MANCHETES
O Globo
Após erro em teste, vacina comprada pelo Brasil é questionada
PEC prevê 16% de assentos ao Legislativo à mulher
Capital tem 33 das 34 emergências saturadas
Guedes expõe tensão no governo com reação a cobrança de reformas
Atitute hostil de Eduardo Bolsonaro com a China preocupa
Bolsonaro volta atrás e dá apoio a candidatos no 2º turno
Segundo turno em SP mostra divisão entre jovens e mais velhos
EUA: Suprema Corte derruba limite de fiéis em cultos religiosos
O Estado de S. Paulo
Estado de SP estuda restringir lazer por causa de pandemia
AstraZeneca admite falha e sua vacina deve atrasar
Pazuello fala em ‘sair feliz’
ONG alertou em junho que dados eram vulneráveis
Comoção e tumulto no adeus a Maradona
Cresce pressão por criação de Refis da covid
Nunes: ‘Boulos recorre a Erundina por inexperiência’
Bolsonaro desiste de depor em caso da PF
Outubro tem recorde de criação de empregos
Folha de S. Paulo
Na reta final, Covas tem 54% e Boulos, 46% dos votos válidos
Paes, com 70%, mantém uma larga vantagem sobre Crivella no Rio
Disputa entre Arraes (52%) e Campos (48%) se acirra no Recife
Em sabatina, Covas diz que põe a mão no fogo por seu vice, Nunes
Para Boulos, cidade desigual prejudica os pobres e a elite
Meu rival flerta com a negação da pandemia, diz Manuela d’Ávila
Adversária defende que tudo seja estatal, afirma Sebastião Melo
Presidente declara que não vai depor em inquérito
MEC não quer ratificar resolução sobre aula online até fim de 2021
AstraZeneca admite erro e falta de mais estudos sobre sua vacina
Rede particular já recebe pedido para lista de espera por imunizante
Máscara é último tabu a cair, afirma Bolsonaro em live
Polícia apura falha humana em colisão que matou 41
Argentinos choram e brigam no velório de Diego Maradona
Valor Econômico
Mercado reage mal a corte de investimentos da Petrobras
Governo deixa sem uso um crédito barato
Agenda fiscal que não avança desgasta Guedes
Pesquisas indicam vitórias de PSDB, DEM e poucas viradas
SP e Rio são mal-amadas pelo eleitor
Leilões da Oi arrecadam R$ 1,4 bilhão
EDITORIAIS
O Globo
Governos ignoram sinais evidentes de aumento nos casos de Covid-19
Quase 7 milhões de testes que poderiam ajudar a controlar doença correm risco de perder validade
Os alarmes para a aceleração da pandemia soam a todo momento. Pela primeira vez desde 4 de julho, o boletim Infogripe/Fiocruz constatou tendência de alta nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave — o novo coronavírus responde por 98% deles. Dados do Imperial College divulgados terça-feira mostram que a taxa de contágio no Brasil é a maior desde maio (1,3) e revela expansão.
O governo corre para apresentar uma estratégia nacional de vacinação, tarefa necessária para imunizar a população a partir do primeiro semestre de 2021, num período que se estenderá por meses. O problema é contar com vacinas que, a rigor, não estão prontas. Os resultados da fase final daquela em que o Ministério da Saúde apostou suas fichas (Oxford/AstraZeneca) parecem incertos. A chinesa CoronaVac é demonizada pelo presidente Jair Bolsonaro. O mínimo que se espera de um plano de vacinação é que não seja contaminado por ideologias, contemple as melhores opções e seja rápido.
Mas e até a vacina? Até lá, o vírus faz a festa. Por todo o país, as redes pública e privada de saúde já refletem o aumento de casos. Algumas estão na iminência de colapso. Na quarta-feira, no Rio, havia demanda de 86 pacientes para apenas 37 leitos de UTI.
Em contraste, o Ministério da Saúde mantém há meses um estoque de sete milhões de testes RT-PCR encaixotados em São Paulo. O material, que custou R$ 290 milhões, está prestes a perder a validade (ela expira até março). Anteontem o governo informou ter tido aval da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para estender o prazo por 12 meses, mas a Anvisa precisará chancelar a sobrevida. Não eximirá o desleixo. Testes são fundamentais para identificar os infectados, permitir que sejam isolados, e seus contatos, rastreados de modo a deter o contágio.
Governos estaduais e municipais, salvo exceções, também não se empenham. Diante da iminência de uma segunda onda, na terça feira o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, prometeu testar em massa a população fluminense. Mas não deu detalhes de como fará isso. Terá de mudar radicalmente a estratégia usada até agora, já que o Rio só testa casos graves.
A Covid-19 avança rapidamente, e as redes de saúde sofrem para prestar atendimento. Os brasileiros já viram esse filme, e o final é catastrófico. Mas os governos estão alheios à iminência da segunda onda. Os planos de flexibilização seguem sua rotina normal, os hospitais de campanha permanecem desativados, a população continua agindo como se não houvesse vírus, frequenta aglomerações, e os testes que poderiam ajudar a controlar a doença estão largados num depósito, correndo o risco de ir para o lixo. A negligência custará caro.
O Estado de S. Paulo
Como conquistar credibilidade
Nenhum investidor colocará dinheiro no Brasil enquanto não houver estabilidade fiscal e condições para o desenvolvimento sustentado.
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que “o ponto-chave da parte macroeconômica no Brasil hoje” talvez seja “recuperar a credibilidade, conquistar credibilidade com a continuação das reformas e conquistar credibilidade com um plano que dê uma clara percepção aos investidores de que o País está preocupado com a trajetória da dívida”.
A repetição da palavra “credibilidade” no discurso da autoridade monetária não parece gratuita. A cobrança de um plano crível para o enfrentamento da degradação fiscal do País vem no momento em que o governo parece perdido aos olhos dos investidores, o que se reflete em alta dos juros futuros – indicador que, nas palavras de Roberto Campos Neto, demonstra “incerteza em relação ao que vai ser o fiscal à frente”.
Natural e até previsível em momentos de grave crise como o atual, a incerteza se agrava diante das muitas indefinições do governo sobre o futuro. No curto prazo, por exemplo, não sabe o que fazer em relação aos milhões de brasileiros que ficarão sem o auxílio emergencial que receberam durante a pandemia. O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, já avisou que o espaço fiscal para uma eventual prorrogação do auxílio “é muito reduzido, se não zero”.
Quanto a medidas de longo prazo, não há consenso no governo a respeito das reformas nem das privatizações, essenciais para alterar a estrutura perdulária do Estado e recuperar a capacidade de investimento público.
De nada adianta o ministro da Economia, Paulo Guedes, manifestar irritação com as cobranças, como fez a propósito das declarações do presidente do BC. “O presidente Campos Neto sabe qual é o plano. Se ele tiver um plano melhor, peça a ele qual é o plano dele. Pergunte a ele qual é o plano dele que vai recuperar a credibilidade. Porque o plano nós sabemos qual é. O plano nós já temos”, declarou o ministro Guedes.
Credibilidade não se conquista no grito. É fruto de atitudes concretas para a resolução dos problemas, com transparência e boa comunicação. Nenhum investidor de bom senso colocará dinheiro no Brasil, a não ser em troca de prêmios cada vez mais altos e por prazos cada vez mais curtos, enquanto a promessa do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes de providenciar estabilidade fiscal e criar condições para o desenvolvimento sustentado não se traduzir em medidas efetivas para atingir esse fim.
E que não se use a crise como desculpa para a inação. Hoje, a despeito da aflição causada pela pandemia, não há inflação anual de quase 5.000%, nem calote da dívida externa, nem um Congresso engolfado em um escândalo de corrupção que cassou seis parlamentares, nem uma oposição lulopetista feroz, que era o cenário dos anos e meses imediatamente anteriores à implantação do Plano Real. E, no entanto, a despeito de tudo isso, o plano de estabilização implementado em 1994 durante o governo de Itamar Franco foi extremamente bem-sucedido.
O sucesso do Plano Real dependeu, em larga medida, de credibilidade, coisa que o País não tinha mais depois de tantas barbeiragens econômicas. A construção dessa confiança foi uma obra coletiva de uma equipe que sabia aonde queria chegar, sem o atalho do congelamento de preços, como no Plano Cruzado, nem a truculência do confisco da poupança, como no Plano Collor.
Com isso, os cidadãos se sentiram como parte do processo de estabilização, e não como espectadores passivos de mais um pacote econômico imposto de cima para baixo. Uma comunicação eficiente do governo e o árduo trabalho de renegociação da dívida externa e das dívidas estaduais fizeram o resto, restabelecendo a confiança no País e estabilizando os preços.
Sem sustos nem truques, o que parecia impossível aconteceu: a inflação média de 16% ao mês verificada entre 1980 e 1994 caiu para 30% anuais logo no primeiro ano do Real e se sustentou em patamares civilizados daí em diante. Esse é o resultado de um plano amparado por racionalidade econômica e por objetivos claros, e não por bravatas e irascibilidade. É assim que se conquista credibilidade.
Folha de S. Paulo
Vocação de pária
Não contente em atacar China, Bolsonaro deixa filho gerar crise fazendo o mesmo
Qualquer pessoa pode ser perdoada se, por ignorância, desconhecer que China e Estados Unidos são as maiores economias do mundo. Um homem público desprezar que ambos são os maiores parceiros comerciais do Brasil, isso já é de uma nescidade indesculpável.
Esse tem sido o saldo da diplomacia brasileira sob Jair Bolsonaro, com Ernesto Araújo no Itamaraty e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na camarilha familiar. O trio arruína a imagem do país, coadjuvado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O filho 03 protagonizou a crise mais recente com a China. Seu pai já criara atrito desnecessário ao pôr em dúvida a segurança da vacina Coronavac, e o parlamentar completou o golpe em área ainda mais estratégica ao reiterar suspeita de espionagem embutida na tecnologia chinesa de telefonia 5G.
Eduardo macaqueia, com isso, os ataques do republicano Donald Trump contra a concorrência asiática, sob o pretexto de risco para a segurança nacional. Claro está que não se deve menosprezar tal possibilidade, até porque a Presidência do Brasil já foi vítima de bisbilhotagem eletrônica, só que praticada desde Washington.
Se é que algum dia fez sentido o alinhamento automático com um destrambelhado como Trump (nunca fez), após sua derrota na eleição a conduta se torna irresponsável. Bolsonaro se isola ainda mais como pária internacional ao permanecer como um dos últimos a não reconhecer a vitória do democrata Joe Biden.
O fanatismo ideológico da família nada tem de inofensivo. Além de ser filho do presidente, Eduardo é parlamentar e, mais, preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Deveria refletir antes de publicar qualquer bobagem em redes sociais.
A tripla condição de destaque aparece registrada na violenta nota de reação da embaixada chinesa. O texto publicado ignora o habitual comedimento diplomático ao aludir a possíveis “consequências negativas”, caso a retórica bolsonarista não seja contida.
O Brasil destina para a China seu maior volume de exportações (estimados US$ 60 bilhões neste ano) e tem com ela seu maior superávit comercial (US$ 32,5 bilhões até outubro). Pequim pode bem retaliar os arroubos brasileiros, por exemplo com barreiras não tarifárias, ou talvez perfilar-se com Joe Biden e a União Europeia para isolar o Brasil no front ambiental.
Salles e Araújo, pelo menos, podem ser contidos por Jair Bolsonaro, caso o presidente um dia desperte para o dano que infligem. Bem mais difícil de imaginar é que consiga refrear a incontinência do herdeiro, já que não se cansa de dar-lhe o mau exemplo.
Valor Econômico
Mapa de riscos fiscais mostra contas públicas em desarranjo
A solução gradualista do teto de gastos poderia funcionar em um ambiente de crescimento menos medíocre
O teto de gastos tem chances razoáveis de se sustentar até 2023 mesmo em cenários adversos, conclui o Tesouro em seu segundo Relatório de Riscos Fiscais da União. Isso será possível se não houver ampliação ou criação de despesas, as reformas estruturais forem aprovadas e se executem medidas para a redução do enorme endividamento no médio prazo.
O relatório mostra porque é estreita a margem de manobra para a ampliação de gastos. A dívida pública do governo geral, já bastante alta para os padrões de países emergentes, aumentou ainda mais com a pandemia e deixou uma herança pesada. A maior parte das despesas eram inevitáveis, mas não derrubá-las a partir do nível que atingiram é temerário. O resultado do governo central em outubro registrou que o déficit primário no ano atingiu R$ 680,97 bilhões e, em 12 meses, R$ 725,6 bilhões, ou 9,8% do PIB. A meta antes da pandemia era R$ 124,1 bilhões. Os resultados ainda piorarão. A projeção do Tesouro é de déficit de 11,9% do PIB em 2020.
Esse salto complicou a rolagem da dívida pública federal (69% da dívida bruta), encurtou os prazos e aumentará seu custo. Os débitos que vencem em 12 meses, que na média histórica de 2006 a 2019 foram de 10,7% do PIB crescerão substancialmente para 17,4% do PIB e nos próximos anos provavelmente ultrapassarão os 20%.
A dívida bruta chegará a 94,4% do PIB este ano e, se tudo ocorrer conforme as projeções, ao fim de 2023 será de 95,7%. Mas fazer com que a realidade entre em acordo com as previsões tem sido mais exceção do que regra. No caso das receitas previstas nas leis orçamentárias, por exemplo, entre 2009 e 2019, as previsões estiveram certas uma vez (2018) – as demais estavam superestimadas.
Errar custará caro, porque o nível da dívida já é elevado. Com 94,9% do PIB, o Brasil tem uma dívida bruta superior aos dos países com a mesma nota de rating de risco da S&P (BB-), de 71,7% do PIB. Está, por outro lado, bastante próximo dos países em que o grau de risco é o de calote (nota CCC), cujo endividamento é de 101,1% do PIB. Para chegar lá não falta muito. O Tesouro mediu os riscos fiscais até 2023 e há cenários em que isso ocorre.
Se de 2021 a 2023 o crescimento do PIB for um ponto percentual abaixo do esperado, os juros um ponto percentual acima, e o déficit primário for 1% do PIB maior, ao fim de 2023 a dívida bruta terá crescido 8 pontos percentuais e ultrapassado 103% do PIB.
Os fatores que movem a dívida bruta são o desempenho do PIB, dos juros e do resultado primário. Um aumento de 1 ponto percentual da Selic eleva em 1,7% a dívida bruta ao fim do triênio. A queda de 1 ponto do PIB ou do resultado primário a eleva em 3 pontos percentuais cada. Já as despesas primárias dependem mais da inflação e do salário mínimo, especialmente pelos efeitos sobre a previdência. Um aumento de R$ 1 amplia liquidamente as despesas em R$ 305 milhões. O impacto é menor que a alta de 0,1% no INPC, que eleva gastos em R$ 720,8 milhões.
No caso das receitas primárias, onde mais há discrepâncias entre o desejo e o real, elas dependem sobremaneira do crescimento e da inflação. Um ponto a mais no PIB traz mais R$ 7 bilhões aos cofres públicos e um ponto de inflação, mais R$ 6,5 bilhões. Um ponto percentual a mais da massa salarial adicionaria R$ 4,4 bilhões. Seria enganoso achar que um pouco mais de crescimento com mais inflação resolveria a equação fiscal – o mix a arruinaria. As receitas são na prática indexadas, mas as despesas agora também são. Um ponto adicional de inflação custaria R$ 7,2 bilhões.
Os riscos não param por aqui. Além dos macroeconômicos há os específicos, que afetam ativos e passivos da União, com bombas à espreita. Esses riscos aumentaram R$ 560 bilhões e são hoje de R$ 4,8 trilhões – do tamanho de toda a dívida mobiliária. O estoque de ações judiciais contra a União cresceu 324% de 2014 a junho de 2020, para R$ 2,37 trilhões – e 34% desse montante é tido como risco provável. Os gastos judiciais com ações perdidas pela União não param de crescer e foram de R$ 19,8 bilhões em 2014 para R$ 54 bilhões este ano. Contestações à barafunda tributária somam R$ 1,9 trilhão – 74% relacionadas a PIS e Cofins.
A solução gradualista do teto de gastos poderia funcionar em um ambiente de previsibilidade e de crescimento menos medíocre. A pandemia eliminou essas premissas, a ponto de a situação fiscal se tornar péssima com o teto, e pior ainda sem ele. Sua manutenção dependerá de vontade política e determinação do atual governo, ambas duvidosas.