Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (30/11/2020)

MANCHETES

O Globo

Paes e Covas vencem, celebram a política e refutam radicalismo
Entre os derrotados, o bolsonarismo e o PT, que ficou sem nenhuma capital
Partidos de centro e a política tradicional saem fortalecidos das urnas
PSDB é o partido cujos prefeitos governarão mais brasileiros
Um guia das promessas dos eleitos no Rio e em São Paulo
Idoso com suspeita de Covid-19 morre no Rio à espera de vaga
Empresas crescem na pandemia e viram opção de investimento

O Estado de S. Paulo

Covas reeleito – ‘Restam poucos dias para o negacionismo’
Eduardo Paes volta à prefeitura do Rio
Após disputa acirrada, Recife elege João Campos
Sebastião Melo é eleito prefeito de Porto Alegre
Na UTI com covid, Maguito Vilela vence em Goiânia
Brasil retoma diálogo com Argentina
País vão à Justiça pedir volta às aulas presenciais
Prefeituras recebem R$ 24 bi a mais da União

Folha de S. Paulo

Covas é reeleito; no país, PT e Bolsonaro são derrotados
Paes bate Crivella e vai governar o Rio pela 3 vez
No Recife, Campos será prefeito mais novo em capitais
Cotas não alteram situação de negros e mulheres
São Paulo pode voltar hoje para quarentena mais rígida
ACM Neto – DEM não apoiará extremos em 2022
BC prevê open banking plenamente em vigor a partir de 2021
Carro se parte e explode, mas piloto tem só lesões leves na F1

Valor Econômico

Centro não bolsonarista vence pleito
Para o Planalto, PT, enfraquecido, continua sendo o principal rival
PSDB, MDB e DEM levam as maiores fatias das receitas
‘Valor’ dá prêmio por gestão de pessoas
Itaú avança na digitalização e põe seus dados na nuvem

EDITORIAIS

O Globo

A dificuldade dos ‘postes’ para irradiar luz própria depois de eleitos

Padrão se repete na América do Sul: uma vez na Presidência, as criaturas se voltam contra os criadores

Uma peculiaridade sul-americana é a profusão de ex-presidentes que usaram sua força para eleger substitutos e, pouco depois, se tornaram inconvenientes aos eleitos. É o que ocorre na Argentina, com o presidente Alberto Fernández e sua vice, Cristina Kirchner. Repete-se na Bolívia, com Luis Arce e Evo Morales; na Colômbia, com Iván Duque e Álvaro Uribe; e no Equador, com Lenín Moreno e Rafael Correa, estes já rompidos.

No Brasil, os eleitos sob patrocínio de líderes fortes nas urnas são conhecidos como “postes”. Os exemplos do continente mostram a dificuldade dos que chegam ao poder como “postes” para irradiar luz própria. O traço comum é uma encruzilhada: ou governam ou se submetem à tutela dos ex-presidentes, cuja popularidade vem dos tempos da economia turbinada pela valorização das commodities no início do século.

O caso argentino é eloquente. Fernández preside, mas Cristina governa, dizem os peronistas ao definir o comando de um país falido, imerso numa crise social sem precedentes. Ela foi decisiva para elegê-lo ano passado. Hoje nenhum dos dois esconde os conflitos na condução do governo — o objetivo dela é controlar o Judiciário, onde enfrenta várias acusações de corrupção.

Fernández reestruturou a dívida externa, mas não resgatou a economia, por interferência atribuída a Cristina, que também preside o Senado e controla a bancada governista. Foi preciso um Maradona morto para reuni-los em público depois de semanas distantes. Mesmo assim, se limitaram à cena protocolar na despedida do craque, quinta-feira na Casa Rosada.

Na Bolívia, Luis Arce nem completou o primeiro mês de governo, já se sente obrigado a reafirmar diariamente sua autoridade em relação a Evo Molares, chefe do MAS, coalizão cocalero-socialista hegemônica no país na última década e meia. É um tipo de missão quase impossível, ensina a Colômbia de Iván Duque, onde cada decisão é tomada sob o olhar tenso do “aliado” Álvaro Uribe, ex-presidente envolvido em escândalos e candidato em 2022.

No Equador, Rafael Correa tentou a fórmula do “poste” com o vice Lenín Moreno. Deu errado. Moreno se tornou adversário ao estimular as investigações do braço local da Lava-Jato. Correa acabou em autoexílio na Bélgica, condenado por corrupção em obras da Odebrecht. Mas conserva algum prestígio eleitoral e resolveu tentar de novo: Andrés Arauz será o seu novo “poste” na eleição de fevereiro.

É a mais nova aposta eleitoral de um cacique político sul-americano, que mantém poder sem a responsabilidade do governo. A degradação institucional que deriva desse personalismo, não raro misturado a escândalos de corrupção, não traz um bom sinal à democracia no continente.

O Estado de S. Paulo

Os múltiplos desafios do prefeito

Num país até recentemente marcado pela disputa extremista de esquerda e direita, reeleição de Covas é indicativo de que tempo das aventuras passou

A reeleição do prefeito Bruno Covas em São Paulo significa que os paulistanos estão razoavelmente satisfeitos com sua administração, ainda mais considerando as circunstâncias excepcionais criadas pela pandemia de covid-19. Confirmado pelas urnas, Bruno Covas terá pela frente o imenso desafio de não somente lidar com a possibilidade de uma nova onda de contaminações, mas principalmente de proporcionar as condições para que a cidade se recupere desse imenso baque.

O Estado mostrou, em sua edição de ontem, uma lista com os dez principais problemas com os quais o prefeito Bruno Covas terá que lidar. Chama a atenção o fato de que vários deles são recorrentes há muitos anos – ou seja, já está mais do que na hora de superá-los.

Não há uma hierarquia dos temas, mas é inevitável colocar entre os mais importantes o sistema de saúde no Município, que está sob forte tensão em razão da pandemia. Há falta de médicos e de outros profissionais de saúde para trabalhar com um sistema cada vez mais demandado, o que provoca filas crônicas para exames, consultas e cirurgias.

Também por causa da pandemia, a educação deve ser prioridade da próxima administração, sobretudo porque a crise sanitária escancarou a desigualdade nesse setor. A nota do Município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é apenas a 10.ª melhor entre as capitais, o que não condiz com a riqueza da metrópole paulistana. Urge uma ação decisiva para que as escolas nos bairros mais pobres ofereçam melhores condições para reduzir o fosso socioeconômico na cidade.

A desigualdade econômico-social, contudo, é muito mais ampla e tem de receber atenção redobrada do poder público, como mostra, aliás, a boa votação recebida pelo candidato Guilherme Boulos (PSOL), cuja campanha foi centrada nesse tema. O Mapa da Desigualdade mostra, por exemplo, que somente 18,1% da população paulistana mora num raio de até 1 km de alguma estação de trem ou metrô, e a maior parte desses afortunados vive no centro.

O transporte, a propósito, continua a ser um setor com problemas crônicos – atrasos, má qualidade do serviço e uma malha insuficiente – e, como mostrou o Estado, é subfinanciado e fortemente subsidiado. O modelo atual aumenta a remuneração das empresas prestadoras do serviço mesmo que este seja de má qualidade – a tarifa sobe enquanto os ônibus estão cada vez mais lotados.

Outro problema urgente é o habitacional. A quantidade de moradores de rua aumentou significativamente, como pode atestar qualquer um que passe pela região central, como resultado direto da crise causada pela pandemia. Se por um lado é preciso atuar com firmeza para atender essa população, dando-lhe dignidade e proporcionando condições para que possa trabalhar e se sustentar, por outro lado é igualmente urgente enfrentar o déficit habitacional, que condena milhões de paulistanos a viver em favelas ou então muito longe da região onde trabalham.

Por fim, mas não menos importante, é preciso aumentar e melhorar a qualidade dos investimentos públicos em São Paulo. Há recorrente redução desses investimentos nos últimos anos, sob as mais diversas desculpas. Está na hora de aperfeiçoar não apenas a arrecadação, com criatividade e eficiência, mas principalmente a distribuição dos recursos, cujo controle atual é muito precário.

A reeleição do prefeito Bruno Covas indica uma aposta na continuidade, sem aventuras orçamentárias nem mudanças radicais. O paulistano escolheu o caminho conhecido, pautado pela moderação e pela serenidade. Num país até recentemente marcado pela disputa extremista entre esquerda e direita, esse desfecho é um claro indicativo de que o tempo das aventuras passou.

Os problemas são tantos e tão desafiadores que demandam administradores que conciliam os sonhos de uma cidade melhor com a noção dos limites impostos pela realidade. Que o prefeito Bruno Covas tenha sabedoria, nos próximos quatro anos, para estimular soluções criativas e inteligentes para os múltiplos desafios que acaba de receber. A pujança de São Paulo fará o resto.

Folha de S. Paulo

Mordaça judicial

Casos de censura a publicações despertam, felizmente, a reação da democracia

A Constituição de 1988 proíbe a censura sem margem para nuances. “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”, determina seu texto. Casos recentes de mordaça judicial, porém, reencenam abusos autoritários ao violar tal princípio.

Na semana passada, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que o escritor João Paulo Cuenca deletasse sua conta no Twitter. O motivo foi Cuenca ter parafraseado Jean Meslier, autor do século 18, ao publicar que “o brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”.

A censura, além de inconstitucional, fundamenta-se em razões nebulosas. O juiz Ralph Machado Manhães Junior, da comarca de Campos dos Goytacazes (RJ), decidiu pelo banimento da conta do escritor por entender que “no caso em tela, há a extrapolação” da liberdade de expressão.

Quando o Judiciário se aventura a demarcar na areia os limites da liberdade alheia, corre o risco de calar aqueles que deveria proteger.

Segundo sua defesa, Cuenca é alvo de ao menos 134 processos iniciados por religiosos em cidades de 21 estados. Trava-se uma guerra jurídica na qual perde a democracia.

A repulsa à decisão do juiz independe de concordar ou não com a a afirmação que a originou. Sob a alegação de proteção a um sentimento religioso difuso, a medida tutela, sem respaldo legal, o que pessoas podem dizer e como.

Veículos de imprensa por vezes são vítimas do mesmo afã censor. Reportagem do Intercept Brasil, de 13 de novembro, foi retirada do ar pela Justiça Eleitoral do Amazonas.

Na peça, contava-se que Ricardo Nicolau, candidato derrotado à Prefeitura de Manaus, valera-se de acesso privilegiado a um hospital municipal para gravar vídeo para sua campanha. Relações pouco republicanas entre o Judiciário e políticos locais, segundo o Intercept, tornam a história ainda mais obscura e digna de investigação.

Difícil imaginar que intervenções autoritárias desse tipo possam sobreviver a instâncias superiores. A justificativa, comum no meio jurídico, de que se trata de responsabilização posterior, e não censura prévia, é só um eufemismo.

Além de inconstitucionais, tais arroubos de magistrados se mostram contraproducentes para os fins imaginados. A censura de um conteúdo tende, isso sim, a aumentar exponencialmente seu alcance, em feliz reação da democracia.

Valor Econômico

Agenda fiscal requer urgência do Executivo e do Legislativo

Sem votação da LDO, governo não poderá realizar gastos a partir de 1º de janeiro

Independentemente do resultado do segundo turno das eleições municipais, o governo e o Congresso a partir de hoje têm o desafio de até o fim do ano dar sinalizações importantes para os rumos da economia brasileira, em especial da política fiscal.

Os gastos realizados ao longo desta pandemia elevaram a incerteza envolvendo a sustentabilidade da dívida bruta, que já supera 90% do Produto Interno Bruto (PIB). A dívida líquida, que inclui ativos como as reservas internacionais, também vem subindo e já ultrapassou os 60% do PIB, mais um sinal de perigo.

É verdade que o aumento no endividamento é um processo generalizado no mundo. Decorre dos elevados gastos exigidos principalmente nos primeiros meses da pandemia. Mas também é verdade que o Brasil já partiu de uma posição pior, com uma dívida alta para países emergentes, o que dá menor margem para acionar políticas anticíclicas.

Nesse quadro, faz parte do processo um aumento na inquietação de investidores. E isso se manifestou na chamada “inclinação da curva de juros”, que ficou mais “empinada”. Ou seja, com um aumento na distância entre as taxas de curto prazo e as de longo prazo. Tal situação acaba implicando em maior custo de financiamento da dívida, empurrando o Tesouro para um processo de encurtamento de prazos, o que reforça o ciclo de piora na percepção de risco.

Felizmente, apesar das turbulências e volatilidades recentes, o Tesouro conseguiu fazer um volume grande de emissões em outubro, aumentando sua posição de caixa. Isso, somado a medidas como o repasse do lucro do BC, que ainda não foi todo usado pela União, e à volta das devoluções de recursos do BNDES no ano que vem, sinaliza que os fortes vencimentos do início de 2021 serão honrados sem maiores problemas.

Não há, contudo, motivo para conforto. O terreno ainda está minado e é preciso solucionar uma série de questões fiscais o mais rápido possível. Por isso, espera-se que as articulações para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sejam retomadas. Esse instrumento precisa ser votado o quanto antes.

É chocante que parlamentares tenham se enredado em uma briga que impediu, a esta altura do ano, a criação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pelo calendário legal, a LDO deveria ter sido instalada antes do recesso do meio do ano. A pandemia é uma desculpa muito pobre para isso não ter ocorrido. E usar a CMO como instrumento de disputa pela presidência da Câmara é algo a se lamentar, em especial em uma conjuntura como a atual. É importante destacar que sem ela aprovada o governo não poderá fazer qualquer despesa a partir de 1º de janeiro. Não há previsão de regra para se executar um Orçamento que não foi aprovado.

Esta, aliás, é outra medida necessária, embora, se a LDO for votada, a urgência se torna menor porque pelo menos a execução mínima de despesas estará garantida.

Além dessa urgência de curto prazo, o governo e o Congresso precisam dar um sinal de que estão resolvendo a sustentabilidade fiscal de longo prazo. É preciso, assim, que se avance nas discussões sobre as PECs do Pacto Federativo e Emergencial. É importante mostrar aos investidores que está se buscando controlar despesas e ajustar as contas do governo de maneira permanente, também viabilizando a sustentação do teto de gastos por mais algum tempo.

No entanto, é preciso pensar também na agenda de crescimento. Há uma dúvida sobre como será o comportamento da economia a partir de janeiro, quando em tese deverão ser retirados os estímulos fiscais. A equipe econômica aposta que o investimento privado virá e dará conta do recado, basta continuar aprovando a agenda regulatória, mas muitos analistas temem o chamado “abismo fiscal”.

É difícil saber, ainda mais diante do risco de uma segunda onda do coronavírus no Brasil. Seria interessante, portanto, que a pasta da Economia abrisse mais claramente qual seria o tamanho do pacote, caso houvesse a necessidade de nova atuação do Estado, na hipótese de segunda onda. Nos bastidores, falou-se entre 1% e 2% do PIB, mas não houve qualquer anúncio.

O fato é que há muitas incertezas e é preciso diminui-las. Os congressistas devem, junto com o ministro Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro, entender a urgência de se transmitir sinais firmes sobre esta agenda. Reduzindo-se a incerteza, o cenário não deixará de ser complexo, mas certamente será mais fácil resolver os inúmeros problemas do país.

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