogante. Esse é o perfil sob medida para uma cassação pela própria Câmara, que tem a tradição de expurgar àqueles que são considerados indesejáveis, às vezes para purgar os próprios pecados da Casa. É bom lembrar que a maioria dos integrantes do Centrão é formada por políticos tradicionais que sobreviveram ao tsunami eleitoral de 2018, em cujas ondas surfaram Daniel Silveira e outros deputados de extrema-direita.

O vento da eleição de Arthur Lira à Presidência da Câmara, na qual contou com o apoio do grupo bolsonarista, rondou. Daniel Silveira não ajustou as velas e naufragou. O próprio presidente Jair Bolsonaro lavou as mãos no caso de sua prisão, apesar das pressões dos filhos Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal, e Carlos Bolsonaro (PR), vereador no Rio de Janeiro. A prioridade do Palácio do Planalto é aprovar a PEC Emergencial, que incluirá o auxílio emergencial, e o Orçamento de 2021. Nesse sentido, a confusão criada por Silveira somente atrapalha os objetivos do governo. Em algum momento, provavelmente, Bolsonaro sinalizará para sua base de apoio alguma solidariedade ao parlamentar, mas isso somente criará mais problemas para o próprio governo. (Correio Braziliense – 19/02/2021)

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