‘O dinheiro da coletividade tem sido utilizado para a aquisição de bens de luxo e de iguarias gastronômicas, incompatíveis com a austeridade que deve nortear o gasto público’, afirma o senador, na justificativa do projeto (Foto: Pedro França/Agência Senado)
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto de lei que restringe a “qualidade e a quantidade” de bens adquiridos pela Administração Pública, para evitar que bens supérfluos e superdimensionados sigam onerando os cofres públicos.
“Infelizmente, no Brasil, o dinheiro da coletividade tem sido utilizado para a aquisição de bens de luxo e de iguarias gastronômicas, incompatíveis com a austeridade que deve nortear o gasto público”, afirma o senador Alessandro, na justificativa do projeto.
O Brasil que vive da cesta básica, aponta ele, não pode conviver com o Brasil das mordomias ‘engolidas’ pelo contribuinte.
O projeto também veda a aquisição de bebidas alcoólicas de qualquer tipo e gêneros alimentícios que não integrem os itens da cesta básica, “salvo se houver fundamentação expressa que justifique tais aquisições.”
“Até quando aceitaremos que os agentes públicos usem o dinheiro do contribuinte, gastando milhões de reais, para se fartarem com frutos do mar, vinhos, espumantes, sorvetes etc?”, questiona o parlamentar.
Leite condensado
Nesta semana, uma reportagem do site Metrópoles ganhou forte repercussão, com grande impacto nas redes sociais, tornando-se piada pública, ao informar que o governo Bolsonaro gastou mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos em 2020. Um dos itens que mais chamou a atenção foi o gasto de mais de R$ 15 milhões com leite condensado – produto que o presidente gosta de passar no pão no café da manhã.
O Executivo federal também gastou mais de R$ 2,2 milhões com chicletes, R$ 32,7 milhões com pizza e refrigerante e R$ 6 milhões com frutos do mar. O órgão que teve mais gastos foi o Ministério da Defesa, que gastou R$ 632 milhões com alimentos, incluindo mais de R$ 2 milhões só com vinhos.
Nesta quinta (28), o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, admitiu falhas no painel responsável por compilar as compras do governo federal por supostamente criar uma “interpretação equivocada” dos gastos do Executivo – especialmente na diferenciação entre empenho/pagamento.
A falha do sistema, segundo ele, teria inflacionado os valores relacionadas à alimentação do serviço público federal. Ele disse que o presidente ordenou um pente-fino no sistema, cruzando os valores. Bolsonaro, por sua vez, fez grosseria com a notícia. (Assessoria do parlamentar)