MANCHETES
O Globo
Governo prevê vacinação de idosos com início em março
Ocupação de UTIs privadas é de 98% no Rio e 84% em SP
Número de testes de Covid nas empresas cresce até 40%
‘Cercados pelo vírus e pela negação’
Cidade sitiada – Madrugada de terror em Criciúma
Especialista crê em facção crimonosa por trás de ação
Aliados querem Bolsonaro no PSL ou no Centro
A pauta ambiental em alta
O Estado de S. Paulo
Nova falha da Saúde expõe dados de mais de 200 milhões
Bruno Covas: ‘Vou ser um subversivo dentro do PSDB’
Profissional de saúde e idoso vão receber vacina primeiro
Corte em auxílio leva 8,6 milhões à pobreza
Roberto Castelo Branco – ‘Petrobras ter 98% do refino é uma anomalia no mundo’
Complexo do Ibirapuera pode ser demolido
Etanol em carro elétrico une montadoras e usinas
Árvore cai em cima de carro e mata mulher
Folha de S. Paulo
Vacina começará por idoso a partir de 75 e agente de saúde
João Doria – PSDB tem de sentar na mesa principal em 2022
Dólar cai mais de 2%, e Bolsa atinge nível de fevereiro
Bolsonaro cita apagão, e especialistas descartam
Assalto a banco de Criciúma é o maior da história de SC
Toffoli suspende decreto sobre escolas especiais
Eleição não teve fraude relevante, diz secretário de Justiça dos EUA
Árvore cai sobre carro e mata mãe que levava filhos
Valor Econômico
Fim de pendência de R$ 9 bi reabre mercado de energia
ES vai comprar participações em empresas
Guerra dos esses no mercado de alimentos
Do Campo Limpo ao palácio, um ‘pilar’ do governo Doria
Devedor tenta quitar ICMS em 2 mil anos
EDITORIAIS
O Globo
Bolsonaro erra mais uma vez ao adiar as reformas
Passam as eleições, e o presidente nada faz, enquanto inflação, dívida e juros disparam o alarme para crise
Encerrado o período das eleições, quando se esperava que o Planalto pusesse para tramitar reformas necessárias para afastar as incertezas crescentes sobre o futuro da economia, o presidente Jair Bolsonaro dá prioridade a projetos de importância secundária, em mais uma prova de que não enxerga a crise que está em gestação.
Ao preferir que o Congresso trate do programa habitacional Casa Verde e Amarela e do projeto BR do Mar, sobre regras para a navegação marítima, Bolsonaro desperdiça as últimas semanas do ano de trabalho no Congresso com iniciativas secundárias dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, num gesto político de apoio ao grupo no governo que defende o desrespeito ao teto dos gastos. Alega-se que é para desobstruir a pauta, mas nada se fala das reformas.
Bolsonaro parece não se interessar pelo descolamento dos juros de longo prazo — na faixa dos 8%, o quádruplo da taxa básica do Banco Central —, um termômetro da falta de confiança na solvência de um país cuja dívida pública acaba de ultrapassar os 90% do PIB, sem que haja ainda qualquer ação para contê-la com apoio firme do Planalto. O presidente não sabe, ou não quer saber, que a alta dos preços no mercado atacadista, acima dos 20%, começa a contaminar a inflação que ataca o bolso da população (ainda abaixo da meta de 4% definida para este ano, mas que cedo ou tarde deverá ser rompida).
Acelerar as reformas é a melhor forma de conter o tsunami que já se vislumbra no horizonte. Para piorar, o descaso de Bolsonaro acontece no mesmo momento em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, garante haver na Casa cerca de 320 votos para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária — são necessários no mínimo 308 —, sem considerar a base parlamentar do governo. Como diz Maia, mesmo que mudanças em impostos, por suas características, não entrem em vigor imediatamente, assim que o Congresso chancelá-las, os mercados reagirão positivamente, e as pressões sobre juros e preços tenderão a retroceder.
É ainda mais inaceitável porque há outros projetos prontos no Congresso, caso da PEC Emergencial, que estabelece regras que automaticamente colocam em ação medidas de contenção de despesas. É um projeto essencial para cumprir funções do teto de gastos, hoje a única âncora fiscal, sob bombardeio de ministros diante da complacência do presidente Bolsonaro. Ou da PEC dos Fundos Públicos, que traria algum fôlego fiscal no curto prazo.
Havendo vontade política e sensibilidade dos parlamentares, como aparentemente existe, tudo pode ser negociado no Congresso para que se aprovem essas reformas, ou qualquer outra, com a rapidez que o momento exige. É inacreditável a falta de senso de realidade com que o presidente abriu o expediente no Planalto na segunda-feira. De cara piorou as expectativas para a segunda metade de seu governo. Faltam conselheiros para ao menos dizer a Bolsonaro que ainda há algum tempo para corrigir o erro, mas não muito.
O Estado de S. Paulo
Voo cego e sem rumo
Mais inquietante que a piora das contas públicas é o fato de nenhum roteiro de reconstrução econômica ter sido apresentado
Mais inquietante que a piora das contas públicas, confirmada mês a mês por dados oficiais, é a indefinição do governo quanto a políticas de ajuste e de sustentação do crescimento. Ninguém consertará em um ano uma dívida igual ou superior a 95% do Produto Interno Bruto (PIB), mas nenhum roteiro de reconstrução econômica foi apresentado pela administração federal. É inútil cobrar do presidente qualquer esclarecimento, porque o assunto, como quase todos os temas ligados ao ato de governar, está obviamente fora de suas preocupações. Mas quem dará uma resposta, se nem sobre o Orçamento de 2021 há um acordo mínimo entre as autoridades?
Com ou sem estratégia governamental, os fatos seguem seu curso, e em quatro semanas acabará um dos anos mais desastrosos da história brasileira. O ano terminará, mas seus efeitos continuarão – e tanto piores, provavelmente, quanto menos planejado for o rumo da política econômica. Os números já divulgados dão ideia de como será o balanço de 2020.
Estropiadas pela pandemia, as contas públicas acumularam déficit de R$ 919,46 bilhões de janeiro a outubro, valor correspondente a 15,37% do PIB. Em um ano o rombo quase triplicou. Nos dez meses correspondentes de 2019 o déficit geral, de R$ 337,56 bilhões, havia sido equivalente a 5,65% do PIB, segundo relatório do Banco Central (BC).
Esse resultado resume o balanço mais amplo dos três níveis de governo e das estatais, excluídas Petrobrás e Eletrobrás. A soma inclui o custo dos juros. O valor geral corresponde, no jargão das finanças públicas, ao saldo nominal.
Excluídos os juros, obtém-se o resultado primário, correspondente ao saldo de receitas e despesas não financeiras, típicas do dia a dia da administração. O saldo primário do setor público, no período de janeiro a outubro, foi um déficit de R$ 632,97 bilhões, soma equivalente a 10,58% do PIB. O governo central acumulou nos dez meses saldo negativo de R$ 680,21 bilhões.
Dois dos componentes desse conjunto, o Tesouro Nacional e o BC, foram superavitários, mas o resultado final foi determinado pelo déficit de R$ 252,38 bilhões do INSS. O resultado primário do setor público foi ainda atenuado pelos saldos positivos de governos subnacionais e de estatais.
O buraco das contas públicas foi ocasionado, neste ano, principalmente pelas ações de enfrentamento da pandemia e por medidas de apoio à atividade e às famílias mais vulneráveis. Pelas contas do Tesouro, até outubro as ações de resposta à pandemia consumiram R$ 468,9 bilhões. Além dos gastos extraordinários e das facilidades fiscais, em parte já revertidas, também a baixa da atividade afetou a receita pública.
Pelos cálculos do Tesouro, de janeiro a outubro o governo central arrecadou R$ 1,17 trilhão, 11,2% menos que no ano anterior, descontada a inflação. A receita de outubro, de R$ 153,57 bilhões, foi, no entanto, 9,6% maior que a de um ano antes. A receita fiscal tem refletido a reação econômica iniciada em maio, depois da forte contração de março-abril. Com a retomada parcial da atividade, a arrecadação tributária tem melhorado. Além disso, impostos e contribuições diferidos no pior momento já estão sendo regularizados. Mas a recuperação, na atividade e no recolhimento de tributos, é ainda parcial.
O PIB deste ano deve ser 4,5% menor que o de 2019, segundo as projeções correntes no mercado e no setor público. O déficit primário do governo central deve chegar a R$ 844,3 bilhões, ou 11,7% do PIB, pelas novas estimativas do Tesouro. A dívida bruta do governo geral atingiu em outubro R$ 6,57 trilhões, 90,7% do PIB, com alta de 0,2 ponto porcentual em um mês. Em dezembro deverá estar em 95% do PIB, segundo cálculos correntes, e nos anos seguintes poderá superar 100%.
O financiamento dessa dívida poderá ficar complicado, se aumentar a insegurança em relação à política fiscal, e toda a economia será prejudicada. É urgente uma sinalização do governo a respeito de como pretende cuidar de suas contas e da atividade a partir de 2021. Já faz muita falta um plano de voo.
Folha de S. Paulo
Ruína amazônica
Área de desmate, maior em 12 anos, atesta desastre de Bolsonaro, Salles e Mourão
O governo federal coreografou com esmero o anúncio do que todos sabiam seria má notícia: a área desmatada na Amazônia voltou a crescer, chegou a 11.088 km² e ultrapassou o temido limiar de 20% de floresta destruída. O esforço de relações públicas, porém, não afasta a péssima repercussão da estatística.
Em lugar de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente responsável por políticas de preservação (em realidade, seu desmonte), a encenação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) foi comandada por Hamilton Mourão, vice- presidente da República à frente do Conselho da Amazônia.
Se Salles não pode aparecer, o mais correto seria o presidente Jair Bolsonaro demiti-lo.
O general passeou pelas dependências do Inpe e celebrou o apuro tecnológico da instituição na montagem e testes do satélite Amazônia-1. O afago não deixa de ser um progresso, para um governo cujo chefe já acusou pesquisadores de sabotar a imagem do Brasil.
Mourão disse não haver o que comemorar nos 11.088 km² de devastação. De fato, o dado representa quase o triplo da meta no Plano Nacional de Mudança Climática (3.925 km²) e, na prática, inviabiliza compromisso que o país assumiu no Acordo de Paris.
Trata-se da maior cifra desde 2008, a segunda com cinco dígitos sob Bolsonaro e a primeira inteiramente em sua alçada, já que abarca o período de agosto de 2019 a julho de 2020. Não há como isentar-se de responsabilidade.
Muito menos se sustenta a narrativa delirante que nega haver destruição, atribuindo a reação doméstica e internacional a uma conspiração contra o Brasil. Enquanto o general faz mesuras, Salles avança com a missão de manietar Ibama e ICMBio, que teriam meios, experiência e atribuição legal para proteger a floresta.
Assim como no fracasso do combate à pandemia com um general no Ministério da Saúde, Bolsonaro põe as Forças Armadas na linha de tiro transferindo-lhes a contenção da crise amazônica.
Mourão sustenta que a situação melhora, agarrando-se à desaceleração do incremento no desmate (em 2019 a taxa havia sido de 34%), mas não existe cortina de fumaça retórica capaz de camuflar um polígono de 110 km por 100 km.
Com esses 11.088 km² de floresta derrubada, cruza-se o limite inferior da margem projetada por cientistas (20% a 25%) para que o bioma entre em colapso, com a interrupção da turbina de umidade que o sustenta e garante chuvas para a maior parte do setor agrícola.
No ritmo atual, tal desastre pode tornar-se a grande e nefasta obra de Bolsonaro na Amazônia.
Valor Econômico
Combate contra a pandemia esbarra em plano de vacinação
Em um momento em que vários países já delinearam como vão vacinar sua população, o governo brasileiro faz mistério
A pandemia do novo coronavírus apresentou desafios não vistos há muitos anos em todas as partes do mundo. No Brasil, o enfrentamento da brutal covid-19 está sendo ainda mais difícil em consequência da negligência e ineficiência do governo. Em um momento em que vários países já delinearam como vão vacinar sua população assim que os primeiros imunizantes eficazes sejam aprovados, o governo brasileiro faz mistério. O Ministério da Saúde informou que só vai apresentar um plano quando uma ou mais vacinas forem registradas na Anvisa.
Reportagem do Financial Times publicada pelo Valor (25/11) descreve as enormes instalações frigoríficas que estão surgindo nos EUA, com equipamentos de baixíssima temperatura enfileirados, projetados para receber a vacina contra a covid-19. A escala de prioridades para aplicação do imunizante já foi estabelecida. Centenas de empresas, de transportadoras a fornecedores de refrigeradores e produtos médicos, disputam contratos locais e federais para entregar as doses, fornecer agulhas, seringas, frascos de vidro e equipamentos de proteção para as pessoas que aplicarão as vacinas. Tudo isso ocorre apesar de o país viver uma das transições presidenciais mais tumultuadas já vistas.
O governo britânico afirmou que a distribuição da vacina deve começar horas após a liberação da primeira vacina a ser aprovada pela agência regulatória. Os médicos foram recomendados a ficar de prontidão caso isso ocorra antes do Natal.
No Brasil, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia, em agosto, dado prazo ao governo para apresentar o plano de imunização até a terceira semana de novembro. Mas isso não aconteceu, e o Planalto recorreu da decisão por meio da advocacia-Geral da União (AGU). Embora o Brasil participe dos testes de pelo menos cinco vacinas, pouco se sabe sobre distribuição para Estados e municípios, quantidade de agulhas, seringas, necessidade de implantação de instalações e equipamentos de armazenagem e escala de prioridades entre as várias faixas da população.
O Ministério da Saúde tem apenas um rascunho; e antecipou que não há vacina para toda a população. Anteriormente havia falado em um primeiro momento imunizar o grupo de risco formado por profissionais da saúde, idosos e pessoas com comorbidades. Mas os governadores estão ansiosos para conhecerem os detalhes da logística do plano – que seria o ponto forte do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello -, como as regras de distribuição e de armazenagem do imunizante, além da disponibilidade de equipamentos e o treinamento das equipes de aplicação.
Fabricantes de equipamentos médicos ouvidos pelo Valor informam que não receberam nenhuma encomenda ou sinalização por parte de governos ou do SUS, o que pode trazer dificuldades em caso de aumento repentino na demanda. A imunização contra o coronavírus terá que ser feita em paralelo com as campanhas usuais de vacinação, que distribuem cerca de 300 milhões de doses todos os anos.
Não é esse o único ponto falho do governo. Há o caso inexplicável dos quase 7 milhões de testes de covid-19 “esquecidos” em um galpão no aeroporto de Guarulhos (SP) e já perto do vencimento. O estoque, que poderá ser inutilizado, é maior que os 5 milhões de exames PCR aplicados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) durante toda a pandemia. Há informações de que outros lotes enfrentam o mesmo problema elevando a 15 milhões o número de testes comprometidos. A saída improvisada foi pedir uma ampliação do prazo de validade, que foi rejeitada pela Anvisa em outras ocasiões.
Na contramão do recomendável em um momento do recrudescimento do número de casos e provável segunda onda da pandemia, o Ministério da Saúde acaba de cortar o financiamento de 3.265 Centros de Atendimento para Enfrentamento à covid-19, instituídos em maio a pedido das secretarias municipais de Saúde para ampliar o acesso ao atendimento precoce das pessoas com sintomas. Outros 130 Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da covid-19 também serão afetados. Sem verbas federais, boa parte dessas unidades de saúde corre o risco de fechar, já que dificilmente os municípios terão dinheiro para mantê-los.
Tudo indica que o Ministério da Saúde receia desgostar o presidente Jair Bolsonaro, que minimiza a importância da covid-19, discute a eficiência das vacinas e já chamou de “maricas” quem adota medidas de isolamento.