MANCHETES DA CAPA
O Globo
Maia anuncia Baleia Rossi, que negocia com a oposição
Butantan adia envio de dados do Coronavac
País cria 414 mil vagas, mas não recupera perdas
Cedae: impasse sobre dívida pode ser risco a concessão
Um Natal compartilhado nas janelas
Após 37 horas na cadeia, Crivella passa à prisão domiciliar
Somente morador poderá entrar em Copacabana no réveillon
Maradona: Autópsia não aponta presença de drogas nem álcool
Algo de novo no reino da Tailândia: Mulheres rompem tradição e se manifestam por democracia
O Estado de S. Paulo
SP diz que Coronavac é eficaz, mas não apresenta índices
Onze partidos se unem na Câmara contra candidato de Bolsonaro
Avião da FAB para campanha
Copacabana e praias do litoral sul paulista vão fechar no dia 31
Vereadores elevam salário de Covas para 46%
Emprego formal é recorde, mas não repõe perdas
SP terá energia solar em postos de saúde
Juros do cartão e do cheque voltam a subir
Folha de S. Paulo
Gestão Doria adia anúncio de dados da Coronavac
Vice com Covid-19 faz governador suspender licença em Miami
Baleia Rossi é indicado para tentar suceder Maia
Novembro vê recorde de novas vagas de emprego
Baixada Santista vai fechar todas as praias no Réveillon
Transporte de idoso de 60 a 64 anos deixa de ser gratuito em SP
Vereadores aprovam aumento de 47% para o prefeito Bruno Covas
Ano-Novo cancelado e vetos pioram situação de hotéis
Saul Klein não tem relação com Casas Bahia, diz empresa
Reino Unido acirra lockdown após 2ª nova cepa do vírus
Atiradores matam mais de cem em ataque na Etiópia
EDITORIAIS
O Globo
Desemprego revela urgência das reformas
Pressão do fim do auxílio e recrudescimento da pandemia deveriam obrigar Congresso a agir
Apesar de as taxas de ocupação terem aumentado e de o Brasil ter registrado um saldo positivo na criação de empregos formais pelo quinto mês consecutivo — de 414 mil vagas em novembro —, os índices de desemprego continuam preocupantes. A desocupação, divulgada ontem pelo IBGE, permanece acima de 14%. Estão atrás de trabalho 14 milhões de brasileiros, 4 milhões a mais do que em maio. A persistência do desemprego demonstra que a recessão da pandemia está longe do fim e exige do Executivo e do Legislativo uma resposta à altura.
O contingente de desempregados já sofre a pressão do fim do auxílio emergencial. De acordo com o IBGE, a ajuda do governo na pandemia chegou a 41% dos domicílios. Com o último pagamento este mês, desenha-se nesses lares uma perspectiva mais difícil, obrigando muitos a tentar voltar ao mercado de trabalho, onde as oportunidades continuam escassas.
O saldo de vagas formais criadas entre julho e novembro — 1,5 milhão — foi insuficiente para compensar o déficit entre março e junho — mais de 1,6 milhão. Mesmo assim, demonstra que a economia parece ter entrado numa trajetória de recuperação. A dúvida é o que acontecerá no ano que vem.
Duas incertezas definirão a situação. A primeira diz respeito ao comportamento do Congresso diante das reformas. O país precisa entrar numa trajetória fiscal sustentável para dar ao investidor a confiança necessária para apostar em negócios que gerem emprego. É por isso que são tão importantes a aprovação da PEC Emergencial, da PEC dos fundos públicos e o encaminhamento das reformas tributária e administrativa.
A segunda incerteza diz respeito à pandemia. Só a vacinação em massa trará tranquilidade para que os negócios operem sem medo. Especialmente no setor de serviços, que emprega 70% da população brasileira e foi o mais atingido pela pandemia. Atividades ligadas ao turismo e ao entretenimento serão incapazes de recobrar a normalidade sem a imunização da população.
A anestesia do Congresso, que precisaria trabalhar no recesso para tocar a agenda de reformas, e a nova onda da pandemia fazem com que esteja se decidindo agora como será 2021. Se tudo continuar na mesma, o ano que vem terminará sendo um dramático prolongamento de 2020. A aparente contradição entre os dados de desocupação (em alta) e do mercado formal de trabalho (também em alta) mostra que ainda não há definição de para onde a economia vai.
Para que a tragédia de 2020 não se projete sobre o ano que vem, o Congresso, dedicado a aprovar projetos para transferir dinheiro público sem lastro a prefeitos e governadores e envolvido nas negociações de bastidores em torno da disputa das presidências da Câmara e do Senado, deveria estar neste momento suspendendo o recesso de janeiro para ao menos tratar da PEC Emergencial, praticamente pronta para ser votada no Senado. Deputados e senadores demonstram não ter entendido a urgência e a gravidade do momento vivido pelo país.
O Estado de S. Paulo
Um Natal diferente
O novo ano se afigura mais promissor, mas é insensato arriscar a alegria do próximo Natal com a falta de cuidado em 2020
Os brasileiros viverão um Natal atípico pela primeira vez em muitas gerações. O crescimento do número de casos e mortes decorrentes da covid-19 no País impõe a adoção de medidas de proteção individual e coletiva que não combinam com as confraternizações que marcam os festejos de fim de ano, celebrações tão caras às famílias brasileiras.
Em São Paulo, o governador João Doria determinou o retorno de todo o Estado à fase vermelha do Plano São Paulo, a mais restritiva, entre o Natal e o Ano-Novo. Isto significa que apenas os serviços essenciais – supermercados, farmácias, postos de combustíveis, serviços de comunicação – poderão ser prestados à população. Independentemente de quaisquer considerações que possam ser feitas sobre a efetividade da medida, o simples fato de o governo estadual ter de retroceder no plano de flexibilização é um indicativo muito claro de que as coisas não vão bem.
Em todo o País, autoridades têm alertado a população quanto aos riscos envolvidos em viagens, festas com muita gente – algumas clandestinas – e reuniões entre familiares que não residem no mesmo local, entre outras situações, no momento em que a pandemia dá sinais de recrudescimento. Teme-se, com razão, que, uma vez ignoradas as recomendações das autoridades sanitárias, a Nação assista a uma explosão de casos e mortes por covid-19 nos primeiros dias de 2021. Já é muito triste encerrar 2020 com mais de 190 mil brasileiros mortos. Cada cidadão pode contribuir com o seu esforço pessoal para que o novo ano não comece ao som do pranto de ainda mais famílias enlutadas.
Passados longos nove meses de pandemia, todos os cidadãos sabem exatamente o que deve ser feito para evitar o espalhamento descontrolado da doença. Mais importante do que as determinações estatais é, e sempre foi, a responsabilidade individual. Orientações não faltaram, em que pesem as tentativas de desqualificá-las. Deve-se usar corretamente as máscaras de proteção individual – que, ao fim e ao cabo, protegem o coletivo. Deve-se higienizar bem as mãos. E, tão ou mais importante, deve-se evitar quaisquer aglomerações. A preservação de vidas depende fundamentalmente da sobreposição do bem-estar de toda a sociedade à fruição individual.
É mais do que hora de calar fundo nos corações e mentes dos brasileiros um espírito de altruísmo e uma consciência cidadã, sem os quais se põe sob inaceitável risco a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e mais vidas de nossos concidadãos.
Os festejos de Natal podem ser diferentes neste 2020 tão marcante, mas seu espírito não. Ao contrário. O amor, a compaixão, a solidariedade e a comunhão fraterna podem, e devem, estar mais vivos do que nunca. Familiares podem estar fisicamente separados em virtude das circunstâncias excepcionais, mas os laços que os unem serão reforçados pela virtude de seu sacrifício e pelo espírito comunitário que ligará milhões de outras famílias estranhas em todo o País que decidiram se unir em prol do interesse coletivo. Poucas coisas traduzem com mais verdade o espírito do Natal – sejam cristãos ou não, ou mesmo crentes – do que o sentimento de irmandade.
O Natal é tempo de alegria, é tempo de gente amada reunida em torno da mesa para partilhar a ceia, umas mais abundantes, outras menos, mas todas imbuídas do mesmo espírito de amor e congregação. Com os necessários cuidados e adaptações, nada impede que assim seja neste ano, apenas envolvendo um número menor de participantes. Os meios de comunicação virtual não substituem a presença física, evidentemente, mas ajudam a aproximar uns aos outros. O ano impôs a todos privações extraordinárias. Quanto maior for o engajamento nas ações de proteção, mais rápido será o retorno à vida como era antes.
O novo ano se afigura mais promissor com a perspectiva do início da vacinação de toda a população contra a covid- 19. Prenuncia tempos menos duros. É insensato arriscar a alegria do próximo Natal, sem os entes queridos que terão sucumbido à falta de cuidado dos seus em 2020.
Folha de S. Paulo
Kassio na berlinda
Espera-se que ministro perceba que não precisa mostrar gratidão a Bolsonaro
Há menos de dois meses no Supremo Tribunal Federal, o ministro Kassio Nunes Marques já incorporou o que talvez seja o pior vício da corte: atuar como ilha, sem a devida atenção à colegialidade ou às decisões precedentes.
Em favor do novo magistrado do STF, pode-se afirmar que não tentou enganar ninguém. Afirmou desde o início seu perfil garantista e declarou-se um conservador nos costumes —e assim tem votado.
A mais controversa de suas decisões até aqui foi a liminar monocrática, expedida à véspera do recesso judicial, em que anulou trecho da Lei da Ficha Limpa, com o que reduziu o prazo de inelegibilidade imposto a políticos condenados.
A tese jurídica defendida por Kassio não é absurda, mas o ministro cometeu dois erros graves, um de método e outro de soberba.
Se há algo que todos os ministros deveriam abster-se de fazer é conceder liminares polêmicas a poucas horas do recesso. A experiência ensina que a tese controversa raramente vence e com frequência causa desgaste ao Supremo.
O segundo erro de Kassio foi pronunciar-se sobre matéria já pacificada. O STF discutiu detalhadamente os mais variados aspectos da Ficha Limpa, incluindo aquele sobre o qual o novo ministro decidiu, e a considerou constitucional. A corte não pode rever todos os seus precedentes sempre que um novo membro passa a integrá-la.
Em outra decisão que chamou a atenção, Kassio manifestou-se favoravelmente à reeleição de David Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado, mas não à de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a da Câmara. Foi o único dos 11 ministros a votar dessa maneira, que coincidia com os interesses políticos do presidente Jair Bolsonaro.
Também optou por posição singularíssima quando votou a favor de que a vacinação seja obrigatória, mas apenas sob o comando da União e não de estados e municípios.
Aqui, curiosamente, foi bolsonarista, mas criou um problema para o Planalto —dado que a base de apoio mais inflamada do presidente é radicalmente contrária à ideia de vacinação compulsória.
O ministro ajudou a compor a maioria que rejeitou o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas; tentou, sem sucesso, preservar um decreto presidencial sobre escolas especiais para crianças portadoras de deficiências.
Não há elementos para afirmar que as decisões de Kassio sejam motivadas por gratidão a quem o indicou para o posto, mas por ora é difícil afastar a desconfiança.
De toda maneira, ministros não costumam demorar a perceber que a vitaliciedade os desobriga de bater continência a seus patronos. Espera-se que o novo membro da corte não seja uma exceção.