Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (13/01/2021)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Cientistas defendem uso imediato da CoronaVac
Governo busca empresas interessadas nas fábricas da Ford
Saúde levou três meses para negociar seringas
MDB vai com Simone Tebet à disputa no Senado
Parentes de meninos desaparecidos fazem protesto em delegacia
Trump rejeita culpa por invasão do Congresso

O Estado de S. Paulo

Coronavac tem 50,4% de eficácia e Anvisa dará resposta domingo
Governo terá menor verba para investir em 15 anos
Saída da Ford indica que montadoras precisam se adaptar
Forças Armadas rejeitam status de general na PM
Morre Braguinha, mecenas do esporte
Juiz barra contrato de SP para promover F-1
Macron liga soja do País a desmate na Amazônia

Folha de S. Paulo

Coronavac previne 50,38% de todos os casos, diz gestão Doria
Saúde pressiona Manaus pelo uso de cloroquina
Oxigênio chega e acaba, diz governador do AM
Einstein bate recorde de internados com Covid
Anvisa promete decidir no domingo (17) sobre autorização para imunizantes
Tebet é candidata do MDB para comandar Senado
Incentivo a montadoras somam desde 2000 R$ 69 bi
Marcos Lisboa – Brasil é refém e não apresenta soluções
Nelson Marconi – É importante, mas exige contrapartidas
Ano começará com até duas aulas presenciais por semana em SP
QAnon tem 70 mil perfis suspensos pelo Twitter
Filho de Edison Lobão vira alvo da Lava Jato
Arquiteta do Pacaembu não tem registro no país
Governo sonda chineses para fábricas da Ford
Vice de Trump, Pence se recusa a afastar presidente

Valor Econômico

Petrobras rebate acusação sobre ‘preços predatórios’
Eficácia da Coronavac é de 50,38%
Ford deixa espaço para concorrentes
Banco exclui as empresas de Trump
Justiça aprova reajuste menor para aluguel
Uma relação ‘muito difícil’

EDITORIAIS

O Globo

Mudar polícias traz risco para a democracia

Propostas que esvaziam subordinação da segurança aos estados são parte do projeto de poder de Bolsonaro

O apoio do presidente Jair Bolsonaro a dois projetos que alteram a organização das Polícias Militar e Civil, para reduzir o poder que os governadores têm sobre ambas, não é apenas uma manobra para o presidente ampliar o apoio com que já conta nas corporações, principalmente na PM. Mais do que isso, representa um risco institucional seriíssimo de que as polícias possam constituir um poder paralelo sob a influência de Bolsonaro. É um perigo para o estado democrático de direito e toda a sociedade.

O ex-capitão sempre procurou atrair o apoio de PMs e militares de baixa patente, com a promessa de medidas populistas. Como fez há pouco, em visita à central de abastecimento de São Paulo (Ceagesp), estatal federal, ao anunciar que policiais militares, fardados ou não, passariam a ter desconto de 20% dos comerciantes. Comportou-se como representante sindical desses servidores públicos armados ao longo dos 28 anos em que integrou o baixo clero da Câmara. Continua a comportar-se no Planalto.

É inequívoca a adesão que conquistou nessas categorias. Entre os praças, 41% acessam e interagem em espaços bolsonaristas na internet, revelou pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Decode. Desses, 16% navegam em ambientes radicalizados. Entre os oficiais, tais números são, respectivamente, 35% e 18%. Como presidente, Bolsonaro parece interessado em obter dos policiais bem mais do que votos. Os números alertam para a possibilidade de novas insubordinações, como a que aconteceu ano passado durante a greve da PM no Ceará.

Bolsonaro se recusou a chamar de “motim” a rebelião cearense. Em 13 dias de paralisação — proibida pela Constituição —, policiais desobedeceram às ordens para voltar ao trabalho. Houve 240 assassinatos no estado. Como agiriam outros policiais diante de governos estaduais com menos poderes?

Várias das mudanças propostas na Câmara refletem só o corporativismo de costume. É o caso das que criariam, na PM, postos semelhantes aos da hierarquia militar: tenente-general; major-general e brigadeiro-general (hoje, a patente mais alta é coronel). Ou da inevitável melhoria no soldo. Mas a transformação da PM numa espécie de milícia privada a serviço do bolsonarismo parece ser o objetivo implícito.

Com a intenção de reduzir o poder dos governadores, comandantes-gerais e delegados-gerais passariam a ter mandato de dois anos. Na PM, o governador escolheria o comandante numa lista tríplice apresentada pela própria corporação. Na Polícia Civil, o chefe seria um dos que estão no topo da carreira. A destituição do comandante da PM teria de ser “justificada e por motivo relevante devidamente comprovado”. Na Polícia Civil, teria de ser aprovada na assembleia ou câmara distrital.

Bolsonaro flerta com a rebelião trumpista nos Estados Unidos e diz que algo “pior” acontecerá aqui se perder em 2022. Projetos que sintonizariam o comando das polícias com seus desejos não podem ser aprovados. As implicações extrapolam a segurança pública. Ameaçam a própria democracia.

O Estado de S. Paulo

Sai a Ford, ficam os caros incentivos

Incentivos, crédito fácil e proteção tarifária proporcionaram tranquilidade às montadoras, mas com efeitos pouco visíveis em sua competitividade.

Sem grande surpresa, a Ford anunciou a decisão de encerrar a produção de veículos no Brasil, com o fechamento de fábricas em Taubaté (SP), Camaçari (BA) e Horizonte (CE). Políticos lamentaram e sindicalistas protestaram. Houve quem atribuísse a decisão da empresa a falhas do governo e à sua baixa credibilidade. Também houve quem chamasse a atenção para o ambiente de negócios no Brasil, marcado por problemas bem conhecidos, como tributação disfuncional, insegurança jurídica, excessos de burocracia e infraestrutura deficiente. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a empresa queria mesmo subsídios, embora nenhum de seus diretores tenha mencionado essa questão. Pouco se falou, no entanto, sobre o desempenho e sobre as condições de operação da indústria automobilística no Brasil.

Segundo o Ministério da Economia, o fim da produção da Ford no País é parte da estratégia global da companhia. Fábricas foram fechadas em outras partes do mundo, a atividade na América do Sul será reorganizada e a lista de produtos principais deve mudar. Novas tecnologias, novas normas ambientais, novos tipos de veículos e novas condições mundiais de concorrência impõem mudanças a toda a indústria de veículos.

Além de responder a questões internas, a nova política da Ford provavelmente leva em conta essas transformações no ambiente empresarial. De toda forma, o encerramento da produção de caminhões em São Bernardo do Campo (SP), no ano passado, foi um prenúncio de amplas mudanças. A decisão recém-anunciada torna-se ainda menos surpreendente quando se considera o desempenho da companhia, no Brasil, nos últimos anos, com prejuízos acumulados desde 2013.

Em vez de lamentar o fim de atividades de mais uma empresa, o governo deveria dar atenção ao desempenho da indústria, nos últimos dez anos, e examinar com cuidado a atividade do setor automobilístico. Dificilmente se encontrará outro ramo industrial tão favorecido pelo setor público. Entre 2009 e 2019 as fábricas de veículos ganharam incentivos fiscais da ordem de R$ 30 bilhões.

Estímulos foram concedidos, sem interrupção, pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Em 15 de março de 2019, quando o atual governo nem havia completado três meses, o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, assegurou ao Estadão/Broadcast a continuidade dos subsídios ao setor automotivo no Nordeste.

“Existe um regime especial, recentemente prorrogado, que viabilizou investimentos não apenas da Ford, na Bahia, mas também da Fiat-Chrysler, em Pernambuco, por exemplo. As empresas que utilizam esse regime contam com essas regras para a manutenção de seus investimentos”, disse o secretário. Poucos dias antes ele e executivos da Ford haviam conversado sobre o fechamento da fábrica de caminhões em São Bernardo do Campo. Havia a esperança, aparentemente, de preservação da unidade na Bahia.

Em outubro de 2020 o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei de prorrogação de incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de autopeças em áreas menos industrializadas. Os benefícios foram destinados a investimentos no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste. A origem da lei foi a Medida Provisória 987, de junho de 2020.

Incentivos, crédito fácil e proteção tarifária proporcionaram tranquilidade às montadoras, mas com efeitos pouco visíveis em sua competitividade. O acordo automotivo Brasil-Argentina, renovado muitas vezes desde a virada do século, proporcionou conforto e poucos desafios. Com fácil acesso aos mercados argentino e da vizinhança, as fábricas instaladas no Brasil pouco se empenharam em competir em outras áreas. Em 2019, mesmo em crise, o mercado argentino absorveu cerca de um terço das exportações das montadoras. As vendas para a América Latina corresponderam a cerca de 85% do valor total. Mas nem a vizinhança é mais um território seguro, com a chegada dos chineses. Apesar dos incentivos, o setor continua pouco empenhado em disputar espaços no mercado global.

Folha de S. Paulo

A conta da eficácia

Mesmo abaixo da expectativa criada, dado da Coronavac aponta boa opção no país

Depois de números tornados públicos de modo um tanto descuidado pelo governo paulista, podem parecer decepcionantes os dados divulgados nesta terça-feira (12) que apontam eficácia de 50,4% da Coronavac contra a Covid-19.

A administração João Doria (PSDB) criou confusão desnecessária —e um risco em potencial para a credibilidade do imunizante — ao mencionar, na semana passada, duas taxas parciais de eficácia: 78% para casos leves (pacientes que precisam de atendimento em ambulatório) e 100% para moderados e graves (com internação).

O erro começou a ser sanado com uma nova entrevista coletiva, em tom mais técnico e menos político. Finalmente se conheceu, com fartura de esclarecimentos, a cifra mais ampla, que leva em conta também os casos muito leves, de infectados que tiveram sintomas mas não precisaram de médico.

Admitiu-se, ademais, que os 100% antes citados não têm maior relevância estatística, uma vez que se referem a episódios raros.

O que cientistas chamam de eficácia é uma taxa que mede a redução proporcional da incidência de Covid-19 entre as pessoas que foram vacinadas em pesquisa clínica, na comparação com o que acontece com indivíduos que receberam um placebo (grupo de controle).

O cálculo orienta as metas de vacinação para que se chegue à imunidade coletiva. Quanto menor a eficácia, mais gente precisa ser atingida para eliminar a doença.

Com uma taxa de 50%, o mínimo exigido pela Organização Mundial de Saúde contra o novo coronavírus, toda a população deve ser vacinada para que se chegue à chamada imunidade de rebanho.

Pfizer e Moderna anunciaram com cálculos diferentes eficácia em torno de 95% —o que significa necessidade de vacinar pouco mais da metade dos habitantes para uma proteção coletiva total.

No contexto brasileiro, porém, a primeira é importada e depende do armazenamento a -70ºC, inexistente na rede de frio do SUS. A segunda nem sequer consta das negociações do país, reflexo da imprevidência do governo Jair Bolsonaro.

Empregar, nesse cenário, uma vacina com 50,4% de eficácia —além de produzida no país e armazenável em geladeiras comuns, como as já disponíveis no aparato vacinal brasileiro— constitui boa opção para começar o enfrentamento da pandemia. Será o suficiente para que se reduza de modo expressivo a lotação dos hospitais.

Urge, portanto, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) examine com senso de responsabilidade os dados apresentados. Se e quando comprovadas a segurança e a eficácia da Coronavac, o país precisa começar a recuperar o enorme tempo perdido até aqui.

Valor Econômico

Projeto de autonomia da polícia demanda debate amplo e público

Não se pode criar poder policial paralelo ao poder civil

As íntegras dos projetos de lei que pretendem dar maior autonomia às polícias militar e civil ainda não são conhecidas. Nesta semana, tomou-se conhecimento, por meio do jornal “O Estado de S. Paulo”, de algumas ideias que vêm sendo discutidas pelo governo federal com as corporações do setor de segurança. O debate intramuros de um assunto dessa importância e complexidade levanta desconfiança sobre as reais intenções de seus defensores. Como trata de segurança pública, a discussão deve ser pública, ampla e aberta.

Pelo que foi noticiado até agora, os projetos de lei alteram as estruturas das polícias, dando a elas maior autonomia administrativa e financeira. Determinam, por exemplo, mandato de dois anos para o comandante-geral da polícia militar e para o delegado-geral da polícia civil de cada Estado.

No caso de destituição, o governador teria que justificar o ato e o motivo teria que ser devidamente comprovado. Mesmo neste caso, a dispensa teria que ser ratificada pela respectiva Assembleia Legislativa, por maioria absoluta de seus membros.

O comandante-geral de cada Polícia Militar seria nomeado pelo governador a partir de uma lista tríplice apresentada pelos oficiais. Cada delegado-geral seria escolhido pelo governador entre aqueles de classe mais alta na carreira.

Os dois projetos não contemplam soluções específicas para os graves problemas de segurança pública que afligem os brasileiros, como, por exemplo, a eficácia do policiamento. Como disse o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sergio de Lima, as propostas representariam, se aprovadas, a “blindagem” das corporações. “Esse projeto significa a blindagem definitiva e irreversível das polícias e a declaração de sua independência”, afirmou Lima ao Valor.

A Constituição atual diz que os membros das polícias militar e civil são militares dos Estados. E acrescenta que as polícias militares e os corpos de bombeiros militares subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos governadores dos Estados e do Distrito Federal.

No Estado democrático de direito, todo o Poder emana do povo e em seu nome é exercido por representantes legitimamente eleitos. A autoridade máxima de um Estado é o governador, que foi eleito para isso, e ele deve ser o responsável pela segurança de seus concidadãos. Os projetos em discussão pelas corporações com o governo federal pretendem restringir o poder e a autoridade dos governadores, que passariam a não ter o controle sobre as forças de segurança.

Os projetos são vistos nas polícias como forma de defesa das corporações das ingerências e perseguições políticas. São preocupações legítimas e que devem ser analisadas, mas a solução para isso não pode ser a criação de um poder paralelo dentro dos Estados. O poder policial não pode se sobrepor ao poder civil; como determina a atual Constituição, a ele se subordina. As polícias militar e civil são apenas executoras de políticas públicas, definidas pelos governadores.

Outro aspecto da proposta que precisa ser considerado diz respeito à questão financeira. Um órgão que ganha autonomia quer, acima de tudo, definir o seu próprio Orçamento. Não existe autonomia efetiva sem independência financeira. Ao ganhar autonomia, as corporações policiais vão querer também definir suas estruturas de carreiras e suas remunerações, como já ocorre com outros órgãos públicos, que criam grande dificuldades para as gestões das contas públicas estaduais e federal. É bom lembrar que outras corporações de servidores também defendem a autonomia da Polícia Federal e da Receita Federal.

Alguns analistas acreditam que as propostas em discussão no Legislativo estariam em sintonia ideológica com o governo Jair Bolsonaro, que sempre procurou atender às reivindicações das corporações militares. Desde a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro adota um discurso de valorização das forças de segurança e de maior endurecimento das ações policiais.

Quaisquer que sejam as motivações ideológicas das propostas de autonomia das polícias militar e civil, há limites que não podem ser ultrapassados. Não se pode criar poder policial paralelo ao poder civil e a autoridade máxima, em cada Estado, é a do governador, eleito pelo povo. Qualquer proposta que não respeite esses preceitos constitucionais não merece ser apreciada.

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