MANCHETES DA CAPA
O Globo
Pressão por novo auxílio gera temor de crise fiscal
Brasil baixa tom com China para garantir insumos
Índia entrega hoje 2 milhões de vacinas
Na contramão de Aras, MPF investiga governo
Carnaval, só em 2022 – Paes diz que festa, antes adiada para julho, não acontecerá este ano
Geosmina, pesadelo de verão, volta a assustar
Globoplay amplia cardápio de podcasts
O Estado de S. Paulo
Índia envia ao País 2 milhões de doses da vacina de Oxford
Teto de gasto não pode ser intocável, diz Pacheco
Empresários cobram vacina e criticam governo
SP deve ter fase vermelha nos fins de semana
‘Fura-filas’ viram alvo do MP em 6 estados
Biden centraliza medidas de combate à covid
Europa vê alto risco em mutação brasileira
Folha de S. Paulo
Crise sanitária amplia base jurídica para impeachment
Índia começará a exportar vacinas para o Brasil hoje
Apesar de sinal verde indiano, presidente faz cobrança a Ernesto e já avalia saída honrosa
Ministério retira do ar aplicativo que indicava medicamentos sem eficácia contra vírus
Lula teve diagnóstico de Covid e fez quarentena em Cuba
Saúde se nega a passar dados sobre testes e medicações
Por insumo chinês, governo baixará tom contra Huawei
Nas capitais, 1ª leva de imunizante deve ir até dia 31
Promotorias apuram casos de ‘fura fila’ de doses
Debandada pró-Lira do PSL mina apoio a Baleia
Para Prefeitura de SP, distribuição favoreceu o HC
Biden decreta quarentena para viajante aos EUA
Salão Oval é repaginado sem símbolos de Trump
Indígenas venezuelanos refugiados farão ensino superior no PA
Valor Econômico
Fisco já pode pedir falência de empresa em dificuldade
Volta do auxílio emergencial ganha força no Congresso
Índia libera 2 milhões de doses ao país
Auxílio para os ricos?
Vale rejeita acordo de R$ 54 bi
Bancos devem ter a maior queda no lucro em 20 anos
Pandemia leva Zara a fechar lojas
A moda e um novo estilo de fazer política
‘Drive-thru’ é a aposta do McDonald’s
EDITORIAIS
O Globo
Aras contraria função constitucional do MP durante a pandemia
Procurador-geral lava as mãos diante da leniência de autoridades e ainda faz alerta antidemocrático
É no mínimo espantosa a nota divulgada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, sugerindo que o presidente Jair Bolsonaro poderia decretar o estado de defesa, já que o decreto legislativo de 20 de março de 2020 reconheceu, em virtude da pandemia, estado de calamidade pública no Brasil. Esta seria, para ele, uma “antessala” do estado de defesa, que autoriza supressão de direitos. Os constituintes que deram poderes ao Ministério Público na Carta de 1988, para que de forma independente representasse os interesses da sociedade, jamais imaginariam que um dia o procurador-geral da República pudesse fazer ameaças antidemocráticas.
Aras afirmou ainda que “eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes públicos da cúpula dos poderes da República são da competência do Legislativo”. É verdade que cabe ao Congresso abrir processos de impeachment, em caso de crimes de responsabilidade. Mas Aras ignora de modo flagrante um papel cardeal da PGR: investigar e denunciar crimes comuns cometidos pelo Executivo.
Em resposta a Aras, seis dos dez subprocuradores que compõem o Conselho Superior do Ministério Público Federal emitiram nota afirmando que o procurador-geral é obrigado a denunciar autoridades do Executivo com base na Constituição. Exemplo recente foram as duas denúncias do ex-procurador-geral Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer, depois rejeitadas pela Câmara. Os procuradores lembraram o óbvio: “O Ministério Público Federal e, em particular, o procurador-geral da República, precisa cumprir seu papel na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de titular da persecução penal, devendo adotar as necessárias medidas investigativas”.
É simplesmente inadmissível que Aras flerte de modo tão explícito com o golpismo que emana do bolsonarismo. Seu alerta, é bom lembrar, foi feito logo depois de Bolsonaro afirmar que as Forças Armadas é que decidem se haverá democracia ou ditadura, uma aberração inconstitucional
As instituições não podem ficar impassíveis diante da tragédia das mortes por asfixia de vítimas da Covid-19 em Manaus, por incúria do Ministério da Saúde, sob influência direta do negacionismo do presidente Bolsonaro e inépcia de seu ministro da saúde, general Eduardo Pazuello.
A crise sanitária fora de controle tende a aumentar a tensão na sociedade, desprotegida pela falta de vacinas. Novamente por imprevidência do governo Bolsonaro, militante antivacina, e pela diplomacia que segue dogmas ideológicos e não o interesse nacional. Uma hora a pandemia vai acabar. Mas seus efeitos nefastos permanecerão por muito tempo. Responsabilidades por esse descalabro precisarão ser esclarecidas.
Em vez de sugerir a descabida decretação de estado de defesa, o procurador-geral deveria era investigar a negligência de autoridades que faz do Brasil um pária internacional e transforma o país num profícuo produtor de cadáveres.
O Estado de S. Paulo
Pedidos de impeachment
Existem 56 pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro. O País não pode ficar refém de alguém que despreza a vida da população.
Em geral, grandes adversidades oferecem aos governantes a oportunidade de exercer uma liderança que, em tempos normais, dificilmente ocorreria. Não é preciso realizar feitos extraordinários. Muitas vezes um comportamento mediano é capaz de assegurar, numa grande crise, novo patamar de reconhecimento a muitos governantes. Jair Bolsonaro, no entanto, conseguiu o exato oposto.
Em vez de representar uma oportunidade de aplainar resistências e consolidar uma natural liderança – afinal, vigora no País o regime presidencialista –, a pandemia do novo coronavírus significou, para Jair Bolsonaro, uma multiplicação do número de pedidos de impeachment.
Desde 2019, 61 denúncias contra Jair Bolsonaro a respeito de crimes de responsabilidade foram protocoladas na Câmara dos Deputados. Desse total, 54 foram apresentadas depois de março de 2020, quando começou a pandemia no País.
No futuro, historiadores vão querer estudar e entender como o presidente Jair Bolsonaro realizou esse feito. O fato é que ele conseguiu. No meio de uma pandemia, com inúmeras preocupações e desafios a serem enfrentados, cidadãos das mais diversas orientações políticas e ideológicas, bem como partidos e entidades, viram-se na obrigação de denunciar o presidente da República por crime de responsabilidade.
Em tese, o impeachment deveria ser a última coisa a se pensar numa pandemia. Com um vírus mortal circulando pela sociedade, a causar morte e sofrimento e a exigir sérias restrições da atividade social e econômica, não se deveria cogitar de afastar do cargo o presidente da República. Esse raciocínio foi, no entanto, inteiramente invalidado pela conduta de Jair Bolsonaro. Suas ações e omissões na pandemia impuseram à Nação uma nova preocupação, dentro de um quadro que já era bastante desafiador.
Não se diga que essa reação foi apenas nos primeiros meses da pandemia, nos quais poderia haver alguma perplexidade do poder público perante um fenômeno completamente novo. Mesmo agora, com protocolos bem consolidados pela comunidade internacional e vacinas contra a covid-19 aprovadas, o presidente Jair Bolsonaro continua se mostrando completamente incapaz de lidar responsavelmente com a crise sanitária.
A reiterada conduta de Jair Bolsonaro motivou, por exemplo, a apresentação por cinco partidos da oposição (PT, PDT, PSB, Rede e PCdoB) de uma nova denúncia coletiva, baseada, entre outros pontos, na morte por falta de oxigênio de pacientes no Amazonas e no Pará.
Esse excepcional conjunto de pedidos de impeachment durante a pandemia não pode ser ignorado. Entre outras coisas, manifesta que o sistema de controle amplo dos crimes de responsabilidade, previsto no Direito brasileiro, está funcionando. Segundo a Lei 1.079/1950, qualquer cidadão pode denunciar o presidente da República ou ministro de Estado por crime de responsabilidade perante a Câmara dos Deputados.
Segundo o Estado apurou, dos 61 pedidos de impeachment apresentados desde janeiro de 2019, apenas 5 foram arquivados, por descumprimento de requisitos formais, como a falta de assinaturas. Existem, assim, 56 pedidos sobre a mesa do presidente da Câmara dos Deputados, a quem compete verificar o preenchimento dos requisitos legais e, se for o caso, submetê-los à apreciação de comissão especial, composta por representantes de todos os partidos. O caráter especial dos tempos atuais – apesar do início da vacinação, o País ainda está distante de vencer a pandemia – não deve significar a inviabilidade, por princípio, de qualquer pedido de impeachment.
A maioria das denúncias contra o presidente da República por crime de responsabilidade ocorreu precisamente em função de sua conduta no enfrentamento da crise sanitária. Depois de quase um ano de pandemia, Jair Bolsonaro deu mostras mais que suficientes de que não vai mudar. O Direito e a Política dispõem de instrumentos para sanar essas situações. Que o presidente da Câmara não tenha receio de usá-los. O País não pode ficar refém de alguém que despreza não apenas a Constituição, mas a vida e a saúde de sua população.
Folha de S. Paulo
Investigue-se
Procuradoria-Geral e Congresso devem examinar conduta de Bolsonaro na pandemia
Não deixou de ser revelador o comunicado divulgado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmando que compete ao Congresso Nacional a responsabilização de integrantes da cúpula dos Três Poderes —leia-se o presidente Jair Bolsonaro— por eventuais ilícitos no combate à Covid-19.
O tom defensivo do texto expõe um chefe do Ministério Público Federal acuado. “Segmentos políticos clamam por medidas criminais contra autoridades federais, estaduais e municipais”, diz o ofício, que não menciona o presidente e apenas cita discretamente o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Imediatamente, o documento de Aras provocou reações internas. Seis subprocuradores-gerais que compõem o Conselho Superior do MPF apontaram, com razão, que a “referida nota parece não considerar a atribuição para a persecução penal de crimes comuns e de responsabilidade da competência do Supremo Tribunal Federal”.
Pela Constituição, compete ao Legislativo julgar crimes de responsabilidade, mas cabe à Procuradoria investigar crimes comuns de autoridades com foro no Supremo Tribunal Federal, entre elas o presidente e seus ministros.
No caso do mandatário, a Carta exige que dois terços da Câmara dos Deputados admitam uma acusação —o que não impede, no entanto, que se instaurem investigações quando necessário.
Aras até tomou providências relativas à tragédia da falta de oxigênio em Manaus, mas apenas em relação às autoridades municipais e estaduais. Quanto ao governo federal, as medidas se restringiram às de caráter administrativo, entre elas pedir explicações ao inepto general ministro da Saúde.
Do nebuloso comunicado oficial do duvidoso procurador, resta verdadeiro que cabe ao Congresso o exame de crimes de responsabilidade, definidos pela lei 1.079, de 1950, e puníveis com o impeachment —e, no caso de Bolsonaro, trata- se de tema hoje em debate.
Levantamento da Folha encontrou ao menos 23 situações que poderiam suscitar questionamentos dessa ordem —a legislação descreve 65 possibilidades. Até agora, com efeito, 61 pedidos de impeachment do presidente foram apresentados à Câmara dos Deputados, dos quais 5 foram arquivados.
Este jornal já defendeu que o Legislativo se debruçasse sobre as acusações de interferência indevida na Polícia Federal feitas ao mandatário pelo ex-ministro Sergio Moro, da Justiça. Agora, também a conduta de Bolsonaro diante da pandemia, que transcende o descaso e a incompetência, merece investigação minuciosa.
Sem prejuízo das obrigações da Procuradoria-Geral, a um Congresso altivo cabe fazer sua parte.
Valor Econômico
Incertezas não aconselham um aumento de juros logo
O cenário externo benigno permite ao BC ganhar tempo até que a realidade afaste incertezas
O Banco Central retirou a orientação de que não elevaria a taxa de juros enquanto não houvesse mudança para pior na instância fiscal e as expectativas de inflação não encostassem na meta. Negativos, os juros poderão subir porque a inflação se mostrou mais persistente do que esperava o BC e, o que é mais relevante, “as diversas medidas de inflação subjacente apresentam-se em níveis acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta para a inflação”. Qual será o timing e a intensidade do ciclo de alta é uma aposta em aberto. A fragilidade da economia desaconselha altas intensas e rápidas.
Embora a política fiscal não tenha sofrido qualquer alteração, as chances de que isto ocorra estão aumentando, o que desequilibra o balanço de riscos da inflação. Mas a possibilidade de instituição de novo auxílio emergencial, discutida pelos dois candidatos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o comando da Câmara e do Senado – Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) – difere de outras tentativas de furar o teto de gastos. Ela decorre de um ambiente de deterioração das perspectivas sanitárias e de crescimento, emprego e renda e estão sob o signo do provisório.
O Ministério da Economia não vê necessidade de novo auxílio e que o impulso de recuperação da economia normalizará a situação por si só. Agiu da mesma forma no início da pandemia, para em seguida deslanchar série enorme de estímulos fiscais e monetários. Para isso foram usados instrumentos que contornam o teto de gastos (orçamento de guerra e a decretação de calamidade pública), mas não o extingue.
É um desafio para o BC, para quem, segundo o comunicado, “prospectivamente, a incerteza sobre o ritmo de crescimento da economia permanece acima da usual, sobretudo para o primeiro trimestre do ano”. Com a perda de fôlego da recuperação já no fim do ano passado e possibilidade de retração do PIB nos primeiros três meses do ano, reforçada pelo atraso na vacinação, elevar os juros logo pode se revelar uma decisão prematura. Esse é o principal alerta que soa entre as principais autoridades monetárias do mundo, o Fed americano e o Banco Central Europeu, assim como no staff do Fundo Monetário Internacional.
Analistas ligados ao mercado financeiro estimam que a Selic possa subir para 3% ou 4,5% até dezembro. Como a situação econômica é movediça, podem estar errados tanto agora como quando apostavam que a inflação de 2020 ficaria abaixo de 2% – mudaram de opinião em um par de meses. Simplesmente dobrar a taxa de juros com a economia em convalescência – a uma boa distância do nível medíocre de antes da pandemia – pode abortar a recuperação.
A alta de preços foi potencializada pelo comportamento do dólar, que passou a se valorizar mesmo com a mudança favorável ao Brasil nas relações de troca. A origem desse comportamento é controversa: isso se deve ao fato de os juros terem caído demais ou aos riscos fiscais muito altos? No primeiro caso, é difícil sustentar que juro ligeiramente maior auxiliaria a recuperação da economia ou inverteria muito a trajetória do câmbio – que não está na mira do Banco Central. No segundo caso, elevar os juros só pioraria o problema fiscal.
A pandemia destruiu oferta e demanda ao mesmo tempo. Um dos resultados é que o consumo foi deslocado para bens de baixa elasticidade de renda, caso típico dos alimentos, que puxam o IPCA para o alto enquanto a capacidade de produção não foi recomposta. A elevação das commodities, com um dólar valorizado, propagou a pressão de preços a outros setores. O BC tem o dever de agir para impedir os efeitos secundários destes choques e o alerta dos núcleos, que se desimcompatibilizaram com as metas, é um dos mais relevantes. Se, no entanto, como aposta o BC, as altas são temporárias, não há motivo para açodamento, ainda menos quando a economia se retrai. E, se necessário agir, o movimento tem de ser gradual, tentativo.
Pelas projeções do boletim Focus, o PIB crescerá 3,45% em 2021 e ainda estará quase um ponto percentual abaixo do de 2020. É certo que o BC está de olho em 2022, mas não há nenhuma aceleração do crescimento que justifique um aperto significativo, e sim o contrário – obstáculos à expansão, como o repique da covid-19 e o aumento do desemprego. O cenário externo benigno, ademais, permite ao BC ganhar tempo até que a realidade afaste parte das incertezas.