MANCHETES
O Globo
Queda de juro leva crédito imobiliário a crescer 44%
Plenário do STF vai analisar caso de traficante
350 gestores com contas reprovadas disputam eleição
‘Pandemia mudou a relação dos pais com a educação’
Brasileira é alvo de insulto racista na Pensilvânia
Romaria limitada pela Covid 19
O Estado de S. Paulo
Pacotes de ajuste fiscal em Estados travam em Assembleias
Soltura do líder do PCC pode ser julgada no plenário do STF
SP teve mais dias de calor extremo nos últimos 20 anos
Ibama alertou para efeito de antifogo usado na Chapada
Na contramão do mercado, startups brasileiras vão à Bolsa
Mesa farta – Bolsonaro se rende à ‘gastropolítica’
Johnson suspende vacina após relato de doença
Trump na Flórida: máscaras e ataques
Folha de S. Paulo
Vírus mata mais em cidade com mais trabalho informal
EUA têm o primeiro caso confirmado de reinfecção por coronavírus
Brasil aposta na repressão, mata jovens e fracassa
Soltura de traficante do PCC ignorou precedentes
Advogada é sócia de ex-assessor de Marco Aurélio
Planalto pede a portos doação para projeto de Michelle
Primeira semana de aula revela caos e confusão em SP
Nossa Senhora online
OAB fecha cerco a sites que oferecem serviços jurídicos
Americanos levam Nobel econômico por teoria de leilão
MEC esvazia ensino básico e técnico, focos de Bolsonaro
Valor Econômico
Ofertas de ações atingem R$ 94 bi e batem recorde
Concessionária sofre na bolsa por risco fiscal
Acciona volta a apostar em concessões
Nobel de Economia traz luz para privatizações no Brasil
Eleição ativa investimentos nas capitais
Pernambucanas vende 66 lojas a fundo do Credit
EDITORIAIS
O Globo
Candidatos devem ser cobrados sobre o pós-pandemia
O choque pandêmico obrigará a novas abordagens na saúde, no saneamento e no transporte público
Mais de 517,7 mil candidatos foram inscritos para a disputa eleitoral de 15 de novembro. Se confirmados pela Justiça Eleitoral, haverá uma quantidade recorde de candidaturas, 27% mais que em 2016.
É provável que, a partir de 2022, quando os eleitos estiverem iniciando o segundo ano de mandato, já estejam disponíveis meios de controle — ou ao menos mitigação — dos efeitos do novo coronavírus. É legítimo, portanto, uma firme e permanente cobrança dos eleitores, desde já, sobre os planos dos candidatos a prefeito e vereador para mudanças estruturais nas cidades no ciclo pós-pandemia.
O choque pandêmico obriga a novas abordagens na organização da vida urbana. Ganha relevo a poluição dos canais fluviais, de que dependem as cidades às margens dos poluídos rios Paraíba do Sul, no Estado Rio, ou Tietê, em São Paulo.
A fragilidade dos ecossistemas, veículos para a transmissão de patógenos, sempre foi aspecto fundamental nas políticas de saúde pública. O coronavírus apenas põe o problema em evidência.
A saúde pública depende do saneamento. No quadro brasileiro de precariedade, parte da solução pode estar na cooperação intermunicipal, já que, no ano passado, 2.200 prefeituras (quase 40% do total) gastaram por dia nos serviços de saúde menos de um real por habitante. Há experiências relativamente bem-sucedidas de consórcios sanitários nas cidades onde ocorre adensamento demográfico, via favelização.
Um de cada três municípios nem tem órgão responsável por fiscalizar a qualidade da água, segundo o IBGE. Cerca de 70% das habitações do Norte e do Nordeste não têm esgoto tratado, assim como metade dos domicílios do Sudeste e Centro-Oeste e 45% do Sul. Novas regras setoriais foram aprovadas, atraentes ao investimento privado. A execução dependerá da atuação cooperativa de prefeitos e vereadores que assumem em janeiro.
A degradação das águas, do solo e dos serviços urbanos prosseguirá se não houver convergência nos planos de cidades limítrofes para erradicar a indústria de loteamentos irregulares ou clandestinos. Eles se espalham por 3,3 mil municípios (60% do total), com destaque para os que integram a Grande Rio.
Mudanças nos fluxos urbanos também serão necessárias na nova realidade. Significa reprogramar horários de funcionamento de escritórios, comércio, escolas e indústrias nas maiores cidades, com consequências previsíveis na operação do sistema de transporte coletivo intermunicipal. Nove de cada dez prefeituras, no entanto, ainda não têm organismo responsável, nem definiram política para o setor.
Eleitores precisam cobrar consistência nos projetos dos candidatos a prefeito e vereador. Os eleitos serão responsáveis pelo sucesso ou pelo desastre da vida nas cidades no ciclo pós-pandemia.
O Estado de S. Paulo
Bolsonarismo sem Bolsonaro
Os zelotes desse movimento de araque terão que procurar outro messias para adorar
A base radical bolsonarista está decepcionada com o presidente Jair Bolsonaro. A gota d’água foi a indicação do desembargador Kassio Marques para a vaga no Supremo Tribunal Federal.
Assim que o nome do magistrado foi anunciado, as redes sociais bolsonaristas entraram em parafuso, e Bolsonaro chegou a ser chamado de “traidor”. Tudo porque Kassio Marques é considerado “petista” por ter sido nomeado pela presidente Dilma Rousseff em 2011 para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.
Para piorar, o senador Renan Calheiros, alvo de 17 inquéritos em curso no Supremo, resolveu dar seu apoio explícito a Bolsonaro, dizendo que o presidente “pode deixar um grande legado para o Brasil que é o desmonte desse Estado policialesco que tomou conta de nosso país” – em referência à Operação Lava Jato. Segundo Renan Calheiros, a nomeação de Kassio Marques para o Supremo, bem como a de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República e a demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça, faz parte desse “desmonte”.
O próprio Bolsonaro não se fez de rogado e disse: “Acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo”. Os intérpretes benevolentes da glossolalia bolsonarista podem dizer que o presidente só usou uma força de expressão para enfatizar a desnecessidade da Lava Jato ante a lisura de seu governo; já quem não é bobo viu aí um ato falho que trai um desejo.
Para aqueles que elegeram um político que prometia solenemente levar a Lava Jato para o centro do poder em Brasília – e para isso carregou a tiracolo o juiz símbolo da operação, Sérgio Moro – deve ser mesmo uma decepção e tanto.
O fato é que Bolsonaro está se descolando do chamado “bolsonarismo”, o movimento que leva seu nome, mas, como a esta altura já está claro, quase nada tem a ver, em essência, com o ex-deputado do baixo clero.
Para os fanáticos “bolsonaristas”, quase todos os políticos são corruptos, o “establishment”, dominado por “comunistas”, é o grande inimigo do País e a própria atividade política é irremediavelmente criminosa, razão pela qual defendem rupturas institucionais e, no limite, a instalação de uma ditadura. Era um discurso reacionário à procura de quem o declamasse sem qualquer pudor.
A certa altura, Bolsonaro se ofereceu como o político que empunharia essa bandeira golpista, em nome do saneamento moral na Nação, e acabou por se viabilizar eleitoralmente, sobretudo em face dos muitos desmandos do PT e dos muitos erros cometidos pelos partidos do centro democrático.
Bolsonaro, contudo, nunca foi “bolsonarista”, no sentido dado por seus agora abalados seguidores. Mau militar e parlamentar de baixíssima extração, fez carreira medíocre na defesa de corporações de servidores públicos, sendo muito mais bem-sucedido como cabo eleitoral dos filhos.
Era preciso ser muito ingênuo, mal informado ou vesano para acreditar que alguém com essa folha corrida, sem qualquer serviço prestado ao País, fosse de fato liderar um movimento pelo resgate ético do Brasil. Passados quase dois anos do mandato, Bolsonaro já parece estar muito mais à vontade para rasgar a fantasia de impoluto defensor dos valores morais da Pátria, que nunca lhe caiu bem, e exibir-se como sempre foi, sem tirar nem pôr.
Bolsonaro caiu nos braços do Centrão, grupo de partidos fisiológicos com os quais tem muito mais afinidade do que os sabujos que o chamam de “mito” gostariam de admitir. Em meio a políticos que dedicam tempo e energia pensando exclusivamente na eleição seguinte e em como extrair vantagens do poder, o presidente deve estar se sentindo em casa.
Assim, com as bênçãos do sempiterno Renan Calheiros, governista sob qualquer governo, Jair Bolsonaro pode se entregar de corpo e alma a seu projeto de reeleição e concentrar energias na costura para evitar que sua prole, encalacrada na Justiça, responda por seus atos.
Tudo isso mostra que, para Bolsonaro, o “bolsonarismo” nunca existiu senão como veículo para seu oportunismo político. Os zelotes desse movimento de araque terão que procurar outro messias para adorar.
Folha de S. Paulo
Ponto de equilíbrio
Aposentadoria de Celso de Mello favorece atritos no STF como os dos últimos dias
A aposentadoria do ministro Celso de Mello afasta do Supremo Tribunal Federal não apenas seu mais antigo integrante, o decano, mas aquele que soube defender com mais vigor a instituição e os poderes que a Carta de 1988 lhe conferiu.
A ordem jurídica edificada após a redemocratização do país não teria levado tão longe os direitos assegurados pela nova Constituição sem sua contribuição para fortalecer o STF como seu guardião e intérprete.
Quando o presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores desafiaram a autoridade do tribunal, coube ao ministro responder com a firmeza necessária para lembrá-los dos obstáculos impostos pela lei aos desmandos do chefe do Executivo.
Celso de Mello não fazia conchavo, não manipulava a pauta de julgamentos e evitava falar fora dos autos, usando o tempo para estudar os processos com afinco e elaborar seus votos caudalosos, que se impunham pela força da razão. Nomeado pelo ex-presidente José Sarney em 1989, ele deixará a corte nesta terça (13), depois de três décadas de serviços prestados e a poucos dias de completar 75 anos, idade-limite fixada pela legislação.
Com sua saída, o lugar do decano passará a ser ocupado pelo ministro Marco Aurélio Mello, mas por pouco tempo. Ele completará 75 anos de idade em julho e também terá de se aposentar, sendo substituído então por Gilmar Mendes.
Nenhum dos dois goza do mesmo respeito que Celso de Mello mereceu de seus pares. Num prenúncio das tempestades que se avizinham, ambos se estranharam nos últimos dias com o recém-empossado presidente da corte, Luiz Fux.
Gilmar o admoestou publicamente na semana passada, surpreendido pela resolução que transferiu para o plenário o julgamento de casos criminais que vinham sendo discutidos nas turmas em que os integrantes do STF se dividem.
No fim de semana, após determinar a soltura de um traficante de drogas ligado a uma facção criminosa, Marco Aurélio viu a medida ser revogada por Fux e protestou, classificando a decisão do presidente do tribunal como um horror.
Cada um expôs seus argumentos ao decidir o caso, como requer a lei, mas é preocupante a desinibição com que ambos deixaram de lado o espírito de harmonia que deveria presidir o colegiado, ao se insurgir contra uma ordem que contrariara suas convicções pessoais.
Não é de hoje que os ministros agem assim, mas tudo indica que a tensão aumentará na ausência de um ponto de equilíbrio como o que Celso de Mello representava.
A formação de maiorias no plenário expressa unidade e dá solidez às decisões do Supremo. As desavenças o enfraquecem, alimentando a insegurança jurídica. É por isso que o decano fará tanta falta.
Valor Econômico
Brasil ignora pressão externa contra destruição ambiental
O governo de Bolsonaro mantém-se impávido em sua arrogante ignorância
A política de destruição ambiental do governo de Jair Bolsonaro está sendo alvo de uma escalada de críticas, sem que haja movimento perceptível de conciliação da parte do Palácio do Planalto. Na semana passada, o Parlamento Europeu rejeitou o acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, justificando que não pode ser ratificado “como está”. O texto original incluía um trecho que mencionava diretamente as ações ambientais do governo brasileiro – ou a falta delas -, suprimido pela diplomacia na versão final.
O ato do Parlamento Europeu foi simbólico. A casa não possui direito de iniciativa legislativa, atribuição da Comissão Europeia, conforme o Tratado de Lisboa. Além disso, o acordo ainda precisa ser analisado pelos parlamentos dos países do bloco. O governo brasileiro gosta de culpar o protecionismo francês e, especialmente, as idiossincrasias do presidente Emmanuel Macron. Pode haver algum fundo de verdade nisso, mas a França não está sozinha nessa batalha. A atual presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, se mostra bastante comprometida com as questões ambientais, outro sinal de que o Brasil pode se ver em apuros logo.
Mais do que isso, é preciso lembrar que a decisão do Parlamento Europeu se segue a movimentos do setor privado europeu, que vem se manifestando desde o início do ano. Em maio, cerca de 40 grandes empresas europeias enviaram carta ao Congresso afirmando que deixariam de comprar produtos brasileiros caso fosse aprovada a Medida Provisória 2.633, a chamada MP da Grilagem. Em junho, gestores de fundos internacionais manifestaram preocupação com o desmatamento no Brasil, ameaçando suspender investimentos e financiamentos. Um mês depois, conseguiram a adesão dos grandes bancos privados brasileiros. Em setembro, oito governos europeus enviaram carta ao vice-presidente Hamilton Mourão, responsável pelo Conselho Nacional da Amazônia, cobrando ações contra o desmatamento.
Agora mesmo, enquanto o Parlamento Europeu se manifestava, duas dezenas de grandes empresas britânicas e multinacionais responderam a consulta do governo do Reino Unido pedindo uma legislação mais dura contra o desmatamento, empurradas por seus clientes, que ameaçam parar de frequentar suas lojas ou comprar seus produtos caso façam aquisições de matérias- primas ou de artigos de países que não preservam suas florestas. Entre elas, Tesco, Nestlé, Mondelez e McDonald’s.
As críticas sobem o tom em cenário em que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou aumento de 14% dos focos de incêndio na Amazônia de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2019, e de 82% no Pantanal, frente a todo o ano passado.
A resposta do governo brasileiro varia entre acusar o protecionismo, como fez o general Mourão, ameaçar retaliação, como disse o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, ou criticar a “vilanização” do agronegócio brasileiro, como reclamou a ministra da Agricultura, Teresa Cristina.
O presidente Jair Bolsonaro sintetizou essas mensagens em seu discurso na abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU, em setembro. Bolsonaro expôs seu negacionismo, minimizando os desmatamentos e incêndios que devastam a Amazônia e o Pantanal. Atribuiu o problema no Amazonas à ação de caboclos e indígenas. Espalhou a desinformação, sem apresentar dados; e ainda atribuiu as críticas de estrangeiros a interesses escusos.
No início do segundo semestre, propostas polêmicas como a demarcação das terras indígenas e liberação da mineração nessas áreas foram postas em banho-maria diante da pressão internacional. Em setembro, o Conselho Nacional de Meio Ambiente revogou a legislação que protegia manguezais e restingas, importantes para a preservação de diversas espécies. Neste mês, criou grupo de trabalho para discutir a fusão do Ibama com o ICMBio, em mais um passo de desmonte das estruturas de proteção do ambiente. Quem aparentava mais sensatez parece ter abdicado dela. A ministra Teresa Cristina defendeu a presença do “boi bombeiro” para evitar incêndios no Pantanal.
O Brasil corre o risco de inviabilizar o acordo da UE com o Mercosul e de ver fechados alguns de seus principais mercados externos. O governo de Bolsonaro mantém-se impávido em sua arrogante ignorância.