MANCHETES DA CAPA
O Globo
Fiocruz adia entrega das primeiras doses até março
Colapso e falta de oxigênio se alastram pela Região Norte
Pandemia: Aras se exime de avaliar ‘ilícitos’
Inadimplência de empresas deve crescer
Governo estuda outros setores para fábricas da Ford
Câmara: Lira já tem maioria formal no PSL
Posse nos EUA com a capital em alerta
Yellen defende ação em grande escala contra crise
O Estado de S. Paulo
Biden inicia guinada contra modelo populista de Trump
Fiocruz adia para março início de entrega da vacina
Pará também tem mortes por falta de oxigênio
Desembargador em MT tem ‘extra’ de até R$ 274 mil
INSS tem 1,7 milhão de pedidos na fila
Apesar da inflação, crise segura aluguel
Folha de S. Paulo
Ignorado pela Índia, Brasil apela à China para receber vacina
Até centrão já especula sobre impeachment de Bolsonaro
Força Nacional do SUS previu o colapso em Manaus
Doses em idosos de SP devem iniciar em março
Dono da Havan, Hang é internado com o vírus
População é imunizada pelo país
Cenário não exige auxílio, avalia equipe econômica
Consumo vai reaquecer, diz diretor da Mondial
Biden toma posse em meio a crises sanitária e de segurança
Democrata liderá com Congresso mais diverso e mais polarizado
Quem é quem dentro do gabinete indicado pelo novo presidente
Jovem Biden encontrou confiança e aceitação no futebol americano
Valor Econômico
Mourão reconhece erros no combate à pandemia
Na fila da vacina, Brasil reavalia oposição à Índia
Presidente Biden assume com agenda ambiciosa
Condução da economia terá de ser cautelosa
Venda de notebook explode e faltam suprimentos
IMC pode perder a representação da KFC no país
EDITORIAIS
O Globo
Joe Biden traz a esperança de um novo começo
Desfazer o legado nefasto de Donald Trump e unir um país rachado ao meio não será tarefa simples
Ao meio-dia de hoje, horário de Washington, Joseph Robinette Biden Jr. proferirá as 35 palavras do juramento que marca o início de seu mandato como 46º presidente dos Estados Unidos. Sob rígidas medidas de segurança, tomadas para evitar tanto a violência das hostes trumpistas quanto o contágio pelo novo coronavírus, assumirá como presidente de um país dividido ao meio, depois daquela que já entrou para a história como uma das piores — senão a pior — administração na história americana. Desfazer o legado de Donald Trump, tarefa já em si complexa, será ainda mais difícil diante do recrudescimento da pandemia que até agora matou 400 mil americanos e paralisa a economia.
Os Estados Unidos são o único país a superar o Brasil no ranking macabro das mortes por Covid-19. O desafio mais urgente de Biden, portanto, é começar a trabalhar contra o vírus, em vez de, como Trump, a favor dele. Mas não será o principal. O mais difícil para o novo presidente será resgatar um mínimo de unidade nacional. No discurso de posse, ele dirá o oposto do que foi dito há quatro anos. Em vez da “carnificina americana” de Trump, Biden fará eco à mensagem de união proclamada por outro presidente quando tomou posse num país também dividido, 160 anos atrás: Abraham Lincoln, com seu célebre apelo aos “melhores anjos de nossa natureza”.
Precisará mesmo de ajuda dos céus e dos anjos. Um terço dos americanos não acredita que ele foi o vencedor legítimo das eleições de novembro (dois terços entre os republicanos). Sua vitória, pelas regras do convoluto sistema eleitoral americano, foi ainda mais apertada que a de Trump há quatro anos (por 45 mil votos nos estados decisivos, em vez de 77 mil). No Congresso, quase 150 deputados e senadores endossaram a versão estapafúrdia trumpista de que a eleição foi roubada.
A maioria democrata na Câmara é apertada (cinco cadeiras) e, no Senado, dependerá do voto de desempate da vice- presidente Kamala Harris. Ainda que os republicanos tenham adiante um doloroso acerto de contas a fazer com o trumpismo, dispõem de força política considerável para atrapalhar as iniciativas de Biden. Exatamente metade dos americanos crê que ele tomará as decisões corretas para o país, constatou uma pesquisa do Washington Post com a ABC News. Mas a outra metade, não.
Logo de cara, o Senado terá de julgar Trump no processo de impeachment pela incitação à violência no Capitólio no último dia 6. Não será exatamente uma situação que enseje a conciliação e a união que Biden pregará na posse. Toda a agenda inicial do governo é constituída por temas que polarizam os americanos: imigração, mudanças climáticas, desigualdade racial, o multilateralismo no cenário internacional e um pacote econômico de quase US$ 2 trilhões para combate à pandemia.
No primeiro dia, Biden pretende assinar uma dúzia de decretos, parte deles desfazendo absurdos da gestão Trump. O foco principal será a imigração, com o cancelamento do veto a viajantes de países de maioria muçulmana e das políticas escandalosas que separam crianças das famílias na fronteira com o México. Também haverá nova adesão ao acordo climático de Paris, extensão do perdão às dívidas estudantis e o estabelecimento da obrigatoriedade do uso de máscaras em edifícios do governo federal e em viagens interestaduais. No Legislativo, as prioridades serão a aprovação do pacote de combate à pandemia e a garantia de um caminho viável para conceder a cidadania americana a 11 milhões de imigrantes que entraram ilegalmente no país.
Pela primeira vez desde 1869, quando Andrew Johnson esnobou a posse de seu sucessor, o general Ulysses Grant, o presidente que sai não comparecerá à posse do que chega. A equipe de Biden enfrentou obstáculos gigantescos durante o período de transição e já sabe que encontrará um cenário de terra arrasada assim que assumir o comando da Casa Branca.
Nenhuma das dificuldades que enfrentará será tão grande quanto o dano causado por Trump à verdade. Pela conta do “Washington Post”, foram mais de 30 mil mentiras. Trump elegeu como inimigos a imprensa profissional, a academia, os cientistas e especialistas em todas as áreas do conhecimento. Tratou de incentivar os tais “fatos alternativos” e contribuiu para criar uma realidade paralela em que hoje vivem dezenas de milhões de americanos, com seguidores no mundo todo, em particular no bolsonarismo.
As teorias da conspiração que alimentam esse universo se estendem para muito além da contestação do resultado eleitoral. Atingem vacinas, uso de máscaras na pandemia e a saúde pública. Desdenham as mudanças climáticas e os riscos dos combustíveis fósseis para o futuro do planeta. Proclamam um culto às armas e ao individualismo extremo. Em nome da defesa de uma pretensa “civilização ocidental”, promovem uma ideologia racista, antissemita e islamófoba, cujo pendor violento e antidemocrático ficou evidente na turba que invadiu o Capitólio e deixou cinco mortos. A posse de Biden não encerrará esse capítulo sombrio da história humana. Traz apenas a esperança de um novo começo.
O Estado de S. Paulo
Crimes de responsabilidade
A cada dia, mais pessoas admitem que a conduta de Jair Bolsonaro durante a pandemia pode configurar crime de responsabilidade.
Já não é nenhuma novidade, tampouco causa nenhum escândalo. A cada dia, mais pessoas admitem abertamente que a conduta do presidente Jair Bolsonaro – tanto as ações como as omissões – durante a pandemia de covid-19 pode configurar crime de responsabilidade.
Ressalta-se que essa afirmação sobre o comportamento de Jair Bolsonaro não tem surgido apenas de setores da oposição, como se fosse mais uma tentativa de causar desgaste ao adversário político. Quem tem dito que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade durante a pandemia são pessoas das mais variadas tendências, de diferentes trajetórias profissionais, muitas delas sem nenhuma vinculação partidária.
Ante a ampla diversidade de vozes, essas afirmações sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro não podem ser atribuídas, portanto, somente a eventual interesse político. Na realidade, muitas dessas declarações têm antes o tom de um reconhecimento a contragosto.
Além disso, mais do que o resultado de um raciocínio sofisticado, a exigir difíceis passos lógicos, a correlação entre o comportamento de Jair Bolsonaro durante a pandemia e crime de responsabilidade ganha, a cada dia, uma dimensão de evidência. Não é tarefa fácil argumentar que o presidente da República não cometeu, desde março do ano passado, algum crime previsto na Lei 1.079/1950.
Ao tratar dos atos do chefe do Poder Executivo federal, a lei diz que “são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: (i) a existência da União; (ii) o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados; (iii) o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; (iv) a segurança interna do País; (v) a probidade na administração; (vi) a lei orçamentária; (vii) a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos; (viii) o cumprimento das decisões judiciais” (art. 4.º).
Em especial, há um artigo na Lei 1.079/1950 que exige do presidente da República respeito à vida. “São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais: (…) violar patentemente qualquer direito ou garantia individual constante do art. 141 e bem assim os direitos sociais assegurados no artigo 157 da Constituição” (art. 7.º, 9).
O art. 141 da Constituição de 1946, a que faz referência a Lei 1.079/1950, dispõe sobre a “inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, à segurança individual e à propriedade”.
Trata-se de uma situação peculiar. A rigor, crime de responsabilidade é algo gravíssimo, que pode levar o presidente da República ao afastamento do cargo e à perda do mandato. No entanto, nos tempos atuais, parece que a imputação de crime de responsabilidade perdeu seu caráter controvertido.
O quadro chegou a tal ponto que até o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, no dia 15 de janeiro, que o afastamento do presidente Jair Bolsonaro do cargo, “de forma inevitável, será debatido (pelo Congresso) no futuro”. Até então, Rodrigo Maia vinha, de forma recorrente, refutando qualquer possibilidade de abertura de processo de impeachment contra o presidente da República.
Não é uma situação confortável para Jair Bolsonaro, até porque a lei brasileira optou por um controle amplo dos crimes de responsabilidade. Segundo a Lei 1.079/1950, qualquer cidadão pode denunciar o presidente da República ou ministro de Estado por crime de responsabilidade perante a Câmara dos Deputados. Até o ano passado, havia mais de 50 pedidos de impeachment contra o presidente da República na mesa do presidente da Câmara, a quem compete avaliar o preenchimento dos requisitos legais desses atos.
Por suas muitas e graves consequências sobre o País, o recebimento de uma denúncia contra o presidente da República exige especial prudência e cautela. Mas isso não pode significar omissão. As leis do País continuam vigentes. Assim, as denúncias contra Jair Bolsonaro devem ser devidamente avaliadas.
Folha de S. Paulo
Pazuello e as Forças
Incômodo com ministro reforça importância de limites para militar em posto civil
Desgastadas após 21 anos de gestão ditatorial com término em ruína, as Forças Armadas brasileiras se recolheram aos quartéis em 1985. Não foi processo simples, nem sem intercorrências, mas pode-se dizer que bem-sucedido ao fim.
Novas gerações de oficiais se formaram sob a égide da Constituição de 1988 e de sua missão de defendê-la, não contra inimigos imaginários convenientes a ardis políticos num país com não poucas quarteladas em seu passado.
Podem-se detectar sinais de abalo nesse cenário nas jornadas de 2013, quando veio à tona, em proporções imprevisíveis, a insatisfação popular com o establishment.
A onda antipolítica ganharia força com os escândalos revelados pela Lava Jato e o desgaste terminal do governo Dilma Rousseff (PT), e em 2018 venceria as eleições, com a bênção tácita da cúpula do serviço ativo, um capitão reformado famoso por sua indisciplina.
Já se notava maior presença e influência de militares no breve governo de Michel Temer (MDB). Já sob Jair Bolsonaro, a ocupação se conta em milhares de cargos civis comissionados e 9, entre 23, ministros oriundos desse meio. Tal demasia hoje representa embaraço para as próprias Forças Armadas.
O fiasco na pandemia agravou esse quadro. O incômodo mais óbvio se dá com um general da ativa, Eduardo Pazuello, colocado na pasta da Saúde por servilismo à ignorância truculenta do mandatário —à qual acrescenta sua completa incompetência para a função.
Questionado quanto a sua omissão na tragédia da falta de oxigênio em Manaus, flagrado em declaração falsa sobre a posse de vacinas, sócio da incúria bolsonarista no combate ao coronavírus, Pazuello, conforme se noticia, gera preocupação entre militares de alta patente com a imagem do Exército.
Como se não bastasse, Bolsonaro voltou a encenar o papel de vivandeira-mor da nação, ao afirmar que “quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as Forças Armadas”. Trata-se de distorção recorrente e grosseira do artigo 142 da Constituição, que simplesmente menciona a missão de garantir a lei e a ordem.
São exemplos de sobra a demonstrar a conveniência de estabelecer limites à participação de fardados em postos civis da administração pública. Como já defendeu esta Folha, deve haver veto quase integral em se tratando de militares da ativa, admitindo-se reservistas com notória qualificação para o cargo.
Seria um desejável aperfeiçoamento institucional, compatível com as melhores práticas democráticas. As Forças Armadas são entes de Estado, cujas atribuições constitucionais —as verdadeiras— não se confundem com os interesses do governo de turno.
Valor Econômico
Biden quer marcar logo sua diferença com o passado
A armadilha é que o sucesso dos enormes impulsos econômicos não poderá ocorrer rápido demais
O democrata Joe Biden assume hoje a Presidência dos Estados Unidos com os olhos igualmente voltados para o passado e o futuro. Após quatro anos da administração demente de Donald Trump, parte das tarefas imediatas de Biden buscarão a restauração da normalidade – debelar a pandemia, diminuir o desemprego, retomar o crescimento, engajar- se de novo na agenda climática global e restabelecer as pontes com os tradicionais aliados dos EUA, dinamitadas pelo presidente que sai. A agenda para o futuro, com investimentos de US$ 3 a US$ 4 trilhões na infraestrutura e tecnologia verdes dependerá muito do acerto de contas com o passado.
Os EUA estão às voltas com o recrudescimento da covid-19, que já deixou 400 mil vítimas e mata hoje mais de 1.700 americanos por dia. Trump foi ativamente negligente no combate à pandemia, que desdenhou, e é um consenso de que não haverá a volta ao crescimento econômico seguro sem que o vírus seja derrotado.
Biden buscará diferenciar-se de imediato de seu antecessor com uma série de medidas que anunciará na posse e nos 10 primeiros dias de governo. Embora não seja difícil marcar distância do desvario trumpista, o presidente democrata alinhavou um programa de estímulos amplo de US$ 1,9 trilhão, que ataca várias frentes. A missão principal é o ataque frontal da pandemia, para a qual reservou US$ 400 bilhões. Ainda que seu pacote enfrente contestações à esquerda, na Câmara, e à direita, no Senado, mesmo entre democratas, não há quem se oponha ao aumento de recursos contra a covid-19 que devasta o país.
Melhorias imediatas na mortandade da covid-19 e em sua propagação abrirão caminho para o resto do programa de governo – serão um preâmbulo indispensável. De imediato virão o anúncio da volta dos EUA ao Acordo de Paris e de uma política amistosa em relação aos migrantes, especialmente vilipendiados desde os primeiros dias do governo Trump. Dentro da competência do Executivo, serão revogadas todas as decisões em relação à desregulamentação ambiental destrutiva feita por seu antecessor.
O pacote econômico de Biden contempla a ampliação e extensão do auxílio desemprego, envio de cheques de US$ 1400 dólares para americanos com renda de até US$ 75 mil anuais, doações e empréstimos a pequenas e médias empresas, recursos para Estados e municípios, reabertura de escolas etc. Ele ampliará o déficit público de 15,3% do PIB em 2020 e complementará gastos jamais vistos na história em decorrência da pandemia – US$ 3 trilhões no início da crise da covid-19, US$ 900 bilhões no fim do ano, US$ 1,9 trilhões agora, acompanhados do aumento do balanço do Fed de US$ 4 trilhões para US$ 7 trilhões.
Financiar a montanha de US$ 22 trilhões em dívidas, calculam os democratas, não será problema grave diante das taxas de juros negativas em vigor. Biden nomeou para o Tesouro Janet Yellen, ex-presidente do Fed, favorável a mais estímulos monetários e fiscais. Ela e o presidente do Fed, Jerome Powell falam a mesma língua e na gestão de Biden quatro das sete cadeiras do comitê do Fed que decide o futuro dos juros terão rodízio, assumindo moderados com a mesma orientação.
Além dos enormes desafios domésticos, mais suaves até no plano econômico que no político – os republicanos manterão oposição ferrenha – Biden terá de recompor as alianças internacionais destruídas por Trump e encontrar um novo eixo diplomático para entender-se com a China, alçada à categoria de inimigo número um por Trump.
Boa parte do vácuo deixado por Trump na esfera internacional foi preenchido pela China. Trump desmontou a Parceria Transpacífico de Obama-Biden; a China remontou-a a seu favor e no fim de 2020 arrematou um acordo de investimentos com a União Europeia, enquanto os EUA afundavam no retrocesso de um nacionalismo nada inteligente. Os instrumentos da guerra comercial não serão imediatamente desmontados por Biden – nem se sabe quais serão os termos do relacionamento com Pequim, vital para a conformação das relações de poder globais.
Se tudo der certo na largada, e a pandemia for domesticada, o crescimento global ganhará impulso. A armadilha é que o sucesso dos enormes impulsos econômicos não poderá ocorrer rápido demais. Diante do recorde histórico de endividamento de empresas e governos, a simples ameaça de uma normalização monetária precoce, com aumento dos juros, tem o poder de desencadear nova crise global.