Manutenção do texto-base é uma conquista para a educação brasileira
O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação Básica (Fundeb) foi aprovado nesta quinta-feira (17) pela Câmara dos Deputados, e o Cidadania foi fundamental no processo para manter o texto original.
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), uma das autoras do projeto de lei 4372/2020, que regulamenta o novo Fundeb, comemorou o resultado. “Votei sim pelo Fundeb. Vitória da educação e garantia de um ensino público de melhor qualidade para as nossas crianças”, destacou.
O líder do Cidadania na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), também comentou a aprovação do Fundeb, que garantirá recursos para melhorar o ensino da rede pública. “O Brasil caminha para aplicar mais recursos na educação, mas é preciso uma atenção devida com a sua correta aplicação. Um diferencial neste projeto é que ele exige contrapartidas com indicadores de melhoria do aprendizado e isso deve ser saudado”, sustentou.
Inicialmente, a Câmara dos Deputados havia proposto mudanças polêmicas, como o repasse de R$ 16 bilhões destinados à rede pública para entidades comunitárias, filantrópicas e ligadas a igrejas. O texto foi ao Senado, que rejeitou essas modificações.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi o articulador pelas mudanças feitas na Casa e por trabalhar para manter o texto-base. “Além das emendas para retomar a redação original do relatório do Dep. Rigoni, vamos apresentar emendas de “redução de dano” e uma questão de ordem apontando as inconstitucionalidades de algumas alterações feitas na Câmara”, disse o parlamentar na última terça-feira (15).
A atuação do Cidadania para aprovar o novo Fundeb considerou as orientações do movimento Todos pela Educação, que trabalhou desde o início para evitar o retrocesso e por mais recursos para a rede pública de ensino.
“Parabéns @camaradeputados por aprovar o texto original de Regulamentação do #Fundeb do dep.@rigoni_felipe. Texto SEMPRE apoiado pelo @TodosEducacao, que participou ativamente de sua construção. Grande dia. Valeu! Nesse ano de tantos absurdos e retrocessos, grande VITÓRIA da educação”, comemorou no Twitter a presidente do Todos pela Educação, Priscila Cruz.
O Fundeb é a principal forma de financiamento da educação básica no Brasil. Estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, o Fundeb dependia de regulamentação para que os recursos fossem utilizados em 2021. O Fundo, que acabaria neste ano, passa agora a ser permanente.
“Mais uma vez o Congresso Nacional deu o recado para o governo Bolsonaro. Queriam postergar a retomada do Fundeb, deixando os mais pobres na mão, como sempre. Vencemos mais uma vez. Nós, do Cidadania, sempre lutaremos pelo melhor do nosso país e contra qualquer decisão autoritária desse governo. Uma grande conquista para a educação e para o país”, ressaltou o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire.