O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) é o parlamentar com o maior número de propostas que foram apresentadas na Câmara para fiscalização e controle de irregularidades nas instâncias da administração pública no Brasil.
De acordo com levantamento realizado pelo Setor de Informática da Câmara, o vice-presidente nacional do Cidadania é autor de 35 Propostas de Fiscalização e Controle (PFCs) das 1.000 iniciativas que foram apresentadas na Casa desde 1990.
Bueno apresentou a primeira proposta em 1991. As outras 34 foram para fiscalizar irregularidades durante a gestão do governo Dilma.
Para o deputado paranaense, as PFCs têm sido ao longo dos anos importante instrumento legislativo para que o Parlamento cumpra papel constitucional.
“Todas as nossas propostas têm como objetivo apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, irregularidades em todas as instâncias do Poder Executivo, sobretudo denúncias de corrupção, desvio de recursos públicos e a falta de ação governamental”, afirmou o parlamentar.
Relação BNDES/JBS
É de autoria de Rubens a PFC 33/2011, que propõe que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalize as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em relação ao Grupo JBS. Em outra iniciativa (PFC 36/211), o deputado solicita que o órgão de controle investigue gestão dos contratos de obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte e a Valec Engenharia, Construção e Ferrovias.